Atps Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.107 Trabalhos sobre Atps Direito Tributario. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
ATPS Direito Administrativo Etapas 3 E 4
Anhanguera Educacional ATPS de Direito Administrativo – Etapas III e IV Direito 10º Semestre – Período Noturno Santo André, 2014 ETAPA 3 - Controle da Administração Pública, Habeas Data, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança. PASSO 1 e 2 A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5º, LXXII, a possibilidade de impetrar habeas data: • para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou banco de dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2014 -
ATPS Direito Processual Civil
Relatório/ ATPS 1.1 – jurisdição, só atua diante de casos concretos de conflitos de interesses ( lide ou litígio ) e sempre na dependência da invocação dos interessados, porque são deveres primários destes a obediência à ordem jurídica e a aplicação voluntária de suas normas nos negócios jurídicos praticados. É o poder dever do estado em dizer ao direito ao caso concreto, e dirimir conflitos. 2.2– Conciliação, mediação e arbitragem. - conciliação/mediação; são meios alternativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.751 Palavras / 20 PáginasData: 7/10/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE/MG . CONGREGAÇÃO RELIGIOSA IRMÃOS NA FÉ, pessoa jurídica de direito privado, regularmente constituída e representada, conforme documento em anexo, com sede na cidade de Belo Horizonte ( endereço completo ), inscrita no CNPJ sob o número _________________, por seu advogado, constituído conforme instrumento de mandado incluso, vem a presença de Vossa excelência com fulcro no artigo 5º inciso LXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2014 -
Atps Direito Empresarial
ETAPA 1 Passo 1 Profissionalmente: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Atividade econômica: É a troca de bens e serviços por um valor estabelecido. Ou seja, envolve todo e qualquer negocio que gere renda para um individuo. Atividade organizada: Gera rotatividade econômica, não valendo-se, necessariamente, de lucros. São atividades que são geradas dentro de uma economia. Passo 1.1 Profissionalmente: Atividade de possuir elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 7/10/2014 -
Atps Direito Civil III - Etapa 01 E 02
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE 1 CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III ADRIANO SOARES DOS SANTOS - RA 6817436471 BEATRIZ CIRILO ROBLES - RA: 6814003501 MARCELO ZANETTI HERMENEGILDO BINDEZ - RA: 6255229662 MARIANE DOS SANTOS MENDES - RA: 6451320803 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - RA: 6448304399 RONILDO DO NASCIMENTO - RA: 6277205119 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Etapa 1 E 2. Professora: Roberta Ceriolo Sophi CAMPINAS 2014 Noções gerais de obrigação e modalidades de obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2014 -
Atps Direito
• Quais são as principais habilidades necessárias para um gestor de sucesso? Resposta: Um gestor de sucesso precisa ter conhecimentos, habilidades e atitudes, precisa saber liderar bem sua equipe, e tem como comprometimento passar adiante seus conhecimentos e atividades a serem cumpridas de forma rápida e eficaz visando todos os pontos estratégicos da melhor maneira possível. • O conceito de Empresa, de gestor e empresário. Resposta: Empresa – Organização econômica destinada à produção ou venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2014 -
Atps Direito
A “empresa” não é um ente personificado, ou seja, não possui direitos e deveres. A empresa é uma atividade exercida pelo empresário em caráter profissional. De acordo com a sua constituição jurídica. Existem empresas individuais (que pertencem a uma única pessoa) e societárias (constituídas por várias pessoas). De acordo com o art.966 do atual código cívil (lei 10.406 de 2.002), considera-se empresário a pessoa que exerce atividade economica organizada para produção ou circulção de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
ATPS Direito
Passo 1 a) Profissionalmente: Somente será considerado um empresário quem tiver um atividade econômica exercida profissionalmente; para que o mesmo seja considerado empresário deve contratar empregados que exerçam a função nas área de produção, circulação de bens ou de serviços. b) Atividade Econômica: O empresário deverá buscar o lucros nas atividades que explora, que deve ser planejado conforme atividade organizada. c) Atividade Organizada: Refere-se aos quatros domínios básicos para obter sucesso na atividade empresarial Capital,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
ATPS Direito civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2014 -
ATPS DIreito Administrativo II
Etapa 02 Passo – 01 Pesquisar no livro-texto da disciplina e nas bibliografias complementares, quais são as modalidades de bens públicos. No Brasil bens públicos são todos aqueles bens pertencentes às pessoas jurídicas de Direito Público, conhecidos com União, Estados e Municípios que têm como natureza a prestação de serviços à sociedade, preconizado no o artigo 98 do Código Civil Brasileiro: “Art. 98. São bens públicos os bens de domínio nacional pertencente às pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 8/10/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL 1º SEMESTRE ETAPA 1
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. PROFISSIONALMENTE: É o empresário que exerce o seu serviço de forma sistemática e habitual, e ele está sempre presente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2014 -
ATPS – Direito do Trabalho II
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - FAC 3 CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do Trabalho II apresentado à Anhanguera Educacional, sob orientação do professor Rodrigo Francisco. Campinas 2014 Aluno/RA: DANIELY FABIANI A. R JUSTINO 64288990 HELEN DAYANE DA SILVA 1299514078 ISABEL CRISTINA BIANCHINI 6655393864 KÁTIA CAROLINE B. FERNANDES 6814003974 PATRÍCIA FARIAS DOS SANTOS 6814004033 Campinas 2014 ATPS – DIREITO DO TRABALHO II ETAPA 1 Jornada de Trabalho. Intervalos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.065 Palavras / 17 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Tributario
