CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.901 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Lei De Hooke E Propriedade Mecanica Dos Metais
Lei de Hooke A lei de Hooke foi formulada em 1678 pelo cientista inglês Robert Hooke. Esta lei diz que o alongamento experimentado por um material elástico (ao ser submetido à acção de uma força deformadora) é directamente proporcional à força deformadora sempre que a referida força não ultrapasse determinado limite, designado de limite de elasticidade, o qual depende do material em questão. O alongamento de material elástico representa-se por Dl e não constitui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil IV. Conforme adicção do art. 1275 são formas de perda da propriedade
Aula 9 - Direito Civil IV Conforme adicção do art. 12 são formas de perda da propriedade: Alienação - Vem a ser decorrente de um negócio jurídico gratuito ou oneroso, que acarreta a transferência do direito próprio sobre o bem, móvel ou imóvel, a outrem. Refere-se apenas as transmissões voluntárias, oriundas de negócio jurídico bilateral. A perda por alienação encontra-se subordinada a tradição no caso dos bens móveis, exceto navios e aeronaves, pois estes exigem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Crime no clube judeu
O crime chocou a comunidade judaica. O Clube Israelita foi fundado no século passado por imigrantes judeus. O delegado titular da 12ª DP (Copacabana), Antenor Martins, disse que os três fazem parte de um grupo neonazista e que outras pessoas são investigadas: — Ele era o cabeça. Tinha uma tatuagem gigante da suástica. Na sua casa, achamos farto material sobre o nazismo e a Gestapo (polícia secreta de Hitler). Em depoimento, ele disse que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Se uma pessoa está no Hospital com morte encefálica declarada, aguardando um transplante, seu coração bate, ele respira, e vem a ser assassinado com um tiro, vindo à óbito, por qual crime responderá o atirador segundo o Direito Penal Pátrio vigente? O atirador responderá simplesmente por "disparo de arma de fogo", e não por Homicídio, porque para o Direito Penal Brasileiro, a morte encefálica encerra a vida. Como não há vida, não há crime contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Selos de crimes da lei de nojento
VEDAÇÕES DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS ART. 2º, Lei 8.072/90 Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I - anistia, graça e indulto; Problema! ART. 2º, I, Lei 8072/80 x ART. 5º, XLIII, CF A CF não vedou expressamente a concessão de indulto. Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Imposto sobre a propriedade
IPTU Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana COMPETÊNCIA: O IPTU é imposto municipal, de competência dos Municípios e Distrito Federal (Art. 156, I, c/c Art. 147,“in fine”, ambos da CF); SUJEITO PASSIVO: È o proprietário, o titular do domínio útil (enfiteuta e usufrutuário) e o possuidor (com“animus domini”) do bem imóvel. Diga-se que, no caso do IPTU, o bem imóvel pode ser “por natureza” ou “por acessão física” (Ex.: ilhas); FATO GERADOR: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Contabilidade Rural Em Pequenas Propriedades- Artigo
A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE RURAL EM PEQUENAS EMPRESAS RURAIS Alessandra Willers Godoi RESUMO A atividade rural vem apresentando cada vez maior importância no contexto socioeconômico, no entanto é um setor que apresenta características que o difere dos demais, como, por exemplo, a grande dependência das condições climáticas e sazonalidade da demanda (BATALHA et. AL., 2009), necessitando, assim, de um alto grau de planejamento, para que, quem vive deste setor, não seja surpreendido por dificuldades que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
Crime de roubo com uso de armas de fogo
CASOS CONCRETOS AULA 3 Caso Concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Tipos de crimes ambientais
São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Enquadram-se nesses casos: • Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para ocupação humana • Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Propriedade Dos Argilominerais
QUESTIONÁRIO 02 PROPRIEDADES DOS ARGILOMINERAIS 1- Qual a principal fração granulométrica do solo (areia, silte ou argila)? Por quê? Justifique sua resposta. Argila, porque, por possuir uma granulometria menor, ela é mais intemperizada, e quanto mais intemperizado o solo maior a presença de argilominerais. 2- O que é um aluminiossilicato ou argilomineral? Minerais constituídos por aluminossilicatos hidratados pertencente ao grupo mineral dos filossilicatos. Filossilicatos Minerais que possuem estruturas em formas de folhas, camadas. Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Evidência sobre o crime de roubo
Wellington R. da Silva. Aula 10. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE________ Processo nº ... Asplênio Pereira, nos autos da ação penal pública que lhe move o Ministério Público (ou a vítima em casos de ação penal privada), vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso __, CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. xx, interpor perante V.Exa. o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Questão n.1) Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA PREVENÇÃO DO CRIME ORGANIZADO
