Atps Direito Processual Civil Ii Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
75.264 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil Ii Etapa 3 E 4. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 1 E 2
DIREITO TRIBUTÁRIO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS ETAPA 1 Passos 1 e 2 O Sistema Tributário Nacional é a norma padrão de incidência dos tributos que esta contido na Constituição Federal. Assim menciona em seu Art. 96: “A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.” Dessa forma, pode-se concluir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.408 Palavras / 14 PáginasData: 2/9/2015 -
ATPS Direito Penal II
Atividades Práticas Supervisionadas Direito Professor: Carlos Horácio 5° B Direito Penal II NOME Jandreia Vaz de Lima Silveira RA: 64462611 Maria Lucia Constantino RA: 70542704, Golbery Rodrigues Macedo RA: 6619341152 Jhonathan Schiochet RA: 6448316620. São Jose 18 de junho 2015 Introdução: O presente trabalho tem como objetivo trazer melhor conhecimento sobre a aplicação de pena, fundamentando de maneira clara o conceito progressão e remissão de pena. No mesmo será comentado sobre a medida de segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.662 Palavras / 15 PáginasData: 7/9/2015 -
ATPS Direito Civil
Aula-tema: Defeitos do Negócio Jurídico. Etapa 01 VOTO Nº 15542 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0612527-92.2008.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO APELANTE: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO REGISTRO: 2015.0000176000 1. Descrição do Caso; DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE Ação anulatória de débito tributário -Validade dos negócios realizados entre a autora e a empresa posteriormente declarada inidônea Ausência de prova, por parte da autora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2015 -
DIREITO CIVIL - II PESCRIÇÃO DECADÊNCIA
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO AFONSO CARLOS DE MOURA RA-84831557 MARCOS FRANCISCO DA SILVA RA- 9902016801 MARINA SILVA CARVALHO RA- 1299252708 RANULPHO EDUARDO DE FARIA RA-8202920373 DIREITO CIVIL –II CAMPINAS 2015 AFONSO CARLOS DE MOURA RA-84831557 MARCOS FRANCISCO DA SILVA RA-9902016801 MARINA SILVA CARVALHO RA-1299252708 RANULPHO EDUARDO DE FARIA RA-8202920373 DIREITO CIVIL- II PESCRIÇÃO DECADÊNCIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO CIVIL II APRESENTADA AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA PROFESSOR: HILÁRIO CAMPINAS 2015 SUMÁRIO 1. PRESCRIÇÃO........................................................................................1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2015 -
ATPS Direito Civil VIII
ATPS Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis, na disciplina Direito Civil VIII, como requisito parcial à aprovação. Professor: Jean Carlo Goulart Martins Anápolis 2014 SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................4 INTRODUÇÃO5 ETAPA 3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 6 TESTAMENTOS ORDINÁRIOS 7 TESTAMENTOS ESPECIAIS11 ETAPA 4 INVENTÁRIO 15 QUAIS AS ESPECIES DE INVENTÁRIO JUDICIAL QUE PODERÁ SE VALER?15 QUEM PODERÁ ADMINISTRAR A HERANÇA ATÉ A CONCLUSÃO DO INVENTÁRIO?16 PODERÃO OS HERDEIROS, VALEREM-SE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.785 Palavras / 24 PáginasData: 12/9/2015 -
Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 01) O que é recurso e qual a sua finalidade? 02) Qual a natureza jurídica dos recursos? 03) Como se classificam os recursos? 04) Quais os sistemas recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro? 05)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015 -
O Direito Civil II
Prescrição e Decadência = servem para reprimir a inércia dos titulares de direitos, desta forma prazos são fixados para que esses direitos sejam exercidos. Prescrição é a perda do direito de ação, de reivindicar o direito através da ação judicial oportuna. Decadência é a perda do direito em si pelo fato desse direito não ter sido exercido em um período plausível . Via de regra, ocorrendo a prescrição ou decadência, a consequência será a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2015 -
ATPS PROCESSO CIVIL IV - ETAPA 3
