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CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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525 Trabalhos sobre CPC. Documentos 251 - 275

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Última atualização: 30/3/2015
  • Amicus Curiae na ADPF e no Novo CPC

    Amicus Curiae na ADPF e no Novo CPC

    A FIGURA DO AMICUS CURIAE NA ADPF DIANTE DAS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Isabelle Cristina Leme[1] Julia de Carvalho Viana[2] Thaís Canhizares Rossini[3] RESUMO O ponto de partida deste trabalho é o projeto de iniciação científica - Audiência do Supremo Tribunal Federal quanto à propositura de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - coordenado pelo Prof. Dr. João Ricardo Anastácio a ser apresentada no Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, com

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    Data: 8/11/2015 Por: juju2016
  • Contestação Novo CPC 2015

    Contestação Novo CPC 2015

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DE CAXIAS DO SUL/RS PROCESSO Nº. .......... Expresso Caxiense LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, infra-assinado, com endereço profissional indicado na procuração, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base no artigo 300 do CPC, nos autos da ação apresentada por Fulano Elias Gonçalves, já qualificado na inicial, conforme segue: I – DA IMPUGNAÇÃO À JG 1. O

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    Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/11/2015 Por: francine4421
  • Ativos Biológicos - CPC 29

    Ativos Biológicos - CPC 29

    Ativos Biológicos RESUMO Nas últimas décadas, a Ciência Contábil tem sido cada vez mais reconhecida como a linguagem universal de negócios. Por isso (e também devido à globalização e à crescente integração dos mercados internacionais), têm sido adotados padrões contábeis unificados para os diversos mercado no mundo, atingindo inclusive o Brasil.Em 2009, o CPC aprovou o pronunciamento técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, cujo objetivo é o estabelecimentodo procedimento contábil dos ativos

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    Data: 19/11/2015 Por: aliciane7
  • Novo CPC

    Novo CPC

    PROCESSO CIVL III PROFº MAURO CAPELLETH processocivil3.2015@gmail.com senha: processo3 AULA 1 (DIA 13/08/15) e AULA 2 (13/08/15) TEORIA GERAL DOS RECURSOS . CONCEITO: mecanismo de reexame compreendendo-se pela possibilidade de REFORMA, ANULAÇÃO ou CORREÇÃO do pronunciamento jurisdicional (art. 203 do NCPC x Art. 162 CPC/73) §1º: “põe fim a fase cognitiva” . CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 1. De Reforma: quando se busca uma modificação na solução dada à lide, visando obter um pronunciamento mais favorável ao

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    Tamanho do trabalho: 8.478 Palavras / 34 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: Evelyn Wallace
  • Prova Pericial no novo CPC

    Prova Pericial no novo CPC

    Mudanças no novo CPC como prova pericial Dentre as novas alterações adotadas ao novo CPC uma delas diz respeito as provas periciais, as quais são utilizadas para examinar, vistoriar ou avaliar o objeto do litígio a ser julgado, visando demonstrar no processo, a existência de um fato dando lhes esclarecimentos técnicos Foi desconstruído no novo código a ideia anterior de que era necessário nível superior para ser convocado à pericia. No antigo código os peritos

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: Amanda Paim
  • Processo Civil 3, Novo CPC

    Processo Civil 3, Novo CPC

    Aluna: Millena Layse da S. Souza Plano de Aula 3 Caso Concreto A) Não foi adequada em relação a decisão interlocutória, pois cabe agravo de instrumento. Só foi adequada em relação a sentença. Art. 1015, CPC. B) Não pode, porque não faz mais o juízo de admissibilidade. Questões Objetivas 1- Letra B 2- Letra C Jurisprudência TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° 2009.001.59223 - APELACAO - Julgamento: 10/03/2010 - DECIMA

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    Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: millena431gmail
  • Novo CPC

    Novo CPC

    Quais as alterações que o Estatuto dos deficientes causara no CC e CPC? R: A nova legislação alterou e revogou alguns artigos do Código Civil, estes: arts. 114 a 116 e art. 1.072, gerando grandes mudanças estruturais e funcionais na antiga teoria das incapacidades, o que repercutindo diretamente nos institutos do Direito de Família, como por exemplo: o casamento, a interdição e a curatela. Partindo para a análise do texto legal, foram revogados todos os

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    Data: 23/11/2015 Por: angel121
  • CPC 16 - Estoques - IAS 2

    CPC 16 - Estoques - IAS 2

    1. Introdução Esse trabalho irá abordar três temas que direta ou indiretamente se relacionam para a melhoria da gestão da empresa: a Direção, a Liderança e o Controle. Juntas formam uma gestão que para a empresa e as pessoas que nela atuam são muito importantes para o crescimento de ambas as partes. 2. Desenvolvimento Seguindo as ações elaboradas no planejamento, a seguir será apresentado como a direção atua na organização dando continuidade do raciocínio do

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    Data: 23/11/2015 Por: DiegoPavan
  • Resenha CPCs 06 e 07

