Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Analise do direito penal
Para compreendermos melhor o caso, primeiramente devemos compreender melhor alguns conceitos e princípios norteadores do Direito Penal Brasileiro. O direito penal possui como base vários princípios, dentre eles o princípio da legalidade e da anterioridade, este princípio está disposto na Constituição Federal, artigo 5 , XXXIX e no artigo 1 do Código Penal, prevê que nenhum comportamento pode ser considerado crime sem que exista uma lei, anterior a sua prática, que o declare, em outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2016 -
Discorra Abaixo sobre a Constitucionalização do Direito Civil
Discorra abaixo sobre a Constitucionalização do Direito Civil Constituição do Direito Civil é um fenômeno, e traz como consequência uma opção da democracia em nosso ordenamento jurídico-político. Segundo Maria Celina Bodin “a função promocional do Direito, o principio da democracia impõe a máxima eficácia ao texto constitucional, expressão mais sincera das profundas aspirações de transformação social”. Também segundo Luís Roberto Barroso “A constitucionalização do Direito é a leitura de todo direito infraconstitucional de todo ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Processual: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um processo findo
Processo Civil III – Execução – 6º período - TRABALHO PARA FIXAÇÃO DA MATÉRIA: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um processo findo Grupos de, no máximo, 08 (oito) componentes – iniciar no dia 31/08/15 e entregar até o dia 11/09/15 (prazo peremptório) – valor 5,0 ptos (1ª parte) 10,0 ptos (2ª parte) 1. _____________________________________________ 2. _____________________________________________ 3. _____________________________________________ 4. _____________________________________________ 5. _____________________________________________ 6. _____________________________________________ 7. _____________________________________________ 8. _____________________________________________ Prezados alunos. 1ª Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2016 -
Bibliografia Primária: As Fontes do Direito Tributário
Bibliografia Primária: As Fontes do Direito Tributário Luciana Grassano Muito se discute acerca das fontes do Direito Tributário, bem como se este ramo deve ser estudado de maneira autônoma. Luciano Amaro, em acertada exposição, afirma que sim, embora explique que este não está imune às influências e institutos de outros ramos, visto que todos fazem parte de um ordenamento jurídico. Dessa forma, é válido inferir que o mesmo acontece com o tratamento das fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2016 -
PROJETO DE PESQUISA - DANO MORAL E AS RELAÇOES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE ACERCA DA BANALIZAÇÃO DO DIREITO NA IDEOLOGIA SOCIAL.
1 INTRODUÇÃO/APRESENTAÇÃO Diante do avanço tecnológico do cenário globalizado e da consequente aceleração do desenvolvimento econômico, as relações jurídicas de consumo ampliaram-se de forma excepcional. Entretanto, aliado ao progresso e à produção sucessiva de situações, multiplicou-se também a diversidade de problemas dentro das relações consumeristas, criando uma avalanche de processos judiciais acerca do assunto. É certo ainda que com o advento do Código de Defesa do Consumidor, houve uma crescente conscientização ao que diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2016 -
1) Analise a opções abaixo e indique qual melhor representa qual tem sido o maior desafio quando falamos em mensuração dos custos dos produtos.
