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Atps Direito Administrativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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63.762 Trabalhos sobre Atps Direito Administrativo. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • ATPS: Direito Constitucional

    Direito Constitucional 1) Redija texto dissertativo em que responda, fundamentadamente, aos seguintes questionamentos: Constitui afronta à Constituição Federal o constante do art. 1.030 do novo Código Civil, que prevê a exclusão do sócio fundada em deficiência mental superveniente? O que ocorrerá se houver cláusula contratual a esse respeito? (TRF 5ª – 2004 – Concurso para Juiz Federal) O art. 1030 do Código Civil está na Seção “Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio”

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: thiago_brito
  • Direito Administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO: Lucas_konzen@uniritter.edu.br Provas: GA - 30/09 GB1 – 21/11 Dissertativa, com estudo de caso. GB2 – 28/11 Objetiva, vale 8. Bibliografia: MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 14. ed. São Paulo: R. dos Tribunais, 2010. 460 p. ISBN 978-85-203-3622-9 2 Fundamento legal: Artg 37 da CF. Princípios da Administração conforme a Constituição (LIMPE): Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Conforme o Artg 19 da Constituição Estadual do RS, tem outros princípios. Princípio da Legalidade: Princípio basilar do regime

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    Tamanho do trabalho: 8.008 Palavras / 33 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: t1056106
  • ATPS: direito do trabalho

    SEMANA 10 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: galles
  • ATPS: Direito Penal

    Professor Vilmar Antônio da Silva Direito Penal Caros alunos. Este material é um maceteiro que desenvolvi para facilitar o entendimento do cálculo da pena. É importante que busquem outras fontes, principalmente os doutrinadores e a lei. Boa sorte. O sistema brasileiro de aplicação de pena é composto de três fases. Código Penal - Art. 68. A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do artigo 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e

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    Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: maricorreal
  • Atps Processos Administrativos 2013

    ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROFA. ??? CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina Processos Administrativos, sob orientação do professor-tutor a distância Profa. ???. BELÉM JUNHO - 2013 O Objetivo deste trabalho é apresentar um estudo sobre o planejamento e a sua importância, bem como os níveis em que se dividem fazendo uma abordagem básica envolvendo estes níveis, que é de fundamental importância para

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    Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: Psergio.one
  • ATPS Direito Civil 1

    Financiamento público de campanhas Na atualidade, o financiamento das campanhas é misto, composto em parte por recursos do fundo partidário e em parte por capital privado proveniente de doações. Os políticos argumentam nas discussões para a adoção de um financiamento integralmente público é que dessa forma os políticos deixariam de depender do poder financeiro de grandes empresas para se eleger. De acordo com a proposta, o governo federal reservaria um fundo a ser distribuído aos

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: leoantiga
  • ATPS: Direito constitucional

    Direito constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL Aula: 01 Estado Pode ser conceituado como uma organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Elementos do Estado: Soberania, o povo e o território. Todo o Estado como conceituado acima tem uma constituição, considerada como lei suprem 1949 Palavras 8 Páginas Plano De Aula, Célula Tronco Professora Nome do colégio= Disciplina=Biologia Séries= Turmas= Nome do professor regente= Professor estagiário= Período de realização= Numero de aulas=6 aulas Tema=células

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: cacaraujo
  • ATPS: Direitos Humanos

    uponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição b. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: andrea.rodrigues
  • ATPS: Direito Empresarial

    CASO CONCRETO A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação ? QUESTÃO OBJETIVA Compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a emissão de:

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: 0098
  • ATPS^ Direito comercial

    ssinale a alternativa incorreta. (a) A proteção ao nome empresarial decorre automaticamente do arquivamento dos atos constitutivos de firma individual e de sociedades, ou de suas alterações. (b) O nome empresarial obedecerá aos princípios da veracidade e da novidade. (c) A alienação da firma individual pode ocorrer independentemente do estabelecimento a que se refere. (d) O princípio da novidade impede a adoção de nome igual ou semelhante ao de outro empresário. . O nome comercial

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: allanalvalho
  • ATPS Direito Empresarial

    A calculadora HP 12C é muito útil na resolução de problemas matemáticos, e até financeiros. Com ela, é possível calcular, por exemplo, quanto de juros o banco cobrará se pegar um empréstimo de X reais a N meses, bastando colocar as variáveis necessárias. Por mais que já esteja no mercado há vários anos, existem outras calculadoras mais potentes do que a HP 12C, porém está calculadora caiu no gosto popular, devido a grande qualidade e

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Rbadm
  • ATPS: Direito civil

    Sentença do latim sententia (modo de ver, parecer, decisão) em amplo conceito, designa a decisão ou a solução dada por uma autoridade a toda questão submetida a sua jurisdição. Segundo definição do Código Processual Civil art. 162, parágrafo 1º,é “o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 e 269”. Assim sendo, são consideradas sentenças tanto os atos judiciais que julgam o objeto do processo propriamente dito (sentença definitiva), previstas no

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: bandeira83
  • ATPS: Direito processual civil

    Anhanguera/UNAES Campo Grande-MS. ATPS: Direito processual civil Curso: Direito 7º Série Período : Noturno Disciplina: Direito Processual civil Acadêmicos: Lucas Rocha Passo 02 RELATÓRIO Entendimento doutrinário favorável e desfavorável à aplicação do Princípio da Fungibilidade no Processo Cautelar. Entendimento favorável ao princípio: Marcus Vinícius Rios Gonçalves entende que podendo o juiz conceder uma tutela cautelar diferente da requerida pela parte sem que o mesmo esteja julgando ultra ou extra petita, preserva a efetividade do processo

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    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Lucasrocha92
  • Direito Administrativo

