Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Aponte As Principais Características Sobre A Importância Da Grécia Para A História Do Direito. Inclua Na Sua Análise A Leitura Do Texto Grécia, Itens: Povoamento, Período Homérico, Período Arcaico - Esparta, Período Arcaico - Atenas.
Aponte as principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito. Inclua na sua análise a leitura do Texto Grécia, itens: Povoamento, Período Homérico, Período Arcaico - Esparta, Período Arcaico - Atenas. De acordo com as pesquisas de estudiosos a primeira ideia de direito foi na Grécia denominado de Direito Homérico. Nessa época o direito era autoritário, bastante rígido e não compartilhava de um bem comum para todos, promovia apenas para defender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
Fontes Do Direito
Podemos afirmar que são fontes do Direito todas as manifestações, formalísticas ou não, da normatividade jurídica. A norma_jurídica assume diversos aspectos, de acordo com sua proveniência deste ou daquele órgão de expressão do Direito, podendo manifestar-se, v.g., através da LEI (que assume diversos tipos, neste ou naquele Estado, neste ou naquele momento histórico) ou através do COSTUME. Assim, o Poder Constituinte, os Poderes Constituídos (tradicionalmente, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário) ou mesmo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO, HISTÓRICA, MATERIAIS E FORMAIS. A palavra fonte remete à ideia de origem, do lugar de onde brota algo. A expressão fonte do direito, assim, significa o lugar de onde brota o direito, de onde podemos extraí-lo. Afirmar que existe um direito, significa afirmar que existe um poder garantido por uma norma jurídica. A fonte do direito transforma-se, por fim, no local de onde podemos extrair as normas jurídicas que reconhecem os poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
ATPS Fontes do direito
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE JACAREÍ 1ºB NOTURNO – 2º SEMESTRE DIREITO. ATPS – Direito Civil I Fontes do Direito. Jacareí - 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE JACAREÍ Fontes do Direito Lais de Oliveira - 8403108013 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil I, do curso de Direito, turno Noturno da Faculdade Anhanguera Educacional, ministrado pelo professora Perola Melissa. Jacareí 2014 Sumario. 1. FONTES DO DIREITO…………………………………………………….. 3 1. Fontes historicas……………………………………………………...3 2. Fontes atuais………….………………………………………………3 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
REVISÃO DE DIREITO INTERNACIONAL FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL As fontes formais conforme o Artigo 38 do ECIJ são as convenções internacionais, gerais ou especiais, que estabeleçam as regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes; o costume internacional, como prova de uma prática geral aceita como sendo o direito; os princípios gerais de direito, reconhecidos pelas nações civilizadas; e sob ressalva da disposição do Artigo 59, as decisões judiciárias e a doutrina dos juristas mais qualificados das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2015 -
CIÊNCIA DO DIREITO E FONTES DO DIREITO
Aula 1 - CIÊNCIA DO DIREITO E FONTES DO DIREITO * O direito tem por finalidade a realização da paz e da ordem social; * Pode ser classificado em: * Objetivo: complexo de normas que são impostas às pessoas, tendo o caráter de universalidade, para regular suas relações. Também chamado de Direito Positivo. * Subjetivo: é a faculdade de a pessoa postular o seu direito, visando a realização de seus interesses. * RAMOS DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2015 -
FONTES DE DIREITO DO TRABALHO
UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA FONTES DO DIREITO DO TRABALHO KELMA MÁRCIA TATIANE CAMILA DAMASCENO ARYADNE RONEISA AZEVEDO SUDÓ Trabalho apresentado como requisitos do curso de graduação em Ciências Contábeis, para obtenção de nota na disciplina Direito Trabalhista e Social, supervisionado pelo docente Marcos Felix. STM 27.02.2014 FONTES DE DIREITO DO TRABALHO As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio Direito do trabalho. Ou seja, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2015 -
O Conceito de Fonte do Direito
Introdução Fontes do Direito As fontes do direito estão previstas no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil que estabelece: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". Assim, o intérprete é obrigado a integrar o sistema jurídico, ou seja, diante da lacuna (a ausência de norma para o caso concreto) São quatro fontes do Direito, porque quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2015 -
As Fontes do Direito
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FONTES DO DIREITO Kauê Endrigo Cortinovi Pinto 1o semestre – Noturno – 2015 Introdução ao Estudo do Direito Profa Zaíra Garcia de Oliveira PASSOS 2015 ________________ 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo exemplificar as fontes do direito adotadas pelo sistema jurídico brasileiro e interpretar o seu uso em circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. Entende-se por fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
ANÁLISE DE FONTE HISTÓRICA: O PERÍODO MILITAR NO BRASIL
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO HISTÓRIA ANTÔNIO FÁBIO ALVES DA CUNHA AnÁlise de fonte histórica: O periodo Militar no Brasil Utinga 2013 ANTÔNIO FÁBIO ALVES DA CUNHA AnÁlise de fonte histórica: O periodo Militar no Brasil Trabalho apresentado ao Curso de História da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná – disciplinas: Produção do Conhecimento Histórico, História Contemporânea II, História do Brasil IV, História Regional e Seminário VII. Orientadores:Prof., Cyntia Simioni França, Fábio Luiz da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2015 -
Analise as informações fornecidas no Balanço Patrimonial abaixo para determinada empresa e responda: O grau de imobilização dessa empresa é:
COMUNICADO DE ADVERTÊNCIA AO EMPREGADO Nome – NOME FUNCIONÁRIO CTPS no. XXXX-XXX/XX O (a) Sr (a). acima identificado(a), em conformidade da Consolidação das Leis do Trabalho, fica advertido formalmente, pela falta abaixo descrita:- DESCREVER O OCORRIDO Não só esperamos que tome as necessárias providências a fim de que não se repita a irregularidade acima descrita, como também aproveitamos para esclarecer-lhe que a repetição ou a prática de outra falta prevista em nossos Regulamentos, Ordens de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
A CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE
CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro momento sobre o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.419 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2015 -
Analise e experiencia sobre a ótica do direito alternativo
Apresentando três experiências, duas na perspectiva nacional e uma na internacional, a que há uma aplicabilidade de alternativas do direito, na obtenção de soluções de conflitos. 1. JUSTIÇA COMUNITÁRIA: UMA REALIDADE Visando democratizar a realização da justiça e criar as condições indispensáveis ao pleno exercício da cidadania, a Secretaria de Reforma do Judiciário, que foi criada com o objetivo de promover, coordenar, sistematizar e angariar propostas referentes à reforma do Judiciário, juntamente com parceiros, decidiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2015 -
Fontes do Direito e Direitos da Personalidade
Fichamento - Fontes do Direito FONTES DO DIREITO Significa o poder de criar normas jurídicas e a forma de expressão dessas normas. Fontes históricas são aquelas das quais se socorrem os estudiosos, para investigar a origem histórica de um instituto jurídico ou de um sistema. Fontes atuais são aquelas às quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença. São consideradas fontes formais do direito a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2015 -
O CAPOTE (Nicolai Gogol). Análise sob a luz de disciplinas do primeiro semestre do curso de Direito.
