Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.705 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fontes do Direito Tributário
MONITORIA 2 FONTES DO DIRIETO TRIBUTÁTIO Fonte do direito é origem, é de onde eu tiro a minha orientação. O direito não extraído só da lei, a norma pode ser extraída da lei, da doutrina, da jurisprudência. Existem fonte materiais que não são positivadas e as fontes formais que estão na lei. Fontes materiais: - Jurisprudência (são normas): são decisões reiteradas dos tribunais. Mas essas jurisprudências podem mudar, considero uma jurisprudência consolidada é aquela que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.882 Palavras / 40 PáginasData: 23/9/2015 -
Análise de Acórdão do TJ-SP sobre Princípios do Direito Administrativo
- Análise do Acórdão de 4 de junho de 2012 da 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJ-SP) dos autos de Apelação nº 0000179-76.2010.8.26.0488, da Comarca de Queluz em que o apelante é MARIO FABRI FILHO e o apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Além do relator FRANCISCO VICENTE ROSSI, o julgamento do recurso teve a participação dos desembargadores AROLDO VIOTTI e OSCILD DE LIMA JÚNIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Analise do artigo Descriminalização do aborto : Uma urgência para o resgate do direito de viver uma escolha.
FACULDADE DE MAUÁ FAMA - UNIESP SERVIÇO SOCIAL METODOLOGIA CIENTIFICA Profª: Raquel Quintino Patricia Diniz Dias . Mauá 2015 Serviço Social Analise do artigo Descriminalização do aborto : Uma urgência para o resgate do direito de viver uma escolha. Prof.: Raquel Quintino Trabalho apresentado com requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina metodologia cientifica, no curso de Serviço Social da faculdade de Mauá FAMA- Uniesp . Mauá 2015 O aborto: Uma expressão na questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Questões de Fontes de Direito
Questões de Fonte do Direito Lei Complementar nº 30, de 29/12/2001. VEÍCULO INTRODUTOR ( FONTE FORMAL) O Presidente da República: faço saber que o Congresso Nacional decreta, e eu sanciono, a seguinte lei federal: ENUNCIAÇÃO – ENUNCIADA ( FONTE MATERIAL) Art. 1º. O presente tributo tem como fato gerador a circunstancia de pessoa física ou jurídica auferir renda líquida em qualquer lugar do território nacional. Art. 2º. A base de cálculo será o montante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1.Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do DireitoTributário? A utilidade do estudo das fontes do Direito Tributário ocorre no momento em que são eles os meios reveladores do Direito. A fonte do Direito Tributário provém do estudo incorporado das normas introdutoras e das normas introduzidas, acrescidas ao“conjunto de fatos aos quais a ordem jurídica atribui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2015 -
Porifolio individual Analise e Pesquisa de Mercado, Direito Empresarial e do Consumidor, Marketing de Vendas, Métodos Quantitativos
________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho foi organizado com o objetivo de demonstrar a importância do processo estratégico de marketing no desenvolvimento e reposicionamento de uma determinada marca, tendo como embasamento para estudo o caso: Colcci celebra estratégia de Marketing bem sucedida. A partir desse trabalho podem-se comparar os métodos de pesquisas que foram abordados nas aulas teóricas em sala de aula ao transcorrer do trabalho e assim é admissível avaliar a eficácia da pesquisa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2015 -
Marketing de vendas, metodo quantitativo, analise e pesquisa de mercado e direito empresarial e do consumidor.
