ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.749 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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EXERCÍCIOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXERCÍCIOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Da decisão que indefere liminarmente a petição inicial por inépcia, é cabível o recurso de : a)Apelação. b)Embargos infringentes. c)Recurso Ordinário. d)Agravo regimental. 2. Interposto recurso de apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a recebe, mandará dar vista ao apelado para responder. Apresentada a resposta do recorrido, a)é facultado ao juiz o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso. b)fica obstada a retratação do julgador quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL III
ETAPA 1 Passo 1: Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. Autor(a): Gisele da Silva Réu: Otávio Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Atps Direito Processual Ivil III Etapas 1 E 2
1ª ETAPA Indenização por danos Morais e materiais No dia 02/02/2013 João da Silva, chegou a seu trabalho no horário de sempre, e assim que começou a trabalhar foi chamado pelo seu chefe a uma sala onde estava parte dos funcionários do setor onde trabalhava. Ao adentrar a sala estranhou, pois todos o olhavam, quando abordado pelo seu chefe percebeu que havia algo errado, perguntando o que havia acontecido ou se o mesmo tinha feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Exercicios De Direito Processual Civil
1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Jurisdição É a atividade do Estado, exercida por intermédio do juiz, que busca a pacificação dos conflitos em sociedade. É uma das funções do Estado, que se substitui às partes na solução dos conflitos de interesses. Por isso, pode-se dizer que uma das maiores características da jurisdição é a substitutividade, que deriva de sua atividade de se substituir as partes envolvidas nos conflitos para dar-lhes solução. Somente os atos jurisdicionais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito Processual Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A reforma do Código de Processo Civil. Análise da redação de alguns dos novos dispositivos que estão sendo elaborados pela Comissão especialmente designada para a criação do novo Código de Processo Civil OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as principais propostas do projeto que se destina a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.647 Palavras / 35 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Processual Civil IV
SEMANA 4 EMENTA DA AULA: Juizados Especiais Estaduais. Instrução, Julgamento e Provas. Resposta do Réu. Sentença e Recurso. Extinção do Processo sem julgamento do Mérito. Execução e Procedimentos. Conteúdos: 1 – Instrução, julgamento e provas. 1.1. o Professor deverá destacar que a audiência de instrução e julgamento só acontecerá se não houver sucesso na fase de conciliação. São atos distintos, a sessão de conciliação e em seguida a audiência de instrução e julgamento. Mencionar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Processual Civil
*Direito Processual Civil III* Caderno de Exercício: Vai valer a entrega do SIA, mas tem que trazer impressa no dia da prova com jurisprudência e o recibo da entrega. Aula aos sábados: Vai ser sempre no terceiro sábado do mês, das 13:00 às 15:00. 1ª aula – 25/07/13 - faltei – peguei com Dani CONSIGNAÇAO JUDICIAL—890 CPC, CONSIGNAÇAO EXTRAJUDICIAL –890 § 1º, CONSIGNAÇAO DE ALUGUEIS ---67 DA LEI 8245/91. CONCEITO E NT, AUTORIZAÇOES PARA CONSIGNAÇAO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.297 Palavras / 22 PáginasData: 8/8/2013 -
Revisao Direito Processual Civil
PROCESSO CIVIL 1 – 2º EXERCÍCIO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1- ASSISTENCIA Art. 50 - Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la. A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus de jurisdição, mas o assistente recebe o processo no estado em que se encontra. É voluntário; o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 12/8/2013 -
O direito processual civil
— VISÃO GERAL DA DISCIPLINA: O direito processual civil é um ramo da ciência jurídica e uma das áreas do direto público que estabelece as normas que disciplinam o exercício do poder estatal na prestação da jurisdição, que pode ser confl ituosa ou não. Esse conjunto de normas visa estabelecer a efetividade da tutela jurisdicional, discriminando as atuações das partes e do Estado-Juiz, desde a concepção da ação e defi nindo vários elementos que deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Processual Civil
SEMANA 04 1ª Questão: Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário, pleiteando, no total, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À audiência de conciliação, compareceu o réu, acompanhado de seu advogado, apresentando contestação, e, em razão de fundamentos conexos ao da inicial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2013 -
