Atps Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Uniban – Campus Vila Mariana - Uniderp ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Curso: PROCESSOS GERENCIAIS Professor EAD: Tutor Presencial: Daniela Diamenti ATPS DIREITO EMPRESARIAL Ana Paula XXXXXXX – RA 7926687429 Aparecida XXXXXXXX – RA 8138740521 Eliel XXXXXXXXXX– RA 9976720309 Gabriela XXXXXXXXXXX– RA 7981712614 Janaina XXXXXXX– RA 1299723595 Ronaldo XXXXXXX – RA 7982704803 Valter XXXXXXXXX - RA 7373580866 São Paulo, Outubro de 2013 Sumário RESUMO 4 1. DIREITO COMERCIAL 5 2. DIREITO EMPRESARIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.256 Palavras / 34 PáginasData: 25/4/2014 -
Atps-direito Empresarial
r UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE VALPARAISO TECNOLOGIA EM GESTÃO DE LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Professora Tutor presencial: Valparaiso de Goiás 2013 Sumário Introdução .........................................................................................................03 Direito Comercial e Direito Empresarial .........................................................04 Empresa e o empresário.....................................................................................06 Função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 26/4/2014 -
Atps DIREITO CIVIL II
ETAPA 01 I - ATOS-FATOS JURÍDICOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OBRIGAÇÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTOS FEITOS PELOS DEMANDANTES JUNTO À CREDISUL. PUBLICIDADE VEICULADA EM CONJUNTO PELA CREDISUL E BANCO BMG. CREDISUL, QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO BANCO BMG NA REGIÃO, OFERTANDO PRODUTOS BANCÁRIOS. APARÊNCIA DE PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFERINDO MAIOR CREDIBILIDADE. PUBLICIDADE ENGANOSA QUE VINCULA AMBAS AS EMPRESAS PERANTE O CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CREDISUL E DO BANCO BMG QUE PODE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.197 Palavras / 13 PáginasData: 26/4/2014 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Tributario
'Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo', A despeito de haver núcleo comum aos dois sistemas, há diferenças sensíveis entre os programas impositivos da Espanha e do Brasil, como há elaborações empíricas peculiares a cada um desses países. Tais considerações, porém, devem ficar entre parênteses - interessa, aqui, o substrato das duas construções sistêmicas, aquilo que existe de comum a esses conjuntos e que, portanto, pode aplicar-se a qualquer deles, indistintamente. Esta é a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Tributario
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA ADMINISTRAÇÃO – Gestão de Negócios Internacionais Atividade de Autodesenvolvimento Tema: O que foi GATT NOME: ADEMILSON PRADO RA: 6820483564 TURMA: 4º A Tutora: Fernanda Alexandre Varoto SANTO ANDRÉ 2013 O que foi o GATT Foi o acordo gerado sobre tarifas e comércios, foi criado para estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras entre as nações. Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pos-guerra que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Ad Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Gestão Financeira Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2014 -
Atps Direito Empresarial
Unidade: São Paulo – SP – Pirituba TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL TUTOR: Wagner SÃO PAULO / SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. ETAPA 1 - Definição dos conceitos Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e Empresário. 4 2. ETAPA 2 – Função Social da Empresa 8 3. ETAPA 3 – Direito Cambiário e seus Princípios 11 4. ETAPA 4 – Princípio da capacidade contributiva 15 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 28/4/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
RESPOSTAS DAS QUESTÕES: 1 ) Alternativa correta : A – pois tributos não podem ser confundidos com penalidades, estas se aplicam pela ocorrência de atos ilícitos, assim somente atos lícitos podem ser tributados. 2 ) Alternativa correta : C – conforme (art. 195, CF ). 7 ) Alternativa correta : C - pois as afirmativas corretas tratam em ordem, dos princípios da, Legalidade art. 150 I, Isonomia art. 150 II, Irretroatividade e Anterioridade. 10 )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Resumo Direito Tributario
RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte de Estudo: Dejalma de Campos, Direito Processual Tributário e Hugo de Brito Machado, Mandado de Segurança em Matéria Tributária Aconselha-se, ainda, a leitura dos seguintes artigos: 1. PROCESSO TRIBUTÁRIO - NOÇÕES INCIAIS Processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais superpostamente ordenados, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta, tendentes a dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes. O processo tributário pode ser dividido em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.279 Palavras / 34 PáginasData: 29/4/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
Pesquisar, na doutrina (livro-texto – capítulos XI e XII - e outras) o conceito de obrigação tributária, principal e acessória, diferenciando-o do conceito tradicional de obrigação do direito privado. Indiscutivelmente, é da doutrina civilista que extraímos o conceito de obrigação acessória. Como nos ensina Caio Mário da Silva Pereira, "diz-se principal uma obrigação quando tem existência autônoma, independente de qualquer outra. E é acessória quando, não tendo existência em si, depende de outra a que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário II Curso: Direito Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: José Olavo da Rocha Silva Data: 17 de setembro de 2013. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL DESAFIO: PRODUÇÃO DE TEXTO ANALITICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL SALVADOR 29/11/2013. UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Clednilson José dos Santos – RA 438534 Ariela Katiuscia – RA 8115721456 Adalberto Bitencourt Silva - RA- 430374 Jorge fiel - RA 446397 Celso Barbosa do Nascimento – RA 445901 Paulo Cesar S. Menezes RA – 446398 Alberto Roxo – RA 8326777479 Maurico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2014 -