A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. autonomia. b. abstração. c. literalidade. d. formalidade e. cartularidade. Resposta correta: abstração. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Abstração é a característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais, isto é, quando circulam são documentos desvinculados de uma causa, sendo irrelevante a respectiva origem. Correto Notas relativas a este envio: 1/1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................5 1-Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações?..................................................................................................6 I. O que é obrigação moral? E a obrigação natural? Há diferença das duas para a obrigação civil?................................................................................................................7 II. Quem são os sujeitos da obrigação?..........................................................................7 III. O que é uma obrigação propter rem?.....................................................................8 2-Quais são os conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código Civil?.....8 I. Quais são os “bens do caso?........................................................................................8 3-Conceituar, caracterizar e apresentar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2014 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO 2 PARTE
2. Quais são as principais proteções para os menores na CLT? Para a CLT, é considerado menor o trabalhador entre 14 e 18 anos, conforme o art. 402 da CLT e que é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto em condição de aprendiz, que poderá ocorrer a partir dos 14 anos de idade, conforme art. 403. Veda-se o trabalho noturno ao menor de 18 anos, dito pelo art. 404 da CLT, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014 -
Atps Direito E Legislação
Tema 1 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” O Direito claramente visa a impessoalidade e a generalidade. Comumente também, o órgão público como o SUS traz consigo dimensões parecidas, como universalidade, equidade e igualdade. Este fato não é irrelevante como pensamos, e muito menos aleatório. A constituição através de vários artigos e incisos mostram o quanto o direito é focado na sociedade e no indivíduo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
ATPS Direito Empresarial Etapa 3
Passo 1 Marca do escritório de Contabilidade e Consultoria "Soluções Empresariais Imediatas". Marca Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário - Resumo TRIBUTO Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (CTN, art. 3º). É uma obrigação ex lege, em moeda, e que tem por sujeito ativo (credor), normalmente, uma pessoa política e por sujeito passivo (devedor) qualquer pessoa (apontada na lei da entidade tributante). A obrigação é compulsória, obrigatória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.438 Palavras / 38 PáginasData: 12/10/2014 -
Direitos Tributario
ergunta 1 Na falta de regra jurídica específica para regulamentar determinado caso concreto, deve-se aplicar as técnicas de integração, respeitado a ordem estabelecida pelo Código Tributário Nacional. Em primeiro lugar deve-se aplicar: a. Equidade. b. Analogia. c. Os princípios gerais do Direito. d. Os princípios específicos do Direito Tributário. e. Não existe ordem a ser respeitada. 0,5 pontos Pergunta 2 O fim do Estado é buscar o bem comum para toda a sociedade. Isso significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito Tributario
ETAPA 01: QUESTÕES 01) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. Resposta: Nos casos previstos no § 1° do artigo 198 do Código Tributário Nacional, que são a requisição de autoridade judiciária no interesse da justiça; e solicitações de autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito Tributário - Contribuições
SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das contribuições? Considerar na resposta o art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4º do CTN. Resposta: Contribuições, segundo Paulo de Barros Carvalho (Curso de Direito Tributário p 42) “... são entidades tributárias, subordinando-se em tudo e por tudo às linhas definitórias do regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2014 -
Atps Direito Empresarial
ATPS-Direito Empresarial 1° ETAPA PASSO 04 A doutrina brasileira apresenta um conceito descritivo de empresa, como atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário em caráter profissional, através de um complexo de bens. Atualmente na estrutura do Código Civil brasileiro de 2002, o direito de empresa é uma projeção natural e imediata do direito das obrigações. Entende-se pela palavra “empresa”, não uma entidade, mas, ao contrário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2014 -
Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos
1 Escolher uma resposta. a. que constitui sanção de ato ilícito. b. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. c. instituída em lei. d. que possa não ser expressa em valor monetário. e. facultativa. É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Atps Direito Civil
ATPS DE DIREITO CIVIL(ETAPAS 1 e 2) Etapa 1-Passo 1 1.1Noções gerais de obrigações Obrigações pode ser definido no âmbito geral como uma regra de conduta que possui autoridade reconhecida ou forçadamente imposta dentro do campo da religião,moral,social etc.Porém, dentro do direito possui significado mais restrito,compreendendo-se como complexo de normas de caráter patrimonial,estabelecido entre pessoas,onde uma possui face credora(exige a prestação) e a outra face devedora(dever de cumprir a prestação). O direito patrimonial é dividido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.885 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2014 -
Aulas De Direito Tributário - Professor Geilson Salomão
1. Conceito e natureza jurídica dos tributos: - art. 3º, CTN; - art. 4º, CTN. >> Tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou algo que possa ser nela expresso, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. >> O tributo tem como objeto um dar: transferência de recurso do particular para o público. >> O termo pecúnia (moeda) indica que o tributo só pode e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.546 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2014