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CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.757 Trabalhos sobre CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/5/2015
  • LUCROS REAL, PRELIMINARES OU SIMPLES?

    LUCRO REAL, PRESUMIDO OU SIMPLES? (Atualizado em 18.11.2011) Equipe Portal Tributário Importante decisão tributária deve ser efetivada, anualmente, pelos administradores empresariais, relativamente às opções: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades será definitiva. Se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo. A opção é definida no primeiro pagamento do imposto (que normalmente é recolhido em

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    Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/8/2014 Por: rafish
  • Contestação Lindinalva

    Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão – PE. PROCESSO N° 1512-07/2010 Por dependência processo n°: 243.2009.000926-5 LINDINALVA ROSA DA SILVA, brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF sob o n° 064.591.144-55 e no RG sob o n° 59668 – SSP/PE, residente e domiciliada à rua Professora Maria Anunciada Cavalcanti, n° 136, Lagoa Redonda, nesta Comarca, vem, através de seu advogado in fine assinado, conforme instrumento

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    Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/8/2014 Por: rogeriocristovao
  • A NATUREZA DOS EMBARGOS NA AÇÃO MONITÓRIA COMO CONTESTAÇÃO

    INTRODUÇÃO A ação monitória insere-se entre os instrumentos que permitem agilizar a tutela jurisdicional, nesse caso como procedimento especial de jurisdição contenciosa previsto no Código de Processo Civil em seu capítulo XV, tendo por fim a constituição do título executivo de maneira a superar a morosidade e os custos do procedimento ordinário. Esse tipo de ação está previsto na Lei 9.079 de 14 de julho de 1995, que a integrou ao elenco dos Procedimentos Especiais

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    Tamanho do trabalho: 5.091 Palavras / 21 Páginas
    Data: 31/8/2014 Por: geoboss
  • Contestação

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos-SP. RUBENS, (nacionalidade), (estado civil), portador do RG nº ____________, inscrito no CPF nº ________________, residente e domiciliado na Rua ____________________, nº _____, na cidade de __________, por seu advogado que ao final este subscreve, documento de procuração incluso, vem, tempestivamente e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos nº ___________, ajuizados por JULIO, já qualificado na exordial, oferecer CONTESTAÇÃO I

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    Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: pamelafpinheiro
  • MODELO CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

    EXECELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DE ________. Processo nº _____________________ “B”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº _____________, com sede na ____________________, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), no endereço _______________, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847, da CLT, combinado com o art. 300 e seguintes do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT pelo

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    Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: AMANDA.FERNANDES
  • Modelo De Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... ª JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE .... ................................................, (qualificação), empresa com sede nesta Capital, na Rua .... nº ...., inscrita no CGC sob nº ...., por seu advogado subscrito (docs. ....), nos autos da reclamação trabalhista que lhe move ...., vem à presença de V. Exa., para apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1) A reclamante foi admitida aos

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: RAFA7232
  • APR ANALISE PRELIMINAR DE RISCO

    APR Analise Preliminar de Risco O que é Análise Preliminar de Risco – APR A Análise Preliminar de Risco – APR consiste em um estudo antecipado e detalhado de todas as fazes do trabalho a fim de detectar os possíveis problemas que poderão acontecer durante a execução. Depois de detectado os possíveis acidentes e problemas, devem ser adotados medidas de controle e neutralização, essas medidas devem envolver toda equipe, criando um clima de trabalho seguro

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: jessicareis
  • Defesa Preliminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL – SÃO PAULO PROCESSO Nº. Controle: Pelo acusado: ............. Conspícuo Magistrado, O acusado, através de seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR ( RESPOSTA à ACUSAÇÃO )as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para tanto expõe e requer: “Sob a ponte da Justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações,

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    Tamanho do trabalho: 4.342 Palavras / 18 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: thiarlaf
  • Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xx VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE-GO. Processo nº: 101010101010100000 Requerente: João Rosa Requerido: Pedro Paulo PEDRO PAULO, brasileiro, solteiro, marceneiro, portador do RG nº 12345678, Órgão expedidor DGPC-GO, e Inscrito no CPF nº 000.000.0001-01, residente e domiciliado na Rua Cuca Louca, nº 171, Bairro do Pombal, nesta cidade de Rio Verde-GO, por sua advogada que esta subscreve, profissional regularmente habilitada perante a Ordem dos advogados do

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    Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: DiegoJoanmy
  • Análise preliminar do Restaurante Smak

    INTRODUÇÃO Análise preliminar do Restaurante Smak O restaurante Smak constitui-se em um negócio de família, sendo que atualmente o mesmo é gerido pela senhora Irena Partala. Obras Citadas Não há fontes bibliográficas no documento atual. mesmo está situado no município Vale da Felicidade, município que tem como principais fontes de renda, o turismo e a agricultura familiar. A agricultura familiar tem como base o município ser formado por descendentes da imigração polonesa, desde que, estes

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    Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: Herikka
  • Modelo Contestação 301, VIII

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua .... nº ...., na Cidade e Comarca de ...., por seu advogado e procurador que esta subscreve e que tem escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente CONTESTAR como de fato contesta, a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO causado por Acidente de Trânsito, Autos

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    Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: TallesDanilo
  • Contestação Trbalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE __ ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, data de nascimento, portador do documento de identidade Registro Geral (RG) n. ____, inscrito no cadastro de pessoas físicas (CPF/MF) sob o n. ____, endereço completo com CEP, por sua advogada que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT, apresentar a presente CONTESTAÇÃO nos autos de

