Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.076 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil IV Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias Matrícula: 2010.01.088.79-4 Exercício aula 01. 1º Questão - Discursiva. Não, pois o STJ tem entendido que os fiadores continuam responsáveis pelos débitos, por se tratar de verdadeira prorrogação. Art. 40 da lei de locações. 2º Questão – Objetiva. Letra B – Art. 580 CPC. Direito Processual Civil IV Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias Matrícula: 2010.01.088.79-4 Exercicio Aula 02. 1º Questão – Discursiva. R. é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL - 2 SEMESTRE DE RECURSOS HUMANOS
SUMÁRIO 1. Etapa 1 : Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário............................................................................................................03 Passo 1: Definição de Profissionalmente, Atividade Econômica e Atividade Organizada na visão de cada Integrante do Grupo......................................................................03 Passo 2: Pontos principais das condições para se tornar um empresário na legislação atual e sair da informalidade.....................................................................................................05 Passo 3: Perguntas sobre condição para se tornar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.650 Palavras / 23 PáginasData: 19/3/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL2
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de enriquecer nossos conhecimentos basilares sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do termo e do encargo; o que é de suma importância para uma correta aplicação e entendimento sobre os planos de análise do negócio jurídico. 2. ATOS-FATO JURÍDICOS 990093178117 2.1 Apelação com Revisão N° 990.09.317811-7 O Tribunal de Justiça de São Paulo Comarca de Sorocaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2014 -
Gestão Financeira Atps Direito Empresarial
SOROCABA DIREITO EMPRESARIAL Luiz Antonio – RA – 6506238185 2ª Série Irení Regina Teixeira– RA – 7930692178 1ª Série Renata Cristina Bernardino – RA 6954490965 2ª Série Rosangela CriseliBrisac – RA – 6504283987 2ª Série Sandra Regina Nicola – RA 67913369552ª Série SOROCABA/SP 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS 4 3. ESCOLHA DA EMPRESA 7 3.1. Nome da empresa 7 3.2. Histórico: 7 3.3. Valores: 7 3.4. Objetivo: 8 3.5. Princípios: 8 3.6. Missão:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.032 Palavras / 37 PáginasData: 20/3/2014 -
Atps Direito Civil I Das Pessaos
ss CAPITULO II DAS PESSOAS Da personalidade e da Capacidade. Art. 1° Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil; Capacidade é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil. Toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Entretanto, necessário se faz distinguir a capacidade de direito ou de gozo da capacidade de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2014 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2
INTRODUÇÃO Encontramos a definição legal de empregado no art. 3º da CLT. A Consolidação diz que o empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destacamos: a) pessoa física; b) serviços não-eventuais; c) dependência para com o empregador (subordinação jurídica); d) mediante salário (onerosidade). O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: " contrato individual de trabalho é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2014 -
Atps Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Disciplina: Direito Empresarial Profº. Tutor EAD: Josiane Silva de Almeida Tutor Presencial: Andre Luis Rodrigues SUMÁRIO Introdução 03 Descrição da Empresa de Estudo 04 Conceito de Direito Comercial e Empresarial 05 • Direito Comercial 05 • Direito Empresarial 05 A Empresa e o Empresário 06 Aspectos Legais da Empresa Apresentada 07 A Função Social da Empresa 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.264 Palavras / 18 PáginasData: 22/3/2014 -
ATPS - Direito Empresarial - Relatório Etapa 1 2
PASSO 4 - RELATÓRIO FINAL – CONCLUSÃO DO GRUPO A lei o define empresário como profissional que exerce "atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" (CC art. 966). Transforma capital, mão de obra, insumo e tecnologia fatores de produção - fazendo disso sua atividade. Dirige organizações úteis a vida humana. Também passa a ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais apenas aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
ATPS Direito
