Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.528 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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História Dos Direitos Humanos
4. ETAPAS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS A história dos Direitos Humanos apresenta etapas que assinalam a progressiva extensão do conteúdo do conceito: a) Uma grande etapa que vem das origens da História e chega até o século XVIII, em que se formularam princípios e reivindicações que constituem as “raízes” do conceito. b) A organização dos Direitos de Primeira Geração, que consagram as liberdades civis e os direitos políticos. São chamados “Direitos de Liberdade”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.748 Palavras / 15 PáginasData: 18/11/2013 -
Historia Do Direito
Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Questão objetiva: A abertura política que conduziria ao processo de redemocratização teve início no Governo Geisel, que definiu, juntamente com seu chefe do gabinete civil, General
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
A História, Os Fundadores Da Sociologia Do Direito
A HISTÓRIA, OS FUNDADORES DA SOCIOLOGIA DO DIREITO INTRODUÇÃO Este artigo propõe um breve panorama da sociologia do direito, abrangendo (a) desde as reflexões epistemológicas acerca do estudo das relações entre direito e realidade social, (b) passando pelas perspectivas, autores, conceitos e noções que marcaram e ainda marcam o desenvolvimento do campo, (c) até os seus principais temas e questões atualmente abordados. Não pretendemos aqui exaurir todas as possíveis questões que uma disciplina ampla como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2013 -
OS NACIONAIS BRASILEIROS NO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1) Quais os dois critérios para se atribuir a nacionalidade, prevista na Constituição Federal? São dois os critérios para aquisição da nacionalidade primária e ambos partem do nascimento da pessoa, são eles: o de origem sanguínea e o de origem territorial. a) Ius solis ou critério da territorialidade: Segundo esse critério a nacionalidade de uma pessoa será determinada através do local do seu nascimento, portanto, serão considerados nacionais todos aqueles que nascerem no território do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO DIREITO MATERIAL DIREITOS MATERIAIS DIFUSOS: Direito individual X Direito coletivo DIREITOS METAINDIVIDUAIS: Direitos que estão acima dos interesses individuais. Ex: Direito Difuso, Direito Coletivo e Direito Individuais Homogêneos) Lei 4.717/65 – Ação Popular – Proteção do erário Público. Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente – Meio Ambiente. Lei 7.347 – Ação Civil Pública – Lesão ou ameaça de lesão ao Meio Ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.724 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2013 -
Caso Concreto 2 Historia Do Direito
Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
Direitos E Deveres Do Cidadão Brasileiro
Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los. Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados no Capítulo I, Artigo 5º que trata Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Cada um de nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Carta Magna – pilar da história do direito europeu
A Magna Carta Em 1215, o rei inglês João 1º (1167-1216) viu-se obrigado a assinar um documento de significação abrangente. A regência do soberano considerado teimoso e descontrolado nunca esteve sob uma boa estrela. Ele era ridicularizado pelo fato de seu pai, Henrique 2° (1133-1189), tê-lo ignorado na partilha da herança. Assim, ganhou o cognome de "João Sem Terra". Desde o início, sofrera por ser o sucessor de seu popular irmão Ricardo Coração de Leão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Por onde começar a história dos direitos humanos?
Por onde começar uma história dos Direitos Humanos? Isto depende do ponto de vista que se adote. Se for uma história filosófica, teremos que recuar a algumas de suas remotas fontes na antigüidade clássica, no mínimo até ao estoicismo grego, lá pelos séculos II ou III antes de Cristo, e a Cícero e Diógenes, na antiga Roma. Se for uma história religiosa, é possível encetar a caminhada, pelo menos no ocidente, a partir de certas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Historia Do Direito
A Constituição de 1946, elaborada em moldes liberal-democráticos, apresentou uma tendência restauradora das linhas do regime constitucional de 1891, incorporando as inovações no âmbito dos "direitos sociais" presentes no texto da Carta de 1934. Assim, com relação aos aspectos mais significativos relacionados à organização judiciária constantes do texto constitucional de 1946, podemos afirmar que: I - A Justiça do Trabalho permaneceu como uma “justiça administrativa” vinculada ao Ministério do Trabalho. – ERRADA Ligada ao STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Historia Do Direito
A promulgação do Código Penal de 1830 e a revogação do Livro V das Ordenações Filipinas, em um âmbito social ainda conservador e escravocrata. Ainda que o Código tenha entrado em vigor ainda no período do Primeiro Reinado, a verdade é que sua repercussão somente se faz sentir na Regência. O propósito deste tópico é ressaltar o aspecto liberal do Código (influência de Cesare Beccaria), em aparente dissonância com o conservadorismo da sociedade brasileira da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil: Planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro
AULA 14 A cada um dos quatro filhos caberá 1/8 do valor total da herança (1/4 da AULA 4 Respostas 1- Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. As diferentes variantes técnicas do conjunto da RA podem ser reunidas em dois grupos: 1. As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
HISTORIA DO DIREITO CASO 11
