Av1 Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITO TRIBUTÁRIO E A CRISE DO ESTADO
1 INTRODUÇÃO A sociedade atual é uma sociedade de riscos: há riscos na produção de veículos, há riscos na produção de remédios, há riscos na produção de combustíveis etc. A humanidade pós-moderna encontra-se, neste momento, tentando mensurar o impacto da atividade produtiva em sua vida. Com lastro neste entendimento, cresceu a importância de se compreender as consequências das ações humanas sobre o ambiente, a fim de serem evitadas. Ganha espaço neste cenário a diferenciação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.580 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2013 -
Direito Tributario
Objetivo: Em grupo, deverá ser elaborado o contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramo de fabricação de urnas eletrônicas. Além do desenvolvimento da capacidade de redigir o documento, a atividade também tem o propósito de colocar em pauta importantes questões jurídicas a serem solucionadas durante o processo de elaboração do documento constitutivo da sociedade empresária. Também na aula-tema 02 o grupo discutiu em fórum se o modelo de Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2013 -
Recuperação do crédito tributário
Por isso, se o início do prazo prescricional se deu no último dia do mês de fevereiro do ano correspondente a cada lançamento, pois à míngua do primeiro pagamento todas as outras parcelas tiveram vencimento na mesma data, tenho que o termo inicial da contagem do lustro prescricional é a data de 28-2-2001, para o tributo relativo ao exercício de 2001. Destarte, sabe-se que a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Tributário
Faculdades Anhanguera Educacional ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Taboão da Serra – SP CONTRATO SOCIAL. Nome da Empresa: Yanny Modas, Ramos das atividades: Venda de roupas l e acessórios em geral. Sócio1: Tuany Lopes do Nascimento, Nacionalidade: Brasileiro, Estado Civil: solteira, Portador da CIRG N° 25.656.660-0.CPF: 225.729.509-17 Residente e domiciliado no município da Comarca do Estado de SP. Rua:.Helena Duarte Silva n° 106 Bairro: Parque Albina. CEP: 06816-140 Embu das Artes - SP. Sócio 2: Joel Gonçalves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2013 -
Atividade colaborativa: Direito empresarial e tributário
Atividade colaborativa Direito empresarial e tributário Nome: Paulo Fernandes Alves da Silva Ra: 1299896292 INTRODUÇÂO Esse trabalho tem a finalidade e focar sobre a matéria de direito empresarial e tributário, sendo assim com um objetivo de ver como faz um contrato social de uma empresa, vendo leis parte administrativa contábil assim podendo realizar a tarefa. Ricardo Batista, Brasileiro, Minas Gerais, divorciado, empresário, Portador de CPF N° 813.394.671-82, RG 42 301 828-2, com domicílio á Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Tributario
No Direito Tributário, da mesma forma que em qualquer outro ramo jurídico, não podem passar despercebidas às violações de suas normas. A ideia de infração ou ilícito relaciona-se com o não cumprimento de determinadas prestações. Por infração tributária ou ilícito tributário, entende-se todo e qualquer comportamento, omissivo ou comissivo, que represente desatendimento de deveres jurídicos previstos em normas que cuidem da tributação. González E. e González T. (2011 p. 302) salientam: O ilícito tributário como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Tributário II
Direito Tributário II – 25.11 • Obrigação Tributária: art. 113, CTN Direito Civil – obrigação acessória acompanha a obrigação principal. Extinguindo a principal, extingue-se a acessória. No direito tributário não há necessária dependência entre as obrigações principal e acessória. Obrigação principal – obrigação patrimonial – no direito civil remota a obrigação de dar. Obrigação acessória – obrigação administrativa/ não patrimonial – no direito civil remota a obrigação de fazer ou não fazer. Ex.: obrigação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2013 -
Aula 1 Direito Empresarial E Tributario
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. c. teve seu auge com a revogação integral do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Av1 Metodologia
AV1 METODOLOGIA CIENTÍFICA GEISLA A Pesquisa é uma ação acadêmica e por isso o pesquisador deve levar em conta determinadas condições e critérios para que seja validada. Diante disso podemos afirmar que a pesquisa deve ser um procedimento: 1 racional e assistemático que tem como objetivo proporcionar resposta aos problemas que são propostos. 2 informal e sistemático que tem como objetivo proporcionar resposta aos problemas que são propostos. 3 racional e sistemático que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2013 -
Planejamento Tributario
Finalidades do Planejamento Tributário por: Colunista Portal - Educação O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo. Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário. Em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Do lucro, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
Planejamento Tributario
Tema : A importância no Planejamento Tributário das empresas para serem competitivas no seu mercado de atuação. O sistema tributário brasileiro e composto de mais de 60 tributos federias, estaduais e municipais, hoje nosso país sofre com a alta carga tributária, visto que a mesma e uma das mais altas do mundo, atingindo o patamar de 36,27% do PIB em 2012. O planejamento tributário e um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2013 -
Monografia De Direito Tributario
