Av1 Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.567 Trabalhos sobre Av1 Tributario. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Livia Volasinavicius Ferreira 4ºA NOTURNO RA 3727707391 ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO DOCENTE: CLARICE GONÇALVES PIRES MARQUES TABOÃO DA SERRA 2013 Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Financeiro E Tributario II Semana 1
SEMANA 1 CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 20093333 ANTONIO, menor impúbere, representado por sua mãe, MARLI, nacionalidade, casada, profissão, portador da carteira de Identidade nº...CPF o nº..., residente e domiciliado na rua Maiorca , nº 2332, Apt. 701,São João de Meriti ,Estado do Rio de Janeiro, vem por seu advogado infra- assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
Av1 - Ads - Sem 1 - Fundamentos Da Computação
Re: Av1 - Ads - Sem 1 - Fundamentos da Computação Questão 1: Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto sobre escalonamento (“acima”). I. O escalonamento ________________ é um tipo de algoritmo que associa a cada processo o seu tempo de execução. II. Na hora do escalonamento o sistema escolhe o processo que terá o _________________ de utilização do processador. III. Os processos mais ________________ são escalonados primeiro. Alternativas: 1 - FIF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
OB: ESSES CONCEITOS EQUIPARAM-SE AS RECEITAS E INGRESSO, RESPECTIVAMENTE , EM ESTRITO SENSO. Critérios quanto a origem das receitas: Originárias: Aquele recurso que advêm de sua própria atividade do Estado diante da prestação de serviço e contra prestação. Advêm da exploração pelo. Estado da sua atividade econômica. Ex: Locação de bens, juros de empréstimo de um banco estatal. Derivada: são aquelas que advêm do constrangimento legal, conduzido pelo processo arrecadatório. Advêm do patrimônio de terceiros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VOLTADO A UMA EMPRESA COMERCIAL DO RAMO AGRÍCOLA - LUCRO REAL VERSUS LUCRO PRESUMIDO Neusa Terezinha Dalcin Frizon1, Prof. Edmilson Borges Gomes2, Daiane Ribas3 Resumo:Este trabalho teve por objetivo verificar qual o regime de tributação que traria economia de tributos em uma empresa comercial do ramo agrícola. Foi feita a coleta de dados na empresa, calculados os valores a serem pagos no lucro presumido e comparado com os valores pagos pela empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.299 Palavras / 30 PáginasData: 1/4/2014 -
Atividade Complementar De Direito Tributario
CURSO DE DIREITO PARTE – I Questões gerais 1) O Brasil é signatário do GATT? O Brasil tornou-se signatário dos Códigos Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias do GATT em abril de 1979, ao final da Rodada de Tóquio. 2) O tratado GATT já foi promulgado? O GATT foi promulgado em 30 de Dezembro de1994. 3) Qual o entendimento do STF sobre a questão? O STF entende que os produtos importados de países signatários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Empresarial E Tributario
Anhanguera Educacional Faculdade Anhanguera de Anápolis Atividade Colaborativa Direito empresarial e Tributário Aula-tema 7: Contrato Social Administração Anápolis 2013 Introdução O objetivo desse trabalho é desenvolver o conhecimento relativo a direito Empresarial e Tributário, aplicando conhecimentos no desenvolvimento de um contrato de uma empresa e entendendo assim as regras em seu desenvolvimento e aplicando o que foi estudado na pratica para uma melhor compreensão do que foi abordado em todo decorrer das aulas. CONTRATO SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2014 -
Planejamento Tributário
Analisar os principais fatores de ansiedade no decorrer da avaliação psicológica para a obtenção da carteira nacional de trânsito. A ansiedade ou impotência são termos que geralmente acontecem no caso de nervosismo, o conflito existe entre o ambiente ameaçador e as pessoas, portanto os processos neurofisiológicos são decorrentes dessa relação. May (1980) diz que a ansiedade constitui a experiência subjetiva do organismo da pessoa numa condição extraordinária, surge na medida em que a pessoa diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Empresarial E Tributario
5. Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva • O compromisso com o cumprimento às leis: O seu compromisso com a promoção de um ambiente ético de negócios e, por isso, pauta-se pela aplicação e cumprimento das normas e leis que regulam suas atividades. Além disso, reconhecemos expressamente a importância das leis que proíbem a formação de monopólios, atividades econômicas predatórias e práticas de negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Tributario
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
Tributario
Questão n.º 1 A imprensa publicou recentemente diversas notícias acerca do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, de um recurso extraordinário que trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. Até o momento, há seis votos favoráveis à empresa recorrente e um voto negando provimento ao recurso extraordinário em questão. Embora a questão não esteja definitivamente julgada, visto que os ministros ainda podem alterar seus votos, sua cliente, Marte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
TRIBUTARIO
Plano de Aula: Princípios Jurídicos e o Valor Segurança Jurídica. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Título Princípios Jurídicos e o Valor Segurança Jurídica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Limitações Constitucionais ao poder de tributar: princípios constitucionais tributários e imunidades. Valores e princípios jurídicos. Princípios ligados ao valor Segurança Jurídica: legalidade, tipicidade, irretroatividade e anterioridade. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - compreender o papel das limitações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Tributário 3
