Atps Direito Processual Civil V Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Atps Direito Civil I Das Pessaos
ss CAPITULO II DAS PESSOAS Da personalidade e da Capacidade. Art. 1° Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil; Capacidade é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil. Toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Entretanto, necessário se faz distinguir a capacidade de direito ou de gozo da capacidade de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2014 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2
INTRODUÇÃO Encontramos a definição legal de empregado no art. 3º da CLT. A Consolidação diz que o empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destacamos: a) pessoa física; b) serviços não-eventuais; c) dependência para com o empregador (subordinação jurídica); d) mediante salário (onerosidade). O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: " contrato individual de trabalho é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2014 -
ATPS - Direito Empresarial - Relatório Etapa 1 2
PASSO 4 - RELATÓRIO FINAL – CONCLUSÃO DO GRUPO A lei o define empresário como profissional que exerce "atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" (CC art. 966). Transforma capital, mão de obra, insumo e tecnologia fatores de produção - fazendo disso sua atividade. Dirige organizações úteis a vida humana. Também passa a ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais apenas aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Civil III- Etapa 3
ETAPA 03: AULA-TEMA: Da transmissão das obrigações – adimplemento e extinção das obrigações. PASSO 01: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5(cinco) exemplos dos seguidores institutos: Cessão de Crédito; Assunção de dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 23/3/2014 -
ATPS Direito Civil II - Parte Individual(Exemplificação)
ATPS de Direito Civil II – Parte Individual Etapa n° 2 Passo 1 Imaginar as principais dúvidas que a população tem sobre negócios jurídicos, sua celebração, seus elementos, defeitos, prescrição, decadência, ato ilícito. 1. Contrato de prestação de serviço. 2. O objeto seria as aulas durante um período completo na faculdade. Os agentes, a parte contratante(aluno) e o prestador de serviços(faculdade). Forma consensual de contrato, já que o aluno aceita as condições, em relação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Atps Direito Civil II
Do Negócio Jurídico: negócio jurídico, anulatória, anulável, motivo determinante, teoria voluntarista, teoria objetiva e teoria estruturalista. 19/07/2011-TJSP CONFIRMA DECISÃO QUE TORNA ADOÇÃO IRREVOGÁVEL 1 Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/ extraordinário. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de revogação de adoção. R.A.M.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
ATPS Direito Civil I
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – DIREITO CIVIL I ETAPAS 1 E 2 SUMÁRIO – CARTILHA CIDADÃ Introdução Capítulo I – Noções de Direito Capítulo II – Das Pessoas Capítulo III – Dos Bens Bibliografia BIBLIOGRAFIA • GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. ed. São Paulo: Forense, 2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.108 Palavras / 17 PáginasData: 1/4/2014 -
Atps Direito Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil VI A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2014 -
ATPS Direito Civil
ETAPA 1 Qual o conceito e a natureza jurídica de família? Considera-se família o conjunto de pai, mãe e filhos, pessoas do mesmo sangue, descendência, linhagem. Etimologicamente, a palavra família prende-se ao verbete latino famulus, escravo, porém, em sua acepção original, família era evidentemente a familia proprio iure, o grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do pater familias. Noutra acepção lata e mais nova, família compreendia todas as pessoas que estariam sujeitas ao mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO CIVIL IV ETAPA 2
1. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? RESPOSTA: Sim, se a coisa com defeito vier com impossibilidade de uso ou que diminua o valor, o adquirente pode enjeitá-la, ou pode ficar com a coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Atps Direito Civil Vi
Faculdade Anhanguera Educacional Direito Civil VI Hipoteca e Penhor Rondonópolis – MT Integrantes Denisson Mozart de M. M. – RA: 2560462916 Daianny Fernandes – RA: 1158370733 Késia C. Paz de Lima – RA: 1158370153 Wilker Gustavo M. Souza – RA: 1099448689 Atividades Supervisionadas. Direito – 6º - Direito Civil VI. Temas: Hipoteca e Penhor. Hipoteca e Penhor. Tanto o Penhor quanto a hipoteca são Direitos reais de garantia sobre coisas alheias. A diferença fundamental é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2014 -
ATPS: Direito Civil II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL IV
ETAPA 3 – DIREITO CIVIL 4 Disciplina de Direito Civil IV, 4º Semestre do curso de Direito. São Bernardo do Campo - SP 2012 Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. A responsabilidade por evicção, por meio de cláusula expressa, pode ser aumentada, reduzida ou mesmo suprimida, porém, para que seja válida, é necessário o conhecimento prévio do adquirente do risco da evicção. O que não ocorreu com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
Atps Direito Civil
INTRODUÇÃO ETAPA 1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Obrigações se tratam de um vinculo jurídico entre um ou mais credores e um ou mais devedores, onde o devedor deve cumprir o que foi avençado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS - DIREITO CIVIL I
INTRODUÇÃO Um dos princípios do direito civil é organizar as relações jurídicas no que diz respeito às pessoas aos bens e suas relações, esta relacionada à vida e a cultura dos povos, tem por objetivo a solução de conflitos. O direito civil disciplina a vida das pessoas desde a concepção ou até mesmo antes dela, garantindo proteção legal e preservando seu direito a vida quando ainda é um feto. Disciplina o modo de ser e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.755 Palavras / 24 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