ATPS – Processo Civil – Etapa 03. Aula-tema: Cumprimento de Sentença. 1) O que significa a fase denominada “cumprimento da sentença”? A fase denominada “Cumprimento de Sentença” é a substituição de um novo processo autônomo, de execução, para apenas uma nova fase processual, a fase de cumprimento da sentença. O requerido não adimpliu a obrigação exposta na sentença, e o requerente, portanto, adentra com uma sequencia ao procedimento de conhecimento, um procedimento unitário, de mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
Processual civil no direito
Faculdade Estácio do Amapá-FAMAP Curso: Bacharelado em Direito – 7º Semestre Disciplina: Direito Processual Civil III Professora: Rosimary Araujo Acadêmica: Helessandra de Fátima Campos dos Santos Caso Concreto Lúcia propôs Ação de Consignação em face da Microlins S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas nos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referente a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que ao tentar quitar os débitos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
ATPS Direito Constitucional I Etapa 4
Introdução Nos últimos anos tem se falado muito em Reforma Política, esta consiste em um mecanismo que busca fazer mudanças no ordenamento jurídico atual a fim de alcançar uma ampliação da democracia representativa, para que as legitimas demandas da sociedade possam se sedimentar. A Reforma Política é necessária, quando a estrutura vigente não consegue mais atender a demanda e os anseios da sociedade, tendo se em vista que com o passar do tempo à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
Atps direito civil IV
ATPS DIRETO CIVIL V 3ª ETAPA. AULA-TEMA: Doação. Passo 2. A Doação Inoficiosa. A Doação Inoficiosa é aquela é aquela cujo montante ultrapassa o valor que poderia o doador dispor através de testamento. Por vedação da própria lei, ninguém pode doar integralmente seu patrimônio reserva suficiente para própria subsistência e de sua família. Ainda aquele que tem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuges), obrigatoriamente deve reservar metade do patrimônio aos herdeiros necessários. Aparentemente a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
ATPS DIREITO COMERCIAL ETAPA
A sociedade empresária é definida por pessoas jurídicas de direito privado. Sendo composta por dois tipos, são eles: sociedade limitada ou sociedade anônima. A diferença entre sociedade limitada e anônima é que, esta possui um contrato social entre os sócios, na maioria das vezes e englobam atividades de pequeno e médio porte, aquela possui Estatuto, também é conhecida por Companhia e possui atividade de grande porte. Ambas possuem escopo de exercer atividade empresarial, para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS CIVIL II
DIREITO CIVIL II DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO Doutrina: Defeitos no negócio jurídico são vícios quanto a manifestação da vontade do indivíduo, na realização de um negócio. Os defeitos ocorrem por conta de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação. Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão são os vícios de consentimento, fraude contra credores e simulação são os vícios sociais. O erro ocorre quando a pessoa se engana em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS Direito Civil VIII
Etapa 3. Passo 2. O caso em estudo: João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e em razão disto, pretende que seja feito o inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações prestadas por João Carlos: 1) Foram deixados os seguintes bens: Um imóvel (casa e respectivo terreno) no município de Jundiaí/SP, avaliada em R$ 500.000,00 (Quinhentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito Civil II - Obrigações
Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
ATPS Direito Civil VI
Etapa 3 Doação Inoficiosa. É instituto tratado no Direito Civil, disposto no artigo 549 do Código Civil: " Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento". A jurisprudência pacifica também que o donatário ao efetuar a doação de parte que ultrapassa o que é de direito dos herdeiros necessários é doação nula. Essa jurisprudência é tratada de maneira taxativa pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
ATPS Direito Civil
