CODIGO EM HTML Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.511 Trabalhos sobre CODIGO EM HTML. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Código Civil
AULA 8 Questão Discursiva: O aposentado Antônio Gomes, de 74 anos, morreu ontem, em Realengo, vítima de ataque de abelhas africanizadas. A vítima foi caminhar num lugar perto de sua casa, onde há um apiário, quando foi picado do couro cabeludo aos pés por inúmeras abelhas. Levado para o Hospital Albert Schweitez, com pressão muito baixa e choque anafilático, Antônio não resistiu e morreu. Segundo Célio dos Santos, dono do apiário, na primavera e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Lei sobre a introdução do Código Civil
c) Em tema de eficácia da lei no espaço o nosso país adota o princípio rígido da extraterritorialidade. d) As fontes secundárias na Lei de Introdução ao Código Civil são: analogia, costumes e princípios gerais de direito. PESSOAS 2. (OAB/SP -125°/21) São absolutamente Incapazes os menores de: a) 16 anos; os ausentes; os que não puderem exprimir sua vontade em razão de causa permanente. b) 18 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Código De ética
COMPREENDENDO O HOMEM COMO UM SER SOCIAL Para adentrarmos à discussão sobre ética faz-se necessário entendermos o homem enquanto um ser social, um ser que vive em sociedade na relação com outros seres. O homem é um ser natural como os demais seres vivos, porém se constrói como um ser complexo, um ser social, e nessa construção vai moldando sua natureza social, como afirma Barroco (2009, p.19), na medida em que vai construindo mediações. enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Código Civil - Da Curadoria Dos Bens Do Ausente - Seção I
Código Civil Capítulo III/ Seção I Da curadoria dos bens do ausente; No desaparecimento de uma pessoa, de sua residência sem dela haver notícias, se não tiver consentido representante ou procurador para quem caiba administrar os bens, a pedido de qualquer interessado (parente) ou do Ministério Público, declarará ausência, e nomeará um curador competente. É declarada ausência também, se no caso o ausente tiver consentido mandatário que não possa deseje ou não possa cumprir ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Códigos de Ética
A palavra Deontologia deriva do grego doem (dever) e de logos (teoria, discurso) sendo que o termo deontologia foi introduzido em 1834 por Jeremy Bentham para referir-se ao ramo da ética cujo objecto de estudo são os fundamentos do dever e as normas morais. É conhecida também, sob o nome de “ Teoria do Dever”. A deontologia fixa os deveres requeridos por um determinado ambiente profissional, isto é, é um conjunto de deveres, normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
DIVISÃO DO CÓDIGO PENAL
CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2014 -
A Inconstitucionalidade Do Artigo 26 Do código De Processo Penal
Inconstitucionalidade do Artigo 21 código de processo penal O Art. 5º da Constituição Federal prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, isso significa dizer que devemos tratar a pobres, ricos, negros, brancos, todas as pessoas da mesma maneira, sem distinção e igualdade deverá ser capaz de garantir o tratamento igualitário dos indiciados, que vez ou outra são tratados como se culpados fossem. A desculpa de possíveis repercussões negativas nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2014 -
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito - Palavra originária do latim, que significa "tudo aquilo que é reto". É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo – Conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.486 Palavras / 18 PáginasData: 14/6/2014 -
O direito do promitente comprador é disciplinado no Código Civil de 2002 nos arts. 1.417 e 1.418
NOTÍCIA HISTÓRICA Antigamente, os compromissos de compra e venda de bens imóveis constituíam mera obrigação de fazer, de caráter exclusivamente pessoal. Celebrado o compromisso, obrigava-se o promitente-vendedor a outorgar ao compromissário-comprador escritura definitiva referente ao bem compromissado, uma vez integralmente pago o preço avençado. Contraía o vendedor, portanto, obrigação in faciendo, a de outorgar escritura definitiva. Se inadimplente, se se negasse a honrar sua palavra, se se arrenpendesse, em suma, respondia apenas por perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2014 -
Alterações nas disposições da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
A Lei n.° 11.441, de 04 de janeiro de 2007, alterou dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Nos termos do artigo 1.° do referido diploma legal – que, a seu turno, demandou alterações no artigo 982 do CPC, havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; mas se todos forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Divisão do código penal
ONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Código de Ética para o Trabalhador Social
o primeiro Código de Ética do Serviço Social registrado no ano de 1947, há uma reformulação no Código de Ética do Serviço Social em 1965, embora tenha havido algumas mudanças, esse ainda carrega: Apresentação à Edição de 2011 A presente edição do Código de Ética do/a Assistente Social e da Lei 8662/93, revista e ampliada, incorpora as alterações do Código discutidas e aprovadas no 39º Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizado em setembro de 2010 na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Código Penal - Parte Geral - Comentado
DIREITO PENAL – PARTE GERAL CÓDIGO PENAL COMENTADO INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo:é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2014 -
Modelo razões de apelação art. 113 código penal - crime ocorrido em 1985 roubo a caixa econômica federal
