Atps Direito Administrativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.768 Trabalhos sobre Atps Direito Administrativo. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Constitucional
Passo 2 Reunir todos os integrantes do grupo e realizar um debate, em sala de aula, a respeito dos paralelos existentes entre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. A divisão espacial do poder sendo, uma Organização do Estado, tendo o povo, território e governo que é o poder e soberania. E no Brasil a forma de Estado é Republica Federativa com sistema de governo que é o presidencialismo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO TRIBUTARIO
FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Manaus – AM 2013 FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ELIZEU DE SOUZA E SILVA RA 390352 MANOEL ANTONIO PASSOS TEIXEIRA RA 392710 MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS RA 393418 MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA RA 396633 SANDREANNE SOARES SAUNIER RA 394281 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Trabalho de pesquisa de Direito Empresarial e Tributário sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.659 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Administrativo III (Semanas 1)
Disciplina: Direito Administrativo III Aluno: Raphael Pereira Corrêa Matrícula: 200602158926 Semana I Caso concreto 1 a) A doutrina majoritária classifica como de natureza inquisitorial (investigativa), pois visa apenas elucidar quaisquer irregularidade para posterior punição caso exista, tal como num inquérito policial, ninguém pode ser condenado numa sindicância administrativa. Porém, a doutrina minoritária classifica como de natureza punitiva, quando, além da investigação de materialidade e autoria das irregularidades administrativas há a aplicação de pena ao autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Atps Direito Tributario
3. Recuperação judicial A lei de recuperação de falência (Lei nº 11.101/2005) é um tipo de renegociação judicial para empresas totalmente endividadas onde mesmo na ativa não conseguem efetuar seus pagamentos aos credores. Quando isso ocorre chega a hora de realizar o pedido de recuperação judicial imediato antes de ocorrer falência. O objetivo da recuperação de falência é evitar a falência e preservar a empresa seus colaboradores ajudando a mesma a superar a crise financeira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
ANHANGUERA - UniABC DIREITO 3NA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. PODER LEGISLATIVO 23.09.2013 INTRODUÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. O objetivo deste trabalho é conceituar e ampliar os conhecimentos acerca das funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, a Divisão Orgânica do Poder e a Tripartição de Poderes, bem como da estrutura do Poder Legislativo e da composição dos seus membros e das Imunidades. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES É importante saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Atps DIREITO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE DUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO CAXIAS – MARANHÃO: 4092 CURSO: Ciências Contábeis ANO/SEMESTRE: 4º Ano: 2012/2 TUTOR PRESENCIAL: Profª EAD: Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CAXIAS (MA) NOVEMBRO/2012 DIREITO COMERCIAL Direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2013 -
ATPS Direito Tributários
Teoria Geral dos Títulos de Crédito 1. Do crédito: - O crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. 2. Do título: - Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL VI
Introdução O presente trabalho, iremos falar sobre a introdução do direito das coisas é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. E também iremos falar sobre Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2013 -
Atps Direito
ETAPA 3 Passo 1 Natureza da Marca será de produto. Será aplicado na fabricação dos moveis persolizados para escritório. Forma de apresentação da marca será Mista : Será aplicada na estrutura física da empresa, bem como nos moveis personalizados de forma a direfenciar nossos produtos dde outros do mercado. COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: a) Pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS Direito Civil
Direito Civil LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito – Palavra originária do latim, que significa “tudo aquilo que é reto”. É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.330 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................III DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL...............................................................IV EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO..................................................................................IV O EMPRESÁRIO............................................................................................................VI IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA...............................................................................VII DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL............................................VIII ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA............................................................................X FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA HSBC..................................................................XII DIREITO CAMBIAL E SEUS PRINCÍPIOS.............................................................XIII TÍTULO DE CRÉDITO...............................................................................................XIV ENTREVISTA COM O GESTOR................................................................................XV LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL....................................................................XVI CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................XVIII REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................XIX INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS: Direito processual do trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Comercial - Anahanguera UNIDERP
