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Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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53.563 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 14/4/2015
  • História Do Direito

    2 - SOCIEDADES PRIMITIVAS Com base na sociedade onde surgiu, o direito tem um forte traço que mostra o fundamento do parentesco, sendo ela patriarcal ou matriarcal, como regra para a regulamentação das normas e dos costumes naquele meio de convívio. Este período é entendido desde o surgimento dos primeiros agrupamentos sociais até o surgimento e a consolidação da escrita. Eram povos nômades, reunidos e forma de clãs ou tribos, a oralidade era o meio

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    Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: Ricardo84070707
  • História Do Direito Penal

    HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Desde o início da humanidade o homem tem se organizado em pequenos grupos, tribos, clãs, esses grupos não eram organizados em forma de Estado. Nessas sociedades a convivência nem sempre era harmoniosa, dado os traços da personalidade agressiva do homem. A necessidade de normas e regras surge a fim de garantir a honra, a integridade física e a vida. As leis eram baseadas em tradições e costumes que variavam de tribo

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    Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: daninalmeida
  • Direito Administrativo Brasileiro

    1. Administração Pública O conceito de Estado varia segundo o ângulo em que é considerado. Do ponto de vista sociológico, é corporação territorial dotada de um poder de mando originário; sob o aspecto político, é comunidade de homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e de coerção; sob o prisma constitucional, é pessoa jurídica territorial soberana; na conceituação do nosso Código Civil, é pessoa jurídica de Direito Público Interno (art.

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    Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: melloleandro
  • CASO CONCRETO 04, HISTORIA DO DIREITO BRASIELEIRO

    CASO CONCRETO 4 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta

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    Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: maria123
  • Historia Do Direito Grego

    Ponto: ainda os direitos da antiguidade o direito grego (inicio) Fontes: - 1ª) John gilissen “introdução histórica ao direito” 2ª Fernando fournier acuña, “historia del derecho”; 3ª acacio vaz de lima filho, “o poder na antiguidade – aspectos históricos e jurídicos” Leitura complementar: Homero, “iliada” e “odisseia” TRABALHO PARA PROXIMA SEMANA: fazer um resumo, manuscrito dos capítulos I e II do livro “o poder na antiguidade” RESUMO/ROTEIRO DA EXPOSIÇÃO: 1)os “helenos”, mais tarde chamados de

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: jonzika
  • Historia Do Direito Brasieiro

    A Revolução de 30 e a superação do Estado oligárquico Este ponto tem por propósito analisar a superação do Estado oligárquico por um modelo que se caracteriza não apenas pela centralização no exercício do poder, mas também por incentivar uma atuação econômica com dois focos: a industrialização e a atuação social voltada para proteção aos trabalhadores. Neste sentido, a proposta é analisar o período, enfatizando a intenção getulista de promover o capitalismo nacional sob duas

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    Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: Loira227
  • Evolução do direito empresarial brasileiro

    No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo uma análise do Código Civil de 1916 e seu caráter excessivamente patrimonial. Passaremos, então, para as mudanças impostas pela Constituição Federal de 1988, e após a análise do Novo Código Civil, de 2002, quando serão conceituados e explicados os novos princípios orientadores do Direito Civil: socialidade, eticidade, operabilidade. No capítulo terceiro, faremos análise da unificação do direito privado, ocorrida com a incorporação da legislação

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: Patriciatimao
  • DIREITOS HUMANOS - HISTÓRIA DO DIREITO

    Plano de Aula 1 Atividade Extraclasse Obrigatória O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. As ideias de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus; alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre

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    Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por:
  • História Do Direito - Brasil Império

    Breve Histórico O Período do Brasil Império teve início em 07 de Setembro 1822 com a proclamação da Independência por Dom Pedro I, muita países não aceitaram e reconheceram este ato, mas os Estados Unidos que defendiam a autonomia do continente americano foram os primeiros a aceitar a emancipação do Brasil. Portugal de início não aceitou, mas com a intervenção da Inglaterra e seu empréstimo para o pagamento de dois milhões de libras para a

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    Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: aline0809
  • Manual De História Do Direito - Wilson Demo Fichamento

    Manual de História do Direito – Wilson Demo Fichamento NOÇÕES PRELIMINARES A história do Direito pressupõe um conceito: a historicidade é uma qualidade ao Direito. Sua validade da história repousa nesse ponto. O direito não é só história, mas é a história em sua essência, que embasa a disciplina História do Direito. Desde os jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a dogmáticas jurídicas ocupou quase sozinha toda a esfera do saber jurídico.

