Atps Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.107 Trabalhos sobre Atps Direito Tributario. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Empresarial
Passo 1 Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. a) Profissionalmente Profissionalmente é nada mais do que uma pessoa dedicada a sua profissão que agi em pura consciência do seu dever perante a sua atividade. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2014 -
Atps Direito Processual Civil
ETAPA 2 PASSO 1 Os alimentos provisórios A concessão de alimentos provisórios ocorre no procedimento especial, por força do artigo 4º da Lei nº 5.478/68. Embora possa ser concedido liminarmente e com efeitos de antecipação de tutela, há que se observar que não há necessidade de se comprovar qualquer requisito de urgência, como o perigo na demora ou fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. É necessário, no entanto, a presença de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2014 -
Atps Direito Processo Penal 7 Semestre
Carta das Nações Unidas Assinada em São Francisco a 26 de Junho de 1945. Entrada em vigor na ordem internacional: 24 de Outubro de 1945 (de acordo com o artigo 110.º). Aceitação por Portugal das obrigações constantes da Carta: Portugal foi admitido como membro das Nações Unidas em sessão especial da Assembleia Geral realizada a 14 de Dezembro de 1955, no âmbito de um acordo entre os EUA e a então União Soviética (resolução 995
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito Tributário E Empresarial
Introdução Este trabalho tem o objetivo de aprimorar o nosso conhecimento quanto ao Direito Empresarial e Tributário que nos ensina através do livro texto da disciplina e das teleaulas, sobre evolução do Direito Empresarial, Empresário versus empreendedor, as Sociedades no novo código civil, parte jurídica ( a elaboração de um contrato com suas principais regras), os principais requisitos para título de crédito, o conceito de tributo. Assim possamos buscar nessas ferramentas orientação para verificar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2014 -
Atps Direito Empresarial
SUMÁRIO INTRODUÇÃO Erro! Indicador não definido. Objetivos na Geração de custos Erro! Indicador não definido. Definir e classificar os gastos, custos e despesas, com exemplos em uma empresa industrial. Erro! Indicador não definido./6 Métodos de Avaliação de estoques .........................................................................................8 Custeios Variáveis.....................................................................................................................10 O que é Mark Up ......................................................................................................................12 Conclusão..................................................................................................................................14 Referencias Bibliográficas........................................................................................................15 INTRODUÇÃO Em mercados competitivos, o conhecimento dos custos e uma adequação da estratégia de preços são essenciais a sobrevivência de qualquer empresa. Um bom sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 PáginasData: 15/9/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO Novamente, O Conceito Empregado Do Termo "acessório" Diverge Do Conceito Utilizado No Direito Civil. Aquele Pressupõe Que A Coisa Acessória Acompanha A Principal E Esta última Existe Por Conta Própria. A Obrigação Tributá
ETAPA 1: Aula–tema: Poder de Tributar e suas Limitações Constitucionais. Princípios Constitucionais Tributários. Correlação com os Princípios Fundamentais. Esta atividade é importante para que você tenha clara visão acerca do Sistema Tributário Nacional, conhecendo os princípios que norteiam esse ramo do Direito, estabelecido pelo legislador constituinte, os aspectos políticos e jurídico. Trata-se, ainda, de importante atividade interdisciplinar, que irá proporcionar conhecimento do contorno e do valor dos limites impostos ao Poder de tributar através dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2014 -
Ad DIREITO TRIBUTÁRIO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso:Gestão Pública Professor: Tania Maria Francosi Nome do aluno: Nathalia Sousa Westin Data: 03-04-2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2014 -
Questões De Direito Tributário
organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.pro.br QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA PROVA PRÁTICOPROFISSIONAL DA OAB ORGANIZADO POR LEONARDO PESSOA1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 25.07.2012 1Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGV-RJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.pro.br Questão n.º 1 A imprensa publicou recentemente diversas notícias acerca do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, de um recurso extraordinário que trata da inconstitucionalidade da inclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.721 Palavras / 35 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Tributário
ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL FATO GERADOR CONCEITO E DOUTRINAS O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do art. 153 da Constituição Federal e CTN, art. 29. Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: VI - propriedade territorial rural; Art. 29. O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domicílio útil ou a posse de imóvel por natureza, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Atps Direito Empresarial
Luis Fernando Ambrosio Gorks RA 443784 ATPS – Direito Empresarial São João da Boa Vista 2013 Luis Fernando Ambrosio Gorks RA 443784 ATPS – Direito Empresarial Trabalho avaliativo da matéria Direito Empresarial, do curso de Marketing da Anhanguera Educacional Ltda. Orientador: Professor Emerson Gomes São João da Boa Vista 2013 RESUMO Para chegarmos às conclusões finais deste desafio primeiramente realizamos um estudo detalhado sobre vários conceitos: como direito comercial e direito empresarial, empresa, empresário, função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Tributario
Direito Tributário Curso Completo para concurso AFRFB Professor: Márcio Rocha Professor: Márcio Rocha www.silviosande.com.br 1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VI Da Tributação e do Orçamento CAPÍTULO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Seção I DOS PRINCÍPIOS GERAIS Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.074 Palavras / 33 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Tributário
INTRODUÇÃO O substantivo fonte pode denotar vários sentidos, dependendo da acepção que se lhe atribui. Comumente, poderíamos entendê-lo como aquilo que origina ou produz; origem causa procedência, proveniência. Todavia, quando o vocábulo fonte é utilizado sob a ótica jurídica, adquire sentido próprio e peculiar, significando o nascedouro, o palco originário das regras norteadoras de determinado instituto. A expressão ”fontes do direito” é empregada com o significado de ponto originário de onde provém ou nasce à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Tributário e Direito Financeiro
Instituições de direito público e privado – Nelson Godoy Bassil Dower – Sergio Pinto Martins Direito administrativo, direito penal, direito tributário e direito financeiro. Administrativo : É muito ligado ao direito constitucional. O estado moderno é composto de três poderes, que não são totalmente independentes entre si, mas são autônomos. Entre eles existe o poder executivo, proposto por autores que se chame de administrativo, cuja função principal é executar serviços públicos em benefício do coletivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Tributario II
