Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.528 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Relatorio de poliamor e direito brasileiro
Este trabalho tem como finalidade analisar a relação entre a união poliafetiva e o direito. Busca-se analisar qual é a situação do poliamor no direito brasileiro, como é a discussão acerca desse tema, através da avaliação dos argumentos contrários e a favor, e qual é a possibilidade desse novo arranjo familiar ser reconhecido e regularizado pelo ordenamento jurídico sob a ótica dos princípios da Constituição Federal de 1988. Para a produção desse trabalho, foram utilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2017 -
Os Reflexos da Eutanásia no Direito Brasileiro: A Vida Como Direito ou Obrigação
S:\Imagens\download (6).jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS DISCIPLINA: SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA VII DOCENTE: CLÁUDIA MADALENA DISCENTE: MAURÍCIO LIMA TRINDADE “A Eutanásia E Seus Reflexos no Mundo Jurídico: A Vida Como Direito Ou Obrigação” Maurício Lima Trindade Brumado/Ba Dezembro de 2016 Maurício Lima Trindade “A Eutanásia E Seus Reflexos no Mundo Jurídico: A Vida Como Direito Ou Obrigação” Pré-projéto de trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2017 -
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
Maria Fernanda da Silva David Vinicius Domingues Teixeira Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-lei nº 4.657/42) Trabalho apresentando como requisito parcial de avaliação da Disciplina Direito Civil 12312, ministrada pelo Prof. M.Sc. Alexandre Shimizu Clemente. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2014 SUMÁRIO LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB (Decreto-lei nº 4.657/42) 3 1. DOS COSTUMES 3 1.1 Conceito 3 1.2 Requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2017 -
Pressupostos Essenciais para Desconsiderar a Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária. Lorena Guimarães Vieira Petrópolis 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária. Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da UCP como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.967 Palavras / 32 PáginasData: 19/5/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO. Projeto apresentado na disciplina de Conclusão de Curso como requisito no Curso de Direito da Instituição Anhanguera de Anápolis. Orientador: Rodrigo Bonfim ANÁPOLIS 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema............................................................................................................4 2 OBJETIVOS..............................................................................................................5 2.1 Objetivo Geral ou Primário.....................................................................................5 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários...................................................................5 3 JUSTIFICATIVA........................................................................................................6 4FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................7 5 METODOLOGIA........................................................................................................9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO...........................................................10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO A pesquisa a ser apresentada para conclusão do curso é sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2017 -
Da desapropriação no direito brasileiro
Da Desapropriação 1. Conceito Segundo Maria Sylvia Zanella di Pietro a desapropriação é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público e seus delegados, impõe ao proprietário a perda de um bem, mediante ressarcimento do seu patrimônio por uma justa indenização, justificando-se por prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. A partir deste conceito pode-se inferir certas características deste instituto, quais sejam o aspecto formal (procedimento), o sujeito ativo (Poder Público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2017 -
O Complementar n. 95/98 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O Art. 2044 do Código Civil de 2002 estabeleceu: “Art. 2044. Este Código entrará em vigor 1 (um) ano após a sua publicação.” Tal determinação viola regra estabelecida no Art. 1º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro? Explique. Não viola, pois em termos legais não infringe a lei estabelecida, o Art. 1°consta que a lei no Brasil, entrará em vigor 45 dias após a data de sua publicação caso não conste na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2017 -
SEMIÓTICA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COLEGIADO DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Carlos André Almeida da Silva Antônio dos Martírios Barros SEMIÓTICA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Macapá, julho de 2017. CARLOS ANDRÉ ALMEIDA DA SILVA ANTÔNIO DOS MARTÍRIOS BARROS SEMIÓTICA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Coordenação do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 4/8/2017 -
A TUTELA DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO DO PROJETO A TUTELA DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO 1.2 AUTOR Maria Aparecida Soavinsky. Rua: Dep. Chafic Curi, 79 Bairro Mercês. CEP: 80.810-330. Celular: (41) 9623 3692. Correio Eletrônico: aparecidasoavinsky@yahoo.com.br 1.3 ORIENTADOR Prof.ª Marília Cruz 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Pré-projeto apresentado a disciplina de Monografia do 8º periodo do curso de Direito da Faculdade de Pinhais - FAPI. 1.5 LINHA DE PESQUISA Direito de Família 1.6 ÁREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2017 -
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO Alessandro Max Ribeiro da Silva Dayanne Silmara Luiz da Silva DIREITO CIVIL I OSASCO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO RA 98630160 – Alessandro Max Ribeiro da Silva RA 848317980 - Dayanne RA: 8411181602 - Silmara Luiz da Silva ________________ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: TEORIA PURA DE HANS KELSEN FONTES DO DIREITO Trabalho apresentado à disciplina Introdução do Estudo ao Direito, ministrado pela Professora Deyse dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.820 Palavras / 20 PáginasData: 10/9/2017 -
O Divórcio no Direito Brasileiro
Faculdade Boa Viagem Curso de Direito A Realização do Divórcio Atualmente no Direito Brasileiro 1. 1. Recife 2014 A Realização do Divórcio Atualmente no Direito Brasileiro 1. 2. Pré-projeto apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, no segundo semestre do ano de 2015, ministrado pelo Profº Diogo Henrique Helal, como composição para pontuação referente à nota da Ap1. Recife 2014 1. 2. 3. 4. 5. SUMÁRIO 3.1 Objetivos gerais 7 3.2 Objetivos específicos 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2017 -
A Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG UNIDADE ACADÊMICA DIVINOPÓLIS/ABAETÉ A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA ABAETÉ – MG NOVEMBRO DE 2015 CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Instituições de Direito I como avaliação parcial da terceira etapa do 4º período do curso de Administração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 17/10/2017 -
Resenha do Artigo : A Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
JUNIOR, Gilberto Andreassa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Acesso em: 30/10/2017 O artigo publicado pelo Advogado Gilberto Andreassa Junior traz o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. O referido fala sobre o contexto diante de uma legislação omissa e as discussões que tomam conta dos tribunais. A obra mostra toda evolução da responsabilidade civil no ordenamento jurídico, bem como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2017 -
A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Vinicius de Souza Jorge Trabalho da disciplina Elementos do Direito Civil Constitucional Tutor: Prof. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Queimados RJ 2017 Artigo: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,0894 O artigo proposto para estudo, aborda a responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Onde no referido artigo o autor demonstra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Vinicius de Souza Jorge Trabalho da disciplina Elementos do Direito Civil Constitucional Tutor: Prof. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Queimados RJ 2017 Artigo: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,0894 O artigo proposto para estudo, aborda a responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Onde no referido artigo o autor demonstra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: cbpos2 ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Curitiba, 2013. O artigo aborda o tema do instituto da parda de uma chance, inicialmente recordando que o seu surgimento é fruto do amadurecimento do direito, surgido da evolução social. Ocorre que com a evolução da sociedade, percebeu-se que por vezes mesmo quando presentes os elementos essenciais da culpa e do danos tornava-se inviável a demonstração de existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil
1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema introduziu ainda os princípios da cooperação, da primazia do mérito e da boa-fé objetiva. Considerando essa informação, cite e comente quatro pontos da reforma e suas respectivas contribuições sociais para os ideais de duração razoável do processo e segurança jurídica. I-Como delineado na questão, uma das grandes novidades do novo CPC é a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO Bruna de Castro Vieira Daniela Rosado Pinheiro de Carvalho 1. De Dezembro de 2017 1. Introdução; 2. Concepções filosóficas acerca da liberdade; 3. Liberdade de expressão; 4. Hate speech; 4.1. Jurisprudência norte-americana e Obama vs. Trump; 4.2. Jurisprudência brasileira; 5. Conclusão. RESUMO O presente artigo visa tratar da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa conforme o direito brasileiro e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 27/12/2017 -
A LEI DE INTRODUÇÃO NACIONAL DO DIREITO BRASILEIRO
Lei de Introdução às normas do direito brasileiro – LINDB Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Maria Helena Diniz inclui também a equidade (correção da lei em um caso concreto). Omissa: lacuna normativa – não tem uma norma jurídica regulamentando o fato. Somente para lacuna normativa. Não se enquadra em injustiça (lacuna axiológica – filosófica). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2018 -
A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS
JAIR SATURNINO DE SOUZA A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS CURSO DE DIREITO – FACULDADE FIBRA 2016 JAIR SATURNINO DE SOUZA A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONLITOS Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso de Direito da Faculdade FIBRA como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.703 Palavras / 59 PáginasData: 5/4/2018 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO
IV Encontro de Pesquisa e VIII Encontro de Iniciação Científica da FATEB – Telêmaco Borba - PR, 26 e 27 de outubro de 2017 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO Jonathan Marcelo Machado[1] Área de Concentração: Direito Grupo de Trabalho: Jonathan Marcelo Machado RESUMO O presente artigo irá versar brevemente acerca do instituto da evolução dos direitos humanos no direito brasileiro, sendo abordado de forma clara e objetiva conceitos básicos em matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2018 -
A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO
DIREITO ADMINISTRATIVO O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO' LUÍS ROBERTO BARROSO, ANA PAULA DE BARCELLOS Discente: Aline Aguiar Oliveira Letícia Bueno R. de Lima Murilo Ferreira Oliveira Paulo Gustavo P. Macedo Docente: Ana Carolina de Morais Colombaroli 7° Período 2018 Introdução No trabalho a seguir sobre O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO podem analisar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 17/4/2018 -
A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO
2 A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO Onde há atividade econômica organizadas tem-se a necessidade de que existam condutas normativas a fim de promover uma condição de equilíbrio no processo econômico, isso é consenso geral, nesse contexto aparecem leis com o intuito de disciplinar as atividades empresariais e isso se dá na história desde que as sociedades iniciaram suas demandas comerciais (FIGUEREDO, 2006). Os pactos entre credores e devedores visando a satisfação ou o abatimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.178 Palavras / 21 PáginasData: 7/5/2018 -
Resenha : A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal
RESENHA: "A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal". THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. O texto inicia trazendo a evolução da responsabilidade civil, onde nas sociedades primitivas se tinha a regra de Talião que por sua vez foi absorvida pela Lei das XII tábuas, havendo nessa época a necessidade do nexus corporal do violador perante o ofendido no direito brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Presunção de Inocência no direito brasileiro
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA UNICRUZ Curso de Direito Presunção de inocência no direito brasileiro RODRIGUES; Marcos Antonio Leal[1], TAPIA; Josino Tarso Vidal[2], DURIGON; Luis Gustavo[3]. INTRODUÇÃO Atualmente há uma grande discussão no meio jurídico e, por que não dizer, no meio da sociedade como um todo, já que o alcance das informações nos dias atuais atingiram um nível expressivo, a respeito do Princípio da presunção de inocência ou o estado de inocência originário, que, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018