Recibo de Aluguel Data: 15/10/2015 Recibo de Aluguel Nº 02 Nome do Inquilino: André Raphy Parucker e Silva Fritz Endereço da Propriedade: Rua Tangua, 74, Bairro Iguaçu. Fazenda Rio Grande. Recebi do Sr. : André Raphy Parucker e Silva Fritz Inscrito no CPF sob o Nº: 042.961.009.20 A som de R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta reais) Refrente pagamento de aluguel do imóvel descrito acima, para o período de 15/10/2015 à 15/11/2015. Recebido por: DAVID GABRIEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
Teoria do Dialogo das Fontes no Direito do Consumidor
TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES NO DIREITO DO CONSUMIDOR[1] João Victor Guimarães e Bandeira[2] A Teoria do Diálogo das Fontes surge no direito para tratar dos casos em que a legislação acaba por ser aplicada de forma isolada, utilizando-se da aplicação do ordenamento jurídico de forma unitária. Seguindo o critério de diálogo entre as fontes do Direito, a legislação deve ser utilizada como um todo, ordenadamente e sistematicamente, pois a utilização de uma norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
Fontes do Direito do Trabalho
Aula 1 – Fontes do Direito do Trabalho. Perdendo espaço – Máquinas – trabalhadores de reuniram – Sindicatos. Fontes Materiais: Correspondem ao momento pré-jurídico – não tenho a não formada – pressão exercida pelos trabalhadores do estado – lembrar momentos pré-jurídicos. Ex: Movimento grevista. Fontes Formais: Autônomas e Heterônomas Representam o momento jurídico – norma já positivada – norma propriamente dita – momento pós-jurídico. Autônoma: Quando próprias partes participam na elaboração da norma - Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO - 2016 Nome: João Paulo Filho Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Entendo que as fontes do direto são às bases de criação de normas jurídicas, como os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas e a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2016 -
Fontes do Direito Tributário
Capítulo 1: OS TRIBUTOS NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS * Descobrimento do Brasil: leis fiscais promulgadas fora do território brasileiro foram aplicadas no país * Brasil Colônia: o país era visto como uma fonte de recursos a explorar. * Capitanias Hereditárias: monopólio do comércio, direitos régios das alfândegas e o quinto, com formas derivadas de tributação eram direcionadas à formação de renda do Donatário. * Chegada da Família Real: infinidade de novos tributos a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 26/7/2016 -
Fontes do direito processual do trabalho
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO-UNIRON http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PORTO VELHO 2015 JOIMA XIMENES http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho cientifico de caráter avaliativo, para obtenção de nota parcial, do docente Wanderlan da Costa Monteiro, de Direito Processual do Trabalho, da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, Turma D-52, 6º Período- Vespertino. PORTO VELHO-RO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................4 2.CONCEITO DE PRINCIPIOS GERAIS ......................................................................5 3. PRINCÍPIOS GERAIS .................................................................................................5 4.PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.552 Palavras / 35 PáginasData: 11/8/2016 -
Teoria do Ordenamento e Fontes do Direito
Teoria do ordenamento e fontes do direito Ordenamento é o conjunto das normas e suas classificações. Quando empregamos a palavra ordenamento brasileiro estamos nos referindo a todas as suas normas e suas classificações. Também estão inclusos preâmbulos, exposições especiais de motivos, na qual o legislador esclarece as razões e intenções pelas quais as normas foram estabelecidas. A validade de uma norma depende do ordenamento no qual ela está inserida. Para a dogmática analítica, o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 16/8/2016 -
FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
AULA 01 – FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Princípios do Direito do Trabalho 1. Princípio Protetor: relação jurídica de tutela ao trabalhador; o trabalhador deve ser protegido para que tenha liberdade de trabalho. 1. In dubio pro operário: havendo dúvida na aplicação da norma, será favorecido, necessariamente, o trabalhador. 2. Norma mais favorável ao trabalhador: havendo duas ou mais normas aplicáveis ao caso, utiliza-se àquela mais favorável ao trabalhador. 3. Condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2016 -
Fontes Formais do Direito
Fontes formais do Direito As fontes do direito são as origens do direto, de onde provem a regra jurídica São fontes formais do direto: Leis, Jurisprudência, Costumes, Princípios Gerais do Direito e Analogia A doutrina só reconhece como fontes as leis e os costumes porque as outras não apresentam inovação, não criam nada A doutrina somente auxilia o operador do direito. Não é uma fonte do direito porque não é uma regra jurídica 1) Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY
ESCOLA SUPERIOR DE XXXXXXX Curso Superior de Direito DAIANE XXXXX FERNANDO XXXX JULIANA XXX XXXXXXXX O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY. CRICIÚMA 2013 DAIANE XXXXXX FERNANDO XXXXXX JULIANA XXX XXXXXX O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY. Artigo apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior de Criciúma como requisito parcial para aprovação na disciplina de Filosofia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2016 -
SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes de direito são os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, numa organização escalonada, bem como a própria atividade desenvolvida por estes entes, tendo em vista a criação de normas. Fontes são os modos pelos quais o Direito se expressa. São eventos descritos em regras dos sistemas e, portanto, inseridos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2016 -
DIREITO DO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA EMPÍRICA