    Resenha CPCs 06 e 07

    Prática Contábil 1 CPC 06 e 07. Professora: Luciana Alunas: Elaine Mara Carvalho Cezar – Matrícula: 201402341181 Derlaine Santos – Matrícula: Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamento Técnico CPC 06 (R1) Operações de Arredondamento Mercantil Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – AS 17 (BV2010) O pronunciamento estabelecer regras, parâmetros para arrendamentos mercantis como estes deverem proceder. Ficou estabelecida em quais contabilizações e operações podem ser aplicadas e quais as que não podem. Pronunciando sobre acordos

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    Data: 24/11/2015 Por: euglaucia
  • Direito prpocessual civil , novo cpc

    Direito prpocessual civil , novo cpc

    revelia e a necessidade do juiz declarar. apartir dai esta a fase ordinatória do processo,é aa fase em que o juiz busca por ordem no processo. e dentro da fase ordinatótia o juiz tem uma serir de medidas atomar: a 1ª decretar a revelia ou não. apartir do art 344 ,o juiz tem ali organizar o proceso, tem que decretação da revelia.e se ela operou seus efeitos, especialmente os efeitos materias, presume-si verdadeiros os fatos

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Gilberto Machado
  • ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC

    ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC

    ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC Thales Luan Domingues Em nosso atual código de processo civil, há três tipos de processo, o de conhecimento, o de execução e o cautelar. Cada processo tem um tipo específico de procedimento. Basicamente o processo inicia-se com a petição inicial, avança, passa pela citação, depois para uma fase de produção de provas e chega na sentença. O Processo Cautelar é uma das ferramentas essenciais

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    Data: 24/11/2015 Por: ThalesDomingues
  • Cpc 18 contabilidade

    Cpc 18 contabilidade

    UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CPC PME Pequenas e Médias Empresas MARQUÊS DE SÃO VICENTE – SP 2015 NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE Atividade apresentado como exigência para conclusão do o curso de Ciências Contábeis da Universidade Paulista, sob orientação do professor Walter Dominas. MARQUÊS DE SÃO VICENTE – SP 2015 SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. Conceito CPC Pequenas e Médias Empresas 5 3. Normas Internacionais de Contabilidade 7 4. Conclusão.....................................................................................9 5. Bibliografia 10 ________________

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    Data: 26/11/2015 Por: cleia1805
  • ATPS DE CPC 4º BIMESTRE ETAPA 1

    ATPS DE CPC 4º BIMESTRE ETAPA 1

    Respostas das questões do Passo 2 da Etapa 1: 1 - Para que fosse mais bem desempenhada a justiça privada e a justiça publica, foi estabelecida a jurisdição, como se fosse um poder para tocar o Estado. Por força do direito vigente na época, essa foi a disciplina determinante em certa situação jurídica, por estar entre as atividades soberanas de fazer atuar e formular a regra jurídica concreta, tal função só atua diante de conflitos

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    Data: 26/11/2015 Por: Ahdauto
  • Diferenças de agravo no antigo e no novo CPC

    Diferenças de agravo no antigo e no novo CPC

    AGRAVO NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Recurso de agravo, dentro do novo CPC sofreu alguma alteração, como o prazo para a sua interposição e resposta que será de 15 dias, exceto dos embargos de declaração, que ficam com o prazo de 05 dias NCPC, arts. 1.003, §5º e 1.023. O protocolo de do agravo de instrumento poderá ser feina na comarca ou no tribunal diretamente, seção ou subseção judiciárias. No novo CPC a modalidade retida

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    Data: 27/11/2015 Por: Pedro Hammes
  • Atps cpc

    Atps cpc

    DIREITO Á MORADIA /SITUAÇÃO ATUAL DO BRASIL. O direito à moradia foi reconhecido tendo como pressuposto a dignidade da pessoa humana. Desde 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, assim foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, por Emenda Constitucional nº 26/00, em seu Art. 6º: ``São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e

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    Data: 30/11/2015 Por: n1co11e
  • REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015

    REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015

    COMPETÊNCIA REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015 Introdução * O exercício da Jurisdição exige que, na prática, ocorra uma divisão de trabalho entre os diversos órgãos que compõem nosso Poder Judiciário. * Todos os órgãos do Poder Judiciário exercem jurisdição, mas, obviamente, nem todos serão competentes para examinar determinado litígio. * Seria, aliás, um contrassenso que se criassem numerosos órgãos distribuídos por todo esse vasto e complexo sistema, que é o aparelho

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    Data: 3/12/2015 Por: luannacristina1
  • Inventário no novo CPC

    Inventário no novo CPC

    O presente trabalho tem o intuito de explicar as mudanças que ocorreram no novo cpc na ação de inventário. Na seção V do referido titulo, que abrange os artigos 630 a 638, observa-se que o tema abordado é o da avaliação e do cálculo do imposto no inventário. Tal fase se iniciará caso não seja realizada impugnação às primeiras declarações ou caso estas já tenham sido superadas. Neste momento, deverá ser realizada a avaliação correta