Caso A fim de contribuir com o aprimoramento, foram preparadas as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período militar, estudado nesta semana 10 e também na semana 11. Caso Veja a notícia abaixo extraída do site http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1520087/brasil-eleitor-mostra-calendario-para-eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 10 de Julho de 2009 O Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
História do Direitos Humanos
História do Direitos Humanos. Os ideais da Revolução Francesa – igualdade, liberdade e fraternidade – palavras de ordem da burguesia em ascensão, tornaram-se, a partir do final do século XVIII, extensões dos chamados direitos humanos. A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como sujeitas de direitos iguais aos dos homens. Só podiam votar os homens adultos e ricos; as mulheres, os pobres e os analfabetos não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Av1 Direito Tributario
Questão 1: Nota: Não gerada Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5 - discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária. Sua resposta 5 - discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso Concreto 8 Historia Do Direito
Caso Concreto 8 Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Resp - Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Historia Do Direito
7 ERA VARGAS – 1930 A 1946 7.1. A Revolução de 1930 e o Governo Provisório Da Proclamação ao início da década de 20 no século XX, a República foi a expressão da oligarquia dos grandes fazendeiros. São Paulo e Minas Gerais dominavam o cenário político em nível federal com a “política do café com leite”, pela qual ora o presidente era paulista (café), ou era mineiro (leite). Com a Primeira Guerra Mundial o Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.912 Palavras / 16 PáginasData: 26/11/2013 -
Historia Do Direito
Direito Mesopotâmio O povo da Mesopotâmia desde os primórdios tinham como base a formação de cidades com alto grau de independência. A principal economia do povo mesopotâmio era o plantio e o transporte de mercadorias através da navegação. A Babilônia de Hammurabi era dividida por grupos econômicos, (muito parecido com a índia atual), sendo assim em 3 espécies: Os “awilum”: conjunto de homens ricos e pobres que gozavam do direito de liberdade e possuidores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
REVISÃO CRÍTICA DOS DIREITOS DA PONTUAÇÃO DO NOVO brasileiro
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / RESENHA CRITICA DO LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer / Jose Rubens Morato Leite RESENHA CRITICA DO LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer / Jose Rubens Morato Leite Artigos Científicos: RESENHA CRITICA DO LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer / Jose Rubens Morato Leite Buscar 155.000+ Trabalhos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2013 -
Historia Do Direito
História do Direito Brasileiro SISTEMAS JURÍDICOS Common Law 1. Direito elaborado por juízes mediante decisões que se tornam vinculantes (precedentes) para casos análogos posteriores. Os sistemas que adotam os precedentes são chamados de Common Law Systems. 2. Os precedentes são casos anteriores que se tornam paradigmáticos para casos posteriores. Sendo um caso, um precedente é sempre uma situação concreta, formada por inúmeras particularidades, em que certo pedido, também concreto, foi deferido ou indeferido, conforme as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2013 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso 1: Como podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar. Sendo assim: - Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Resposta: A= Não hoje no Brasil não há mais pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Os direitos de personalidade no código civil brasileiro
1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.1 Teorias dos direitos da personalidade; 1.2 O direito geral de personalidade; 1.3 Direitos de personalidade na constituição Federal de 1988; 1.4 Direitos de personalidade no Código Civil Brasileiro. A título de contributo, segue abaixo texto do doutrinador portugues. J. Oliveira Ascensão, em palestra proferida aqui no Brasil, a respeito dos direitos da personalidade: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Prof. Doutor J. Oliveira Ascensão SUMÁRIO: 1. O Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 10/12/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO
REVISÃO PARA AV3 Atenção as Aula 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Não deixar de estudar todas as constituições, aspectos políticos e judiciais. Ainda, reveja todos os exercícios dos Planos de Aula. Como podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar. Resposta:É aquele castigo, que servirá de exemplo do que podeacontecer, ou acontece com todos aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.920 Palavras / 28 PáginasData: 22/1/2014 -
Atps O Novo Código Civil Brasileiro E O Direito Das Empresas
O novo Código Civil Brasileiro e o direito das Empresas Para que possamos entender melhor as mudanças feitas pelo código civil brasileiro explicaremos cada ponto para uma melhor compreensão . Empresário O Empresário no código civil é colocado como aquele que exerce função econômica de nível profissional para bens ou serviços prestados, ou seja, o cidadão decide prestar algum serviço ou produzir algum produto de forma profissional em busca de retorno financeiro ele se enquadra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/2/2014 -
Historia Do Direito
I INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar um estudo das teorias a respeito dos conceitos de soberania, constituinte e constituição apresentadas por Bercovici em sua obra intitulada “No Estado Constitucional há soberano?” comparando-as com a forma com que se desenrolou a formação, a convocação e o processo da Constituinte de 1987-1988 apresentada na narrativa de Babosa em sua obra “A emergência do projeto constitucional democrático: convocação, processo e significado da Constituinte de 1987-1988”. II “NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 11/2/2014