CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.757 Trabalhos sobre CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Noções preliminares de direito processual civil, criminal e trabalhista
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
TAXA PARA TRANSPORTADOR EM RENTÁRIO PRELIMINAR DE CELA
TRIBUTAÇÃO PARA TRANSPORTADORA NO LUCRO PRESUMIDO- rei melao • Transportes prestados para fora do estado de GO, tributa o ICMS com alíquota de 12%, emitir CTRC (Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas). Para transportes insterestaduais de alguns produtos constante na *IN 598/2003, tem que ser paga a guia de 12% ICMS antecipada para apresentar nas barreiras. Obs. Na apuração do calculo do ICMS mensal ou na Guia antecipada, a empresa poderá optar pelo credito presumido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR/BA Processo nº XXXXXXXXX-X ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS LTDA, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO À RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que lhe move MARIZA LIMA, também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOURTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DE JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE VOLTA REDONDA -RJ SERGIO (SOBRENOME), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO),(CPF),(RG), (DATA DE NASCIMENTO), (FILIAÇÃO), (ENDEREÇO), na cidade de Santa Maria, vem por seu procurador propor por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
PRELIMINARES NAS PECAS PROCESSUAIS PENAIS
PRELIMINARES NAS PECAS PROCESSUAIS PENAIS Professora Beatriz Abraão Quais as causas preliminares ao mérito, que podem ser argüidas no processo penal? São as seguintes basicamente: a) condições da ação (segundo a doutrina tradicional): -possibilidade jurídica do pedido: previsão em abstrato no ordenamento jurídico da providência requerida em juízo. -legitimidade para a causa: legitimidade para oferecer a peça inicial. Regra: oferecimento pelo MP (ações públicas), Exceção: oferecimento pelo particular (ações privadas) -interesse de agir: -justa causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS-PA Processo: 0000934-21.2014.5.08.0130. Reclamante: OSVALDO SILVA VIEIRA. Reclamada: RIO MAGUARI SERVIÇOS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. RIO MAGUARI SERVIÇOS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., empresa já identificada nos autos do processo supra mencionado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu representante legal devidamente habilitado, instrumento de mandato anexo, apresentar CONTESTAÇÃO à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move OSVALDO SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2014 -
Contestação Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE ___________ Processo número ____________________________ BANCO GOL S.A, já qualificada nos autos em epigrafe, que contende com Vitória, também já qualificada, por sua procuradora, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, com fundamento no artigo 847 da CLT e 300 do CPC: SÍNTESE DO PEDIDO Vitória pleiteia pelos seus direitos de ter sido dispensada sem justa causa, no momento em que recebia o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
CONTRATOS PRELIMINARES
A) PRÉ-SOCRÁTICOS 01. É entendido como o primeiro princípio ou princípio originador de todas as coisas, sua razão constitutiva e para onde todas as coisas retornam ( o fim de todas as coisas). Para Tales o arché era a água. Para Anaximandro apeiron infinito e ilimitado. Anaxímenes o ar (pneuma). Baseando-se na opinião de Aristóteles o que talvez tenha levado Tales a acreditar na água como princípio originador, fora a observação da umidade em todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
Impugnaçao A Contestaçao
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO Processo n.º22/1202009. CARLOS ALBERTO ALENCAR brasileiro, casado, instrutor de musculação, portador do CREF n.º 2345. e do CPF n.º 001.002.003-11, residente e domiciliado na Rua Marombas, n.º 024, Bairro Fortal, Cidade Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, CEP 00000-123 por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Parte Que Precisa Por Na Contestação Quando é Advogado Publico
QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PLEITEADOS Em caso de mantida a sentença, o que se admite somente como forma de argumento, o Município não deve ser condenado ao pagamento de honorários, pois a parte ex adversa está sendo representada pela Defensoria Pública. Nesse sentido: ECA. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTOS. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. HONORÁRIOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESCABIMENTO. 1. Descabe condenar o Estado a pagar honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, que é órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo
Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito processual tenha autonomia própria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil Contestação Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu argui um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
INFORMAÇÕES PRELIMINARES: SEUS CONCEITOS E ASPECTOS GEOGRÁFICOS E ECONÓMICOS
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR – IPESU 3° PERÍODO – 2014.1 PRÉ – SAL BEATRIZ SEABRA DE SOUZA MELO RICARDO MAGNO DRIELY ELOI RECIFE - PE 2014 BEATRIZ SEABRA DE SOUZA MELO RICARDO MAGNO DRIELY ELOI PRÉ – SAL Trabalho referente ao Pré-Sal, para analisarmos os pontos e estratégias desse assunto que envolve não só o Brasil como o mundo, no ponto de vista Geográfico, Políticos e Econômicos. RECIFE - PE 2014 INTRODUÇÃO Antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.198 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2014 -