Direito Tributário
PARECER Trata o expediente de uma consulta feita pela Igreja da Fé, indagando sobre a possibilidade de se tributar entes religiosos e sobre subvenção a entidades assistenciais ligadas à igreja quanto a supostos fatos jurídicos tributários, geradores de Imposto de Renda e ICMS. Tendo sido, no ano 2011 aprovada lei estadual que garantia subvenção trimestral às entidades religiosas com sede no Estado que prestassem serviços assistenciais à comunidade hipossuficiente, no valor de R$ 1.000,00 (um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Tributario
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014-05-02 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional ANO 2014 Indique dois possíveis meios de recuperação para a empresa e identifique em qual inciso do artigo 50 da Lei 11.101/2005 se fundamenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Tecnologo em Gestão Pública Professor: Nélio Herzmann Júnior Nome do aluno: Alessandra Moreira Mota Data: 31.03.2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2014 -
RESPOSTAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ANHANGUERA
Anhanguera Educacional Faculdade Anhanguera do Rio Grande Turma B 7º Semestre de Administração ADMINISTRAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PROFESSORA ADRIANA VILLANOVA DE ALMEIDA Rafael dos Santos Rodrigues - 1158370308 Rio Grande, 16 Março de 2014. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Administração de Micro e Pequenas Empresas apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada (L.T.D.A.) A escolha por este tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
Legislação E Direito Tributário
De acordo com o Livro Didático e o CTN estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções, entre as espécies de tributos. Partindo-se da análise jurídica tanto o CTN quanto a CF/88 prevêem certas figuras tributárias. O art. 5º do CTN dispõe que “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Já a CF/88, estipula em seu art. 145 o seguinte : A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, juntamente com empresário, pois uma empresa não existe sem ele. Vemos que com a entrada do atual Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.612 Palavras / 31 PáginasData: 10/5/2014 -
ATPS- DIREITO EMPRESARIAL
ATPS– DIREITO EMPRESARIAL Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira Universidade Anhanguera UNIDERP, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação da Prof.ª EAD Monique Metzner de Lima SOROCABA /SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 ETAPA 1: OS CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E EMPRESÁRIO..................................................................................................4.1/5/6 ESTRUTURA DA EMPRESA..............................................................................6.1/7 RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA.................................7.1/8 ETAPA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA....................................................8.1/9 ETAPA 3: TITULO DE CREDITO..................................................................10/11/12 ETAPA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2014 -
Atps Direito Civil 2
São Paulo 2014 Sumário Acórdão Fato Jurídico. pag. 02 Acórdão Negócio Jurídico. pag. 05 Acórdão Elementos. pag. 08 Acórdão da Condição, do Termo e do Encargo. pag. 13 Negócios Jurídicos, Elaboração de texto 1 e 2. pag. 16 ACÓRDÃO FATO JURÍDICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL n° 224.4 62-5/0-00, da Comarca de TAQUARITINGA, em que é apelante S/A STÉFANI COMERCIAL LTDA, sendo apelada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO: ACORDAM, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.314 Palavras / 18 PáginasData: 10/5/2014 -
Atps Direito Civil 1
Introdução A cartilha cidadã foi elaborada para informar e esclarecer as duvidas sobre a atuação e aplicação do nosso Código Civil no nosso dia a dia.Para que todo cidadão que tiver acesso a ela conheça seus direitos e obrigações podendo assim exercer um melhor convívio em sociedade, Iremos abordar primeiramente a lei que regula a aplicação e o entendimento das normas existentes no nosso país. Sendo esta lei o Decreto-Lei nº 4657, de 04 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2014 -
Funções do Direito tributário
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
Atps Direito Civil
ATPS – DIREITO CIVIL II 1) DOS FATOS JURÍDICOS Registro de processo: 2014.0000160136 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A apelante do caso julgado recorre com ação por danos morais – manifestação da vontade – responsabilidade objetiva – negativações indevidas – fraude – risco da atividade – QUANTUM. A reclamante ajuizou ação declaratória com pedido indenizatório em face de uma instituição financeira (Banco Bradescard S.A), afirmando desconhecer o débito. Em sua peça o Banco confirma a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito Tributário
Conceito de Direito Tributário A tributação é, na verdade, um instrumento da sociedade no Estado de Direito Democrático. Afinal, é através das receitas tributarias que são viabilizadas a manutenção da estrutura políticas e administrativa do estado e das ações do governo. Isso não significa que a tributação possa ser arbitrária ou excessiva. Por isso, a constituição cuidou de definir as possibilidades e limites da tributação. Atualmente, o Direito Tributário se apresenta como um ramo autônomo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2014