CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.901 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
ATPS Fenomenos de transporte: Propriedades dos fluidos
ATPS FENOMENOS DE TRANSPORTE ETAPA 01 Aula-tema: Propriedades dos fluidos A câmara da Eclusa de Barra Bonita tem o formato de um paralelepípedo com 145 m de comprimento e 12 m de largura. Para a transposição é necessário que a cota na parte baixa do rio esteja em 435,50 m, garantindo a profundidade média de 3,0 m, na parte baixa do rio, o que impede encalhe da embarcação e, a cota de 461,00 m, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
Cancelamento do Art. Século VII. 3 da Lei nº 8.009 / 90, de 29 de março de 1990, que trata da propriedade familiar criada pelo art. 82 da Lei nº 8.245 / 91, de 18 de outubro de 1991, que regula o aluguel de imóveis urbanos
A imprensa vem noticiando nos últimos dias a proposta do ex-senador Papaléo Paes (PSDB/AP) de tornar impenhorável o imóvel residencial do fiador de contrato de locação de bem imóvel urbano (PL 408/2008). Referido Projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O objetivo é o de revogar o inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90, de 29 de março de 1990, que trata do bem de família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 2/6/2014 -
Diploma de crime
1 - QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO Em relação ao Diploma os crimes se dividem em comuns e especiais. Os crimes comuns – É o que pode ser praticado por qualquer pessoa. É definido no Código Penal, como o homicídio (art. 121), a lesão corporal (art. 129), o furto (art.155), o roubo (art. 157), o estelionato (art. 171), o estupro (art. 213). Os crimes especiais – São definidos no Direito Penal Especial. Crime que pressupõe no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2014 -
Crimes De Autoria Coletiva Ou Multitudinários
Conforme ensinamento do professor Aníbal Bruno, o crime multitudinário é aquele praticado por multidões inflamadas pelo ódio, pela cólera, pelo desespero. Em tais casos forma-se por assim dizer uma alma nova, que não é a simples soma das almas que a constituem, mas, sobretudo, do que nelas existe de subterrâneo e primário, e esse novo espírito é que entra a influir as manifestações de tão inaudita violência e crueldade, que espantarão mais tarde aqueles mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Direitos de propriedade
Direito de propriedade 1. Noções Gerais: “É garantido o direito de propriedade” (art. 5º, XXII da CF). O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea. O direito de propriedade é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º. – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Teoria Do Crime
Segundo a doutrina, o termo “infração”é utilizado genericamente, englobando os “crimes”(infrações penais mais graves) e as “contravenções” (infrações mais leves). Crime é sinônimo de delito. O Código Penal usa as expressões “infração”, “crime” e “contravenção”, sendo que aquela abrange estes. O Código de Processo Penal algumas vezes utiliza o termo “infração”, em sentido genérico, abrangendo os crimes (ou delitos) e as contravenções (exemplos: artigos 4.º, 70, 72 etc.) e outras vezes usa o termo “delitos”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2014 -
Apostila De Crimes Contra O Patrimonio
Crimes contra o Patrimônio Coisa alheia móvel Furto - Art. 155 - Mera subtração de um bem móvel subtraída de outra pessoa para si ou para outrem. Não há violência ou grave ameaça, subtraída com distração do outro. Furto de uso: Quando usa e devolve. Abgeato: Parágrafo II: Furto privilegiando. Furto de energia: Furtar energia, mais conhecido como "gato" Parágrafo IV: Furto qualificado: furtar com destruição do obstáculo, quebrando. Com abuso de confiança: Provar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 4/6/2014 -
Função Social Da Propriedade
INTRODUÇÃO Embora freqüentemente mascarada por discussões aparentemente técnicas ou legalistas acerca de aspectos formais do projeto de lei e da lei efetivamente aprovada, o que sempre esteve em jogo durante o longo processo de discussão sobre a nova lei dentro e fora do Congresso Nacional era, e ainda é, a forte resistência dos grupos conservadores ligados ao setor imobiliário à nova concepção, proposta pela Constituição Federal e consolidada pelo Estatuto da Cidade, dada ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.967 Palavras / 40 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Penal: crime de roubo
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2014 -