1. Análise crítica dos julgados COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS PROCESSO Nº 1.05.2422306-1 DESCRIÇÃO DO CASO: AÇÃO ORDINÁRIA – Discorreram sobre os contratos de participação acionária e a indenizar rendimentos de capital em face da empresa Brasil Telecon S/A e Companhia Riograndense de Telecomunicações, pelo qual obrigou-se a conceder uso de linha telefônica e participação acionária. DECISÃO EM 1º GRAU: Condenação da Ré ao pagamento do mesmo número de ações da Celular CRT Participações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL
Etapa 3 Relatório O documentário Garapa é produzido por José Padilha e Marcos Prado. Eles abordam o drama vivido por três famílias, que chegam a tomar água com açúcar para não morrer de fome, a história passa-se no Ceará. Em uma das famílias o pai tem alguns problemas com álcool e cogita em cometer furtos para sobrevivam. As mães fazem o maior esforço para manter a família, mesmo com a falta de alimento e água.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Atps direito civil viii
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO CIVIL VIII CRISTIANA BATISTA FEREIRA DA SILVA RA: 111272289 KATIA DA SILVA MEDEIROS LUZ RA: 111364124 LEANDRO LORONHA CARRACO RA: 111389534 MARIA MANUELA OLIVEIRA DA SILVA RA:111525713 TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS RA: 111526329 TRABALHO DE DIREITO CIVIL VIII PROFESSOR ALEKSANDER MATOS PEGO SÃO PAULO 2014 CRISTIANA BATISTA FERREIRA DA SILVA KATIA DA SILVA MEDEIROS LEANDRO LORONHA CARRACO MARIA MANUELA DA SILVA TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS TRABALHO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL I
1. Etapa Três 1.1. Relatório dos Filmes Ao tratar dos documentários citados na ATPS, sendo eles: Garapa e Ilha das Flores, podemos notar que o que diz ser direito de personalidade de todos, está mais no papel do que na prática. É indiscutível a comparação feita no vídeo "Ilha das Flores", quando as famílias foram comparadas com porcos, é nesse sentido que entra a questão principal, onde estão os direitos? O que são os direitos?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
Atps Direito Civil
ETAPA 1 - Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. A Tutela de Urgência, como o próprio nome já diz, é a medida tomada pelo poder jurisdicional em casos específicos onde o objeto do direito pleiteado em um processo, seja ele de conhecimento ou de execução, corre sério risco de perecimento, e consequentemente frustrando a satisfação pretendida pela parte autora da demanda, configurando-se assim uma visível situação de urgência, tornando-se assim um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2015 -
Atps direito civil 4
1. INTRODUÇÃO Esta atividade tem por objetivo mostrar relatórios sobre os assuntos relativos aos contratos, suas formações, finalidades e funções principais. Abordaremos o tema sobre a função social do contrato, seus princípios e opiniões pertinentes ao tema. De forma resumida e rápida pretendemos colaborar com o entendimento das conseqüências e da necessidade que toda pessoa que deseja firmar um acordo de vontade, se submete a produzir ou aceitar um contrato como garantia de cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito civil II
Direito Civil II Obrigações de Dar Coisa Certa 1. A)Accipiens: Ivan (credor) Solvens: Adoaldo (devedor) Objeto Imediato: é a obrigação de dar coisa certa. Obejeto mediato: É o livro. QUETAO OBJETIVA 1. Letra A. Direito Civil II Direito das obrigações Caso concreto 1 1. A) Sim, pois as obrigações são verificadas no nosso dia-a-dia como por exemplo: as compras para a nossa sobrevivências. b) sim. O principio da eticidade impõe a boa-fé e a propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL - MANDATOS
ETAPA 1 Passo 2 1- O contrato de depósito pode ser gratuito? R: Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso (art. 628 do C.C.). Art. 628 do Código Civil de 2002: “O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
DIREITO CIVIL II - Pretenção e decadencia
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL II Flavia Aparecida do Amaral 8404996045 Fabricio Gomes Paulino 8097880128 Fabio Gomes Paulino 8097878016 Jose Sergio Parussulo 8403996532 Marcelo Luiz Julião 8058784507 Atividade Prática Supervisionada pelo professor Alexandre Saad Kyk, no Curso de Direito, referente à disciplina Direito Civil. VALINHOS ABRIL/2015 ETAPA I Caso 1 Descrição do caso O pedido objetiva o cancelamento do pagamento da pensão militar as partes que, segundo aautora, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015