CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.757 Trabalhos sobre CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Impugnação De Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ____________. AUTOS N°: WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos supra, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO em vista da constestação de fls. 22/31 e com fulcro dos artigos 326 a 328 do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos expostos: I - RESUMO DAS ALEGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Estudos preliminares para uma filosofia do direito
ESTUDOS PRELIMINARES PARA UMA FILOSOFIA DO DIREITO Sumário Pág. Introdução............................................................................................................................. 5 I. O surgimento da Filosofia........................................................................................... 5 II. A justiça na concepção de Platão (428 – 347 a.C.).................................................... 29 III. A justiça na concepção de Aristóteles (384-322 a.C.)................................................ 38 IV. A Filosofia no período medieval: Agostinho e Tomás de Aquino............................... 48 V. O Jusnaturalismo........................................................................................................ 62 VI. A filosofia prática de Immanuel Kant (1724-1804)...................................................... 79 VII. O positivismo jurídico.................................................................................................. 93 IX. O pensamento de Hans Kelsen
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.907 Palavras / 40 PáginasData: 5/6/2014 -
CONTESTAÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 25ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos do Processo n° 0002345-34.2014.56.0.0025 JOAQUIM BARBOSA, (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade RG n°...., e inscrito no CPF n° ...., residente e domiciliado à Rua ..., n° ..., bairro..., CEP..., na Comarca do Rio de Janeiro e EMPRESA (nome), com sede à Rua ..., n° ..., Bairro ..., CEP ...., inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Contestação Trabalhista
EXMO(a). SR.(a) DR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA ... VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE... Ref. Processo n.º 0891/2003 ANTONINA DE MOURA NAKATU, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede em Teresina, estado do Piauí, qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado firmatário, ut instrumento procuratório anexo, vêm com fulcro no art. 837 e segs. da Consolidação das Leis Trabalhistas, propor a presente CONTESTAÇÃO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida pelo Sr. JOSÉ CAETANO PEREIRA FILHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 6/6/2014 -
Petição De Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... Autos nº .... DE ALIENAÇÃO JUDICIAL Renato, já qualificado nos autos acima epigrafados vem, com acatamento e respeito, perante V. Exa., apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO nos seguintes termos. I. Da Preliminar Evocada "A ação judicial é um direito que todos têm de movimentar a máquina judiciária para pedir proteção, fazendo cessar a violação de um direito subjetivo, desde que tenha interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2014 -
MUDANÇAS POLÍTICAS E ECONÓMICAS, LEIES EDITORIAIS, DISPOSIÇÕES, MEDIDAS PRELIMINARES E SEUS IMPACTOS NO MUNDO DE NEGÓCIOS
Podemos ver neste trabalho que a estratégia vai sendo definida a cada dia, ao sabor do vento. Governos populistas só querem saber de estimular o consumo no curto prazo, de olho nas próximas eleições. “E, dessa forma, continuamos sem atacar as raízes dos problemas econômicos, o nosso Custo Brasil”. Diante do exposto, vimos que os Negócios no Brasil, ainda, funcionam de maneira precária e que, o excesso de impostos e burocracia atrapalham o crescimento e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2014 -
Contestação
Mariza Lima, residente em Salvador-BA, prestou serviços como secretária para a Alfa Concessionária de Veículos Ltda, localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, até ser imotivadamente dispensada. Dois meses após a sua dispensa, ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, que tramita perante a 1º Vara do Trabalho de Salvador-BA, postulando horas extras, tendo em vista que, por residir em um sítio afastado, levava, a pé, meia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 8/6/2014 -
AVALIAÇÃO PRELIMINAR DO MÉRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RT nº...... RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com sede Rua..., nº...,Bairro, Rio de Janeiro,RJ, CEP. nº..., nos autos da reclamação trabalhista proposta por ..., já qualificada nos autos da inicial, por intermédio de sua advogada, adiante assinado (procuração em anexo), com escritório na Rua ..., nº..., Bairro, Cidade, Estado, Cep.nº..., onde recebe intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
AVISO PRELIMINAR
AVISO PRÉVIO O aviso prévio é a comunicação antecipada e obrigatória que, numa relação de emprego onde inexista prazo determinado para o fim do contrato, uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o contrato de trabalho existente. Esta comunicação deverá ser efetuada com prazo mínimo de 30 dias para contratos que tenham até um ano de vigência. Para contratos que tenham completado um ano será acrescido 3 dias ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Contestaçao Indenizaçao
Excelentíssimo. (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) Federal da _ª Vara do Trabalho de Passo Fundo-RS. Processo nº 0000000000000000 AGRÍCOLA FAROESTE LTDA, CNPJ 22334455/00001-01, com sede na Rua Monte Castelo nº 29, Bairro Industrial, Passo Fundo-RS, CEP 99.000-000, vem por seu procurador signatário oferecer CONTESTAÇÃO em face de JOÃO DE SANTO CRISTO já qualificado, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. 1. RESUMO DOS FATOS: Pleiteia o reclamante, sob múltiplas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ SERGIO, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado no endereço ...., nº..., bairro..., Volta Redonda - RJ, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua... , nº..., bairro..., cidade... - UF, endereço este que indica para fins do que dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Pratica Si Ulada Contestação