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING PRODUÇÃO TEXTUAL ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR D+ SPORT´S 2015 PRODUÇÃO TEXTUAL ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR D+ SPORT´S Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Marketing da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividades Interdisciplinares. Professores: Paula Cristina de Oliveira Klefens Marcos Roberto Marques Jossan Batistute Fabio Rogério Regioli; 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 04 2. DESENVOLVIMENTO........................................................................................ 05 2.1. Marketing de Vendas................................................................................. 05 2.2. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2015 -
AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO Neste trabalho será apresentado quais são as fontes do Direito do Trabalho, sendo estas as responsáveis diretas pela criação, elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista, produzindo e justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista. Mas antes de iniciarmos seu conteúdo, segue algumas definições básicas para melhor entendimento do direito. Em sentido amplo Direito é o conjunto de normas jurídicas vigentes que regem um país. É um ramo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2015 -
Análise Matricula Direito Registral e Notarial
Análise da Matrícula n. 06013 Registro de Imóvel, Livro n. 2 e Fls.: 1. Trata-se de um terreno, de zona urbana desta cidade, com a área de 592,00m², medindo 22,55m de frente, ao sul, com a Av. Governador Celso Ramos e 21,30, ao norte, em terras de marinha, estrema, ao leste, com terras de Ernesto Guilherme Hoffmann, e oeste, com terras de herdeiros de Graceslau José da Silva, medindo 27,00m em ambas as estremas. Edificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2015 -
Conceito e Fontes de Direito Eleitoral
1 Conceito e fontes de Direito Eleitoral. Conceito: Direito eleitoral é ramo do direito público (constitucional) que visa o direito ao sufrágio universal (ativo e passivo/ votar e ser votado). Fontes do direito Eleitoral: São fontes formais: A constituição, o Código eleitoral, Lei das eleições, Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Politicos, Minirreforma Eleitoral, Consultas (TSE e TER para responderem a questionamentos sobre o direito eleitoral, Resoluções do TSE. OBS: Medida provisória não pode versar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 23/10/2015 -
A finalidade de analise critica e reflexiva sobre os direitos das crianças
________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de analise critica e reflexiva sobre os direitos das crianças. Por tanto, a educação infantil no Brasil registrou grandes avanços e transformações nos últimos vinte anos, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 a definiram como primeira etapa da educação básica, antecedendo o ensino fundamental, onde também o Estatuto da Criança e do Adolescente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2015 -
Analise Direitos humano com desafio ético para cidadania
Analise Direitos humano com desafio ético para cidadania A assistência psiquiátrica foi sempre moldada com violações de Direitos Humanos. Temos conhecimento que, apesar de todo o processo histórico das reformas psiquiátricas, os estigmas persistem e as marginalizações apostas aos sujeitos avaliados como loucos trazem as reclusões, tratamentos forçados, internações e hospitalizações que não são conduzidas pelas mudanças postas na Reforma. Para inclusão dos Direitos Humanos é necessário reconhecer a importância dos desses e seus eixos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2015 -
Analise direito natural e positivo
Alana Fontes sobre Direito Natural e Direito Positivo Livro: Teoria Geral do Direito e do Estado Hans Kelsen Martins Fontes – 3ª edição – 1998 Segundo Kelsen o Direito Natural provém da natureza, das coisas ou do homem, da razão humana ou da vontade de Deus. A doutrina diz que há um ordenamento das relações humanas diferentes do direito Positivo, mais elevado, válido e justo, pois vem da natureza, da razão humana ou da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
Fontes do direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO EXERCÍCIO 5 – M3 - RESENHA CRÍTICA OU CIENTÍFICA A Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da NBR 6028:2003, (ABNT) denominou a resenha de resumo crítico, pois tem o objetivo de dispor informações ao leitor sobre a relevância ou não da obra resenhada por meio de resumo, avaliação e justificação da avaliação. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
Introdução ao Direito do Trabalho - Fontes e Princípios
