Atps Direito Processual Civil 5 Semestre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.067 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil 5 Semestre. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A fungibilidade dos recursos no direito processual civil
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
Questionário Direito Processual Civil I
Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito - Campus Taquaral QUESTIONÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFA. RENATA HELENA S. BUENO ALUNA: LUCIÊDA CARDOSO NOVEMBRO / 2016 QUESTIONÁRIO – ATIVIDADE INDIVIDUAL - DPC I – UNIMEP PROFA. RENATA HELENA S. BUENO NORMAS PROCESSUAIS CIVIS – JURISDIÇÃO E AÇÃO 1. À luz do novo CPC diferencie e exemplifique o direito à tutela: adequada, efetiva e tempestiva. Na tutela adequada o processo tem que ser capaz de promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 29/3/2017 -
Direito processual civil matéria
Processo Civil - Processo de Conhecimento Professor André Vieira Bibliografia NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil - Volume Único NERY JR, Nelson. Comentários ao código de Processo Civil GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado MARINCNI, Luiz Guilherme. Novo Curso de Direito Processual Civil - Volume 2 DINIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Civil Avaliação - Ementa Justiça > Especial - Militar, Trabalhista, Eleitoral > Comum - Justiça Federal, Justiça Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
Competência - Direito processual civil
Competências 27/03 A um órgão jurisdicional a lei atribui poderes, para determinados tipos de processo. Esse processo é chamado de competência. Divisão do poder judiciário: 5 justiças. Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Eleitoral, Militar -> NO PLANO HORIZONTAL Cabe a justiça do trabalho resolver conflitos que envolvem trabalho e emprego. A justiça federal cuida de casos que estão descritos na Constituição, mas principalmente de agentes públicos federais, como a união, o inss, o ibama. Tudo aquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2017 -
Direito Processual Civil
M M JUÍZO da Vara Cível da Comarca de São Paulo. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, viúva, nascida em ../../...., inscrita no CPF sob o nº ...........-.., portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº ........, emitida pela Secretaria de Segurança Pública de ......, residente e domiciliada ......... na cidade de São Paulo/SP, CEP ......-...., vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu representante devidamente instituído com procuração em anexo, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2017 -
Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MACAÉ – CURSO DE DIREITO Magson Bastos Guimarães – 201301 2686 82 Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1 1ª Questão: Sim, o pleito deve ser deferido pelo magistrado. No art. 805 do Código de Processo Civil, está consagrado o chamado “Princípio da Menor Onerosidade”. Ou seja, havendo meios diversos e igualmente eficazes à satisfação da tutela, buscar-se-á aquele “menos gravoso”, menos oneroso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2017 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL Benedito De Lima1, Joelso Morais2, Joilson De Figueredo3, Jonny Oliveira4, Josimar Oliveira5 e Vanessa Pereira6 Resumo: Neste presente artigo cientifico, analisaremos a evolução histórica do processo civil, desde Roma até o novo código de processo civil brasileiro (NCPC), abordando desde a antiguidade clássica greco-romana até aos dias atuais. Relataremos também a evolução cientifica do direito processual como complemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02/02/2017 Título executivo extrajudicial podendo ser judicial (exemplo: tutela provisória), por procedimento especifico, ou título executivo extrajudicial podendo ser O que rege a execução em si? Formas executivas: Execução: fase de cumprimento de sentença ou fase executiva. ESPECIES DE TUTELA EXECUTIVA: 1. Processo autônomo de execução – PAE; 2. Fase procedimental executiva – FPE. OBS: Existem dois sistemas jurídicos: antes era autonomia das ações (tutela de conhecimento, tutela executiva e tutela provisória)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 5/5/2017 -