FILOSOFIA SOCIAL PRELIMINAR
e origem grega, a palavra filosofia significa amor à sabedoria. Desde a Antiguidade, a surpresa e o espanto perante o mundo levam o homem a formular questões sobre a origem e a razão do Universo e a buscar o sentido da própria existência. Todos os aspectos da cultura humana podem ser objeto de reflexão. A questão central de cada corrente filosófica está inserida na estrutura econômica, social e política de determinado momento histórico. A palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Pratica Jurídica, Contestação
Caso Concreto: Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Estrada da Grota nº: 55/301, Barra da Tijuca, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio, por uma trilha, na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no Hospital Silvestre, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito público internacional: conceitos preliminares (comunidade internacional)
Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 2 TEMA O direito internacional público: noções preliminares (sociedade internacional) ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1.3. O Direito Internacional Público 1.3.1. Fundamentos e noções preliminares: 1.3.2. A sociedade internacional 1.3.2.1. Forças atuantes; 1.3.2.2. Descrição: a globalização econômica e a complexidade da noção de sociedade internacional contemporânea 1.3.2.3. Características O estudo da sociedade é objeto simultaneamente das ciências jurídicas e sociais, já que direito e a sociedade sofrem influências recíprocas. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.441 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2014 -
Contestação - Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Processo n° ... (NOME DA PARTE RÉ), já qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO _________, que tramita pelo rito ________, movida por (NOME DA PARTE AUTORA), vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE (art. 301 do CPC; defesas processuais) NO MÉRITO (arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
A IMPORTÂNCIA DA PRIVACIDADE DE SEGURANÇA PRELIMINAR
IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA As construções prediais estão em grande número em basicamente todas as partes do país. Devido ao grande número de edifícios é necessária a manutenção deles para que dure o tempo correto. Instalações prediais elétricas, hidráulicas, sanitárias e de incêndio devem ser inspecionadas periodicamente para darem segurança aos moradores. Hoje a manutenção predial preventiva é realidade, principalmente nas instalações elétricas. A falta de manutenção nas instalações mais antigas ocasiona sobrecargas, curto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2014 -
SAL PRELIMINAR
O PRÉ-SAL O Pré-sal é uma parte do subsolo situado no fundo do mar que possui uma reserva petrolífera que se encontra sob uma camada de sal. Ela tem esse nome em razão da escala de tempo de formação do petróleo. A camada do pré-sal se formou antes, por isso o termo “pré”, da outra rocha de camada salina, e foi encoberta por esta, milhões de anos depois. Figura 1- Camadas de petróleo Fonte: Appolo11.com(http://www.apolo11.com/curiosidades.php?posic=dat_20080903102131.inc)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2014 -
Contestacao Trabalhista
Etapa n°2 Aula-tema: Contrato de Depósito e Contrato de Mandato 1) O contrato de depósito pode ser gratuito? Sim, diz o artigo 625 do Código Civil: O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. 2) O contrato de depósito pode ser oneroso? O depósito é gratuito por presunção, mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
ALTERAÇÕES POLÍTICAS E ECONÓMICAS, LEIES EDITORIAIS, DISPOSIÇÕES E MEDIDAS PRELIMINARES, E SUA INFLUÊNCIA NO MUNDO DOS NEGÓCIOS E NO UNIVERSO DA CONTA
INTRODUÇÃO Este trabalho nos leva a compreender como o modelo político e econômico que deu sustentação ao período militar, em especial no Brasil, sofre sua derrocada, não oferece mais respostas ao processo de produção e das relações sociais, quando com o advento do avanço das tecnologias, da expansão dos meios de comunicação e a abertura do mercado econômico cria-se possibilidades para uma nova base estrutural da sociedade DESENVOLVIMENTO Em comparação a outros países, o Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
FILOSOFIA SOCIAL PRELIMINAR
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2014 -
DECLARAÇÃO AUXILIAR PARA LIBERDADE PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Proc. xxxxxxxxx JONES VIEIRA LOBO, brasileiro, natural de Manaus/Am, nascido em 21 de novembro de 1987, 24 anos, feirante, convivente, filho de Antonio Edson Nogueira Lobo e Zilma Ramos Vieira, com endereço na rua do Porto Casa 907, Compensa II, CEP 69025-310, na cidade de Manaus Am. Vem por seu advogado abaixo subscrito, requer RELAXAMENTO DE PRISÃO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014 -
Contestação Tim
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO __ª JUIZADO CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA – GOIÁS TIM, Pessoa jurídica de Direito privado, inscrito pelo CNPJ Nº: 04.206.050/0053-01, com Sede à Av. Jamel Cecílio, nr. 3300, Lojas s246/50 TII, em Goiânia – GO, São Paulo Capital, à Avenida Castelo Branco Nº 10.023, Centro, por intermédio de seu advogado Murilo Horacio dos Santos Luiz e bastante procurador (procuração em anexo - DOC. 01), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014