Atps Direito Administrativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.768 Trabalhos sobre Atps Direito Administrativo. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DIREITO CIVIL 3 ETAPA 1 E 2
ETAPA 1 PASSO 1 Passo 1 (Equipe) Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para armazenar os sacos de arroz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL VIII
ETAPA 1________________________________________________________________________ DA SUCESSÃO LEGÍTIMA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO O nosso ordenamento jurídico traz dois tipos de sucessão, sendo elas a legítima e a testamentária. A sucessão legítima irá ocorrer quando não houver testamento, ou quando esse existir mas não englobar todos os bens do de cujus, ser considerado caduco ou ineficaz, ou ainda ocorrer a existência de herdeiros necessários. Sucessão legítima está disposta no art. 1.788 do Código Civil: Art. 1.788. Morrendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Atps Direito Empresarial Passo 1: O nome da marca da minha empresa é Demix Consultoria. Para iniciarmos a abertura da empresa precisamos registrar a marca da mesma. Para isso é necessário verificar pra que ela serve. E assim para registrarmos a marca é necessário pagar um valor inicial de 350,00 reais para encaminhados do e- marca e para lista pré-definida, para o valor de 140 reais serve para pessoas físicas, microempreendedor individual, empresas de pequeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Atps Direito Civil V
A entregou seu veículo ao estacionamento do restaurante “BOI GORDO”. Ao retornar ao estacionamento, exigiu a restituição do veículo, momento em que os funcionários do restaurante informaram que o veículo havia sido furtado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 419465 - DF - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - DJU 05.05.2003, que a entrega de veículo em confiança a manobrista de restaurante caracteriza contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2014 -
Atps Direito Civil
INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo o estudo sistemático do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02 e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico. Principalmente os contratos em espécie. Estaremos tratando aqui sobre o contrato de depósito e o contrato de mandato e as suas peculiaridades, estudaremos alguns conceitos de suma importância para o desenvolvimento acadêmico e enriquecer nosso conhecimento na área do Direito Civil, e assim, aperfeiçoar o raciocínio jurídico, argumentação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2014 -
Atps Direito Civil
Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Curso de Ciências Jurídicas Direito Civil III Gean Carlo Reis Machado R.A 6.268.224.441 ATPS: Etapa 1 e 2 São Paulo 2014 4° período / Ciências Jurídicas Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Direito Civil III (ATPS etapas 1 e 2) Professor: Marcelo O tema proposto pela ATPS consiste na produção de textos dissertativos e respostas a questões relacionadas aos temas: Noções gerais de obrigação e suas Modalidades. ETAPA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS). Direito Constitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
ETAPA 3 – PASSO 2 1- Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? A NR. 9, instituída pela Portaria 3.214/1978, com redação determinada pela Portaria 25/1994, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores (e instituições que admitam trabalhadores como empregados), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). O PPRA visa à prevenção da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Atps Direito Empresarial
ETAPA 3 – Lei da propriedade industrial Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 Art. 1º Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Art. 2º A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante: I - concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; II - concessão de registro de desenho industrial; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2014 -
Semana 16 - Direito Administrativo
Semana 16 CASO CONCRETO (OAB / CESPE) Em 30/8/2010, Jairo trafegava de bicicleta por uma rua de Goi-ânia - GO, no sentido da via. na pista da direita, quando foi atropelado por um ônibus de uma concessionária do serviço público de transporte urbano de passageiros, em razão de uma manobra brusca feita pelo motorista do coletivo. Jairo morreu na hora. A mãe do ciclista procurou escritório de advocacia, pretendendo responsabilizar o Estado pelo acidente que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
PLANOS DE DIREITO Administrativo II
JOSÉ: O examinando deve identificar o enquadramento da empresa de distribuição de energia elétrica como uma empresa privada prestadora de serviço público, sujeita, portanto, a responsabilização objetiva (independente de dolo ou culpa) pelos danos advindos de suas atividades, conforme artigo 37, §6º, da Constituição da República. Em razão de tal fato, deve a empresa responder pelos danos causados pelo choque oriundo de sua rede de distribuição, uma vez que restou constatado o nexo causal. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.425 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. J. MADEIRA De acordo com o Programa da OAB ÍNDICE 1. Administração Pública - pág. 1 2. Atos administrativos (Conceitos e características; requisitos; Classificações; Espécies de atos administrativos; Motivação dos atos administrativos; Revogação e anulação dos atos administrativos) - Pág. 12 3. Contratos administrativos - Pág. 31 4. licitação - Pág. 45 5. Domínio Público - (Administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade; impenhorabilidade; Não oneração dos bens públicos) - Pág.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.251 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014 -
