ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO CONTEXTO NORMATIVO
1. O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO CONTEXTO NORMATIVO O presente capítulo irá informar sobre o direito processual do trabalho no seu contexto normativo. Fontes materiais, formais e subsidiárias utilizadas. Bem como, os princípios próprios do processo do trabalho, e também os basilares princípios constitucionais aplicáveis ao direito do trabalho no intuito de que na ausência de norma específica, tais fontes possam guiar e conferir simetria na resolução da lide. 1.1 Fontes do direito processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.783 Palavras / 16 PáginasData: 17/9/2015 -
ATPS DE DIREITO DO TRABALHO
________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DO TRABALHO I ETAPAS I E II São Paulo, 27 de Novembro de 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO ADMILSON SEBASTIÃO ORTIZ RA 2951588568 ANDREY SILVA TEIXEIRA RA 9856490253 CARLOS ALBERTO M. DE MELO RA 2948588043 FERNANDO VICENTE DE PAIVA RA 2951444415 GABRIEL STASI MOREIRA RA 9020443659 LUIS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA RA 9860515082 WALLAS MARCOS ESTANISLAU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2015 -
Atps de direito processual civil
Introdução Esse trabalho tem como objetivo fixar alguns conceitos, para possamos compreender a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e para isso falaremos sobre o Ativismo Judiciário. Para realizar este trabalho teremos como base duas entrevistas, sendo uma delas, a do Ministro do Supremo tribunal federal, José Celso de Mello Filho. E a outra do historiador e bacharel em Direito, Cássio Schubsky. Ao julgar um processo os juristas pode criar jurisprudência, adequando aquela decisão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito do Trabalho I, Atps etapa 1
ATPS – ETAPAS 3 e 4 ( 2° Bimestre) Caso Prático Uma empregada praticou o ato de improbidade antes de seu afastamento do trabalho em razão de percepção de auxílio-doença. Contudo, o ato faltoso só chegou ao conhecimento do empregador quando a trabalhadora já se encontrava em gozo do benefício previdenciário. Após cuidadosa apuração do ato faltoso, o empregador decidiu dispensar a empregada, por justa causa, sem aguardar o término do benefício. Diante desta situação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Atps parte 1 direito do trabalho 3 semestee
Relatório das conclusões da equipe da ETAPA 1 Os princípios no do Direito tem uma função importantíssima pois, além de apresentarem natureza normativa, eles exercem certa função reguladora das relações sociais como ocorre nas demais normas jurídicas. Dotados de um grau de abstração e generalidade superior quando comparados às regras servem de sustentação de todo o sistema, fazendo com que a sua violação seja mais grave do que violar uma norma porque implica ofensa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
ATPS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo aprofundar os estudos acerca do conceito de extinção do contrato individual de trabalho e modo que ocorre na prática, bem como o entendimento acerca das peculiaridades da dispensa por justa causa iniciada pelo empregador devido à falta grave praticada pelo empregado, e recisão indireta reclamada pelo empregado devido à falta grave patronal. QUESTIONÁRIO 1. Quais elementos / requisitos para que se configure a denominada justa causa? Que verbas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2015 -
ATPS ETAPAS 1 e 2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE TURMA: B ATPS ETAPAS 1 e 2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Acadêmica: GLÓRIA JAQUELINE R. MACHADO RA: 8822382584 Acadêmico: GUILHERME ANDRIEL R. GIL RA:9285558457 Acadêmico: MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOS RA: 9056445677 Acadêmica: PRISCILA BASTOS DA SILVA RA: 9859513071 Acadêmica: TEREZINHA DE FÁTIMA BORTOLOTI RA:2982570157 Acadêmico: RA: Professora: MOHARA FRANKEN DE FREITAS Passo Fundo- RS, 24 de Setembro de 2015. Introdução: A temática desse trabalho foi elaborado para que pudéssemos entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.911 Palavras / 16 PáginasData: 25/9/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Etapa 3 Passo 1: Resposta do Réu, ou defesa do réu: Conforme artigo 297 do CPC, “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. A defesa indireta do processo, já em discutida em projetos para a melhoria de modo válido podendo o efeito ser tanto dilatório (art. 304, CPC, com relação á exceção) quanto peremptório (art. 301, CPC, no que diz respeito ás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.397 Palavras / 18 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito processual do trabalho