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: anaa.heloisaa
  • Contestação Trabalhista Passo A Passo

    DEFESA (Contestação) Por força do princípio da ampla defesa e do contraditório, também regentes do processo trabalhista, o reclamado tem o prazo máximo de 20 minutos para aduzir a sua defesa a propósito do que o reclamante pede na inicial (reclamação). Apesar de prevista na CLT para ser apresentada oralmente, art. 847, geralmente a Defesa é apresentada em peça escrita e segundo as regras dos artigos 300 a 303 do CPC. Compete ao reclamado alegar,

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    Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: trombelli
  • FASE PRELIMINAR: PONTOS DE DISPONIBILIDADE ESTRATÉGICA

    Resumo O trabalho que segue cumpre o objetivo de aplicar os conhecimentos desenvolvidos nas disciplinas de Lógica, Fundamentos de Sistemas Operacionais, Desenvolvimento Sustentável e Estatística em um estudo de caso. Para isso, a estrutura adotada segue a abordagem das próprias disciplinas, constando um capítulo introdutório. Palavras-chave: Copa do Mundo, Informação, Atrações, Interatividade Abstract The work that follows fulfills the goal of applying the knowledge developed in the disciplines of logic, Fundamentals of operating systems, sustainable

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    Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: Spadin
  • Contestação Trabalhista, Horas Extras, Horas In Itineri

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ºVARA DO TRABALHO DE BO ESPERANÇA/MG RT N° 1234/2010 ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ XXX, com sede na Rua, n°, Bairro, Boa Esperança/MG, CEP, nos autos da reclamação trabalhista, que tramita pelo rito ordinário , movida por KELLY AMARAL, já qualificada nos autos, vem por seu advogado legalmente constituído, para fins do art. 39, I, CPC, com endereço profissional na Rua xx, nº xx, Bairro

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: Pamy83
  • Resposta Preliminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI. Processo nº: ... FÁTIMA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º..., residente e domiciliado à rua...; n.º...; cidade, bairro, CEP, neste ato devidamente representado por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem oferecer, com base no art. 406 CPP, perante

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: fgr2014
  • Contestação Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 90ª VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS - SP. Proc. n. 1598-73.2012.5.15.0090 MONTE EVEREST REFRIGERAÇÃO LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), cujo escritório profissional se situa na Rua 7, nº 45, Setor central, CEP 99999-999, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847 da CLT c/c art. 300 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente por força

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    Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: drika6543
  • APR Analise Preliminar De Risco

    Apostila de Ferramentas de Análise de Risco Engenharia Ambiental Esta apostila foi baseada no conteúdo do curso ITSEMAT do Brasil dos Serviços tecnológicos MAPFRE e tem por finalidade orientar os alunos do curso de Análise de Risco do 9º semestre do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Alagoas. ÍNDICE ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS (APR) 4 1. DESCRIÇÃO 4 2. GUIA PARA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO 4 2.1. REUNIR OS DADOS NECESSÁRIOS 5 2.2. REALIZAR

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: danilolodron
  • CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL. Processo nº 2008.000.265555-5 TONI BACANA, devidamente qualificado nos autos da Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia movida em seu desfavor, perante esse MM. Juízo, pelo seu genitor Sr. SILAS NETO também qualificado nos Autos, via de seus advogados que ao final assinam, com endereço profissional nesta cidade na Rua___ nº ___, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua: CONTESTAÇÃO Mediante

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: silmarta
  • Fundamentos da existência da investigação preliminar

    ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL INQUÉRITO POLICIAL Teresina, 28 de Novembro de 2013. SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO......................................................................................................3 2. FUNDAMENTOS DA EXISTÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR.................3 3. CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL..............................................................4 4. NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO POLICIAL.............................................4 5. CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL.................................................4 6. O INQUÉRITO POLICIAL NA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL..........................................................................................................6 INTRUODUÇÃO A investigação preliminar é uma peça fundamental para o processo penal. No Brasil, provavelmente por culpa das deficiências do

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    Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: annealvino
  • Peça Prático-Profissional - Contestação - Juizados Especiais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................... Autos do Processo nº ......................... Requerente: Ricardo Leal Requerido: Serviços Eletrônicos Ltda Serviços Eletrônicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°..........................., com sede em São Paulo/SP, na Av. Grande São Paulo, Edifício Center, sala 210, bairro Sampa, CEP 39060-000, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração anexa) com

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    Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: JFM45
  • CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR Processo nº.... SUPERMERCADO TRIUNFO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 79.111.007/0009-88, com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1000, Vila Portes, CEP 878983-900, Foz do Iguaçu/PR, vem a presença de Vossa Excelência por intermédio de seus advogados (procuração anexa ), com endereço profissional na Rua Manoel da Nóbrega, nº 200, Vila Brasília, CEP 85864-205, oferecer CONTESTAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: ilianecarvalho
  • Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial: Disposições Preliminares

    - Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial: Disposições Preliminares. - Recuperação Judicial e Extrajudicial. - Sujeito Passivo. - Juízo Competente. - Títulos não exigíveis. - Atuação do Ministério Público. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: junito05
  • Defesa Preliminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DA CIDADE. Rito Especial Tipo penal: Art. 33, caput c/c art. 35 da Lei 11.343/2006 [ Formula-se pedido de “liberdade provisória, sem fiança” ] Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusados: Francisco das Quantas e outro Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº. 0000, comparece o Acusado para, na forma

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    Tamanho do trabalho: 5.137 Palavras / 21 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: bianca1987
  • Contrato preliminar. Extinção dos contratos

    Plano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: nivinhooliveira

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