RESUMO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA 00 CARACTERISTICAS DO PENSAMENTO ATUAL 1 – RECONHECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA CF – art. 1 do CPC: A CF traz as características básicas do Direito Processual. 2 – DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DOS PRINCIPIOS: São considerados normas, é possível fundamentar uma petição em princípios, bem como decisões jurídicas. 3 – TRASNFORMAÇÃO DA HERMENEUTICA JURIDICA, RECONHECENDO O PAPEL CRIATIVO E NORMATIVO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL: o juiz ao decidir um caso concreto ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2017 -
Direito processual civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 8o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS - AM Distribuição por dependência ao processo nº... WILMA LOPES, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº ..., não possui endereço eletrônico, residente e domiciliada à Rua dos Bobos nº 0, Bairro..., Manaus - AM, CEP nº ..., vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada infra assinada, (procuração anexa), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA 00 CARACTERISTICAS DO PENSAMENTO ATUAL 1 – RECONHECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA CF – art. 1 do CPC: A CF traz as características básicas do Direito Processual. 2 – DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DOS PRINCIPIOS: São considerados normas, é possível fundamentar uma petição em princípios, bem como decisões jurídicas. 3 – TRASNFORMAÇÃO DA HERMENEUTICA JURIDICA, RECONHECENDO O PAPEL CRIATIVO E NORMATIVO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL: o juiz ao decidir um caso concreto ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2017 -
Apontamentos de Direito Processual Civil I
Apontamentos de Direito Processual Civil I O acesso aos tribunais. Direito à tutela jurisdicional efectiva. O prazo razoável O artigo 20º nº1 da CRP assegura a todos o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legítimos. Por isso, no nº2 do mesmo preceito, reforça a possibilidade de exercitação desse direito, integrado nos direitos fundamentais, com a concretização do direito ao apoio judiciário. A CRP consagra um direito geral à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 53.685 Palavras / 215 PáginasData: 22/5/2017 -
O Direito Processual Civil - Cautelar
Direito Processual Civil - Cautelar Prof. Oto ________________ Mapa de cores: ∎ - Texto ∎ - Comentários ∎ - Artigos / Citações ∎ - Importante! Avaliação: * Metodologia de estudo: Caderno; Legislação; Doutrina; Disciplina Online… (CONFIRMAR) * Permite consulta na legislação: SIM / NÃO (CONFIRMAR) Bibliografia: * THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, v. 1. * DE ASSIS, Araken. Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.806 Palavras / 32 PáginasData: 2/6/2017 -
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – mesmo procedimento; já há uma decisão provisória ou definitiva – Arts. 528-533 A execução de alimentos pode ser tanto de cumprimento de sentença quanto de decisão interlocutória, porque ação de alimentos tem liminar (lei 5478/68). Isto é, quando se tem prova da paternidade/maternidade (certidão de nascimento, por ex.) na ação de alimentos, o juiz já determina alimentos provisórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.368 Palavras / 74 PáginasData: 5/6/2017 -
Tcc de direito processual civil
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL 1. O AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. BREVE SÍNTESE DO SURGIMENTO AO CÓDIGO DE 1973 1. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE 2015 1. A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. A INTENÇÃO DO LEGISLADOR AO RESTRINGIR O CABIMENTO DO RECURSO 1. POSSIBILIDADES DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA 1. A CONTROVERSIA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO CABIMENTO DO RECURSO E OS REFLEXOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2017 -
Direito Processual Civil
Graduação em Direito Processo Civil I 4º Período – Turno Noite Professora: Ana Flávia Sales 1ª Atividade Avaliativa – Valor: 5,0 pontos Data de entrega: 25 de setembro de 2017 Instruções: O trabalho pode ser digitado ou manuscrito. A atividade deve ser realizada em dupla ou individualmente. O trabalho deve ser entregue na data especificada e somente será recebido EM SALA DE AULA, NO HORÁRIO DA AULA. NÃO SERÁ RECEBIDO TRABALHO POR E-MAIL. Observação: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2017 -
Direito Processual Civil
