Aula De Psicologia Aplicada Ao Direito 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
287.695 Trabalhos sobre Aula De Psicologia Aplicada Ao Direito 11. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Plano De Aula 04 - Direito De Familia
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Penal IV - AULA 12
Indicação Bibliográfica. ? Leia os art. 1º a 3º; 6 e 12 a 21, da Lei n.10826/2003. ? Leia as seguintes decisões proferidas pelos Tribunais Superiores e Estaduais acerca do tema: ? Informativo de jurisprudência n.526, do Supremo Tribunal Federal; disponível em: http://www.stf.jus.br. ? Supremo Tribunal Federal, HC 96922 /RS; HC 94213/MG; disponíveis em: http://www.stf.jus.br. ? Superior Tribunal de Justiça, HC 116052/MG; REsp 1048211/RS; HC 109231/RS; RHC 22668/RS; REsp 9580/RS, disponíveis em: http://www.stj.jus.br. ?Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
PLano De Aula
aso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto, possibilidade de analise do negocio jurídico antecedente mitigação do principio de sunt servanda súmula 286.stj, violação do art135 cpc, configurada retorno dos autos ao tribunal de origem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito
PlANO DE AULA - 14 Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Revisão De Direito Civil I Para A Av2
QUESTÃO 1 (O,5 ponto) O Código Civil atual, como se sabe, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios - socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador Mauro Cappelleti quando diz que “ a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional constitui típico fenômeno do nosso século.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2013 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A PEC 37 Ministério Público segundo a Carta Magna de 1988 em seus artigos 129 incisos III; VII e IX, deve: “exercer o controle externo da atividade policial e a de oferecer, privativamente, a ação penal pública; exercer o controle externo da atividade policial; exercer outras funções que lhe forem conferidas”. A constituição Federal de 1988 dá ao Ministério Público o poder e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
Aula Direito Penal II
Art. 77 C.P.: Suspensão condicional da pena (sursis) Art. 80, CP: Só pode ser aplicado o sursis na Pena Privativa de liberdade (prisão) Art. 77, CP: Requisitos: Caput, I, II, III dosimetria pesq A natureza jurídica do sursis é subsidiaria Reincidência Uma agravante de pena prevista no art. 61, I, CP Art. 63, CP 15/05/2013 Livramento condicional – Art. 83 e LEP – Art. 131 ao 146 Juízo competente: (Art. 131, LEP) Juiz da execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Casos Concretos - Aula 11 - Direito Civil I
CASO CONCRETO 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais precisamente, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2013 -
Resposta Da Aula 6 Faculdade Anhanguera
Ciências Sociais Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 7 setembro 2012, 01:34 Completado em sexta, 7 setembro 2012, 14:36 Tempo empregado 13 horas 2 minutos Question 1 Embora seja difícil distinguir precisamente um conceito de outro, podemos dizer que ____________ são o objetivo ou o sentido da ação social. Por sua vez, ____________ são as restrições e coerções às condutas individuais e coletivas. Enquanto ____________ age internamente nos indivíduos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2013 -
PLANO DE AULA 6, 7, 8, 9, 10, 11 - DIREITO CONSTITUCIONAL I
PLANO DE AULA 6 Caso 1 – Não, pois na letra da Constituição Federal, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Sendo assim, as mulheres também tem o direito de concorrer ao número de vagas oferecido pela PMERJ. PLANO DE AULA 7 O autor atuou com violência contra agente público competente que executava ordem com amparo legal, de posse de mandado de citação que continha autorização expressa para cumprimento em domingo ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Trabalho Direito
Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nos art. 16, da Lei n. 6368/976 e, art. 28, da Lei n. 11343/2006, qual deve ser a tese defensiva no sentido de que a nova lei não teria descriminalizado a conduta de uso indevido de drogas”? Resposta: Ao manter o crime de uso na Lei Questão 2. Acerca das modificações penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Do Consumidor
Com a nova concepção dos contratos, bem como a sua massificação, o contrato de adesão ganhou grande espaço no âmbito das relações de consumo, tanto é assim que o legislador fez questão de trazer seu conceito no art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e, merece destaque o fato de as cláusulas gerais do contrato serem estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor ou pela autoridade competente, cabendo a outra parte aderir ou não ao contrato. Aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito E Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento Entender as reais diferenças entre os regimes Parlamentarista e Presidencialista. Desta forma, levando em consideração as diferenças responda se estivesse que escolher entre o Presidencialismo e o Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Muitas são as pessoas que acham que a mudança de nosso regime governamental cessaria os problemas de ordem publica em nossa sociedade. Mas será que realmente a troca do presidencialismo para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo no: 2008.203.007655-4 THIAGO MAGALHÃES PIRES, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Estrada dos Três Rios, 102/406, Freguesia, Jacarepaguá, nos autos da ação de defesa do consumidor que move em face da STRAGASONIC DO BRASIL LTDA, vem por seu advogado, inconformado com a sentença de fls. ___, interpor tempestivamente RECURSO INOMINADO a ser encaminhado ao E. Conselho Recursal para distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
