CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.901 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes Ambientais
Introdução No dia 15 de dezembro é comemorado o dia do Meio Ambiente, está data foi criada em dezembro de 1972, pela ONU (Organizações das nações unidas), com objetivo de fazer com que os países refletissem sobre o tema, buscando soluções conjuntas para o meio ambiente. No Brasil, em 1974, foi iniciado um trabalho específico de preservação do meio ambiente com a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente, com o intuito de conscientizar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
CRIMES PRETERDOLOSO
• CRIME PRETERDOLOSO – Dolo no antecedente e culpa no conseqüente. É aquele em que a conduta leva a um resultado mais grave do que o que o agente queria, mas que é previsível. Se um sujeito discute com outro e, no curso da discussão, pega uma arma e lhe dá dois tiros, matando-o, configura-se o crime de homicídio doloso. Se, em vez disso, os dois iniciam uma luta, e o primeiro dá um golpe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, na geral
gdjfdjjgfjgjgjgjgjjggjRenata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
CRIMES CONTRA A LIBERDADE. INDIVÍDUO
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, as espécies de crimes contra a liberdade individual. • Reconhecer, face à natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual, os critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
Propriedades físicas e químicas do alumínio
. - Engenharia Mecânica – 2° Semestre ATPS – Física 1 Docente: Renata Matos Sumário Introdução 03 Propriedades Físico e Química do Alumínio 04 Propriedade Extensiva e intensiva do Alumínio 05 Propriedades e caracteristicas do Aluminio 05 Aluminio, substituindo o aço 06 Produtos obtidos a partir da Bauxita 06 Classificação das substâncias 08 Alumínio, como matéria prima e suas principais características 09 Bibliografia 10 Introdução 63Esta ATPS foi desenvolvida baseada no Projeto Sara (Satélite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2013 -
Propriedades da Madeira
Propriedades da Madeira. A madeira é um material anisotrópico, ou seja, possui diferentes propriedades em relação aos diversos planos ou direções perpendiculares entre si. Não há simetria de propriedades em torno de qualquer eixo. É importante conhecer propriedades da madeira relativas às seguintes características: • Propriedades físicas da madeira: umidade, densidade, retratibilidade e resistência ao fogo; • Compressão paralela às fibras; • Compressão normal às fibras; • Tração paralela às fibras; • Cisalhamento; • Módulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
O crime de homicídio culposo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu órgão signatário, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial n.° 0000/2013/000000 (000/0.13.0000000-0), oriundo da 2ª Delegacia de Polícia desta Cidade, oferece DENÚNCIA contra: IVANOR SALGADO FILHO, brasileiro, cor branca, instrução ensino médio completo, casado, natural de Passo Fundo/RS, nascido em 15 de julho de 1981, com 30 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Qual é a diferença entre começar imposto sobre a propriedade e imposto de renda individual?
1) QUAL A DIFERENÇA ENTRE O LANÇAMENTO DO IPTU E DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA ? RESPOSTA: Há muita diferença. O IPTU tem o valor lançado diretamente pelo ente tributante no caso o Município onde o imóvel está localizado. E entregue guia com o valor ao contribuinte para que este pague. Já o imposto de renda o valor deve ser calculado pelo contribuinte ou responsável tributário (ex: a empresa que contrata o contribuinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2013 -
Dos crimes contra a Dignidade Sexual
I. Da tipicidade Previsto no título VI – dos crimes contra a Dignidade Sexual, no capítulo I – dos crimes contra a liberdade sexual, o art. 213, do CP, dispõe sobre o crime de estupro, descrito pelo legislador infraconstitucional como: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitirque com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6(seis) a 10 (dez) anos”. Anterior a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2013 -
CONCEITOS legal de crime
Buscando nos artigos 23 – 25 e na doutrina, compreender a definição de antijuridicidade como elemento na analise de crime. que estas definições são inadequadas. 2. CONCEITO JURÍDICO DE CRIME Para chegarmos ao conceito jurídico do delito, devemos fazê-lo à luz da norma, ou seja, do “dever ser”. Para tanto, primeiramente devemos saber o que compõe uma norma. Ensina Everardo Luna “a norma é a unidade dialética entre preceito e conteúdo”. Assim, preceito é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2013 -
Direito Penal Questões Crime Consumado E Crime Tentado
Questões Crime Consumado e Crime Tentado 1.Conceitue o crime consumado , indicando a base legal: É o crime que reúne todos os elementos de sua definição legal, ou seja, quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato descrito na lei penal, de acordo com o artigo 14, inciso I, do Código Penal Brasileiro. 2.Qual a diferença entre o crime consumado e crime exaurido? Nos termos do art. 14, I, do CP, o crime se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 10/11/2013 -
Crime Organizado
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise do crime organizado e/ou organização criminosa como um todo, incluindo sua história, evolução e definição legal, principalmente com o advento da lei 12850/2013, promulgada em 02/08/2013 que entrará em vigor 45 dias após a publicação, que trouxe diversas alterações e inovações. Para tanto buscou-se conceituar organização criminosa através de seus aspectos históricos, ou seja, buscamos a origem da organização criminosa no mundo e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.081 Palavras / 33 PáginasData: 10/11/2013 -
CRIME DE PRÁTICA Para os funcionários públicos CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Código Penal CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
Propriedades de compressibilidade de fluido diferente
ETAPA 1 Passo 1 Pesquisar sobre as propriedades da compressibilidade de fluidos diversos, observando parâmetros de viscosidade, elasticidade, compressibilidade, etc. Resposta: A viscosidade é a propriedade dos fluidos correspondente ao transporte microscópico de quantidade de movimento por difusão molecular, ou seja, quanto maior a viscosidade, menor será a velocidade em que o fluido se movimenta, ou vice-versa. Medição da viscosidade: O coeficiente de viscosidade pode ser medido através do seguinte experimento: deixa-se uma esfera cair
