Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.528 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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História Do Direito
2 - SOCIEDADES PRIMITIVAS Com base na sociedade onde surgiu, o direito tem um forte traço que mostra o fundamento do parentesco, sendo ela patriarcal ou matriarcal, como regra para a regulamentação das normas e dos costumes naquele meio de convívio. Este período é entendido desde o surgimento dos primeiros agrupamentos sociais até o surgimento e a consolidação da escrita. Eram povos nômades, reunidos e forma de clãs ou tribos, a oralidade era o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
História Do Direito Penal
HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Desde o início da humanidade o homem tem se organizado em pequenos grupos, tribos, clãs, esses grupos não eram organizados em forma de Estado. Nessas sociedades a convivência nem sempre era harmoniosa, dado os traços da personalidade agressiva do homem. A necessidade de normas e regras surge a fim de garantir a honra, a integridade física e a vida. As leis eram baseadas em tradições e costumes que variavam de tribo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Administrativo Brasileiro
1. Administração Pública O conceito de Estado varia segundo o ângulo em que é considerado. Do ponto de vista sociológico, é corporação territorial dotada de um poder de mando originário; sob o aspecto político, é comunidade de homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e de coerção; sob o prisma constitucional, é pessoa jurídica territorial soberana; na conceituação do nosso Código Civil, é pessoa jurídica de Direito Público Interno (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2013 -
CASO CONCRETO 04, HISTORIA DO DIREITO BRASIELEIRO
CASO CONCRETO 4 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
Historia Do Direito Grego
Ponto: ainda os direitos da antiguidade o direito grego (inicio) Fontes: - 1ª) John gilissen “introdução histórica ao direito” 2ª Fernando fournier acuña, “historia del derecho”; 3ª acacio vaz de lima filho, “o poder na antiguidade – aspectos históricos e jurídicos” Leitura complementar: Homero, “iliada” e “odisseia” TRABALHO PARA PROXIMA SEMANA: fazer um resumo, manuscrito dos capítulos I e II do livro “o poder na antiguidade” RESUMO/ROTEIRO DA EXPOSIÇÃO: 1)os “helenos”, mais tarde chamados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Historia Do Direito Brasieiro
A Revolução de 30 e a superação do Estado oligárquico Este ponto tem por propósito analisar a superação do Estado oligárquico por um modelo que se caracteriza não apenas pela centralização no exercício do poder, mas também por incentivar uma atuação econômica com dois focos: a industrialização e a atuação social voltada para proteção aos trabalhadores. Neste sentido, a proposta é analisar o período, enfatizando a intenção getulista de promover o capitalismo nacional sob duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2013 -
Evolução do direito empresarial brasileiro
No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo uma análise do Código Civil de 1916 e seu caráter excessivamente patrimonial. Passaremos, então, para as mudanças impostas pela Constituição Federal de 1988, e após a análise do Novo Código Civil, de 2002, quando serão conceituados e explicados os novos princípios orientadores do Direito Civil: socialidade, eticidade, operabilidade. No capítulo terceiro, faremos análise da unificação do direito privado, ocorrida com a incorporação da legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
DIREITOS HUMANOS - HISTÓRIA DO DIREITO
Plano de Aula 1 Atividade Extraclasse Obrigatória O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. As ideias de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus; alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2013 -
História Do Direito - Brasil Império
Breve Histórico O Período do Brasil Império teve início em 07 de Setembro 1822 com a proclamação da Independência por Dom Pedro I, muita países não aceitaram e reconheceram este ato, mas os Estados Unidos que defendiam a autonomia do continente americano foram os primeiros a aceitar a emancipação do Brasil. Portugal de início não aceitou, mas com a intervenção da Inglaterra e seu empréstimo para o pagamento de dois milhões de libras para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2013 -
Manual De História Do Direito - Wilson Demo Fichamento
Manual de História do Direito – Wilson Demo Fichamento NOÇÕES PRELIMINARES A história do Direito pressupõe um conceito: a historicidade é uma qualidade ao Direito. Sua validade da história repousa nesse ponto. O direito não é só história, mas é a história em sua essência, que embasa a disciplina História do Direito. Desde os jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a dogmáticas jurídicas ocupou quase sozinha toda a esfera do saber jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.733 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2013 -
Questionário Historia Do Direito
QUESTIONÁRIO DE HISTÓRIA DE DIREITO 1) O que é o homem em face do direito? 2) Como era dividido em classes sociais o povo grego? 3) Segundo os estudiosos do direito, onde teria surgido o germe da democracia? 4) Quem foi Sócrates? Qual o pensamento dele? 5) Quem foi Platão? Qual o pensamento dele? 6) Quem foi Aristóteles? Qual o pensamento dele? 7) Por que as leis duras são chamadas de leis draconianas? 8) Quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 27/10/2013 -
Historia Do Direito