Comparação das propriedades e reatividade de alguns metais dos blocos s, pe d
Entre algumas definições para metal podemos citar: (1) uma substância que conduz eletricidade, tem brilho metálico, é maleável e dúctil, forma cátions e tem óxidos básicos. (2) Os metais são formados por cátions mantidos juntos por um mar de elétrons. (3) Em química, um metal é um elemento, composto ou liga, caracterizado por apresentar alta condutividade elétrica. (4) Uma definição alternativa para metal esta relacionada com a teoria das bandas. Nessa teoria, as ligações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. CLEÓBULO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE Nº, E CPF, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA BRUMADINHO,100,PRADO,BELO HORIZONTE,VEM POR SEU ADVOGADO ABAIXO ASSINADO,VEM MUI RESPEITOSAMENTE, Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA OFERECER QUEIXA-CRIME(ART 29 CPP),EM FACE DE CAIO E MÉVIO,BRASILEIROS,ESTADO CIVIL,PORTADORES DAS IDENTIDADES E CPF,RESIDENTE E DOMICILIADOS NA RUA,BAIRRO,CIDADE,PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE PASSA A EXPOR. QUEIXA-CRIME •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2014 -
Estudo penal - Crime de Tortura – Lei 9.455/97
Estudo penal - Crime de Tortura – Lei 9.455/97 Tipificação e estudo de caso: HC 169.379/SP Tortura é a imposição de dor física ou psicológica apenas por prazer, crueldade. Como pode ser entendida também como uma forma de intimidação, ou meio utilizado para obtenção de uma confissão ou alguma informação importante. O que, não necessariamente, é elemento do tipo penal para sua caracterização. É delito imprescritível. Inafiançável, não sujeito a graça e anistia como dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
O crime de prática ilícita de práticas profissionais relativas à organização do trabalho
oferecer aos passageiros os serviços de taxi piratas. Além disso, diante da recusa dos passageiros que agiram corretamente Marcos e Rodrigo proferiram insultos homofóbicos, bem como o uso da agressão física. É bem verdade, que atualmente não existe uma lei própria para combater com rigor a prática destes tipos de serviços clandestinos. Por outro lado, os Municípios juntamente com o Governo devem garantir a segurança dos passageiros ao desembarcarem nos aeroportos, de modo a fiscalizarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Propriedades Das Soluções, Química Do Estado Coloidal E De Superfícies.
Defina propriedades coligativas, enumerando-as e estabelecendo condições de contorno comumente aceitas a fim de evitar complexidade nos estudos. 2) Qual o aspecto comum às propriedades coligativas? Qual a origem molecular destas propriedades? Faça esquemas que o auxiliem nesta proposição. 3) Calcular o ponto de congelação da água num copo de 250 cm3 contendo 7,5 g de sacarose dissolvidos. 4) A solubilidade consiste em uma propriedade coligativa? Por que? 5) O que é pressão osmótica? Esquematize
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Crime Continuado
1 - Crime Continuado 1.1 - Introdução O crime continuado foi um instituto concebido durante a Idade Média. À época, o autor de três furtos era apenado com a morte, ainda que as subtrações fossem de menor importância. Visando evitar absurdos como esses é que foi desenvolvido o instituto do crime continuado. O Código Penal Brasileiro prevê a figura do crime continuado no artigo 71, caput, e continua tratando do tema no parágrafo único do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Crimes Contra Patrimônio - Uma Leitura SocioAntropologica
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE FUNDAMENTO SOCIOANTROPOLÓGICO DO DIREITO ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO LONDRINA 2014 ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, para a disciplina de Fundamento Socioantropológico do Direito. Professora: Maria Eliza Pacheco. LONDRINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Ato Em Solidariedade Ao Povo Palestino Exige Fim Do Financiamento De Crimes De Guerra
O artigo fala sobre a vigília que ocorreu no dia 15 de Maio em frente a empresa AEL/Sistemas, em Porto Alegre. A vigília era composta por sindicalistas e militantes de movimentos sociais que demonstraram soliedariedade aos trabalhadores palestinos e se manisfestavam contra a ocupação e apartheid israelense e contra o uso do dinheiro público, no valor de 5 milhões, destinados às quatro universidades gaúchas que estão associadas à AEL/ELBIT e que será usado para pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Crime E Castigo