MODELO RAZÕES DE APELAÇÃO ART. 113 CÓDIGO PENAL - CRIME OCORRIDO EM 1985 ROUBO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA xxxª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS AUTOS Nº.: XXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm à presença de V. Exa., por intermédio da xxxxxxxxxxxxxx, não se conformando, data venia, com os termos da r. sentença de fls. 863/879, apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO, com fundamentos no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.665 Palavras / 23 PáginasData: 16/6/2014 -
O Código de Procedimento Civil Brasileiro
Litisconsórcio O artigo 46 da Lei nº 5.869, de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil Brasileiro, prevê o litisconsórcio, juntamente com as hipóteses em que ele pode se formar. O litisconsórcio é um fenômeno processual em que há uma pluralidade de demandantes e demandados e lides no pólo passivo, no pólo ativo ou em ambos os pólos de uma relação processual, podendo surgir outros sujeitos durante a configuração desta relação. Todas as vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2014 -
Código Civil do Brasil
Antes de falar especificamente da escrituração contábil, podemos falar da importância da informação na tomada de decisão do Administrador. Em um mundo cada vez mais globalizado temos um mercado cada vez mais dinâmico e a informação é a chave para se sobressair a concorrência e garantir espaço no mercado. Dentro desta visão, a escrituração contábil deixa de ser um luxo e passa a ter grande destaque dentro das empresas, pois ela retrata a real situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2014 -
COMPANHIA DA LUZ DA COMPANHIA DO CÓDIGO CIVIL
Estudo de caso sobre a administração de uma organização da sociedade civil de interesse público UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO – UCDB Coordenação do Curso de Administração EDER VIEIRA ESTUDO DE CASO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Campo Grande – MS Setembro/2... SOCIEDADE EMPRESARIA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL O método materialista e dialético, ao apontar a luta de classes como motor da história, era o instrumento para antever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Lei nº 8.078 / 90: Código de Proteção o consumidor.
Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esta lei veio com toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2014 -
Uso De HTML
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2014 -
ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO CÓDIGO DE ÉTICA
1 INTRODUÇÃO Este trabalho Este trabalho consiste em realizarmos um estudo dos espaços de inserção do profissional de serviço social destacando os desafios éticos, teóricos e metodológicos para a fundação e implementação dos direitos sociais, frente ao Código de Ética e o Projeto Ético Político do Serviço Social, e a Lei a Regulamentação, com destaque para os artigos que referenciam a atuação ética do profissional diante da Proteção Social Especial. Para tanto estaremos utilizando como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.126 Palavras / 17 PáginasData: 22/6/2014 -
Código Civil
Questão Objetiva 2 (OAB/PB - 2004) O Código Civil estabelece, com relação às obrigações divisíveis e indivisíveis que: a) diante da pluralidade de credores, sendo indivisível a prestação, o devedor se desobrigará pagando a apenas um deles, desde que este lhe dê caução de ratificação dos outros credores. b) havendo dois ou mais devedores, cada um será responsável pela dívida toda, mesmo que a prestação seja divisível. c) quando se trata de obrigação divisível, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2014 -
Uma Abordagem Teórica Aplicada à Postura ética Do Profissional Contábil A Luz Do Código Civil Brasileiro
Tema Uma abordagem teórica aplicada à postura ética do profissional contábil a luz do Código Civil Brasileiro Justificativa O tema proposto neste trabalho de projeto de pesquisa tem como função a necessidade de complementar o aprendizado de forma prática com objetivo de enfatizar e demonstrar além do seu conhecimento sobre ética profissional evidenciar a responsabilidade civil do profissional contábil perante o Código Civil Brasileiro. Para tanto, abordará questões que sejam relevantes ao exercício de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2014 -
Novo Código Civil
Para que se possa melhor entender as diferenças entre o atual e o novo Código Civil, cumpre analisar, ainda que superficialmente, os princípios que lastrearam a elaboração da nova lei, tendo presente que muitos dos seus dispositivos foram permeados pela chamada corrente do culturalismo. Essa doutrina do pensamento compreende o Direito como uma experiência cultural e que se acha subordinada a princípios ético-sociais em que a cultura é colocada no foco central de apreciação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2014 -
A sociedade limitada no código civil de 2002
A SOCIEDADE LIMITADA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002[1] Jean Carlos Fernandes Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Professor de Titular de Direito Comercial do Centro Universitário Newton Paiva e dos Cursos Preparatórios às Carreiras Jurídicas e Pós-graduação da ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Advogado – sócio do escritório Jason Albergaria Advogados Associados em Belo Horizonte-MG. Sumário: 1 – Algumas considerações sobre o Direito de Empresa no novo Código Civil. 2 - As novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.038 Palavras / 29 PáginasData: 26/6/2014 -
RESENHA DOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 7º DO Codigo De Defesa Do Consumidor
Tendo em vista a constante mudança nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor sofreu e ainda sofre modificações em seu texto legal, sempre com o objetivo de proteger o consumidor, conservando os princípios de seu diploma. Estes princípios estão dispostos no artigo 4º do referido código. Esses princípios, como citado no caput do artigo 4º, visam proporcionar “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2014