I. INTRODUÇÃO O mundo globalizado, com as facilidades de transportes, de comunicações e de intenso comércio, possibilita ações do crime organizado transnacional em qualquer nação inserida nesta nova ordem mundial. A pronta e eficaz resposta dos órgãos de segurança pública e do Estado às atividades criminosas tende a invadir os direitos e garantias individuais dos cidadãos. A Atividade de Inteligência Policial, cumpridora dos preceitos legais vigentes nas democracias, atuando na prevenção, obstrução, identificação e neutralização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Crime de fraude
Caso concreto: Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da criança e não desejava criá-la sozinha, acaba por entregar o recém-nascido para Lúcia, uma velha conhecida sua. Esta, visando evitar o trâmite legal do processo de adoção, registra o menino como sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Aula de Tributário - 05 de nov de 2013 Prof. Fábio Gomes Fator Gerador: Abstrato- Norma em abstrato; Concreto- Concretização da norma em abstração; Sujeito Ativo: Poder Público – Direito Público Subjetivo; Sujeito Passivo: Contribuinte/Responsável – Dever Fundamental de Pagar Tributos; Estado Fiscal (Tributário/Financeiro) – Estado mantido por tributos. Legalidade Estrito Senso- Lei criada apenas pelo legislativo; Autotributação – O cidadão elege representante, que esses criam tributos para os cidadãos que os elegeram. ____________________________________________ Aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Crime De Corrupção
Arquivo Jurídico, v. 1, n. 1, jul/dez 2011 123 LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS Gabriel Rocha Furtado1 Aprovado em dezembro de 2010 Resumo: O presente artigo apresenta a tipificação penal da lavagem de dinheiro (tecnicamente denominada de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores pela legislação brasileira), expondo as razões históricas de sua existência, bem como aspetos dogmáticos da lei. Além disso, busca dar realce a alguns pontos controversos, como o referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.593 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2013 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO- SP. MÚRCIO____, nacionalidade, separado judicialmente, idade, presidente da Associação dos Médicos desta cidade de Ribeirão Preto-SP, residente e domiciliado na rua x, nº. x, CEP: x, bairro x, nesta cidade e comarca, inscrito no CPF sob o nº. xxx. xxx. xxx-xx, portador do RG nº. xx. xxx-xxx – órgão expedidor/UF vem, na qualidade de Querelante, respeitosamente, perante Vossa Excelência, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Verificar As Propriedades Oxidantes E Redutoras Dos NO3-e NO2-frente A Diferentes Reagentes.
INTRODUÇÃO Do grego nitron genes (formador de nitro, nome que era comum para onitrato de potássio). Compostos de nitrogênio são usados desde a Idade Média. Os alquimistas já conheciam o ácido nítrico. Nitrato de sódio ou de potássio (salitre) é ingrediente de pólvora e um dos primeiros fertilizantes agrícolas. Foi descoberto pelo químico e físico escocês Daniel Rutherford em1772. Ele removeu o oxigênio e o dióxido de carbono do ar e verificou que, no gás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2013 -
Peça Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos Nº: RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por intermédio de advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Aula-tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística E Intelectual
1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2013 -
Crime
antijuridicidade: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito. As causas de justificativas penais na qual se trata da exclusão da antijuridicidade em alguns, onde ocorre o fato típico, mas há entendimento que desapareça a contrariedade sobre o ordenamento jurídico além do cuidado com o chamado excesso punível. Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: I - em estado de necessidade II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Crimes Contra A Horna
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico é dividido em dois capítulos. No primeiro, falaremos dos crimes contra a honra, contidos nos artigos 138 a 145 do CP e na Parte Especial das Doutrinas de Direito Penal. Serão abordados os crimes de Calúnia, Difamação e Injúria, os quais serão conceituados, apontados os núcleos dos tipos, os elementos normativos e subjetivos, qualificação doutrinária, suas formas de apresentação, exceção da verdade, pena e ação penal. No segundo capítulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
Crimes Fato típico
Crime é o fato típico, antijurídico e culpável Fato típico Tipicidade (é o enquadramento do caso concreto a norma penal descrita em abstrato.) Antijuridicidade A antijuridicidade é a contrariedade da conduta com a norma incriminadora, é um fato ilícito não aceito pelo ordenamento. Culpabilidade A culpabilidade é a reprovação dada pelo ordenamento e pela sociedade à conduta do infrator, o que se analisa é se o autor receberá uma sanção pelo fato típico e ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Crimes contra o legado
Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2013