Atps Teoria Geral Do Processo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Teoria Geral Do Processo
APOSTILA 01. Teoria Geral do Processo: uma rápida visão. Ação: uma análise histórica. Carência da ação e improcedência da pretensão. As condições da ação. TEORIA GERAL DO PROCESSO Os sistemas processuais cumprem função de natureza social (a pacificação das relações jurídico-sociais), política (atuação do Estado mediante a afirmação de sua vontade) e jurídica (a materialização da vontade da lei). Sobre o tema, esclarecedoras são as palavras de Jorge Pinheiro Castelo: A teoria geral do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO – T G P Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
1. DEFINIÇÃO: a competência é o resultado da divisão do trabalho que se opera da organização judiciária. A quantidade de processos, a variedade de matérias sobre as quais versam esses processos (civil, trabalhista, penal), a extensão continental do território nacional, levam a necessidade de uma divisão de trabalho justamente para melhor organizar o Poder Judiciário. Portanto, COMPETÊNCIA nada mais é do que a divisão das atividades jurisdicionais entre diversos órgãos do judiciário de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo RESUMO
Resumo de toda a matéria pra prova AV1 de TGP TEORIA GERAL DO PROCESSO. Aula nº 01. Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.544 Palavras / 23 PáginasData: 30/9/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
CONTROVÉRSIA DA LEI DE MANDADO EM BRANCO HETEROGENEA. Há controvérsia na doutrina quanto à constitucionalidade da lei penal incriminadora do mandado em branco heterogênea, pois elas poderiam estar ferindo o princípio da legalidade tendo em vista que o seu complemento não provem da lei em sentido estrito (lei ordinária ou complementar), entretanto o posicionamento que prevalece é de que estas normas não ferem o princípio da legalidade, pois quem define o crime não é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Teoria Geral da Prova no Processo Civil
Teoria Geral da Prova no Processo Civil30/09/2014 Considerações sobre os principais pontos da Teoria Geral da Prova. Veja artigos relacionados A Nova Interpretação do Princípio da Proibição da Prova Ilícita O veto do § 4º do artigo 157 do Código de Processo Penal e a descontaminação do julgado INTRODUÇÃO Podemos considerar prova como o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. Desta forma, ao julgar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Introdução. Esse trabalho tem como objetivo demonstrar como funciona a competência; a problemática da ação, a problemática do processo; conteúdo objetivo do processo; composição subjetiva do processo, morfologia do processo; dinâmica do processo; Cumprimento, Recurso, coisa julgada e execução; Prova, Sentença e Liquidação, no momento serão, colocados os conceitos dos mesmos. A evolução conceitual do direito de ação não se pode dizer encerrada, tão grande é ainda a discussão em torno do seu conceito, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 7/10/2014 -
Princípios da teoria geral do processo
PRINCIPIOS DO PROCESSO Os princípios são tudo. Os interesses materiais da nação movem-se de redor deles, ou, por melhor dizermos, dentro deles." Rui Barbosa CONSIDERAÇÕES INICIAIS • O prof. Vicente Ráo, já na década de 50, afirmava que a ignorância dos princípios "pode induzir a erro” • Não basta, porém, ao operador do direito conhecer os princípios; fundamental, outrossim, é saber para que eles servem, ou seja, insta compreender qual a função dos princípios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Teoria geral do processo, que forma o currículo do curso superior da faculdade de direito Anhanguera no Rio Grande
Trabalho Apresentado no componente curricular de Teoria Geral do Processo– Curso Superior de Direito – Turma B Noite – Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande Professora Marlene Machado Rio Grande 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo, responder e esclarecer os fundamentos abordados na matéria Teoria Geral do Processo, componente da grade curricular do curso superior de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande. O mesmo é composto por duas etapas (etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Teoria Geral Do Processo
AÇÃO – parte 3 Segundo Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco CARÊNCIA DA AÇÃO Quando faltar uma só que seja das condições da ação, diz-se que o autor é CARECEDOR desta. Doutrinariamente, há quem diga que, nessa situação, ele não tem o DIREITO DE AÇÃO (ação inexistente); e quem sustente que lhe falta o DIREITO AO EXERCÍCIO DESTA. A consequência é que o juiz, exercendo embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Teoria Geral do Processo Quanto à natureza jurídica da ação: Teorias Imanentista, Civilista ou Clássica: A ação era o próprio direito material, colocado em movimento, a reagir contra a ameaça ou violação sofrida. Direito Concreto da Ação (Teoria Concreta): O direito de ação corresponderia a quem tivesse razão, ou seja, só existiria quando a sentença fosse favorável. Ação como Direito Potestativo: Condicionava a existência do direito de ação à obtenção de uma sentença favorável.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2014 -
Teoria Geral Do Processo Civil
Responsabilidade Civil - EAD UNIP Com relação às excludentes de responsabilidade extracontratual ou aquiliana, pode-se dizer que: Resposta Selecionada: d. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa, o estado de necessidade e o exercício regular de direito. Respostas: a. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa e o estado de necessidade. b. As causas que rompem o nexo de causalidade entre a conduta e o dano causado são a culpa exclusiva da vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
Tgp- Teoria Geral Do Processo
Seguem algumas questões interessantes e importantes para o início do estudo da Teoria Geral do Processo. 1 – O que é o direito processual? É a mesma coisa que processo? Direito Processual é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição. Também chamado por alguns de direito adjetivo, é ramo jurídico do direito público; reúne os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Trabalho De Teoria Geral Do Processo Civil