Apostila de Direito Processual Civil DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Apostila de Direito Processual Civil DIREITO PROCESSUAL CIVIL APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Antônio Carlos Ribeiro Resumidamente, pode-se conceituar o Direito Processual Civil como um ramo do Direito Público Interno que se estrutura como um sistema de princípios e normas legais regulamentadoras do exercício da função jurisdicional, sendo que esta é função soberana do Estado, pela qual ele tem o dever de administrar a Justiça. 1. O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1.1 Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.027 Palavras / 41 PáginasData: 22/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEMANA 1
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. John procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Sim, no caso de terem adquirido documentos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Caso Concreto Direito Processual Penal II
Caso concreto da semana 5:João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos os autos ao MP, este vem a oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto a José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? O art. 18 do CPP e a súmula 524 do STF. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Semana 5 - Direito Processual Civil
SEMANA 5 Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Aplicação Prática Teórica 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2013 -
PROCESSUAL CIVIL II
Processo Civil II Professor: Marcelo Aluno: Rodrigo P. Bayma Plano de Aula: 7 1ª Questão. Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. RESPOSTA: Conforme artigo 157 do CPP, todo processo que contenha uma prova ilícita deve ser anulado, total ou parcialmente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito - Processo Civil II
Aula 01 Indaga-se: 1.1 A demanda segue pelo rito ordinário. Mantendo o autor o mesmo pleito (narrado), poderia ter optado pelo rito sumário, para buscar maior celeridade? Explique. Resposta – Sim, pois o valor ultrapassa 60 salários e é contra o Estado. 1.2 Considerando as modalidades de “respostas do réu” admitidas no ordenamento jurídico, qual (is) foi (ram) a(s) utilizada (s) pelo réu? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais. Resposta – Contestação Art.300 CPC. 1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Processual Civil
1ª Questão – Discursiva Agildo promove ação de conhecimento em face de Kleber postulando a condenação do réu a lhe pagar certaquantia em dinheiro. Citado, o réu oferece contestação e alega a ilegitimidade do autor, bem como exibe a quitação da dívida cobrada na inicial, antes da propositura da ação. Indaga-se: As defesas oferecidas pelo réu são de que natureza? Justifique. 2ª Questão – Objetiva Em relação à resposta do réu, assinale a opção correta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Processual Civil
ATPS – Direito Processual Civil Competência • Pressupostos processais Caso: “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vitima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá com a gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. O conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Processual Civil III
Datas das avaliações: Trabalho AVI - 2 Atas de audiência de instrução - 02/10/2013 Prova AVI Trabalho AVII - 1 Sessão TRT - 27/11/2013 Prova AVII Competência: Macete para definir competência. Em uma cidade que possui 40 casas, existe 1 juiz, 1 prefeito, 1 delegado, e 1 padre. Destas 40 Casas quantas tem TV de Plasma? 4. Relativamente 4 pessoas tem TV na cidade. TV = competência relativa, T = territorial; V = valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Processual Civil
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R - Sim, pois o termo "Vida Saudável Ltda." não corresponde nem aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo. A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das provas e a conseqüente aprovação. O presente roteiro deverá ainda ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.177 Palavras / 37 PáginasData: 10/9/2013 -
Semana 1 Direito Processual Civil IV
1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no polo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Processual Civil
A prescrição na ação de improbidade administrativa www.rizzardoadvogados.com.br/.../a-prescricao-na-acao-de-improbidad... A prescrição faz desaparecer a ação atribuída a um direito que deixa de ser ... que abrangem as de recuperação de bens, de indenização e de reposição de valores. ... e o prazo estabelecido para a prescrição das faltas disciplinares, cuja pena é a ... 8.112/90, concede-se o lapso temporal de cento e quarenta dias para a ... A natureza satisfativa da exibição e a desobrigatoriedade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013