Ciências Sociais Caso Concreto 1 Enviado por hugomilhazes, março 2013 | 3 Páginas (587 Palavras) | 84 Consultas | Denunciar | Cadastrar-se para acessar o trabalho completo CASO CONCRETO O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Civil Usucapião
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2. USUCAPIÃO ..04 2.1 MODALIDAES DE USUCAPIÃO 04 2.2 NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO 04 2.3 SENTENÇAS 05 3. DIREITO DE FAMILIA 05 4. CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DO DIREITO DE FAMILIA 07 5. RESOLUÇAÕ DO CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DE DIREITO DE FAMILIA 07 6. CONCLUSÕES: 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 09 1. INTRODUÇÃO O presente estudo na etapa 1 objetiva realizar uma análise crítica das modalidades de usucapião existentes no ordenamento jurídico brasileiro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
APTS Direito Civil V
ETAPA 1 Passo 2 (Aluno) Refletir e responder as questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Sim, o contrato de depósito é gratuito, de acordo com o artigo 628 do Código Civil. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? Sim, conforme o artigo 628 do Código Civil, é uma exceção a regra, pois o contrato de depósito será oneroso quando houver convenção em contrário, se resultar de atividade negocial, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto 11
Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz afirma ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Aula 6 -historia Do Direito- Estacio
Aula 6 Caso 1 O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil e também da organização sócio -produtiva do Império brasileiro. O sistema escravista somente começaria a ruir a partir da metade do século XIX (e seu desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que resultaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João
Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
CONCEITO ULTRAPASSADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. CONCEITO 1.1.CONCEITO ULTRAPASSADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Conjunto de preceitos jurídicos para apuração da infração penal de sua autoria e inflição de pena. Crítica ao conceito: Não abrange a grandiosidade do termo, não é suficiente, pois: INFLIÇÃO PENAL + AUTORIA = PENA. Em alguns casos não há pena e sim uma medida de segurança. O conceito também não trata dos aspectos jurisdicionais como a Organização Judiciária Penal (ex: competências, etc). O conceito não trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Caderninho Processual Penal Aula 12
João foi condenado por crime de latrocínio a uma pena de 25 anos de reclusão a ser cumprida no regime fechado. Ocorre que no curso da execução de tal pena privativa de liberdade sobrevém doença mental ao condenado. Diante de tal situação, na qualidade de juiz da execução como decidiria? O juiz deve de oficio ou por requerimento do mp, defensoria ou familiares, instaurar o incidente de insanidade, procedento do exame das condições psicologicas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Noçoes De Direito
NOÇÕES DE DIREITO CONCEITO GERAL DE DIREITO Definir direito é algo complexo, pois dificilmente será sintética e compreensível uma definição que abranja o Direito em todas as suas acepções. O direito provém de directus, directa, directum, rectum (origem etimológica) a significar direto, reto, correto, conforme. O direito como ciência é um conjunto de normas de conduta para adequação social. LEI, DIREITO E JUSTIÇA Lei é instrumento; direito, meio; e justiça, fim. - Lei - conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
Cpp Direito Do Trabalho
COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA As empresas e os sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. A Comissão de Conciliação Prévia, figura como uma intervenção prévia, como o próprio nome diz, na busca da solução de um conflito. O que significa dizer, que sua interposição, desde que existente na localidade de serviços, condicionará futura demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito Coletivo Do Trabalho
QUESTÕES SOBRE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1. A Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. Tendo por base a ideia de que o Direito Coletivo do Trabalho tem seu início com o próprio surgimento do Direito do Trabalho, apresente a evolução histórica deste instituto. Com o processo de redemocratização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 PáginasData: 15/6/2013