Atps Direito Processual Civil V Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Atps Direito Civil
1.INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 2. CAPITULO 1................................................................................................................3 2.1.1. Definição de Direito Civil......................................................................................3 2.1.2. Divisões do Direito Civil.........................................................................................3 2.1.3 Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)..............................................................3 2.2. O Inicio e o Fim da Vigência de uma Lei..................................................................3 2.2.1 Termo Vacatio Legis e sua finalidade.....................................................................3 2.2.2. O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido?.........................................4 2.2.3. Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento. ................................4 2.2.4. Aplicação da Lei no Espaço...................................................................................4 2.2.5 Aplicação da lei e fins socias..................................................................................4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.365 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ETAPA 2 VICIOS REDIBITORIOS SÃO OS EFEITOS OCULTOS DESCONHECIDOS DO COMPRADOR, QUE TORNAM A CAUSA IMPROPRIA AO USO A QUE É DESTINADA , OU LHE DIMINUEM DE TAL SORTE O VALOR QUE O COMPRADOR, SE OS TIVESSE CONHECIDO, NÃO COMPRARIA A COISA,OU DARIA POR ELA UM MENOR VALOR. O vício redibitório como se vê é compreendido tão somente pelo estado em que a coisa, objeto de contrato comutativo, se encontra. Esta coisa dá ao adquirente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ATPS DE DIREITO CIVIL II ETAPA 3 Aula-tema: Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos A) CASO Trata da nulidade de duas escrituras ( uma de compra e outra de venda definitiva), proposta por compradores e vendedores por dissimilação de contrato mutuo de dinheiro. Nulidade conforme o Art. 145 ARTIGOS 145, II E V, E 765 DO C. CIVIL (Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Atps Processo Civil II Etapa 03
Etapa 03: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO) Conforme pesquisa junto ao TJSP verifica-se que desde 0711/2011 os Foros digitais somente estão recebendo petições iniciais e intermediárias por meio de peticionamento eletrônico, conforme estabelecido pela Resolução nº 551/11. Para tanto essa evolução tem facilitado bastante a vida dos operadores do direito, pois com este avanço não é mais necessário enfrentar filas tampouco deslocar-se desnecessariamente independente do horário de atendimento dos Fóruns. Peticionamento Eletrônico é um recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2014 -
Atps Direito Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Objetivo do Desafio Produção de textos dissertativos argumentativos e resolução de questionamentos através de respostas juridicamente fundamentadas. ETAPA 2 ¬--- Aula-tema: Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. União Estável. Tutela e Curatela. Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda as noções fundamentais acerca dos principais temas do Direito de Família. Passo 1 Ler individualmente o PLT e na bibliografia complementar os tópicos relacionados ao Regime de bens entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2014 -
ATPS Direito Civil II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2ª Série Direito Civil II A atividade prática Direito supervisionada (ATPS) é um método de ensino- aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ETAPA 4 Aula-tema: Prescrição e Decadência. Passo 1 1- Elaborar um relatório que contenha as principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato. Milhares de pessoas realizam acordos diariamente sem se preocuparem com as formalidades e exigências legais. É certo que, para ser válido, nem todo acordo precisa ser formalizado através de um contrato. Ocorre que, frequentemente, esses acordos não são cumpridos por uma das partes e, nestes casos, a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Civil 2 Etapa 1 E 2