Professora Orientadora: Hani Vida e Obra Fiódor Mikhailovich Dostoiévski Adriene Bernardes de Souza Ana Paula Dantas Danilo Silva Pereira Flavio Leonel Neris do Santos Noemia Francisca Lima Carapicuiba 2014 Professora Orientadora: Hani Adriene Bernardes de Souza Ana Paula Dantas Danilo Silva Pereira Flavio Leonel Neris do Santos Noemia Francisca de Lima Vida e Obra Fiódor Mikhailovich Dostoiévski Sumário 1. INTRODUÇÃO_______________________________________________PÁG. 04; 2. BIOGRAFIA_________________________________________________ PÁG. 05, 2.1. PRINCIPAIS OBRAS DE DOSTOIÉVSKI_________________________ PÁG. 06; 2.2. CRIME,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.100 Palavras / 41 PáginasData: 6/6/2014 -
Definição e propriedades dos líquidos
ETAPA 1 Aula-tema: Definição e Propriedades dos Fluidos Passo 1 Definir a geometria que utilizará para desenvolver o tanque principal, considerando que ele tenho 50 litros de água quando completamente cheio; o tanque auxiliar que tenha 3 litros de água quando completamente cheio e um tubo que fica quase perpendicular e conecta os dois tanques, com diâmetro de 10 cm na saída e um comprimento de 15 cm. Desenhar o layout do projeto com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
PROPRIEDADES GERAIS DA ÁGUA
PROPRIEDADES GERAIS DA ÁGUA: “Cortando” com água: A água já tem substituído ferramentas de corte de alta precisão entre os materiais sólidos mais rígidos produzidos. Ou seja, ela submetida a uma alta pressurização, se transforma numa potente lâmina de corte preciso e sem trazer nenhuma modificação físico química no material a ser trabalhado, como por exemplo vidros blindados, peças automotivas, peças de base para a própria indústria, dentre outros. As vantagens de usar a água
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Os dados coletados pelos promotores do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Depois de três anos e meio de investigação, o Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo concluiu o maior mapeamento da história do crime organizado no país, com um raio X do Primeiro Comando da Capital (PCC). Por fim, denunciou 1 acusados e pediu à Justiça a internação de 32 no Regime Disciplinar Diferenciado - entre eles, toda a cúpula, hoje presa em Presidente Venceslau. As provas reunidas pelos promotores do Grupo de Atuação Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Crime hediondo
4)Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta. ( Exame OAB/CESPE-UnB 20073). a) O rol dos crimes enumerados na Lei n. 8.072/1990 não é taxativo. b) É possível o relaxamento da prisão por excesso de prazo. c) O prazo da prisão temporária c) Antônio cometeu crime hediondo, mas poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de um sexto da pena, caso ostente bom comportamento carcerário comprovado pelo diretor do estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Aspectos gerais do crime de infanticídio
INTRODUÇÃO O conhecimento dos fenômenos religiosos nas tradições indígenas sugere que nós venhamos pensar antes de conceituar acerca desses povos e suas grandes sabedorias além de suas culturas. Levando em conta que esses povos têm sido explorados e excluídos ao longo de nossas histórias. Muitas vezes olhamos para eles como se fossem ingênuos e incapazes. Porém os nossos preconceitos, discriminações e exclusões no qual são vítimas, além do mais há incidências de comunidades que mostram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.398 Palavras / 22 PáginasData: 8/6/2014 -
Crime
) Em relação a mulher que matou o bebe errado: R= Crime de infanticídio pois houve erro contra a pessoa 2) Admite-se a suspensão condicional da pena quando: a) em casos de condenação a pena restritiva de direito ou privativa de liberdade, desde que não superior a quatro anos. b) a reincidente em crime doloso, desde que a condenação anterior tenha sido exclusivamente à pena de multa. c) para o condenado que, na data do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
O estudo das propriedades matemáticas das equações fundamentais
mkkooAgora estamos interessados em explorar as propriedades matemáticas das equações fundamentais. Queremos encontrar formas pelas quais possamos obter as equações fundamentais a partir das informações sobre as equações de estado. A primeira ferramenta importante nesse sentido é a equação de Euler, que se baseia na propriedade de homogeneidade de 1ª. ordem que as equações fundamentais possuem: Da definição da propriedade homogênea de 1ª. ordem temos para qualquer λ Diferenciando em relação a E como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2014