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS DIREITO EMPRESARIAL BAURU/SP NOVEMBRO/2013 Tutor presencial: Alinie Cristina da Silva Souza Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Processos Gerenciais da Universidade Anhanguera UNIDERP, como exigência parcial da Disciplina de Direito Empresarial para a obtenção de nota. . BAURU/SP NOVEMBRO/2013 1- INTRODUÇAO Através desta ATPS poderemos analisar as consequências sobre o novo direito empresarial e a elevada carga tributária no Brasil. As pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Civil
Rio Grande, 26 de novembro de 2012. Introdução A ATPS apresentada a seguir, referente à disciplina de Direito Civil, tem como objetivo a identificação e compreensão dos conceitos básicos da Parte Geral do Código Civil brasileiro, assim como fixar os conceitos de interpretação e aplicação do Direito. Os bens e os Direitos da personalidade são os principais temas abordados, além do contexto geral do Direito que rodeia a sociedade nos dias atuais e se interligam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL
Uniban-Anhanguera 6ª Série Manhã Direito Civil ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DAS COISAS Camila Macedo da Cruz RA. 111.253.322 Diego Pereira Barrios RA. 111.254.701 Elaine Andrade Carneiro RA. 111.327.601 Maria Claudia Annes Ferreira RA. 111.487.447 Professora: Thaís Corteze São Paulo, 26 de Setembro de 2013. ATPS – DIREITO CIVIL Etapa 1 – Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. – referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Passo 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.231 Palavras / 21 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito
Etapa 1 Passo 1 Profissionalmente: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Atividade Econômica Exercício de Atividade com finalidade lucrativa. Atividade Organizada Atividade com o recurso de mão-de-obra, matéria-prima, capital e tecnologia, para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Referência Bibliográfica: Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91577/codigo-civil-lei-10406-02#art-966 - Acesso em 15/09/2013. Passo 2 Quais são as condições para se tornar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.057 Palavras / 33 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Processual Civil
Etapa 01 Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Passo 01 – Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (réu); b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Civil 3 - Primeira Parte
ETAPA I Passo I. Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral da obrigação, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente explicar em que consiste exatamente cada modalidade e obrigação, criando 5 exemplo de cada uma das modalidades obrigacionais I-Conceito e definição de Obrigação. Em sentido amplo, o significado de obrigação, inserido na sociedade de um modo geral, aquele significado que todos conhecem, é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.705 Palavras / 19 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil Atps Direito Civil 1
CARTILHA CIDADÃ INTRODUÇÃO Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo do Direito Civil tendo em vista este cuidar da relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a diversos assuntos que fazem parte de nosso dia-a-dia, tais como o direito relacionado às pessoas, contratos, classificação dos bens, dentre outros. Para melhor forma de acesso e pesquisa ao conteúdo da cartilha esta será dividida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Atps Direito Civil 3 Etapa 1 E 2
ETAPA 1 Aulas-tema: Noções Gerais a Obrigação e Modalidades as Obrigações PASSO 01 E PASSO 02 O Direito das Obrigações e o Direito das Coisas integram os direitos patrimoniais. Entretanto apesar de integrarem o mesmo ramo, não podem ser confundidos, porque o direito das obrigações trata de direitos pessoais e o direito das coisas trata de direitos reais.O direito pessoal é o direito do credor contra o devedor, tendo por objeto uma determinada prestação. Obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Direito Processual Civil
Direito Processual Civil Jurisdição 1 Quanto ao objeto: Cível, penal, trabalhista. 2 Quanto ao tipo de órgão: Comum e especial. 3 Quanto a hierarquia: Superior e Inferior. Jurisdição Contenciosa Jurisdição Voluntaria: Cpc, Act 1103/ 1210. Substitutos da Jurisdição 1 Transação: Ocorre antes ou durante o processo. Trata- se de negocio jurídico. 2 Conciliação: Transação obtida em juízo, pela intervenção do juiz ou conciliador. Maioria da Doutrina: Jurisdição exercida pelo particular. PROCESSO Conceito: Serie de atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS/DIREITO PENAL - ETAPA 4 - 4° SEMESTRE
Inimputáveis Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Redução de pena Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Direito Penal
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagemEtapa 1 O Direito Penal é o ramo da ciência jurídica que possui a função de descrever comportamentos nocivos a sociedade e de punir todos que o práticam. Essa punição deve ser justa, ou seja, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Direito Empresarial
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.945 Palavras / 24 PáginasData: 26/11/2013 -
ATPS - DIREITO AMBIENTAL
ATPS – DIREITO AMBIENTAL Etapa IV, ATPS – DIREITO AMBIENTAL Etapa IV, Etapa 4 – Recursos Hídricos a) O que é SISNAMA? Qual sua principal atribuição?. O SISNAMA surge através da publicação da Lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Tem como a principal finalidade estabelecer um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. Os órgãos e entidades da União, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013