Direito Processual do Trabalho – Prof.ª. Lígia Barros ligia.freitas@anhanguera.com P1 – 06/04 P2 – 15/06 Bibliografia – LEITE, Carlos H. B. Curso de Direito Processual do Trabalho. 12.ª ed. São Paulo: LTR, 2014. Pontos comuns do ramo de direito processual: ação, Jurisdição, processo, procedimento. Princípios Gerais – Juiz Natural, Contraditório, Imparcialidade, etc. Princípios Gerais do Processo do Trabalho são fontes formais de direito. Princípios Comuns (Processo Civil e do Trabalho) 1. Princípio Dispositivo ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.622 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PONTO 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. CONCEITO - Ramo do direito público que organiza a Justiça do Trabalho e rege o processo destinado a aplicar o direito do trabalho. 2. EVOLUÇÃO - Revolução industrial (XIX-XX): greves (conflitos coletivos); intervenção do Estado – conciliação obrigatória; mediação; arbitragem (direito processual do trabalho). - No Brasil – em 1.932 - Comissões Mistas de Conciliação e JCJ (Órgãos administrativos). - Decreto-lei n. 1.239/1937. - Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.955 Palavras / 20 PáginasData: 1/10/2015 -
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
http://pt.scribd.com/doc/7085945/Jose-Cretella-Jr-1000-Perg-e-Resp-de-Direito-Do-Trab UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 1. O que é recurso e qual a sua finalidade? Recurso vem do latim e quer dizer que é a repetição de um caminho já percorrido. É uma forma de impugnar decisões judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.135 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2015 -
Aula de direito processual do trabalho - princípios
AULA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO N. 01 CONCEITO: RAMO DO DIREITO PUBLICO, FORMADO PELO CONJUNTO DE REGRAS DE NATUREZA PROCESSUAL, SOMADAS AOS PRINCIPIOS QUE LHES SÃO PECULIARES, DESTINADOS A REGULAR AS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRENO JUIZ E AS PARTES, BEM COMO EM RELAÇÃO AQUELES QUE, DE QUALQUER FORMA, INTERVEM NO PROCESSO, NO SENTIDO DE CRIÁ-LAS, MODIFICÁ-LAS OU EXTINGUI-LAS, PARA POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. JURISDIÇÃO : PODER DEVER DE DIZER O DIREITO INERCIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2015 -
Trabalho de Recursos Direito Processual do Trabalho
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO STÉFALY KELLY NUNES SILVA RECURSOS TRABALHISTAS Barra do Garças - MT Novembro – 2015 ________________ STÉFALY KELLY NUNES SILVA RECURSOS TRABALHISTAS Trabalho elaborado sob a orientação da professora Cintia dos Arbués Nery da Silva para fins de avaliação parcial na matéria Direito Processual do Trabalho, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais aplicadas do Araguaia - FACISA. Barra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito processual do trabalho
FACULDADE DE SÃO PAULO - GRUPO EDUCACIONAL UNIESP BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E AMPLA DEFESA NO PROCESSO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO 7º SEMESTRE - NOTURNO ANA CAROLINA MONTEIRO COSTA PROFESSOR SÉRGIO ROBERTO LOPES SÃO PAULO 2015 INTRODUÇÃO Os Princípios que norteiam as garantias constitucionais destacam-se pelo seu caráter instrumental de proteção aos direitos fundamentais. Os destinatários dessas disposições assecuratórias são as pessoas naturais, brasileiros ou estrangeiros em território nacional, bem como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2015 -
Direito do trabalho - ATPS -
OBJETIVO. Este trabalho – ATPS (ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS) – tem como finalidades resolver as questões correspondentes, visando adentrar ao assunto de maneira que possa garantir uma resolução eficaz. Utilizaremos o método analítico e dedutivo, para contornar o referido trabalho, além do qual merece o melhor desempenho de nossa parte, uma vez que, proporciona um método cientifico de trabalho, ou seja, a técnica cientifica, como também um grande aprendizado e conhecimento, na medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.811 Palavras / 20 PáginasData: 2/12/2015 -
A história do Direito Processual do Trabalho
A historia do trabalho começa com atribuições apenas aos escravos e servos, os nobres não se dedicavam ao trabalho. Ao longo dos anos isso foi modificando, primeiro foi a revolução industrial, que marca o inicio da utilização das maquinas, e com isso o surgimento de novas condições de trabalho. Houve, com isso, uma aumento de mão de obra disponível e uma diminuição do salário, foi a partir daí que os trabalhadores começaram a se reunir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2015 -