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP O CAPOTE (Nicolai Gogol). Análise sob a luz de disciplinas do primeiro semestre do curso de Direito. SÃO PAULO 1º Semestre de 2015. ________________ O CAPOTE (Nicolai Gogol). Análise sob a luz de disciplinas do primeiro semestre do curso de Direito. Trabalho de Atividade Prática Supervisionada apresentado à Universidade Paulista - UNIP Orientadora: Prof.ª Cibele Mara Dugaich. ________________ Curso de Direito Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ Campus Paraíso Integrantes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2015 -
Fontes do Direito Internacional
Fontes do Direito Internacional O estudo das fontes do Direito Internacional é visto como um precedente do estudo dos tratados internacionais, bem como há uma correlação entre eles, já que são parte de um conjunto de elementos que formam o conceito de Direito Internacional. Como ponto de partida, o Direito Internacional é definido como um conjunto de normas que regulam as relações entre todos os sujeitos internacionais, definição, esta, datada do período posterior à 2a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2015 -
Fontes de Direito Internacional Público
FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução * Modo pela qual o direito internacional se manifesta (art. 38 CIJ) slide * Mecanismo pelo qual se dá a criação deste direito, impondo as partes direitos e obrigações * Estatuto da CIJ foi promulgado em 1945 (resoluções das Organizações Internacionais) * Não há uma ordem entre elas, não há hierarquia * Normas Jus Cogens – imperativas que só podem ser modificadas por outra da mesma hierarquia) – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2015 -
CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À NOMEAÇÃO
logo_mauricio_nassau CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JANAINA DÓRIA DE ANDRADE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À NOMEAÇÃO LAURO DE FREITAS-BA 2015 JANAINA DÓRIA DE ANDRADE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À NOMEAÇÃO Monografia apresentada como requisito complementar para a obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientador: Prof. Esp. Selmo Alves Júnior LAURO DE FREITAS-BA 2015 FICHA CATALOGRÁFICA ANDRADE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.049 Palavras / 41 PáginasData: 8/9/2015 -
SEMINÁRIO III FONTES DO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários SEMINÁRIO III FONTES DO DO DIREITO TRIBUTÁRIO HENRIQUE STANGHERLINI MACHADO ------------------------------------------------- 1. - O que são fontes do Direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do Direito Tributário ? Sobre fontes do direito, assim registra o professor Paulo de Barros Carvalho “ são os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas, gerais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
Fontes formais do direito
1. O que são Fontes Formais do Direito? Fontes Formais do Direito são os meios em que se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 1. Como, comumente, se classificam? Classificam-se em diretas e imediatas, abrangendo a lei, o costume e a súmula vinculante e em indiretas e mediatas, ou seja, a doutrina e a jurisprudência. 1. O que se entende por: 1. Sanção? Sanção se caracteriza por uma forma de restituir o dano causado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
FONTES E PRINCIPIOS DO DIREITO ELEITORAL
FONTES DO DIREITO ELEITORAL DIREITAS * * Constituição Federal (art. 14 da CF – trata-se de direito individual fundamental, não podendo ser segregado, nem por Emenda Constitucional - artigo 60, §4º, CF, adento do artigo 1º, II - a cidadania; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição). * Ainda em relação a competência o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.573 Palavras / 23 PáginasData: 20/9/2015 -
O Conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações
SUMÁRIO 1. O conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações. Introdução --------------------------------------------------------------------------------1 Obrigações----------------------------------------------------------------------------------------------3 Conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código Civil ----------4 Diferenças entre Obrigações de Dar (coisa certa e incerta)-----------------5 Quanto ao modo de execução -------------------------------------------------6 Conclusão ATPS 1----------------------------------------------------------- 7 Referencias Bibliográfica----------------------------------------------------9 O conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações. Introdução Para iniciar esta ATPS venho contextualizar o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 PáginasData: 20/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 21/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 22/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 23/9/2015