Atps Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.107 Trabalhos sobre Atps Direito Tributario. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
ATPS Direito Consitucional
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho (ATPS) tem como objetivo enfatizar os seguintes temas: 1.1 Etapa 01 – Introdução ao Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais. Normas constitucionais apresentam eficácia, algumas jurídica e social e outras apenas jurídicas. Estaremos discorrendo sobre a aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais segundo José Afonso da Silva que as classificam como: norma de eficácia plena, norma de eficácia contida e norma de eficácia limitada. 1.2 Etapa 03 – Poder Constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2014 -
Atps Direito Civil Vi
Faculdade Anhanguera Educacional Direito Civil VI Hipoteca e Penhor Rondonópolis – MT Integrantes Denisson Mozart de M. M. – RA: 2560462916 Daianny Fernandes – RA: 1158370733 Késia C. Paz de Lima – RA: 1158370153 Wilker Gustavo M. Souza – RA: 1099448689 Atividades Supervisionadas. Direito – 6º - Direito Civil VI. Temas: Hipoteca e Penhor. Hipoteca e Penhor. Tanto o Penhor quanto a hipoteca são Direitos reais de garantia sobre coisas alheias. A diferença fundamental é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2014 -
ATPS: Direito do trabalho: o motivo da demissão dos funcionários na prática
Férias Art. 129 a 149 da Clt. Férias Coletivas – art. 139 da CLT – poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa. As férias poderão ser gozadas em 2 períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos. Abono pecuniário – art. 143 da Clt – é facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias a que tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO TRIBUTARIO 1
PLANO DE AULA 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Atps Direito Direito Empresarial
FACNET - Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Participantes: Alan Santos – RA: 7120514336 Denise Lopes da Silva _ RA: 7121522126 Ivan Jose da Silva – RA: 7161500471 Romina Maria Pires da Silva –RA: 7161499513 Sabrina Xavier Lima – RA: 6946404677 “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Taguatinga – DF, 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2014 -
ATPS: Direito Civil II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2014 -
ATPS DIREITO
Primeira atividade 1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Revisão Direito Tributário
Credito Tributário – certo, líquido e exigível pelo Fisco, é constituído do lançamento. É o que vai criar obrigação do sujeito passivo para com o sujeito ativo. Conceito Art. 142, CTN Lançamento – calcula o montante a ser exigido no crédito, feito administrativamente e plenamente vinculada, identificando o sujeito passivo. o Conceito tributo – Art. 3, CTN o Competência (142) – indelegável o Natureza jurídica: constitutiva ou declaratória – ela é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Atps Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL 2°SEMESTRE FLÁVIO ANDRADE DA SILVA RA: 8326773416 FLAVIANO BRITO DAS NEVES RA: 8347780248 JÚLIA MORAIS COSTA RA: 8332006212 LEONARDO GUERRA RA: 7937694809 MIGUEL ÂNGELO LIMA MOREIRA RA: 8345782991 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL TEXTO ANALÍTICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR MESTRE E.A.D.: LUIZ MANUEL PALMEIRA SÃO LUIS/MA 2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 – ENTENDENDO ALGUNS CONCEITOS............................................................. 03 2.1 – Direito Comercial................................................................................................. 03 2.2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Pesq. Direito Tributario
Legislação e Direito Tributário Prof: Bruno Padilha Aluno: Pedro de Melo Pesquisa. 1. As Entidades Fechadas de Previdencisa privadas possuem imunidades. SÚMULA Nº 730 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS PELO ART. 150, VI, “C”, DA CONSTITUIÇÃO, SOMENTE ALCANÇA AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PRIVADA SE NÃO HOUVER CONTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. PRECEDENTES: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. SÚMULA 730 DO STF.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Tributário
Direito Empresarial: ATPS Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Sorocaba, como exigência parcial da disciplina “Direito Empresarial”, sob a orientação da Prof. Fabricia. Sorocaba/ SP 2013 Direito Empresarial: ATPS Adriana Claro da Silva Oliveira RA: 7252593179 Aline Renata Nascimento Santos RA: 7423665623 Ester Madornado RA: 9977021508 Gisele Martins Risso RA: 7423633372 Jéssica Kate Lopes Sampaio RA: 7246601799 Luís Henrique Dutra RA: 76804094 Maria Isabel de Souza RA: 7626709469 Orientador: Fabricia. Sorocaba/ SP 2013 Sumário Etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.997 Palavras / 20 PáginasData: 7/4/2014 -
ATPS: Direito Empresarial.