________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA-UNIPAMPA Curso: Administração- Diurno Disciplina: Direito do Trabalho Professor: Dr. Alexandre Xavier Acadêmica: kati Silene Pereira Santiago Bandeira e-mail: katisilene90@gmail.com DIREITO DO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA EMPÍRICA LABOR LAW: A BRIEF THEORETICAL EMPIRICAL DERECHO DEL TRABAJO: UNA BREVE ANÁLISETEÓRICA EMPIRICA RESUMO- O presente artigo científico teórico tem por objetivo analisar de forma crítica alguns elementos referentes as relações contratuais no Direito do Trabalho.O mesmo possui como tema: “ As Relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.627 Palavras / 47 PáginasData: 28/9/2016 -
Hermenêutica Jurídica e a análise ao artigo 5º das Leis de Introdução as Normas de Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Atividade Prática Supervisionada - APS Hermenêutica Jurídica e a análise ao artigo 5º das Leis de Introdução as Normas de Direito Brasileiro São Paulo ________________ Sumário 1.Introdução.......................................................................................................03 2. Métodos de Interpretação..............................................................................05 2.1 Interpretação Gramatical.............................................................................05 2.2 Interpretação Sistemática............................................................................05 2.3 Interpretação Histórica.................................................................................06 2.4 Interpretação Teleológica............................................................................07 3. Os Fins Sociais e as Exigências do Bem Comum.........................................08 3.1 Interpretação................................................................................................09 4. Conclusão......................................................................................................10 5. Bibliografia.....................................................................................................11 ________________ 1. Introdução A base para todas as relações sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2016 -
Analise de Fonte Jordao de Jano
/Users/JoyAltenfelder/Downloads/AVVR03.jpg Joyce Nader Altenfelder Silva RA: 161221793 Prof. Responsável: Prof Dra. Susani Silveira Lemos França Franca – 2016 O texto original, realizado por Frei Balduíno de Brandenburgo, que a mando do então ministro da Saxônia, Frei Bartolomeu, realizou este trabalho no ano de 1262. Tal texto já não existe mais, porém foi reconstituído com base em manuscritos e outras fontes. Alguns exemplos destas fontes, que tornaram possível a reconstrução da obra de forma muito equivalente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2016 -
Discorra sobre as fontes do direito
UFRRJ – Direito profissional – Manhã Alexandre de O. Gomes, 201521004-9 - Professor Rickson Rios Fontes do Direito A palavra direito quer dizer dirigir, ordenar, endireitar. Direito é o conjunto de preceitos, regras e Leis com as respectivas sanções que serão adotadas para a sociedade solucionar os conflitos. Fonte vem do latim fons, com o significado de nascente, manancial. No significado vulgar, fonte tem o sentido de nascente de água, o lugar donde brota água.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2016 -
Analise a decisão abaixo e responda as duas indagações
1 – Levando em conta que tal decisão foi proferida sob a égide do CPC de 1973, analise se a decisão está ou não correta, justificando sua resposta. A decisão não está correta, pois de acordo com o artigo 100, inciso IV, alíneas “a” e “b”, do Código de Processo Civil de 1973, é facultado ao autor escolher entre o foro de domicílio da sede da empresa demandada e o do lugar da agência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2016 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
GRADUAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 2. DEFINIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO..........................................................4 3. FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO.............................................5 4. PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO.........................................................7 5. CONCLUSÃO.............................................................................................................10 6. FONTES BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Direito é uma palavra que vem do latim directum, cujo seu significado refere-se a justo, adequação, acertado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2016 -
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Universidade Luterana do Brasil – Campus Gravataí Unidade Acadêmica de Graduação Curso de Direito Prof. XXXXXXXXX COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gravataí 2016 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa Curso Direito Campus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2016 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Trabalho apresentado como exigência da disciplina Direito internacional professor Guilherme Alunos: Eduardo Cioglia, Julio Cesar Amaral Ferreira; 9°período. Belo Horizonte 2016 Introdução: O objetivo deste trabalho não exaurir todas as doutrinas existentes sobre as fontes do direito internacional, contudo é mister o desejo de abarcar os maiores estudos sobre o tema. Das fontes: Não é de se assustar, quando dizemos que o direito internacional nada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2016 -
Trabalho de Direito Tributario - Analise de Acórdão
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Emmanuel Maturan Silva Mateus Freitas Nascimento Matheus Alexandre Santos Cândido Peter Gabriel Hoppmann Ladislau Péterson de Paulo Santos Phellipe de Oliveira Pinto ANÁLISE DE ACÓRDÃO Arcos 2016 ___________________________________________ Emmanuel Maturan Silva ___________________________________________ Mateus Freitas Nascimento ___________________________________________ Matheus Alexandre Santos Cândido ___________________________________________ Peter Gabriel Hoppmann Ladislau ___________________________________________ Péterson de Paulo Santos ___________________________________________ Phellipe de Oliveira Pinto ANÁLISE DE ACÓRDÃO Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016