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO: UMA SÍNTESE SOBRE SUA HISTÓRIA E SUAS FONTES CONCURSEIROS EM ASCENSÃO! Conhecer a base da matéria que você começa a estudar é muito importante para seu consequente domínio. Compreender as linhas introdutórias de uma disciplina, bem como sua história e origens vão auxiliá-los na compreensão dos institutos normativos que compõe aquele sistema e por isso para aqueles que anseiam pelo aprendizado do Direito do Trabalho devem se preocupar em aprender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO À EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO À EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO À EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Projeto e primeiro capítulo apresentado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI, Curso de Direito, para cumprir as exigências da disciplina de Monografia I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.875 Palavras / 32 PáginasData: 15/12/2015 -
Analise de fontes alternativas e renováveis com o software Homer
RESUMO Este trabalho tem como objetivo o levantamento dos aspectos econômicos, sociais e ambientais da geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis e alternativas de energia que podem ser incorporadas ao Sistema Elétrico Nacional, como solução de problemas de ordem localizada. Embora no Brasil os recursos sejam abundantes e nosso cenário conte com um gigantesco potencial hidráulico para a geração de energia elétrica, os parques geradores estão distantes dos grandes centros consumidores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2016 -
DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNDB – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS São Luís 2013 CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada pela graduanda Carolina Viegas Cavalcante à coordenação do Curso de Direito da Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.830 Palavras / 104 PáginasData: 11/1/2016 -
Fontes do direito administrativo
TEXTO DIMITRI DIMOULIS – FONTES DO DIREITO FONTES MATERIAIS: Por fontes materiais ou genéticas entendemos os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos validos. Sao fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Ha autores que preferem dar uma resposta descritiva, indicando uma indeterminável serie de valores sociais, de necessidades humanas e de elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2016 -
ANÁLISE CRÍTICA DO FILME A FONTE DAS MULHERES
ANÁLISE CRÍTICA DO FILME A FONTE DAS MULHERES Este filme conta a história de mulheres que trabalham em meio a um ambiente quente e desfavorável. Elas sempre vão até a fonte buscar água para o consumo e os afazeres domésticos, momento onde também descontraem e se divertem. A questão feminina já se mostra desde o início do filme. Em uma cultura extremamente machista a divisão de trabalho se dava através do gênero, onde o papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2016 -
Uma análise do filme “O auto da compadecida” sob a ótica do direito civil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Uma análise do filme “O auto da compadecida” sob a ótica do direito civil. Trabalho apresentado à disciplina “Teoria Geral do Direito Civil II” da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Prof. Fábio Queiroz. Afrânio Biscardi Souza Paulino Junio Braga Télvio Pereira da Silva Belo Horizonte 2011 Resumo do filme Baseada na peça Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna[1], Guel Arraes adapta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 PáginasData: 1/3/2016 -
ESTUDO DIRIGIDO – INTRODUÇÃO E FONTES DO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL I ESTUDO DIRIGIDO – INTRODUÇÃO E FONTES DO DIREITO PENAL 1. Faça uma síntese da evolução histórica do direito penal. 2. Explique a função ético social do Direito Penal. 3. Quais as características do Direito Penal? Explique-as. 4. Quais as fontes do Direito Penal? Explique. 5. Costume pode revogar lei penal? 6. Qual a função do costume? 7. Diferencie analogia, interpretação extensiva e interpretação analógica. 8. O Direito Penal admite analogia in malam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2016 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO I AULA II – 25/08/2015 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Qual a razão do estudo do Direito Tributário? - é uma matéria que estuda a relação entre ESTADO X PARTICULAR - princípio da soberania popular – todo poder emana do povo → ordenamento jurídico - fontes leva a estudar as origens da matéria; - para Ruy Barbosa Nogueira – existem FONTES REAIS e FONTES FORMAIS FONTES REAIS: referem-se a pressupostos ou suportes das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2016 -
ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
FACULDADE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 2014 ________________ ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2016 -
DIREITO ROMANO FONTES, CONCEITOS, JURISPRUDENTES, CODOGO DE JUSTINIANO E RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
DIREITO ROMANO – 1a AVALIAÇÃO PARCIAL PARA NP1 (81) ALUNO(A):JOÃO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRA;MATRÍCULA:0510957-4;DATA 21/02/14 OBS: 1. Responda, tomando como referência a nota de aula e as explicações dadas em sala de aula, escrevendo de 8 a 12 linhas em cada resposta, com letra tamanho 12. 1. Faça respostas pessoais. Respostas copiadas do texto ou iguais às dos Colegas não serão consideradas. 1. A Lei das XII Tábuas foi o primeiro documento jurídico escrito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2016