Trabalho de Teoria Geral do Processo Civil O direito tem como objetivo intervir e tentar resolver os conflitos de interesses, contudo a jurisdição é inverte ou seja só age quando provocada é o modo de provocar a tutela jurisdicional é através da ação. O direito de ação é público, se dirige contra o Estado Juiz é também subjetivo porque cabe ao lesado de seu direito provocar a tutela jurisdicional afim de solucionar o litigio determinando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2014 -
Resumo Dos Capítulos 31, 32 E 36 A 40 Do Livro Teoria Geral Do Processo; CINTRA, Antônio Carlos Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini E DINAMARCO, Cândido Rangel, 30ª Edição, São Paulo: Malheiros, 2014
Capítulos 31 – Natureza Jurídica do Processo (Processo, Relação Jurídica, Procedimento) Processo, do latim procedere, indica a ação de avançar, motivo pelo qual durante muito tempo foi tido como uma simples sucessão de atos processuais. Contudo, desde 1868, com a obra de Bülow – Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias, passou a ser encarado pelo dúplice aspecto dos atos que lhe dão corpo e das relações entre eles e das relações entre seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.716 Palavras / 23 PáginasData: 6/11/2014 -
Teoria geral do processo de execução-perguntas e respostas
TEORIA GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO-PERGUNTAS E RESPOSTAS ATIVIDADE SOBRE TEORIA GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO SUGESTÃO DE GABARITO Atividade para estudos complementares 1- O sincretismo processual possibilitou no ordenamento jurídico pátrio a prestação da tutela executiva no próprio processo de conhecimento com relação às obrigações reconhecidas em títulos judiciais ( de fazer, não fazer, entregar coisa, ou de pagar quantia). A respeito do tema responda: a) Qual a diferença da tutela cognitiva ( de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.645 Palavras / 19 PáginasData: 11/11/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Trabalho de Teoria Geral do Processo 1) Diferenciar jurisdição e competência Há diferença entre jurisdição e competência. A primeira é uma função do Estado, que se substitui às partes na solução dos conflitos de interesse, exercida pelo Estado-Juiz , que irá aplicar a lei ao caso concreto para dar solução ao conflito. A atividade estatal requer uma organização e divisão de trabalho entre os membros que integram o poder judiciário, fazendo com que aquela atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Litisconsórcio Conjunto de pessoas que participam de uma só ação, em que há pluralidade de partes entre si adversas, umas e outras empenhadas na defesa cumulativa de interesses comuns. O mesmo que cumulação de partes litigantes. O litisconsórcio diz-se: a) ativo, quando há maioria de autores em comunhão de interesses ou indivisibilidade de direito controvertido; b) facultativo, próprio ou simples, é todo consórcio por conexão, ou não necessário, que resulta de acordo de vontades das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.867 Palavras / 16 PáginasData: 17/11/2014 -
Teoria geral do direito processual civil e processo
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os critérios de especialização, divisão territorial e distribuição de serviço. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar o capítulo correspondente à Competência no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.), bem como a frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Revisão – teoria geral do processo – questões objetivas
REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS 1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. 3. O que é conflito intersubjetivo de interesses? É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Resumo Da Obra Teoria Geral Do Processo
Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc. Ubi societas ubi jus (não há sociedade sem o direito) Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.402 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Os Bens da Vida São aqueles que por terem valor econômico, afetivos ou ligados à personalidade e serem passíveis de vinculação e apropriação pelo ser humano, gera conflitos de interesses. Podem ser essenciais ou vitais e secundários ou supérfluos. Interesse: É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. Conflito de interesses: É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. Direito objetivo: Conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Teoria Geral Do Processo
PRINCIPIO DO DISPOSITIVO E DA LIVRE INVESTIGAÇÃO DAS PROVAS VERDADE FORMAL E VERDADE REAL O princípio do dispositivo consiste na regra de que o juiz depende da iniciativa das partes quanto as provas e alegações em que fundamentara à decisão. Tendo com sua principal função salvaguardar a imparcialidade do juiz, assim cada agente deve demostrar a veracidade dos fatos. Verdade formal: é o que resulta ser verdadeiro em face das provas obtidas nos autos. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Questões Teoria Geral Do Processo
1. Quais as garantias constitucionais atribuídas aos magistrados e membros do MP? Qual a razão dessas prerrogativas? As garantias dos magistrados são aquelas descritas no art. 95 da Constituição: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade salarial. Os membros do Ministério Público gozam das mesmas prerrogativas, como prevê o inciso I do §5º do art. 128 da Carta Maior. Apenas saem dos seus cargos aos 70 anos compulsoriamente ou por motivação própria; apenas trocam de comarca quando desejarem;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Todas as pessoas, e deste modo, também as partes possuem a capacidade de direito, que é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações na esfera civil. Porém, a capacidade de fato ou de exercício não são todos que a possuem. 2.2 A capacidade processual (arts 7º ao 13, CPC) De acordo como o CPC, art. 7º, toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2014