Atps Direito Civil
Etapa I: 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Obrigações é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Correspondente a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório, cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. Consideram-se três os seus elementos essenciais: o subjetivo, concernente aos sujeitos da relação jurídica (sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS Direito Trabalho I
Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Segundo Miguel Reale: “são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sidos comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da práxis.” b) Quais as dimensões do princípio da proteção?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Atps Direito Consitucional III
4ª Série Direito Constitucional II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Administrativo - Derivativos
Contrato de Derivativos Derivativos são aplicações financeiras que derivam de outros valores. É um contrato no qual se estabelecem pagamentos futuros, em que o montante é calculado com base no valor assumido por uma variável, como taxa básica de juros, taxa de câmbio, inflação, ou qualquer outra variável com conotação econômica. Os Derivativos recebem esta denominação porque seu preço de compra e venda deriva do preço de outro ativo, que é o ativo-objecto. Eles possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
ATPS: Direito
15 – Um dos direitos fundamentais chamados de primeira geração é a ____________. Pág. 26. 16 – A igualdade formal, a igualdade perante a lei e a igualdade material, são iguais?. Explique. Pág. 30. 17 – Para Santo Agostinho, a justiça pertence a todas as partes da alma,....... mediante três virtudes, quais são elas?. Pág. 38. 18 – A equidade é definível?. Explique. Pág. 30. 19 – A palavra direito, tem significado pré determinado?. Explique.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
ATPS: Direito das obrigações
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Aula 1 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES É a disciplina que trata das relações harmônicas entre as pessoas para a satisfação dos seus interesses individuais de cunho patrimonial. É a parte do Direito Civil que trata dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, formados entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei. Ex: o direito do locador exigir do locatário o valor do aluguel do bem locado.(J. Antunes Varela) DIREITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Atps Direito Penal
ETAPA 4 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Art. 208, CP: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiarpublicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2014 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Lumma Dantas de Santana UNIVERSIDADE TIRADENTES 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO e-mail: lumma.dantas@hotmail.com SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONCEITO; 2.1 ELEMENTOS; 3 PERÍODO SUBJETIVISTA; 4 PERÍODO OBJETIVISTA; 5 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO; 6 JURISPRUDENCIAS; 7 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO: O presente artigo tem como escopo analisar o histórico da Responsabilidade Civil da Administração no Direito Brasileiro e sua evolução bem como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2014 -
ATPS DIREITO PENAL 1
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 4 - ETAPAS 3 E 4
INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre propriedade (definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel), direitos reais de fruição e condomínio em geral e condomínio edilício. São objetivos deste trabalho, que possamos compreender o conceito e definição de propriedade, elementos, mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade, conceito e espécies de usucapião, conceito de condomínio e suas espécies, condomínio edilício, principais direitos e deveres dos condôminos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.861 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO ADMINISTRATIVO I CASO CONCRETO SEMANA 3
OTÁVIO É FAMACÊUTICO RÉCEM FORMADO QUE, APÓS LONGOS ANOS DE FACULDADE, PRETENTE ASSUMIR A FARMÁCIA DO PAI, ALÉM DE TENTAR CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS HOSPITAIA LOCAIS E ASSIM ESTRUTURAR SUA VIDA. NÃO OBSTANTE, O DIRETORDO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, SR.THEODÓTUS, DETERMINOU QUE SOMENTE OS PRIMEIROS VINTE POR CENTO DOS FORMANDOS DAQUELE ANO TERIAM LICENÇA PARA EXERCER A PROFISSÃO, PELO FATO DE EXISTIR UM VERDADEIRO EXCESSO DE PROFISSIONAIS NO MERCADO, ENSEJANDO A SUA SATURAÇÃO E GERANDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
ATPS Direitos Humanos
INTRODUÇÃO Serão apresentados dois textos para melhor compreender a classificações de direitos humanos e suas principais características, sendo eles: titularidade, objeto, e gerações. TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA. Costuma-se classificar os direitos humanos em gerações ou dimensões, que se referem ao modelo de Estado, à titularidade e à forma pela qual tais direitos serão exercidos. Na segunda geração dos direitos humanos, encontram-se os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
4 Etapa ATPS Direito Civil
Etapa nº 4 “A” entregou seu veículo ao estacionamento do restaurante “BOI GORDO”. Ao retornar ao estacionamento, exigiu a restituição do veículo, momento em que os funcionários do restaurante informaram que o veículo havia sido furtado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 419465 - DF - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - DJU 05.05.2003, que a entrega de veículo em confiança a manobrista de restaurante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014