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013 -
A lei de propriedade industrial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Empresarial - 2º SEMESTRE ETAPA 1 (tempo para realização: 10 horas) Prazo para entrega 04/11/2013: Aula-tema: Lei de Propriedade Industrial. Esta atividade é importante para que você conheça a Lei da Propriedade Industrial, quais são os direitos protegíveis e crimes contra a propriedade industrial. O propósito desta etapa é conhecer o funcionamento da Lei da Propriedade Industrial e os procedimentos para se obtiver uma patente e um registro industrial. Para realizá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
Crime
liberdade dura mais de quinze dias. IV – se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005) V – se o crime é praticado com fins libidinosos. (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005) § 2º - Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: Pena - reclusão, de dois a oito anos. Redução a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Costumes E Crimes Na Sociedade Primitiva
A submissão automática ao costume e o problema real Malinowski começa falando que não era problema quando se imaginava que o “selvagem” era realmente selvagem, e que seguia a frágil lei que possuía. Mas a sociedade primitiva começou a ser visto de outro modo pelos cientistas, quando começou a ficar notório que o selvagem segue a tendência natural dos seus impulsos espontâneos. Muitos diziam que o selvagem tem uma profunda reverência pela tradição e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2013 -
Propriedades Coligativas
Quando fazemos a análise química de um líquido em estado puro e da solução desse mesmo líquido e constatamos que houve mudanças no comportamento do líquido devido à presença do soluto, dizemos que ocorreram mudanças nas propriedades coligativas desse líquido. Um exemplo: quando dissolvemos sal na água e aquecemos a solução, essa entra em ebulição mais lentamente do que a água pura. As soluções podem ser moleculares quando as partículas encontradas são moléculas e iônicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
MATERIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Introdução Uma recente Lei, n°12.015 de 07 de agosto de 2009, foi criada de acordo com as reivindicações doutrinarias, na ânsia de proteger os vulneráveis, deu-se uma nova redação ao artigo 213 do Código Penal, que trata do estupro, acrescentando neste, a conduta tipificada no extinto artigo 214 do mesmo código, no qual tratava do crime de atentado violento ao pudor. O artigo 213 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
Função Social Da Propriedade Agrária: Numa Leitura Hermenêutica
Função social da propriedade agrária: numa leitura hermenêutica Daniela Rocha Teixeira SINOPSE CRÍTICA: Sempre ouve uma dissonância entre direito de propriedade e o exercício da sua função social. Nos primórdios, para Locke, o direito de propriedade era tido como uma “recompensa” de quem trabalhava arduamente para possuir determinado bem comum, adquiriria sobre ele o direito de propriedade. Ou seja, seu esforço era um meio de garantir a propriedade de um bem comum. A propriedade consagra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Dos Crimes Contra O Meio Ambiente
Crimes contra o Meio Ambiente 1) As pessoas jurídicas serão responsabilizadas nas esferas administrativa, cívil e penal, não se excluindo a responsabilidade das pessoas físicas. Para o STF e o STJ, a pessoa jurídica pode ser responsabilizada, devendo haver, nesse caso, a dupla imputação (pessoa jurídica e pessoa física). 2) Pode haver a desconsideração da pessoa jurídica (art. 4º). 3) Para a imposição da pena, será observada: a) a gravidade do fato; b) os antecedentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2013 -
Propriedades dos metais
Metais Os metais possuem muitas propriedades características deles, que faz com que ele tenha uma grande funcionalidade no nosso dia-a-dia. Essas propriedades vêm do tipo da estrutura e do tipo de ligação dos metais. Propriedades dos metais: Condutividade Térmica e Elétrica Os metais possuem elétrons livres em suas ligações metálicas, o que permite um trânsito rápido de temperatura e calor. É por este motivo que os metais são bons condutores de calor e temperatura. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
Aquisição De Propriedade Imóvel
Direito Imobiliário Aquisição da Propriedade Imóvel Aquisição originária e derivada, pela transcrição título, por acessão, formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, acessões artificiais e usucapião. Ter-se-á aquisição originária da propriedade imobiliária quando o indivíduo faz seu o bem sem que este lhe tenha sido transferido por alguém, não havendo qualquer relação entre o domínio atual e o anterior, como ocorre com a acessão e o usucapião. A aquisição será derivada quando houver transmissibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2013 -
Tema: Crimes Contra O Patrimônio
ATPS ETAPA 3 Aula – Tema: Crimes contra o patrimônio. Passo 1 (equipe) O grupo deverá pesquisar no PLT (Direito Penal – colume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio. Crimes contra o patrimônio. Furto considerações: O Código Penal em seu título II visa proteger o patrimônio da pessoa física e jurídica, alem daqueles já protegidos pelo Código Civil. O Código Penal selecionou as condutas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.047 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2013 -
Propriedades Físico Quimicas
Açucar refinado ( sacarose ) Concentração de Sacarose Ponto de ebulição 50 101,5 60 103 64 104 72 105,5 107 77,5 108,5 80 110,5 Propriedades Informações Densidade (Massa) 0,93g/cm³ Sacarose cristalina 0,60g/cm³ Sacarose pulverizado Densidade verdadeira 1,6g/cm³ Constante de dissociação(pKa) 12,62 Osmolaridade 9,52% Ponto de fusão 160-182°C Solubilidade Cloroformio, etanol, etanol 95%, propanol e água Dipirona Sódica Propriedades Informação Estado Físico Sólido Aspecto Pó fino Cor Branca Odor Caracteristico pH 6,0-7,0 Solubilidade Solubilidade 1g
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2013