01- Conceituar: perdas e danos, juros legais, arras, clausulas penais. PERDAS E DANOS: Prejuízo patrimonial efetivo e certo, ou de ganho previsto ou de utilidade que alguém deixou de perceber por culpa ou inadimplemento de obrigação de outrem, de quem por via especial pode reclamar a devida indenização. JUROS LEGAIS: São aqueles devidos por força de lei, independentemente de convenção entre as partes, decorrendo da mora na restituição do capital ou compensação pela utilização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
ATPS Direito Previdenciário Etapa 2
INTRODUÇÃO: Em analise ao presente trabalho falaremos sobre os princípios constitucionais da Seguridade Social pertinentes ao financiamento, custeio do sistema, ainda quais são os tributos a ele vinculados. No mesmo trabalho abordaremos também sobre a Prestação Continuada da Assistência, sobre o Estatuto do Idoso, a renda mensal per capita inferior a ¼ salário mínimo. Será analisado também os valores arrecadados por cada tributo da Seguridade Social no ano de 2009, bem como indicar qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2014 -
Atps DIREITO CIVIL II
ETAPA 01 I - ATOS-FATOS JURÍDICOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OBRIGAÇÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTOS FEITOS PELOS DEMANDANTES JUNTO À CREDISUL. PUBLICIDADE VEICULADA EM CONJUNTO PELA CREDISUL E BANCO BMG. CREDISUL, QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO BANCO BMG NA REGIÃO, OFERTANDO PRODUTOS BANCÁRIOS. APARÊNCIA DE PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFERINDO MAIOR CREDIBILIDADE. PUBLICIDADE ENGANOSA QUE VINCULA AMBAS AS EMPRESAS PERANTE O CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CREDISUL E DO BANCO BMG QUE PODE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.197 Palavras / 13 PáginasData: 26/4/2014 -
Atps Direito Civil 2
São Paulo 2014 Sumário Acórdão Fato Jurídico. pag. 02 Acórdão Negócio Jurídico. pag. 05 Acórdão Elementos. pag. 08 Acórdão da Condição, do Termo e do Encargo. pag. 13 Negócios Jurídicos, Elaboração de texto 1 e 2. pag. 16 ACÓRDÃO FATO JURÍDICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL n° 224.4 62-5/0-00, da Comarca de TAQUARITINGA, em que é apelante S/A STÉFANI COMERCIAL LTDA, sendo apelada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO: ACORDAM, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.314 Palavras / 18 PáginasData: 10/5/2014 -
Atps Direito Civil 1
Introdução A cartilha cidadã foi elaborada para informar e esclarecer as duvidas sobre a atuação e aplicação do nosso Código Civil no nosso dia a dia.Para que todo cidadão que tiver acesso a ela conheça seus direitos e obrigações podendo assim exercer um melhor convívio em sociedade, Iremos abordar primeiramente a lei que regula a aplicação e o entendimento das normas existentes no nosso país. Sendo esta lei o Decreto-Lei nº 4657, de 04 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2014 -
Atps Direito Civil
ATPS – DIREITO CIVIL II 1) DOS FATOS JURÍDICOS Registro de processo: 2014.0000160136 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A apelante do caso julgado recorre com ação por danos morais – manifestação da vontade – responsabilidade objetiva – negativações indevidas – fraude – risco da atividade – QUANTUM. A reclamante ajuizou ação declaratória com pedido indenizatório em face de uma instituição financeira (Banco Bradescard S.A), afirmando desconhecer o débito. Em sua peça o Banco confirma a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
ATPS - DIREITO CIVIL
ATPS Direito Civil III Etapa nº 1 1.O que se pode entender por obrigações? É o vinculo jurídico entre credor e devedor, onde o devedor deve cumprir algo previamente determinado em acordo entre as partes para o credor, sob pena de responder com seu patrimonio caso deixe de cumprir a obrigação. Quais são as modalidades de obrigação? As obrigações se classificam quanto ao tipo. Quanto a forma seriam as obrigações de dar, de fazer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Etapa 3 Atps Direito Do Trabalho
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 3 PASSO2 A) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salario? B) No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? C) O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos? PASSO3 A) Transcrever, pelos menos, um acordão relacionado ao tema. Referências bibliográficas ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro. 12ªEdição ampliada, revisada e atualizada. São Paulo, Editora Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
ATPS Direito - Economia - Etapa 3
História do direito – Evolução de Institutos Jurídicos Fundamentais Direito é o conjunto de normas, condutas, regulamentos impostos pelo grupo social, que surgiu com o intuito de estabelecer o equilíbrio, disciplina, evitando conflitos nas relações sociais. A sociedade necessita de regras que discipline as ações de indivíduos para que o direito e a liberdade do outro seja respeitada e estabelecida, contribuindo sucessivamente para a harmonia da vida social. Portanto, onde há sociedade, há direito (Ubi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
ATPD DIREITO CIVIL IV ETAPA 4
3.ETAPA 4 – LOCAÇÃO a. Pesquisa Locação de coisas conforme Artigo565 do Código Civil (CC) é o contrato em que “uma das partes se obriga a ceder á outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa fungível, mediante certa retribuição”. Trata-se de contrato bilateral – porque envolvem prestações recíprocas de cada uma das partes; oneroso - ambas as partes se beneficiam; consensual – característico aos contratos; comutativo (não envolve riscos); não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2014