SUMÁRIO INTRODUÇÃO___________________________________________________________ 3 1. Etapa 1. DOS FATOS JURÍDICOS: Atos-fatos jurídicos _________________________4 1.1 Descrição de caso________________________________________________________4 1.2 Decisão de caso/ 1º grau __________________________________________________4 1.3 Opinião do grupo _______________________________________________________ 5 2. DO NEGÓCIO JURÍDICO: Anulável ________________________________________6 2.1 Descrição de caso_______________________________________________________ 6 2.2 Decisão de caso/ 1º grau __________________________________________________6 2.3 Reforma de decisão ______________________________________________________7 2.4 Opinião do grupo _______________________________________________________ 7 3. ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Objeto ilícito ________________________7 3.1 Descrição de caso_______________________________________________________ 7 3.2 Decisão de caso/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.137 Palavras / 17 PáginasData: 25/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 3 SEMESTRE
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONÓPOLIS-MT CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE / 2014 / MATUTINO ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409 DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823 IVONEIDE FEITOSA Q. DA COSTA – RA: 6622368729 LAURA ROSA SILVA – RA: 6656410598 NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279 RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 68624606 ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA ASSIS – RA: 6419243467 1ª, 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.662 Palavras / 39 PáginasData: 27/5/2014 -
Atps Direito Empresarial Etapa I
Passo.03) Analisar os acórdãos e responder as perguntas: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) decisão de 2º grau; d) opinião do grupo. 1) Acórdão: Apelação: n° 994.08.118180-6 a) Trata-se de apelação interposta em face da empresa Transportes Luft LTDA, com fundamento no art. 94, I, da Lei n° 11.101/2005, pelo não pagamento de duplicatas mercantis, credora empresa Macro Factoring e Fomento Mercantil LTDA. b) Foi indeferida de ofício a petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
Atps Direito Civil 2 Semestre Anhanguera 2014
FACULDADE ANHANGUERA – PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL II – NOTURNO A Ayheza Fontoura de Baldo e Carneiro 1102000552 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Etapas 1 e 2 Professora Jeniffer Barreto Passo Fundo, 14 de abril de 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa enriquecer o conhecimentos sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do termo e do encargo; o que é de suma importância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2014 -
Atps Direito Civil Vii
ETAPA 3 PASSO 2 1)a) O Código Civil estabelece no artigo 1.659 os bens excluídos da comunhão e no artigo 1.660 os bens que entram na comunhão, in verbis: Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: I – os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; b) O Código Civil estabelece no artigo 1.659 os bens excluídos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
INTRODUÇÃO A pesquisa visa tratar sobre Da formação do Contrato. Visando a resposta de três questões: Quando Houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favoráveis ao aderente? Nos termos do exposto no art.421 do Código Civil, ´´ A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato´´. O que vem a ser função social do contrato? Relacionar o princípio da função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ATPS DE DIREITO CIVIL (Individual) ETAPA 3 Passo 4 Relatório Nesta atividade tratamos de assuntos referentes à doação, conforme os artigos 538 a 554 do C.C.. No Passo dois, referente à doação inoficiosa, vimos que conforme o artigo 549 C.C.: “Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento”, ou seja, é nula a doação de uma parte que mesmo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo, realizar relatórios sobre alguns temas trabalhados durante o semestre de aulas, trataremos sobre o instituto da doação, as forma de contrato previsto em nosso ordenamento jurídico, suas formas, requisitos espécies e o motivos para sua anulação. Traremos também o tema sobre Contrato de Locação de Coisas. Desejando abrir o horizonte do leitor para uma visão nas quais se reveste tal instituto, utilizando a maneira mais simples e resumida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2014 -
ATPS Direito Civil IV
ETAPA 1 Da formação dos contratos 1 - Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? As cláusulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso, resguarda-se o aderente, que está numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2014 -
ATPS- DIREITO CIVIL IV
II. Da Formação do Contrato 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deverse- á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Segundo Maria Helena Diniz a interpretação do contrato exerce concomitantemente função objetiva e subjetiva, pois além de analisar o ato negocial e suas cláusulas deverá examinar a intenção comum das partes contratantes. Situa-se na seara do conteúdo da declaração volitiva, fixando-se em normas empíricas, mais de lógica prática do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Atps Direito Civil III 3 E 4