Faculdade Anhanguera Bauru – São Paulo – Norte Carla Giovana Mendes Spínola RA - 57163342 Fabiane Marcela de Andrade RA - 4355823973 Ildenez Consani RA - 4944924697 Rita de Cássia Chil de Oliveira RA - 4355823922 Roseli Aparecida Baptista RA – 4355823899 Tecnologia de Gestão Pública – Direito Empresarial Prof º Me. Luiz Manuel Palmeira Bauru 2.012 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................pág. 04 Histórico da Empresa............................................................................................pág. 05 e 06 • Fundação até os dias atuais.................................................................................pág. 05 e 06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.187 Palavras / 41 PáginasData: 22/3/2014 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL
TGP – ESBOÇO SOBRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL (ALGUNS) – 2014.1 - Princípios informativos: buscam a melhoria do aparato e função jurisdicional, objetivando um processo de resultados com a entrega do direito material invocado. a) Princípio Lógico: busca os meios mais eficazes e rápidos para procurar e descobrir a verdade e evitar o erro. b) Princípio Jurídico: busca a igualdade no processo e a justiça na decisão. c) Princípio Político: busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Processual Civil III
preensão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Objetivos Conhecer a cautelar de seguestro, arresto e busca e apreensão. Reconhecer as diferenças Diferenciar os procedimentos de cautelar de seqüestro da cautelar de arresto e busca e apreensão Conhecer as normas sobre competência nas cautelares de seqüestro e arresto e busca e apreensão Reconhecer as partes e a legitimação. Estrutura do Conteúdo 1. A cautelar de sequestro 2. A cautelar de arresto. 3. A cautelar de busca e apreensão. 3. Distinções. Cabimento. Aplicação Prática Teórica 1a Jurandir promove ação de conhecimento de obrigação de entregar coisa certa. Citado, o réu oferece defesa e o feito correu regularmente. A decisão julgou procedente o pedido do autor e transitou em julgado. O juiz determinou expedição de mandado de busca e apreensão da coisa móvel, objeto da demanda. O bem não foi localizado, dando-se o descumprimento da obrigação. O juiz, de ofício, determina o seqüestro de verbas ante o descumprimento imotivado de decisão judicial, no firma intuito de propiciar a efetivação da prestação jurisdicional. Indaga-se: Agiu corretamente o juiz? Justifique. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito do arresto: a) tem aplicação ao arresto as disposições referentes à penhora, em conta que é verdadeiro ato de pré-penhora. b) não hã possibilidade nenhuma de suspender a execução do arresto. c) o arresto não cessa havendo novação. d) o arresto não cessa havendo transação. Conforme artigo 502, IV a apelação interposta contra sentença que decidir o processo cautelar será recebida somente no efeito devolutivo. O recebimento do juiz, recepcionando ambos os efeitos não está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Universidade Anhanguera Osasco Aurélio Antunes Anastácio Abelardo Evangelista José Antônio Matos Jhonny Soares Leandro Gustavo Welson Felipe Teles William Aparecido Tecnologia em Logística Trabalho de Direito Empresarial Professora: Selma Tacacima 2º Semestre Osasco 2013 Universidade Anhanguera de Osasco. Aurélio Antunes Anastácio: RA: 6246206891 Abelardo Evangelista: RA: 6452334641 José Antônio Matos: RA: 6873471121 Jhonny Soares: RA: 6822473617 Leandro Gustavo: RA: 6818462800 Welson Felipe Teles: RA: 6822452744 William Aparecido: RA: 6822451779 Tecnologia em Logística Trabalho de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2014 -
ATPS Direito
Introdução O Código Civil, em vigor a partir de 11/01/2003, trouxe evolução e modernização no que tange às sociedades, em decorrência da substituição do antigo Código Comercial de 1850 e do Decreto nº 3.708, de 1919, aplicável às sociedades limitadas. ETAPA 1 Direito Comercial – é o ramo do direito privado que rege as atividades econômicas de fornecimento de bens ou serviços em empresas, a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.871 Palavras / 24 PáginasData: 23/3/2014 -
O objetivo da disciplina Direito Processual Civil
- Prova de 3,0 pontos – 27/03 - Objetivo da disciplina Serve para dar efetividade ao direito material quando este é violado. Processo = relação jurídica processual + procedimento. - 20/02 - Fenômeno jurídico: é estudado pelo Processo Civil. Na 1ª parte do fenômeno jurídico, há o ordenamento jurídico, dividido em dois planos: direito material (há coercitividade, nos impulsionando a dar efetividade [respeitar] ao direito material. Nem sempre a coercitividade do direito material é suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.573 Palavras / 27 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