Tributário – Ação Anulatória de Débito Fiscal Boa Noite Amiguinhos. Aqui estamos nós para conversarmos sobre as iniciais que poderão ser pedidas dia 25. Hoje vamos falar sobre a Ação Anulatória de Débito Fiscal (Art. 38 da LEF-Lei 6.830/1980). Lembram que ontem falamos sobre a Ação Declaratória de Inexistência da Relação Jurídica-Tributária? O campo de lembrete “Importante” daquela ação dizia que ela seria ajuizada apenas e somente apenas se o crédito tributário não estivesse constituído,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
A Impugnação instaura a fase litigiosa do processo administrativo tributário
A IMPUGNAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA FEDERAL A Impugnação instaura a fase litigiosa do processo administrativo tributário. É a peça ESCRITA, e instruída com os documentos em que se fundamentar, na qual o contribuinte, tendo contra si lançada uma exigência tributária ou contra si lavrado um auto de infração, formula uma demanda, ou seja, um questionamento acerca de questões tributárias de natureza administrativa, dirigido a órgãos da Administração Pública cuja Lei conferiu “competência” para o julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO TRIBUTARIO 1
PLANO DE AULA 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Av1 - História Do Direito
ALUNO: ROGÉRIO VASCONCELLOS DOS SANTOS CAMPUS – ILHA DO GOVERNADOR MATRICULA: 2014/033465-42 TURNO: MANHÃMANHÃb No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Estudos Sobre Tributario
Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
PEÇA TRIBUTARIO III
AULA -1 ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ REFERENTEAO AUTO DE INFRAÇÃO Nº.................................... ABC INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n°...,com sede...... através de seu representante legal,..., vem com base no art. 14 e seguintes do decreto 70235/72, bem como art. 43 do ctn apresentar: IMPUGNAÇÃO, em face do lançamento de ofício constante do auto de infração acima epigrafado, pelos motivos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Empresarial E Tributario
Anápolis- GO Novembro/2013 CONTRATO SOCIAL MONONOMO ELETRÔNICA LTDA 12.345.678/0001-09 10.345.678-0 Pelo presente instrumento de contrato de constituição de Sociedade Empresaria na forma e tipo de sociedade limitada, Vanessa Santos Lima, solteira, Engenheira Elétrica, portadora do RG nº. 1234567 - SSP/GO e CPF nº. 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua Professor Dias da Rocha, nº. 30, Bairro Meireles CEP: 123-000, Cidade de Anápolis-GO e Vinícius Raimundo Soares Machado, solteiro, bancário, portador do RG nº.9876543 SSP/GO e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
Revisão Direito Tributário
Credito Tributário – certo, líquido e exigível pelo Fisco, é constituído do lançamento. É o que vai criar obrigação do sujeito passivo para com o sujeito ativo. Conceito Art. 142, CTN Lançamento – calcula o montante a ser exigido no crédito, feito administrativamente e plenamente vinculada, identificando o sujeito passivo. o Conceito tributo – Art. 3, CTN o Competência (142) – indelegável o Natureza jurídica: constitutiva ou declaratória – ela é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Tributario 3
Da prescrição em matéria tributária Regis Nieto Couto Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar e compreender o instituto da prescrição no direito tributário, assunto este alvo de muitas polêmicas e divergências tanto doutrinárias como jurisprudenciais. Desenvolvido em dois capítulos por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial com emprego de método dedutivo de abordagem, o estudo é realizado com a análise da legislação vigente a luz da Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Pesq. Direito Tributario
Legislação e Direito Tributário Prof: Bruno Padilha Aluno: Pedro de Melo Pesquisa. 1. As Entidades Fechadas de Previdencisa privadas possuem imunidades. SÚMULA Nº 730 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS PELO ART. 150, VI, “C”, DA CONSTITUIÇÃO, SOMENTE ALCANÇA AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PRIVADA SE NÃO HOUVER CONTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. PRECEDENTES: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. SÚMULA 730 DO STF.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Hipóteses De Exclusão Do Crédito Tributário
HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Excluir o crédito tributário significa impedir sua constituição. Trata-se de situações em que, não obstante a ocorrência do FG e conseqüentemente o nascimento da obrigação tributária, não pode haver lançamento, de forma que o crédito tributário (CT) não será constituído, portanto, não poderá ser cobrado. Conforme preceitua o art. 1 do CTN, somente existem duas hipóteses de exclusão do CT, quais sejam a isenção e a anistia. A diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Tributario Sema 02
Pergunta 01: Esclareça o que pensa as correntes declaratória, constitutiva e declaratória e constitutiva ( mista)? Resposta: A primeira corrente doutrinária defende a natureza declaratória, não possuindo o lançamento o condão de criar, modificar ou extinguir direitos, mas sim declarar o direito anterior consubstanciado na obrigação tributaria, o que, por sua vez, surge como ocorrência do fato previamente descrito na lei. A segunda corrente prefere a natureza constitutiva do lançamento, na qual o lançamento apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014