AÇÃO POPULAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.300 Trabalhos sobre AÇÃO POPULAR. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO SCORE
QUERO COPIAR O MODELO - Portanto, ao que se verifica do referido sistema e dos argumentos lançados na defesa apresentada pela ré, essa não conseguiu desvincular-se da prática antes descrita, ou seja, da conduta ilícita de manter armazenados dados sobre determinada pessoa sem que essa tenha conhecimento do que se trata, culminando, em alguns casos, na negativa de concessão de crédito, ainda que o pretenso consumidor não esteja com seu nome cadastrado perante os órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Ação Cobrança
II – DOS FATOS e FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforme Nota Fiscal nº. 961088 e comprovante de depósito acostados a presente ação de cobrança, o autor depositou em 13/03/2012 junto à demandada para venda futura, a quantia de 107,25 sacas de 60 kg de soja. O autor dirigiu-se até a demandada no intuito de faturar as sacas de soja que havia depositado pelo preço do dia. Ocorre que a demandada, por meio de funcionário, injustificadamente se recusou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
A definição de cultura, cultura popular e alta cultura
Leia atentamente as definições sobre cultura, cultura popular e cultura erudita apresentadas pela Wikipedia, a enciclopédia livra da internet: Cultura (do latim cultura, cultivar o solo, cuidar) é um conceito desenvolvido inicialmente pelo antropólogo Edward Burnett Tylor para designar o todo complexo e metabiológico criado pelo homem. São práticas e ações sociais que seguem um padrão determinado no espaço. Se refere a crenças, comportamentos, valores, instituições, regras morais que permeiam e identifica uma sociedade. Explica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO DE LIMINAR,
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ARAXÁ – MG. COM PEDIDO DE LIMINAR (XXX), empresa sediada na rua (xxx), (xxx), (xxx), em Araxá-MG, inscrita no CNPJ sob o número (xxx) representada neste ato por sua representante (xxx), (xxx), comerciante, portadora do RG (xxx) e do CPF (xxx), residente e domiciliada na rua (xxx), (xxx), cep (xxx), nesta cidade e comarca, através de seus procuradores que ao final assinam, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Ação De Indenização Por Danos Materiais E Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – FLORIANÓPOLIS (SC). ANA... brasileira, casada, modelo, Registro Geral..., SSP/SC, portadora do CPF de nº..., residente e domiciliada na Rua..., ... – Bairro ... - CEP..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, inscrito na Seccional Catarinense da OAB com base nos artigos 159, 1.518, 1.553 todos do Código Civil Brasileiro, bem como artigo 5º, V e X da CF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2013 -
Ação De Manutenção De Posse
Teresa, solteira, é proprietária da Chácara Aconchego, com área de 10 ha, registrada com o número de matrícula R.3 – 10.201, no cartório de registro da situação do imóvel, e avaliada em R$ 60.000,00, sendo a terra nua equivalente a R$ 20.000,00. As benfeitorias e o seu proveito econômico valem aproximadamente R$ 40.000,00, porquanto a proprietária ali cultiva hortaliças e pequenos animais destinados a prover o sustento próprio e de familiares. No dia 21 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Açao Cobrança
EXCELENTISSIMA SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO-RS xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF n. xxxxxxxxxxxxx, e inscrição estadual nº xxxxxxxxxx, com sede na Av. Fernando Duderstadt, n. 57, Bairro Centro, Ernestina-RS, CEP N. 99140-000, por sua representante legal e proprietária xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, empresária, RG n. xxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF n., residente e domiciliada na Av. por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. CONCENTRE SCORING. SERVIÇO DE ANÁLISE DE RISCO. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. A elaboração, organização, consulta e manutenção de bancos de dados sobre consumidores não é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor; ao contrário, é regulada por este, no art. 43. Hipótese em que o denominado Sistema Crediscre, colocado à disposição das empresas conveniadas pela CDL, caracteriza-se como um verdadeiro banco de dados de hábitos de consumo e pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................03 1 PLANEJAMENTO...............................................................................................................04 1.1 Planejamento Estratégico..................................................................................................05 1.2 Planejamento tático............................................................................................................05 1.3 Planejamento Operacional..................................................................................................05 2 PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL ............................................................06 2.1 Plano Estratégico................................................................................................................07 2.2 Planejamento e Execução do Projeto............................................................................... 07 3 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.............................................................................08 4 DIREÇÃO COMO FUNÇÃO GARANTIDORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO..........................................................................................................09 5 CONTROLE DA AÇÃO EMPRESARIAL.......................................................................11 6 IMPLICAÇÕES ÉTICAS...................................................................................................12 7 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.................................................................................14 CONSIDERAÇÕES FINAS.....................................................................................................18 BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................19 ANEXOS..................................................................................................................................20 INTRODUÇÃO Identificamos que o número de crianças carentes vem aumentando cada vez mais. Isto se deve a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.969 Palavras / 36 PáginasData: 15/8/2013 -
Vou Fazer ação
PRELIMINAR DA DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A requerente pugna pela dispensa da realização de audiência de conciliação por tratar-se a matéria daquelas que por sua natureza a composição amigável do litígio costuma ser infrutífera. No presente caso, a designação de data para audiência de conciliação não se mostraria compatível com os princípios insculpidos pela Lei 9.099/95, pois ocupar maciçamente a pauta de audiências do Juízo com causas de ínfima probabilidade de conciliação implicaria na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 16/8/2013 -