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO HUGO ALEX RODRIGUES SOUSA A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA AOS IMPOSTOS INDIRETOS Brasília 2013 HUGO ALEX RODRIGUES SOUSA A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA AOS IMPOSTOS INDIRETOS Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de pós-graduação na disciplina de Direito Tributário, sob a orientação do Professor Mateus Pieroni Santini. Brasília 2013 RESUMO O presente trabalho pretende analisar a extensão da imunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.308 Palavras / 22 PáginasData: 18/1/2014 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA AD Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Ciências Contábeis Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Cristiani Goulart Rodrigues Data: 16-09-2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 3/2/2014 -
Corporate and Tributário RDR
Direito Empresarial e Tributário_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Direito Empresarial e Tributário_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. abstração. b. formalidade c. cartularidade. d. autonomia. e. literalidade. Question 2 Notas: 1 O título de crédito que veicula uma ordem de pagamento à vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2014 -
Direito Tributario
Direito tributário Substituição tributária é um procedimento de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais,atribuindo ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto. A substituição tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2014 -
Direito Empresarial E Tributário
ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO Curso ADIMINSTRAÇÃO Período Letivo 2011/2 Semestre 4ºSem Disciplina DMI822 Direito Empresarial e Tributário Nome Tutor Presencial DANIELLE CARVALHO Nome Professor EAD Munir Sayegh Nome Aluno(a) RA 282407 ORIENTAÇÕES Leia as questões abaixo e responda individualmente. Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc), contendo: 1) Seu nome e seu RA 2) Nome do tutor presencial 3) Nome da disciplina 4) Nome do professor EAD 5) Conteúdo das respostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
Aula Tema 8 Direito Empresarial E Tributario
Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. o pagamento do tributo. Correto c. prestações positivas ou negativas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações positivas. Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA AD Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Ciências Contáveis Virtual Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Marisley Vivian das Neves Data: 20/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 18/2/2014 -
Tributario
Com base nos estudos do seu livro didático e do material sugerido pelo professor responda as seguintes questões: 1) De quem é a competência impositiva para instituição do ITR? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,0 pontos) R: O imposto é de competência da União. No entanto, conforme art. 153 da CF, o município poderá cobrar o imposto em seu território, desde que haja celebrado convênio com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2014 -
Processo Judicial Tributário.
Passo 1 (Aluno) Ler, no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário, identificado ao final desta ATPS, e na bibliografia complementar, os tópicos relacionados aos seguintes temas: a) Direitos e deveres da fiscalização. b) Dever de informação. c) Sigilo de informações. d) Dívida ativa. e) Certidão negativa. Passo 2 (Equipe) Responder às questões propostas: 1) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2014 -
Direito Tributário - Exceção De Pré-Executividade
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ___ DA COMARCA DE ITAJUBÁ/MG Execução fiscal n°:_______ Igreja presbiteriana de Itajubá, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°____, com sede nesta cidade na rua______, executada, ora excipiente, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo, com todas as qualificações e endereço para os fins do art.39, I, CPC, respeitosamente, perante V. Exa. nos termos dos arts. 580, 586 e 618,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2014 -
Planejamento Tributário
O planejamento tributário consiste em um estudo detalhado das operações das empresas, para dentro do ambiente dos dispositivos legais vigentes, buscar identificar a forma mais econômica de organizar os negócios e configurar as sociedades. O planejamento tributário é praticado mundialmente e denota a preocupação do meio empresarial com a organização de suas atividades da forma mais produtiva possível. Por uma questão de sobrevivência no competitivo mercado, os executivos devem adotar uma visão administrativo-financeira de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2014 -
Direito Tributário
Capítulo I • Direito Positivo de Ciência do Direito - O Direito Positivo e a Ciência do Direito não se confundem, apresentam peculiaridades próprias. Direito Positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país. Suas regras existem para organizar a conduta das pessoas, umas com relação às outras. - A Ciência do Direito descreve o enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o entrelaçamento das várias unidades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
Direito Tributário I
1. Dídio Filomeno sempre percebeu, em decorrência de seu trabalho, aproximadamente 01 Salário Mínimo mensal. Por este motivo nunca fez a declaração do Imposto de Renda e também, porque não sabia, não realizou a Declaração de Isento. Agora está em processo de aposentadoria e descobriu que seu CPF está bloqueado em decorrência de não ter apresentado a Declaração de Isento. Para que fosse desbloqueado o CPF, a Receita Federal lhe pediu a apresentação das Declarações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2014 -
Planejamento Tributário Internacional
1 O QUE PRETENDE A VALE COM A AÇÃO JUDICIAL INICIADA? EM OUTRAS PALAVRAS, O QUE ENCONTRA-SE EM DISCUSSÃO? Para o crescimento internacional da empresa, A VALE montou um planejamento tributário baseado em tratados de bitributação. Avaliando as possibilidades de utilização destes tratados observou que ao utilizar um tratado do Brasil com algum país, poderia trazer benefícios e inclusive ajudá-la a minimizar a incidência de impostos em sua operação fora do país. O Tratado mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2014