CURSO DE DIREITO 10ª FASE – 2013.2 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1. O que é o dissídio coletivo? R.: Dissídio coletivo é o processo que visa dirimir os conflitos coletivos do trabalho, por meio de pronunciamento do Poder Judiciário, criando ou modificando condições de trabalho para certa categoria ou interpretando determinada norma jurídica. 2. O dissídio coletivo é uma ação judicial, uma atividade jurisdicional, ou não? Por quê? R.: Sim, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção para a obtenção desses produtos ou serviços e visam com isso a obtenção de lucro ou riqueza. A atividade dos empresários pode ser entendida como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.737 Palavras / 23 PáginasData: 23/3/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
ETAPA 1 Passo 1 – Estudo do conteúdo dos capítulos 7, 8 e 9 do PLT De uma forma geral, o planejamento é a definição de um futuro desejado e de meios para alcançá-lo. Poderíamos também definir planejamento como sendo o exercício sistemático da antecipação. Pode ter perfeitamente um bom número de definições e de conceitos. Planejamento é uma base de gestão de funções que implica a formulação de um ou vários planos detalhados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
ATPS DIREITO
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Direito Empresarial Professor Luis Manuel Palmeira Cristian Hambsch Borges Alessandra Baldissera – 6504264926 – Tecnologia em Gestão Financeira Amanda Cavalheiro da Silva – 6942012167 – Tecnologia em Gestão Financeira Chaianne Ferreira de Moura Fabris – 6506215482 – Tecnologia em Gestão Financeira José Antonio Secco – 31586062 – Tecnologia em Gestão Financeira Patrícia de Andrade – 6942016767 – Tecnologia em Gestão Financeira Rubiane Maciel da Silva –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.228 Palavras / 33 PáginasData: 24/3/2014 -
Atps Direito Empresarial
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A Faculdades Anhanguera de Campinas - Unidade II DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO André Pastorelli Lagoa Douglas Ricardo Lombas Erisvelton Ferreira Fernando da Silva Leal Marcelo Gomes Silvana Lima Rogério Simões de Lima RA: 661833795 RA: 7038536956 RA: 7032514613 RA: 6573293903 RA: 1299467840 RA: 1299532203 RA: 7032514615 PEDRO FILHO CAMPINAS 2013 André Pastorelli Lagoa RA: 661833795 Douglas Ricardo Lombas RA: 7038536956 Erisvelton Ferreira RA: 7032514613 Fernando da Silva Leal RA: 6573293903 Marcelo Gomes RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.256 Palavras / 14 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Processual
A EXECUÇÃO FISCAL Execução fiscal é o procedimento para a cobrança judicial dos créditos públicos, inscritos em dívida ativa. A inscrição em dívida ativa é um controle prévio de legalidade da dívida, que torna o débito apto à cobrança. Os créditos da dívida ativa prescrevem em 5 anos. O procedimento é regulado pela Lei 6.830/1980. Na execução fiscal da Dívida Ativa da União, a representação cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A) A dívida ativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Processo Penal
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510 (ADI 3510) proposta pelo então Procurador Geral da República Cláudio Fonteles contra o artigo 5º da Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança), que permite a utilização de células-tronco extraídas de embriões humanos fertilizados in vitro para fins de pesquisa e terapia. A propositura da ADI fundamentou-se no direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição da República de 1988. Dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - 4º SEMESTRE DISCIPLINA – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO INTRODUÇÃO O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 25/3/2014 -
Atps Direito Empresarial
1.1 Introdução Nesta primeira etapa, vamos apresentar de forma simples e objetiva as leis da propriedade industrial e os trubutos. 3. MARCA A marca identifica um produto ou serviço e pode ser divida em: Nominativas, figurativas, mistas (palavras e figuras) e Tridimensionais (3D). ao obter uma marca, a pessoa ou empresa passa a ter direitos e deveres sobre elas. Abaixo segue alguns exemplos: Deverá mantê-la em uso; Renovação da marca deve ser feita a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 PáginasData: 25/3/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
Disciplina: Tópicos Especiais I – 9º Período Professora: Ma. Kelly Cardoso da Silva Acadêmico:________________________________________________ AULA 6 - ___/___/ 2014 PARTE 1 TESES DE DEFESA FALTA DE JUSTA CAUSA: EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE: Culpabilidade é o juízo de reprovabilidade sobre aquele que poderia e deveria agir de acordo com o direito. É a censurabilidade do comportamento levando-se em consideração as peculiaridades do sujeito e de suas circunstâncias. Há causas que excluem a culpabilidade arroladas na doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014