ANHANGUERA EDUCACIONAL – DIREITO – DIREITO CIVIL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 E 4 PROFESSORA DANIELE FERNANDES REIS SÃO CAETANO DO SUL – 06 DE JUNHO DE 2012 ETAPA 3 DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1. Conceito de transmissão de obrigação A transmissão de uma obrigação consiste na substituição do credor, ou do devedor na relação obrigacional, sem extinção do vínculo. A alteração na composição de seu elemento pessoal não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 1/7/2014 -
Atps Direito Civil L 3° Serie
INTRODUÇÃO Diariamente, praticamos negócios jurídicos. Estes estão sujeitos a todos os tipos de defeitos, sem contar a má-fé de pessoas aproveitadoras, que procuram meios de fraudar as obrigações contraídas. Mesmo em tempos remotos, mostrava-se comum tal atitude, sendo os devedores punidos com o próprio corpo. Com grande reincidência, a fraude contra credores desperta interesse e merece estudo aprofundado, visando a melhor identificação de tal vício social e de seu remédio, a ação pauliana. O fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.068 Palavras / 33 PáginasData: 6/9/2014 -
Atps Direito Civil
ETAPA 4 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1.Consequências do inadimplemento obrigacional e conceituação de perdas e danos, juros legais, arras e cláusula penal. Quando aos juros legais, apontar a natureza deste dispositivo legal, e se os juros legais podem ser aplicados pelo juiz de ofício, justificando. De acordo com o secular princípio pacta sunt servanda, os contratos devem ser cumpridos. Quando a inexecução da obrigação deriva de culpa lato sensu do devedor, diz-se que a hipótese é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2014 -
Atps Direito Civil 1
Sumário Fichamento do artigo..................................................................................................05 Introdução...................................................................................................................06 Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei....................................................07 No que consiste o termo “vacatio legis” e qual sua finalidade...................................07 O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido...............................................08 Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento....................................09 Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço..09 Aplicação da Lei e Fins Sociais..................................................................................10 No que consistem os termos Ato Jurídico Perfeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 9/9/2014 -
2 ETAPA DA ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Praxedes Moveis Personalizados EPP Contrato Social CNPJ: 837654321/0001-05 Sócio01: Praxedes da Fé Moura, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 16/05/1990, natural de São Paulo /SP, portador do documento de identidade RG: 32.666.777-05 SSP/SP e do CPF: 355.808.999-07, residente e domiciliado a Rua José Ferreira de Godoy nª 105 Sta Isabel Campinas- SP. Sócio 02: Epaminondasda Fé Moura, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 16/05/1995, natural de São Paulo /SP, portador do documento de identidade RG: 31.836.331-04 SSP/SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2014 -
ATPS DIREITO TRABALHISTA ETAPA 3 E 4
DIREITO – 2º SEMESTRE DIREITO DO TRABALHO – PROFº MAURICIO NOGUEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS ETAPAS 03 E 04 RONDONÓPOLIS, 30 DE MAIO DE 2014 Nomes dos Acadêmicos SARA RIBEIRO DE SOUZA – 74816884 LUIS FELIPE SOUSA TAVARES – 7479689944 DAVI EMERSON DA SILVA – 7116634372 SARION HEVANDRO CHRUN – 7228588338 MARCOS VINICIUS LISBOA – 7283609457 JOYCE BARCELLOS DE OLIVEIRA – 7297609138 MAURICIO TIAGO DA CRUZ – 9938034850 IZABELL MARÇAL Etapa 03 1. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO CAMPINAS 2014 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS Nomes: RAs: Agna Carla Amorim silva 1136328021 Ana Maria de Arruda 1156373659 Carlos Rodrigo Moraes 6691414240 Karla Mariana Antoniazi 6824501116 Nelson Simões de Souza Junior 1299293010 Milza Pereira Duarte 2504047488 Thiago Barrionuevo Boneli 8092899569 Roberto C. Tavares da cruz 1158373167 Pierpaolo Cruz bottini A lei 12.403/2011 trouxe em seu bojo grandes modificações para o processo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
ATPS Direito Civil I
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014