AULA 1 Caso Concreto MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2.011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Atps Direito
QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS(ETAPA 1) 1)QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DESSAS NORMAS? Na obra de Alexandre Moraes, de acordo com o critério de José Afonso da Silva, que separou as normas constitucionais em três espécies: normas de eficácia plena, contida e limitada. Por esta divisão, tal entendimento é conhecido como teoria tricotômica. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA : As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata, direta, integral, são as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.761 Palavras / 28 PáginasData: 17/9/2014 -
Atps Direito Constituciona
Elaborar a primeira parte dos fundamentos do “Parecer” proposto no “Desafio”: Competência sobre Segurança Pública. Normas constitucionais de eficácia plena, são aquelas que, desde a entrada em vigor da Constituição, produzem, ou tem possibilidade de produzir, todos os efeitos essenciais, relativamente aos interesses, comportamentos e situações, que o legislador constituinte, direta e normativamente, quis regular. Normas constitucionais de eficácia contida são aquelas em que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Aula 4 - Direito Tributário III
Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da XX Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro SPORT CLUBE BOLA AZUL, (qualificação completa do art. 282, CPC), com sede à rua XXXXX (endereço completo), vem, por meio de seu advogado, regularmente constituído por procuração em anexo, com escritório profissional à rua XXXXX (endereço completo), com fundamento no art. 4º, I, do Código de Processo Civil, c/c art. 273, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
2 ETAPA DA ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Praxedes Moveis Personalizados EPP Contrato Social CNPJ: 837654321/0001-05 Sócio01: Praxedes da Fé Moura, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 16/05/1990, natural de São Paulo /SP, portador do documento de identidade RG: 32.666.777-05 SSP/SP e do CPF: 355.808.999-07, residente e domiciliado a Rua José Ferreira de Godoy nª 105 Sta Isabel Campinas- SP. Sócio 02: Epaminondasda Fé Moura, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 16/05/1995, natural de São Paulo /SP, portador do documento de identidade RG: 31.836.331-04 SSP/SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Tributario
Pergunta 1 1. No que consiste o princípio da legalidade tributária? a. Significa que os tributos somente poderão ser criados através de lei. A Constituição Federal é clara, a criação ou aumento deverá ser através de lei. b. Determina que os entes tributantes (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro (ano fiscal) em que tenha sido publicada a lei. c. Significa que a lei deve abranger fatos geradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Atps Direito Impresarial
ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Sumário Introdução................................................................................................................................3 Desafio................................................................................................................................4 Conceito de Direito Empresarial................................................................................................5 Função Social da Empresa........................................................................................................10 Conceitos básicos dos Títulos de Crédito.................................................................................12 Conclusão................................................................................................................14 Bibliografia.............................................................................................................15 Introdução Nesta ATPS, iremos abordar o Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Conceito de Empresa e suas evoluções, dentre outros, iremos mostrar diferenças entre esses conceitos, classificações quanto a varias formas, no conceito de empresário, explicamos sobres os seis pontos importantes que precisam ser destacados. A atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2014 -
Atps Direito Impresarial
ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Sumário Introdução................................................................................................................................3 Desafio................................................................................................................................4 Conceito de Direito Empresarial................................................................................................5 Função Social da Empresa........................................................................................................10 Conceitos básicos dos Títulos de Crédito.................................................................................12 Conclusão................................................................................................................14 Bibliografia.............................................................................................................15 Introdução Nesta ATPS, iremos abordar o Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Conceito de Empresa e suas evoluções, dentre outros, iremos mostrar diferenças entre esses conceitos, classificações quanto a varias formas, no conceito de empresário, explicamos sobres os seis pontos importantes que precisam ser destacados. A atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Tributario
A matéria citada trata de dois tributos distintos. Identifique-os, informando qual a espécie tributária e sua classificação, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Fundamente sua resposta com os respectivos artigos da referida lei. (4,0 pontos) tório Mussolini, Massaro, de Martin e Prudente do Amaral Advogados, a LC nº 116 manteve a capacidade dos municípios para exigir o ISS sobre a prestação de serviços de "propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
ATPS Direito Processual Civel
INTRODUÇÃO No trabalho a seguir iremos falar sobre Competência que nada mais é que a fixação das atribuições de cada um dos órgãos jurisdicionais,ou seja é a demarcação dos limites nos quais podem exercer a jurisdição. Nesse sentido o juiz competente é aquele que segundo limites dados pela lei tem o poder para decidir certos ou determinados litígios, é uma organização composta por diversos órgão jurisdicionais.. A Competência é muito importante para o direito, ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.453 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Tributario
. INTRODUÇÃO Considerando o regime jurídico incidente sobre o crédito tributário, é importante ressaltar que não somente fica a cargo do código tributário nacional, mas também o código civil e a lei falimentar número 11.101 tratar deste assunto. Em alguns momentos encontram-se divergências entre as leis, Código Tributário Nacional e Código Civil, sendo que enquanto uma poderá favorecer o credor e consequentemente desfavorecendo o devedor, a outra tratará os sujeitos de forma inversa. Irar-se-á contemplar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2014 -
ATPS: Direito Empresarial
O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações está o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. O Direito Empresarial revogando o Direito Comercial, juntamente com a primeira parte do Código Comercial, este era regulado pela teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014