    A CONCESSÃO DE SERVIÇO P ÚBLICO PRECEDIDA DE OBRAS PÚBLICAS. 1. Inicialmente cabe trazer a contexto o conceito de concessão de serviço público e, ainda que de maneira breve, os traços fu ndamentais conotadores de seu regime jurídico. Concessão de serviço público, já disse mos alhures, é espécie de contrato administrativo por meio do qual o Poder Público Concedente, sempre precedido de licitação transfere o exercício de det erminados serviços ao concessionário, pessoa jurídica privada,

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    Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: hiliardy
  • Direito Administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO INTRODUÇÃO 1) Direito O estudo do Direito Administrativo há de partir, necessariamente, da noção geral do Direito, tronco de onde se ramificam todos os ramos da Ciência Jurídica. O Direito, objetivamente considerado, é o conjunto de normas ou regras de conduta coativamente impostas pelo poder estatal. Na clássica conceituação de Jhering, é o complexo das condições existenciais da sociedade, asseguradas pelo poder público. Em última análise, o Direito se traduz em princípios de

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    Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: vanessa_estacio
  • ATPS DIREITO DO TRABALHO

    4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. 

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: longjohnson
  • Atps Direito Empresarial E Tributário Etapa 4

    Inicialmente, destacase que o princípio da capacidade contributiva diretamenterelacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminenteentre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda aseara. O significado da expressão capacidade contributiva é algo intuitivo, pois sugerecapacidade de pagar, mas nem por isso logra dissipar de antemão todas as dúvidas, hajavista que existe a chamada capacidade tributária, que a despeito da semelhança degrafia, guarda distância ponderável em relação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: everton.eder
  • ATPS Processos Administrativos

    Indíce Introdução Desenvolvimento Planejamento estratégico Planejamento Tático Planejamento Operacional Considerações Finais Referências bibliográficas Introdução Planejamento é falar de algo bastante abrangente, que deve envolver toda a organização. Devido a esta abrangência, o planejamento pode ser classificado em tipos distintos, de acordo com sua utilidade. O plano pode ser de curto ou de longo prazo, pode envolver toda a empresa ou apenas uma tarefa, pode ser genérico ou detalhado. Desenvolvimento Em uma organização são apresentados três

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    Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: dbrfriends
  • Atps Direito Processual Civil

    PASSO 01 Conceituar e exemplificar o instituto do julgamento conforme o estado do processo. Cumprida as providências preliminares ou não havendo necessidade delas o juiz proferira julgamento conforme o estado do processo. No julgamento conforme o estado do processo o juiz encerra as providencias preliminares e realiza o completo saneamento do processo. O julgamento é composto de uma das seguintes decisões: a) extinção do processo, prevista no art. 329 do CPC; b) julgamento antecipado da

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: bartolomeu
  • ATPS: Direito Civil 4

    Caso 1 Ana Maria comprou um produto na loja de João Ricardo. Ao utilizar o produto, percebeu que o mesmo apresentava defeito. Acontece que estava entrando de férias, com viagem marcada para ficar 30 dias em um cruzeiro pelo Caribe. Dois dias depois de retornar da viagem, procurou a loja para reclamar e ouviu do balconista que não teria mais direito em razão deste haver decaído. Inconformada procura seu escritório de advocacia e formula as

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    Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: famazynha
  • DIREITO ADMINISTRATIVO

    Caso Concreto 2 (OAB/Exame Unificado) Prefeito de cidade do interior fluminense, após ter vencido às eleições, ordenou que pintassem todos os prédios públicos das cores do Partido ao qual pertence. Pergunta-se: Quais os princípios do regime jurídico-administrativo que infringiu? IMPESSOALIDADE: O §1º do art. 37 proíbe que conste nome, símbolos ou imagens que caracterizarem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos , programas, obras, serviços e campanhas dos órgão públicos. –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.716 Palavras / 15 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: 45108132
  • ATPS: Direito do trabalho

    I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; • Seguridade social. Indenização acidentária tirada da proteção geral do trabalhador. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; • É direito social de ordem pública, em caso de ato involuntário do trabalhador no tocante a sua saída,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: sabrinass
  • ATPS DIREITO

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão de Recursos Humanos 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: belinha551
  • ATPS DIREITO

    ANHANGUERA MARKETING/ RECURSOS HUMANOS Hellen Gonçalves – RA:7440668249 Luiz Carlos Marques Junior – RA: 7450668266 Márcio Rogério Silva – RA: 6788412470 Tiago da Rocha – RA:6653378145 Yuri Gustavo Barbaresco Rossi – RA: 6450313014 Wallace William Gomes – RA: 6622368510 PRCESSO GERENCIAIS (ETAPA 4 ) BAURU 2013 ANHANGUERA MARKETING/ RECURSOS HUMANOS Hellen Gonçalves – RA:7440668249 Luiz Carlos Marques Junior – RA: 7450668266 Márcio Rogério Silva – RA: 6788412470 Tiago da Rocha – RA:6653378145 Yuri Gustavo Barbaresco

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: darocha
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO - PRONTA

    SUMÁRIO Introdução 6 Direito Comercial 7 Direito Empresarial 7 Empresa 8 Empresário 8, 9 Apresentação da empresa (Valor Real Contabilidade) 9 Conceito de empresa 9, 10 Conceito de empresário 10 Direito Empresarial e sua Função Social 10, 11, 12 Função Social da empresa em face da Constituição Federal de 1988 12, 13 Aspectos Legais da empresa 13 Função Social da empresa 14, 15 Conceito de Direito Cambiário e seus princípios 15, 16 Princípio da Capacidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.603 Palavras / 19 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: tayloradm

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