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    Data: 8/12/2015 Por: ricardoatherton
  • Análise do novo cpc comparando com o antigo

    Análise do novo cpc comparando com o antigo

    Em relação à divisão de procedimentos, como era no CPC de 1973 e o que mudou no CPC de 2015? Ver artigo 318 do NCPC x artigo 271 e 272 do CPC de 1973 Em relação aos requisitos da petição inicial, quais as alterações mais importantes do CPC de 2015 em relação ao CPC de 1973? Ver artigo 319 do NCPC x art. 282 do CPC de 1973 Em relação ao despacho de emenda da

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    Data: 17/1/2016 Por: Chrystiane
  • A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC

    A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC

    A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC Douglas da Silva Araújo[1] RESUMO Não precisa de resumo, acabei de ver aqui. INTRODUÇÃO Eu coloco o que? PROBLEMÁTICA Diante do estatuído no Novo Código de Processo Civil em relação à possibilidade de conversão de ações individuais em coletivas, ante a presença de interesse social, há efetiva possibilidade de reparação dos danos morais das vítimas envolvidas quando o litígio envolver

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    Data: 20/1/2016 Por: douglasaraujojp
  • Penhora e o novo CPC

    Penhora e o novo CPC

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a analisar o instituto da penhora, com especial atenção às alterações feitas pelos Novo Código de Processo Civil de 2015 1. CONCEITO DE PENHORA A penhora consiste em ato de apreensão e depósito de bens do exequente, buscando a satisfação do crédito que está sendo executado Segundo Humberto Theodoro Júnior: É, em síntese, o primeiro ato executivo e coativo do processo de execução por quantia certa. Com esse

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    Data: 30/1/2016 Por: gabrieladiasr
  • A Atualização novo CPC

    A Atualização novo CPC

    Atualização Novo CPC Aula 02 * Base Principiológica * Do art. 1º ao 11, temos uma incidência grande dos princípios da CRFB/88. * “Art. 1º - O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais...”. * “Art. 2º - O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei”. Inércia – Princípio Dispositivo/Demanda. * Art. 3º - A arbitragem é

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    Data: 4/2/2016 Por: Heli Frederico
  • EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC

    EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC

    INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROF. CAMILLO FILHO DAVID EULÁLIO COUTO MACHADO FILHO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC Teresina-PI 2015 DAVID EULÁLIO COUTO MACHADO FILHO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC Projeto de Monografia Final apresentado à coordenadoria de monografia do curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho – ICF, como requisito Parcial para a Obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.Claudio Rêgo

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    Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/2/2016 Por: david99811170
  • CASO PARA ANÁLISE, REALIZAÇÃO DE PESQUISA À LUZ DO NOVO CPC e ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ADAPTANDO AOS NOVOS MOLDES DO PROCEDIMENTO

    CASO PARA ANÁLISE, REALIZAÇÃO DE PESQUISA À LUZ DO NOVO CPC e ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ADAPTANDO AOS NOVOS MOLDES DO PROCEDIMENTO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS Curso de Graduação em Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ ESTUDO DE CASO 01 – ÁREA CÍVEL DO NPJ 1. Considerando que a partir de março do corrente ano o NCPC entrará em vigor. 2. Considerando a extrema necessidade de adaptação de todos às novas regras processuais. 3. Considerando que no NPJ não raras vezes há atendimento, cujo conteúdo guarda semelhança com o caso abaixo explorado em exame de

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    Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2016 Por: Michel Oliveira
  • RESUMO SOBRE CPC 00 R1

    RESUMO SOBRE CPC 00 R1

    RESUMO SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO – CPC 00 - (R1) DESCRIÇÃO DO CAPÍTULO 1 OBJETIVOS GERAIS RELATÓRIO DE PROPÓSITO GERAL CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL No tocante ao alcance, a estrutura conceitual contempla em seu capítulo 1 o objetivo, utilidade e limitações do Relatório Contábil-Financeiro de Propósito Geral, bem como, informações acerca dos recursos econômicos da entidade que reporta, as reivindicações e mudanças nos recursos. O objetivo

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    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/3/2016 Por: inez.leite
  • Síntese dos Princípios Gerais do Processo Conforme Novo CPC

    Síntese dos Princípios Gerais do Processo Conforme Novo CPC

    BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil: inteiramente estruturado à luz do novo CPC – Lei n. 13.105, de 16.03.2015. São Paulo: Saraiva, 2015. Os tópicos do livro a que se referem este fichamento, fazem um exame acerca dos institutos mínimos voltados aos princípios constitucionais do direito civil, sistematizando-o de acordo com o que estabelece o Novo Código de Processo Civil. Tais institutos, que serão relacionados abaixo, são os fornecedores de diretrizes fundamentais às

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    Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: Marthinha

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