EXCELENTISSIMO SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Entrega realizada! Seu trabalho foi entregue com sucesso. Trabalho entregue: Caso Concreto 11 Data da entrega: 08/06/2014 20:33 Observações: semana11 Arquivo enviado: pratica I semana 11.docx Processo nº xxxxxxxxxx ANITA (NOME COMPLETO), brasileira, estado civil, economista, portadora da identidade nº xxxxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliada, (endereço completo), na cidade de Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Instrução preliminar "inaudita alteram pars"
DOS FATOS A requerente e o requerido são casados desde 00.00.00, vigorando, quanto aos bens, o regime da comunhão parcial (certidão anexa sob o no. 2). Da união nasceram dois filhos, .... em 00.00.00e .... em 00.00.00 (certidões de nascimento anexas, docs. 3 e 4). Ultimamente, contudo, adotou o requerido postura total e completamente contrária à que se espera de um marido e pai. Constantemente alcoolizado, ameaça de agressão a requerente e os filhos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Contestação
As chamadas preliminares elencadas no artigo 301 do CPC devem ser alegadas em contestação, antes do mérito da causa. Diz-se que se constituem em matérias de cunho processual que impliquem impedimento ou retardamento do julgamento do mérito. O acolhimento da(s) preliminar alegada(s), conforme sua natureza, se peremptória(s) ou dilatória(s), gerará diferentes efeitos processuais. No caso das preliminares peremptórias, se acolhidas pelo magistrado produzirão proferimento de sentença de extinção do processo sem apreciação da lide, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALAVADOR-BA. Reclamação Trabalhista n.º ... ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, (QUALIFICAR), localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO TRABALHISTA , pelo rito _______ que lhe moveMARIZA LIMA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2014 -
CONTESTACAO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ª VARA DO TRABALHO DO PORTO ALEGRE – RS Reclamante: Joaquim Reclamados: XXXXXLTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com endereço na rua..., número..., bairro... CEP nº..., cidade..., estado...., vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário (procuração em anexo), com escritório profissional estabelecido à Rua ..., nº, Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP: ..., onde recebe notificações e intimações, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
Levantamento Bibliográfico Preliminar
Universidade Estácio de Sá Curso de Pedagogia EAD Tema: Gestão Escolar Eliane – Matrícula: Levantamento Bibliográfico Preliminar 1) BARTNIK, Helena Leomir de Souza. Gestão Educacional: 1ª edição. Curitiba: IBPEX, 2011. É graduada em Pedagogia, especialista em Educação Brasileira - Questões e Perspectivas e mestre em Educação. Cursou disciplinas isoladas no programa de doutorado em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e foi professora com dedicação exclusiva na Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2014 -
O DIREITO NA ERA DOS VARGAS: DO GOVERNO PRELIMINAR AO NOVO ESTADO
Plano de Aula 8: O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 7, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o fenômeno da Revolução de 30 como superação ao modelo do Estado oligárquico; • Identificar, já no período do chamado Governo Provisório, um projeto autoritário de governo que se confirmará no Estado Novo; • Entender as características sociais, econômicas e mentais que formam o quadro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2014 -
Cálculos preliminares
5. Cálculos Preliminares 01 Seringa 10 ml Polipropileno (Plástico) 01 Seringa 20 ml Polipropileno (Plástico) 01 Madeira MDF e PINUS 01 Mangueira PVC 3mm Obs.: Usando para calcular a pressão e a força dos cilindros para movimentar o Braço Mecânico uma força de 9N (0,918kgf.) Cálculo do torque Alavanca 1:T1 = F x d1T1 = 9 x 0,19T1 = 1,71 Cálculo do torque Alavanca 2:T2 = F x d2T2 = 9 x 0,205T2 = 1,845
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2014 -
Contestação De Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Processo n.º 036800 Alfa Ltda., no do CNPJ, endereço completo com CEP, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move Antônio, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT apresentar a sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Em síntese pleiteia o reclamante: horas extras do período trabalhado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A)JUIZ(A)DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO N° 00000000000 MARIA DAS GRAÇASA, brasileira, viúva, portadora do RG nº 0000SSP/BA, CPF nº 00000, residente e domiciliado Aracaju/SE, por seu advogado e procurador in fine, (procuração anexa), com escritório ... Aracaju/SE, local onde recebe notificações e intimações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, na presente Ação de Imissão de Posse, fazendo-o pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2014 -
PLANEAMENTO E / OU AVALIAÇÃO PRELIMINAR DO IMPACTO AMBIENTAL
PLANEJAMENTO E / OU PRÉ-AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Antes de se colocar em prática um projeto, seja ele público ou privado, precisamos antes saber mais a respeito do local onde tal projeto será implementado, conhecer melhor o que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infraestrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais criados). O estudo para a avaliação de impacto permite que certa questão seja compreendida: proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2014 -
Modelo Contestação
RESPOSTA: Deve ser interposto recurso em sentido estrito, conforme art.581, IV, do CPP, pelo advogado de Cristiano, em face da sentença que o pronunciou como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV do CP. O recurso deve ser interposto para o próprio juiz sentenciante, que poderá retratar-se da decisão de pronúncia ( ou poderá ser interposto diretamente no TJSP). As razões devem ser dirigidas ao TJSP. O procedimento narrado no enunciado está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
O Que é Contestação
Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu arguí um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo do direito alegado pelo autor). É portanto uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Contestação Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 90ª Vara do Trabalho de Campinas Processo nº. 1598-73.2012.5.15.0090. Refrigeração Nacional, já qualificado nos autos do processo epigrafado, por seu advogado subscrito, conforme instrumento de mandato em anexo (doc.01), nos autos de Ação Trabalhista supra referida movida por Sérgio Feres, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar Contestação, com fulcro no art. 847 da CLT c/c com art. 300 do CPC. Do Resumo da Demanda: Com base no contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014