Programa Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares
PLANO DE TRABALHO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO Bolsista: Fone: CPF: RG: Curso: Centro: Título do Projeto: Programa Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares Orientador: A ser definido pela PROEX Fone: Email bolsista: Email orientador: Resumo do projeto O Programa Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares é um programa de extensão e pesquisa desenvolvido pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
Teoria da ação social de Weber
Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as perguntas apresentadas: Sociedade mais competitiva exige famílias menores Em artigo publicado recentemente no Washington Post, o conhecido jornalista Alan Carlson aponta a crescente competitividade que existe nos países mais desenvolvidos como uma das principais causas da queda dos índices de natalidade. Os filhos seriam um “obstáculo” ao sucesso profissional dos pais, por causa do tempo e do dinheiro que teriam de ser dedicados à educação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
Ação Penal Pública
Semana 7 Caso 1 R: Ação penal pública incondicionada, art. 225 parágrafo único do CP. Se analisarmos a natureza do crime poderia sim ser preso em flagrante, entretanto, neste caso concreto, uma vez instaurado o inquérito, acabou o estado de flagrância, portanto Elvislei não pode ser preso em flagrante. Exercício complementar 1) R: Alternativa correta letra a. Súmula 714 do STF. Correção da semana 8 Caso 1 R: Não, a notícia do crime já é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA. JULGAMENTO CONJUNTO. Ausência de certidão negativa de propriedade imobiliária em nome do postulante à usucapião. Parte que litiga sob gratuidade judiciária. Documento essencial a ser requisitado pelo juízo de origem. CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Apelação Cível Décima Nona Câmara Cível Nº 700434482 Comarca de Santana do Livramento CARLOS ALBERTO XAVIER PINTO APELANTE MARIA LUIZA DA SILVA MACHADO APELADO ERNESTO FRANCISCO GOMES APELADO MARIA OTHILIA GONCALVES GOMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Resumo De ação Penal
DA AÇÃO PENAL (Código Penal) Ação pública e de iniciativa privada Art. 100 - A ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido. § 1º - A ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça. § 2º - A ação de iniciativa privada é promovida mediante queixa do ofendido ou de quem tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 19/8/2013 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXX JOSÉ ROBERTO BRAVO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no RG nº (...), CPF nº (...), CTPS nº (...), residente e domiciliado...no Município de..., através de seu advogado devidamente inscrito na OAB/SC nº (...), com endereço profissional..., onde recebe citações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 840 da CLT, ajuizar a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2013 -
AÇÃO INDENIZATORIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL, COMARCA _______. Processo distribuído por dependência Autos do Processo nº. ANA CLAUDIA, nacionalidade, casada, profissão, portadora do RG nº.____, e do CPF nº. _____, residente e domiciliada em _____, nº., Bairro, Cidade, Estado, Telefone ,por seus advogados infra firmados, instrumento procuratório em anexo, lotados com endereço na ______________, endereço que indica para os fins do art. 39 inciso I do CPC, vem respeitosamente perante VOSSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito civil: Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida por..., inscrito no CPF sob nº..., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP..., Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ ALDEBARAM, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), através de seu advogado infra-assinado e regularmente constituído, conforme instrumento de mandato ora adunado, com escritório na __________, nesta cidade, CEP: ___, onde recebe notificações e intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no art. 621, I e III, do Código de Processo Penal, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Potencial De Membrana, Potencial De ação E Bomba De sódio E Potássio
POTENCIAL DE MEMBRANA PLASMATICA O potencial de membrana (ou potencial transmembrana ou diferença de potencial transmembrana ou gradiente de potencial transmembrana) é a diferença de voltagem elétrica através da membrana plasmática de uma célula. A membrana plasmática envolve a célula proporcionando um meio ambiente estável para os processos biológicos. Os pontenciais de membrana são causados pela ação dos transportadores de íons embebidos na membrana, que mantêm concentrações iônicas viáveis dentro da célula. O termo "potencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
Ação De Indenização Por Veículo Furtado Em Estacionamento De Supermercado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………., (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., portadora da Carteira de Identidade/RG n.º…., inscrita no CPF/MF sob n.º …., por intermédio de seu procurador Judicial infra-assinada (instrumento procuratório incluso – doc. ….), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 159 do Código Civil Brasileiro e demais disposições pertinentes à espécie, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
A ABRASEL - Associação Brasileira De Restaurantes E Empresas De Entretenimento Propôs ação Direta De Inconstitucionalidade Perante O STF Para Impugnar Dispositivos Da L. 11705/08, A Chamada Lei Seca. Alega A Entidade Que Os
Caso Concreto – Tema: Controle de Constitucionalidade: Conceitos Operacionais A ABRASEL – Associação brasileira de restaurantes e empresas de entretenimento propôs ação direta de inconstitucionalidade perante o STF para impugnar dispositivos da L. 11705/08, a chamada lei seca. Alega a entidade que os dispositivos impugnados impõem severas restrições e punições aos fornecedores e consumidores de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos próximos das rodovias federais. Pergunta-se: a referida entidade tem legitimidade para propor a referida ação? Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Ação De Usucapião Urbana
EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DE TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, identidade, domiciliado em condonópolis, residente na rua Cardoso Soares, nº 42, bairro lírios, cep, vem por seu advogado (art.39 I CPC), vem a V. Exa. Propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Pelo rito sumário, em face de CANDIDO GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, domiciliado, residente, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013