Sumário Introdução........................................................................................................................1 Direito Empresarial ................................................................................................2 Passo 1...................................................................................................................3 Profissionalmente ..................................................................................................4 Atividade econômica................................................................................................5 Atividade organizada...............................................................................................6 Passo 2...................................................................................................................7 Teoria da empresa e a atividade empresarial...............................................................8 Quem pode ser empresário.......................................................................................9 Os pré-requisitos para se tornar empresário...............................................................10 Qual o conceito de empresário?.......................................................................................11 Quem a legislação não considera empresario?................................................................12 Cite 5 características do empresario................................................................................13 Quais são os pressupostos fundamentais ao exercícios de atividade empresarial...........14 O que é uma empresa?.....................................................................................................15 Introdução A realização desta ATPS na disciplina de Direito Empresarial da Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO PENAL
ETAPA 3 Passo 1 (Aluno) Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. O poder judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.618 Palavras / 27 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL IV
ETAPA 3 – DIREITO CIVIL 4 Disciplina de Direito Civil IV, 4º Semestre do curso de Direito. São Bernardo do Campo - SP 2012 Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. A responsabilidade por evicção, por meio de cláusula expressa, pode ser aumentada, reduzida ou mesmo suprimida, porém, para que seja válida, é necessário o conhecimento prévio do adquirente do risco da evicção. O que não ocorreu com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Tributario
Web 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. De acordo com o artigo 100 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Atps Direito Civil
INTRODUÇÃO ETAPA 1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Obrigações se tratam de um vinculo jurídico entre um ou mais credores e um ou mais devedores, onde o devedor deve cumprir o que foi avençado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS - DIREITO CIVIL I
INTRODUÇÃO Um dos princípios do direito civil é organizar as relações jurídicas no que diz respeito às pessoas aos bens e suas relações, esta relacionada à vida e a cultura dos povos, tem por objetivo a solução de conflitos. O direito civil disciplina a vida das pessoas desde a concepção ou até mesmo antes dela, garantindo proteção legal e preservando seu direito a vida quando ainda é um feto. Disciplina o modo de ser e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.755 Palavras / 24 PáginasData: 8/4/2014 -
Atps Direito Constitucional
Direito Constitucional A. T. P. S 1 e 2 Atividade Prática supervisionada etapa 1 e 2 Trabalho desenvolvido nos termos da disciplina de Direito Constitucional, que elaborada como exigência e orientação da professora Sandra 2014-1º bimestre. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaramos, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Anhanguera de Osasco, as Coordenações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.281 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Tributário
Direito tributario Contribuição de melhoria: O fato gerador de tributo é a valorização imobiliaria de terminada por obra publica, os proprietarios dos imoveis beneficiados com a valorização, bem como seus adquirentes e sucessores a qualquer titulo, respondem pelo pagamento da contribuição de melhoria. Limite total a despesa realizada no custo da obra e o limite individual referente a valorização para cada imovel. Qual o limite a ser utilizado? Sera o que mais beneficiar o contribuinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Tributário
I - NOÇÕES GERAIS ACERCA DO ESTADO, PODERES E DIREITO NOÇÕES DE ESTADO E DE DIREITO A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E OS PODERES O Brasil adotou a Federação como forma de organização, que é uma aliança dos estados para a formação de um Estado Único, em que as unidades federadas preservam parte da sua autonomia política, enquanto a soberania é transferida para o Estado Federal. Art. 1º da CF A República Federativa do Brasil, formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 3 E 4
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO 8º PERÍODO DIREITO CIVIL VIII ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA ANÁPOLIS 2013 ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA Trabalho apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera de Aná-polis, na matéria de Direito Civil VIII, ministrada pelo prof. Jean Carlo Goulart Martins com o in-tuito de obtenção de nota parcial para 2ª Verifi-cação de Aprendizagem da matéria Direito Civil VIII Anápolis 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Tributario
SEMANA 1 CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014 -
Atps Direitos Humanos
AVA - DIREITOS HUMANOS Aula Tema - 01 01 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Atps Direito Civiiil
FACULDADE ANHANGUERA Nome: Marielly Roberta da Silva Ra: 6248228660 Tatiana Fátima Cabral Ribeiro Ra:6446305153 ATPS- DIREITO CIVIL II Professor: Agaíde Zimmermann São José, 26 de março de 2014 Apelação Cível n. 2012.023898-1 de Joinville A) Descrição do caso Apelação Cível. Sentença em ação anulatória de negócio jurídico referente a compra e venda de automóvel via financiamento bancário. Na qual é alegada a incapacidade relativa do apelante para a prática dos atos da vida civil, motivada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2014 -
AD DIREITO TRIBUTARIO UNISUL 2014
Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática. Leia o texto “Planejamento tributário e a questão da elisão fiscal” apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 11/4/2014