Constituição Brasileira de 1891 foi à primeira da história da República no país. Em 1889, chegou ao fim o Império do Brasil. Após uma série de fatores que concorreram para o desgaste do sistema monárquico de governo no Brasil e a definitiva eliminação de Dom Pedro II, os militares se articularam junto com outros grupos interessados na República para a sua proclamação. Derrubado o regime então vigente, o Brasil iniciou uma fase de reformulação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2013 -
Historia Do Direito
FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO PRIMEIRO PERIODO HITORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA BELO HORIZONTE 2013 HISTORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito da Faculdade de Ensino de Minas Gerais. Professor: Rene Armand BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 Fim do Império Romano e um novo sistema 05 1.2 Sistema Feudal 06 1.3 O mundo religioso................................................................ 07 1.4 Surgimento das universidades na Europa 08 1.5 Filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 31/10/2013 -
História Do Direito Romano
INTRODUÇÃO Ao analisar evolução do pensamento jurídico brasileiro vemos em sua raiz o Direito Romano – nossa cultura jurídica é embasada teoricamente nos ensinamentos herdados deste. Apesar do direito romano ter demorado mais a evoluir comparado com outros direitos (egípcio e grego, por exemplo), ele se tornou destaque mundial e permuta até hoje dentro da legislação de muitos países. É interessante ressaltar o que o Professor Doutor Cézar Fiuza diz: o “Direito Romano é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.658 Palavras / 19 PáginasData: 31/10/2013 -
A História Do Direito Fundamentais
1. HISTÓRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO O estudo da história dos direitos fundamentais é importante para a compreensão do ordenamento jurídico, ainda mais quando se trata dos direitos essenciais à pessoa humana. Neste sentido, Norberto Bobbio (1992, p. 5) comenta que: “As garantias assegurados ao homem, por mais essenciais que sejam, são direitos que resistem ao longo da história, ou seja, surgidos em ocasiões, marcados por lutas em amparo da liberdade contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2013 -
Historia Do Direito
1-O que é o homem em face do direito? 1 - O homem vem de húmus, solo, barro... No entanto o homem, pó levantado que é, não sabe da importância do outro, o critério da alteridade (outro) tão bem proposto por Emmanuel Levinás (entre nós). O iluminismo tentou iluminar o homem numa tentativa de acordá-lo , trazendo-o de uma inocência para as luzes da razão, da infância para a maturidade, uma saída da menoridade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2013 -
Desmundos-faculdade De Direito/historia Do Direito
Desmundos Para desenvolver esta resenha primeiramente procurei o significado da palavra: "desmundos"... e constatei que apesar da palavra não existir ela tem como significado, "não mundo" , ou fim de mundo. Em uma época em que as mulheres eram tratadas como objeto, "Desmundos", conta a história de uma jovem portuguesa órfã, Oribela, interpretada por Simone Spoladore,que junto a outras jovens, são mandadas para o Brasil no ano de 1570 para casarem-se com colonizadores com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Historia Do Direito
Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Aplicação Prática Teórica O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
Historia Do Direito
História do Direito Brasileiro Aula 6. Caso 1. Analise a seguinte afirmativa: Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
LUÍS MARCOS DA SILVA FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Historia Do Direito
Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Resp- A constituição de 1988 entrou em vigor logo após o regime militar, passando a ser chamada de Constituição Cidadã por receber mudanças que favoreciam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
RESUMO: DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
RESUMO: DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. O nosso primeiro Código Penal foi de 1830: Código do Império do Brasil. A doutrina que regia na época era a da escola clássica e tinha três pressupostos: igualdade dos homens perante a lei; a pena como consequência do delito; e o crime devia estar condicionado à sua definição legal. O criminoso não era visto como parte do delito. A loucura era um problema que batia de frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Historia Do Direito
Segunda questão objetiva: Em discurso pronunciado na Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas não escondeu o descontentamento com a nova Constituição. De acordo com ele, ¿a Constituição de 34, ao revés da que se promulgou em 1891, enfraquece os elos da Federação, anula, em grande parte, a ação do presidente da República, cerceando-lhe os meios imprescindíveis à manutenção da ordem, ao desenvolvimento normal da administração. Acoroçoa as forças armadas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Historia Do Direito
Caso Concreto 05 de Historia do Direito : Caso 1- Em 1850 foi promulgada a lei Euzébio de Queiroz que aboliu definitivamente o trafico de escravos da África para o Brasil. Toda via ,esta não foi a única lei destinada a combater o trafico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2013 -
Comparativo Entre A História Do Direito Da Criança E Adolecente E O Filme Oliver Twist
Em aula tivemos a oportunidade de aprender a história da criança e do adolescente desde o século XVI até os dias atuais, ou seja, antes da criação do Estatuto da Criança e adolescente, durante e após sua criação. No filme Oliver Twist, por sua vez, conta a história de um menino órfão em pleno século XIX, demonstrando a situação inadequada vivida pelas crianças pobres naquela época. Conforme proposto em sala de aula, a seguir vamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013