–Processo Civil I – Magno Federici -Plano de Ensino -Ementa Ementa: Processo de Conhecimento e Procedimento Comum em 1º Grau de Jurisdição -Objetivo/Técnica de Estudo 1- Conhecer (Estudo + Memorizar) 2- Compreensão (Entender) 3- APLICAÇÃO 4- Síntese 5- Julgamento Como aplicar ? 1º CPC Atualizado (Leitura) Lei. 13.256/16 -> Art 1º até 311 Trabalho Tema-Tese 2º Doutrina – 01 Livro 3º Caderno/Aula -Bibliografia CPC Atualizado Doutrina : THEODORO JR, Vol 1 – Editora Gen MARINONI;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.825 Palavras / 64 PáginasData: 17/10/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS RECURSOS: Recurso é ato voluntário das partes, meio de impugnação voluntária previsto em lei, através do qual a parte ou quem esteja legitimado a intervir na causa provoca o reexame das decisões judiciais. Juízo a quo é aquele contra o qual se recorre, o que proferiu a decisão recorrida. Juízo ad quem é aquele para quem se recorre, o que julga o recurso interposto. Efeitos gerados pelo recebimento dos recursos: Devolutivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.754 Palavras / 20 PáginasData: 12/11/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. Atualmente não é necessária a provocação do exequente para o início do processo de execução. 2. A decisão que reconhece a exigibilidade de uma obrigação está sujeita ao cumprimento no mesmo processo. 3. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.439 Palavras / 30 PáginasData: 13/11/2017 -
O Direito Processual Civil
CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Parte Geral INSTRUÇÕES: a) Escreva o seu nome no espaço acima. b) Responda as questões abaixo formuladas, nos espaços existentes entre cada uma delas. c) Salve o arquivo em pdf. 01) Ester, viúva de Ismael, promoveu a abertura do inventário na Comarca de Nova Prata, onde se localiza um dos imóveis do espólio. Há outros dois imóveis, situados em Lagoa Vermelha. O óbito ocorreu em Bento Gonçalves.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2017 -
O Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Aula – 23/11/2015 QUESTIONÁRIO – AV2 1. Qual o recurso cabível contra decisão do juiz que indefere pedido formulado pelo advogado para excluir da decisão de afetação em Recurso Repetitivo que suspendeu o andamento do processo? R.: Agravo de Instrumento (Art. 1.037, §13, I) se for decisão de juiz de 1º grau; Agravo Interno (Art. 1.037, §13, II) se for decisão de relator. 2. Qual a medida cabível quando o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
PEQUISA ACADÊMICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I I - Noções de processo de conhecimento, processo de execução e procedimento (JULGUE OS ITENS E, EM SEGUIDA, JUSTIFIQUE AS ACERTIVAS FALSAS). 1. O novo código de processo civil adotou para o procedimento comum a separação em rito sumário e ordinário. 2. Atualmente o processo de conhecimento é formado por duas fases: a primeira cognitiva e a segunda de cumprimento da sentença. 3. No processo de conhecimento, o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.688 Palavras / 27 PáginasData: 19/3/2018 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROFESSOR FÁBIO – Segundas Dia 26/02/18 1. Direito Processual e Direito Material (Ramos do direito que não precisam do Litigio para se resolverem) 1. Classificação do Direito Processual 2.1: Direito Processual Penal 2.2: Direito Processual do Trabalho 2.3: Direito Processual Eleitoral 2.4: Direito Processual Constitucional 2.5: Direito Processual Civil --- O qual é o mais abrangente e possui um caráter supletivo, de complemento 1. Fontes do Direito Processual Civil 3.1: Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2018 -
O Direito Processual Civil
SUSPENÇÃO DO PROCESSO – art. 313 314 → vedado - inexistência ato jurídico Praticar atos - nulidade relativa * Automática: art. 313, I,II, V e VII * Decisão judicial (intimação: das partes): art. 313, III, IV, VI Art. 687, CPC – habilitação – Acontece habilitação quando o autor ou o réu falece. Quem faz habilitação do processo: * Espólio * Herdeiros * sucessores Art. 313, §2º, II - falecido o autor e sendo transmissível o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2018 -
O Direito Processual Civil II
01.08.16, 1º dia de aula, segunda-feira. PROCESSO Estabelecer onde se situa. Leis que determinam o cumprimento = Jurisdição. Juris diccio “disse o direito”, ele diz e realiza o direito. Faz com que a sentença se realize. * Processo tem suas características: - Direito material Estabelecido em normas de conduta (que condicionam e impõe). Essas normas são de liberdade impostas pelos códigos e de comportamento social. Funcionamento: Exemplo compra e venda de automóvel, nota promissória 30/08/16,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.493 Palavras / 82 PáginasData: 1/6/2018