Direito Processual do Trabalho: Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Etapa 2 Passo 1 Os princípios do processo trabalhista são de grandes escalas podendo ser encontrados nos princípios da constituição da republica de 1988 e também nos princípios do processo civil. Mas existem os princípios que são próprios do processo trabalhista que são: o principio da proteção, principio da finalidade social, principio da busca da verdade real, principio da indisponibilidade, principio da conciliação e principio da normatização coletiva. Principio da proteção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE Anhanguera Educacional Ltda. – CNPJ: 05.808..792/0036-79 Avenida Rheingantz, 91- Parque Residencial Coelho Rio Grande-RS – CEP - 96202-110 - (53) 3231- 9680 “Turma C” 5º Semestre/Noturno DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Profª. Renata ACADÊMICOS: Adriano Barbosa Costa 4412805804 Leandro Pavão de Oliveira 7062542701 Luis Carlos Martins Nunes 6890512607 Elismar Medina Cavalcanti da Silva 7062542555 Rio Grande, 08 de junho de 2015. FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE Anhanguera Educacional Ltda. – CNPJ:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.819 Palavras / 16 PáginasData: 5/4/2016 -
Trabalho de direito processual penal
1. Questões prejudiciais: 1. Conceito: As questões prejudiciais são uma espécie de questão incidental, sendo que a questão incidental segundo Capez (2015, p.477) “Questão incidental: é toda aquela controvérsia que sobrevém no curso do processo e que deve ser decidida pelo juiz antes da causa ou questão principal.” As questões prejudiciais estão elencadas legalmente nos arts. 92 a 94 do CPC. No que tange a definição da questão prejudicial, usaremos o conceito de Magalhães Noronha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2016 -
Trabalho de direito processual penal
1. Questões prejudiciais: 1. Conceito: As questões prejudiciais são uma espécie de questão incidental, sendo que a questão incidental segundo Capez (2015, p.477) “Questão incidental: é toda aquela controvérsia que sobrevém no curso do processo e que deve ser decidida pelo juiz antes da causa ou questão principal.” As questões prejudiciais estão elencadas legalmente nos arts. 92 a 94 do CPC. No que tange a definição da questão prejudicial, usaremos o conceito de Magalhães Noronha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2016 -
DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Seminário 3 – Audiência e Prova 1. Propondo a empresa ‘Ação de Consignação e Pagamento’, quais as consequências legais para a ausência do ex-empregado e para a ausência do preposto da empresa na audiência (ausências não concomitantes)? Resposta: De acordo com o art. 844 da CLT, a ausência do autor à audiência importará no arquivamento da ação. Havendo o arquivamento da ação nos autos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 8/4/2016 -
Todos os casos concretos de direito processual do trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.873 Palavras / 20 PáginasData: 11/4/2016 -
Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I
CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 1: 1. A empresa não agiu corretamente, pois de acordo com o entendimento sumulado (396. II, TST), não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários, quando o pedido for de reintegração em virtude do que prevê o art. 496, CLT (princípio da extra petição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido) Questão Objetiva 1 - Alternativa correta :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS, Direito Civil IV. Trabalho para Composição de Notas
DIREITO CIVIL IV Curso: DIREITO. Acadêmicos: Campo Grande Abril / 2015 DIREITO CIVIL IV Curso: DIREITO. Atividades práticas supervisionadas – ATPS, Direito Civil IV. Trabalho para composição de notas, sob a supervisão e orientação da Professora Campo Grande Abril / 2015 ATPS Etapa 1 - Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2016 -
Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: 7070546979 Marcela. Oliveira RA: 2259414999 Nagela barbosa RA: 225233599 Belo Horizonte 2016 Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II, Curso Superior de Direito, VI Período, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Maria Jose Turma: 7º B - Noite Belo Horizonte 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2016