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    Tamanho do trabalho: 2.733 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: 22582258
  • Questionário Historia Do Direito

    QUESTIONÁRIO DE HISTÓRIA DE DIREITO 1) O que é o homem em face do direito? 2) Como era dividido em classes sociais o povo grego? 3) Segundo os estudiosos do direito, onde teria surgido o germe da democracia? 4) Quem foi Sócrates? Qual o pensamento dele? 5) Quem foi Platão? Qual o pensamento dele? 6) Quem foi Aristóteles? Qual o pensamento dele? 7) Por que as leis duras são chamadas de leis draconianas? 8) Quem

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    Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: ryukoshinigami
  • Historia Do Direito

    Constituição Brasileira de 1891 foi à primeira da história da República no país. Em 1889, chegou ao fim o Império do Brasil. Após uma série de fatores que concorreram para o desgaste do sistema monárquico de governo no Brasil e a definitiva eliminação de Dom Pedro II, os militares se articularam junto com outros grupos interessados na República para a sua proclamação. Derrubado o regime então vigente, o Brasil iniciou uma fase de reformulação com

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    Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: alinelilica
  • Historia Do Direito

    FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO PRIMEIRO PERIODO HITORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA BELO HORIZONTE 2013 HISTORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito da Faculdade de Ensino de Minas Gerais. Professor: Rene Armand BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 Fim do Império Romano e um novo sistema 05 1.2 Sistema Feudal 06 1.3 O mundo religioso................................................................ 07 1.4 Surgimento das universidades na Europa 08 1.5 Filosofia

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    Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: ativos2012
  • História Do Direito Romano

    INTRODUÇÃO Ao analisar evolução do pensamento jurídico brasileiro vemos em sua raiz o Direito Romano – nossa cultura jurídica é embasada teoricamente nos ensinamentos herdados deste. Apesar do direito romano ter demorado mais a evoluir comparado com outros direitos (egípcio e grego, por exemplo), ele se tornou destaque mundial e permuta até hoje dentro da legislação de muitos países. É interessante ressaltar o que o Professor Doutor Cézar Fiuza diz: o “Direito Romano é a

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    Tamanho do trabalho: 4.658 Palavras / 19 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: Shiryuu
  • A História Do Direito Fundamentais

    1. HISTÓRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO O estudo da história dos direitos fundamentais é importante para a compreensão do ordenamento jurídico, ainda mais quando se trata dos direitos essenciais à pessoa humana. Neste sentido, Norberto Bobbio (1992, p. 5) comenta que: “As garantias assegurados ao homem, por mais essenciais que sejam, são direitos que resistem ao longo da história, ou seja, surgidos em ocasiões, marcados por lutas em amparo da liberdade contra

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    Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: flormaria
  • Historia Do Direito

    1-O que é o homem em face do direito? 1 - O homem vem de húmus, solo, barro... No entanto o homem, pó levantado que é, não sabe da importância do outro, o critério da alteridade (outro) tão bem proposto por Emmanuel Levinás (entre nós). O iluminismo tentou iluminar o homem numa tentativa de acordá-lo , trazendo-o de uma inocência para as luzes da razão, da infância para a maturidade, uma saída da menoridade que

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    Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: Xcuxes
  • Desmundos-faculdade De Direito/historia Do Direito

    Desmundos Para desenvolver esta resenha primeiramente procurei o significado da palavra: "desmundos"... e constatei que apesar da palavra não existir ela tem como significado, "não mundo" , ou fim de mundo. Em uma época em que as mulheres eram tratadas como objeto, "Desmundos", conta a história de uma jovem portuguesa órfã, Oribela, interpretada por Simone Spoladore,que junto a outras jovens, são mandadas para o Brasil no ano de 1570 para casarem-se com colonizadores com a

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: carol5800
  • Historia Do Direito

    Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Aplicação Prática Teórica O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2013 Por: Mesferreira
  • Historia Do Direito

    História do Direito Brasileiro Aula 6. Caso 1. Analise a seguinte afirmativa: Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2013 Por:
  • HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

    LUÍS MARCOS DA SILVA FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva.

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/11/2013 Por: LUISSILVA01
  • Historia Do Direito

    Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Resp- A constituição de 1988 entrou em vigor logo após o regime militar, passando a ser chamada de Constituição Cidadã por receber mudanças que favoreciam os

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: br27
  • RESUMO: DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

    RESUMO: DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. O nosso primeiro Código Penal foi de 1830: Código do Império do Brasil. A doutrina que regia na época era a da escola clássica e tinha três pressupostos: igualdade dos homens perante a lei; a pena como consequência do delito; e o crime devia estar condicionado à sua definição legal. O criminoso não era visto como parte do delito. A loucura era um problema que batia de frente

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    Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: jorgedane
  • Historia Do Direito

    Segunda questão objetiva: Em discurso pronunciado na Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas não escondeu o descontentamento com a nova Constituição. De acordo com ele, ¿a Constituição de 34, ao revés da que se promulgou em 1891, enfraquece os elos da Federação, anula, em grande parte, a ação do presidente da República, cerceando-lhe os meios imprescindíveis à manutenção da ordem, ao desenvolvimento normal da administração. Acoroçoa as forças armadas à

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por:
  • Historia Do Direito

    Caso Concreto 05 de Historia do Direito : Caso 1- Em 1850 foi promulgada a lei Euzébio de Queiroz que aboliu definitivamente o trafico de escravos da África para o Brasil. Toda via ,esta não foi a única lei destinada a combater o trafico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o

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    Data: 14/11/2013 Por: maceli
  • Comparativo Entre A História Do Direito Da Criança E Adolecente E O Filme Oliver Twist

    Em aula tivemos a oportunidade de aprender a história da criança e do adolescente desde o século XVI até os dias atuais, ou seja, antes da criação do Estatuto da Criança e adolescente, durante e após sua criação. No filme Oliver Twist, por sua vez, conta a história de um menino órfão em pleno século XIX, demonstrando a situação inadequada vivida pelas crianças pobres naquela época. Conforme proposto em sala de aula, a seguir vamos

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    Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por:

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