Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
183.794 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso concreto 1 direito civil 2
Caso concreto – aula 1: 1. a) Entende-se que sim, pois conforme frisa o autor é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o direito das sucessões ou a maior parte do direito de família (casamento, regime de bens) ou até as partes mais significativas do direito das coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo direito das obrigações, que exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Todos os casos concretos de direito processual do trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.873 Palavras / 20 PáginasData: 11/4/2016 -
Casos Concretos de Processo Civil II
Respostas dos Casos concretos Direito Processual Civil II Caso concreto - aula 1 1. a) A orientação dada pelo advogado está incorreta pois o Novo Código de Processo Civil extinguiu o procedimento sumário, permanecendo o procedimento comum do art 318 e seguintes do CPC 1. b) Jorge teria direito de dar entrada numa ação junto ao o Juizados Especiais Cíveis que contemplam exatamente este tipo de processo, que é considerado de menor complexidade e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio
Doctum Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Vitória 2016 Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Relatório, apresentado a Universidade Doctum. Vitória, 31 de Março de 2016. Examinadora Mariana Mutiz de Sá Estado de Defesa A palavra Estado tem sentidos e expressões diferentes “Defesa de Estado”, significa, uma ordenação que tem por fim especifico e essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2016 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITO CONSTITUCIONAL II 1) DA NACIONALIDADE 1.1) Conceito: vínculo jurídico-politico que liga um indivíduo a um determinado Estado e que faz deste sujeito de direitos e obrigações. Pontes de Miranda: “A nacionalidade faz do indivíduo um elemento componente da dimensão pessoal do Estado. 1.2) Espécies de nacionalidade: a) primária ou originária (involuntária) - imposta pelo nascimento - critérios: * ius sanguinis – o que interessa é a ascendência e não o local de nascimento –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.103 Palavras / 33 PáginasData: 24/5/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL II
MATERIAL DE APOIO PARA AS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Me. Luís Flávio UNISAL – Lorena (2017) 1. O ESTADO 1.1. Conceito de Estado Encontrar um único conceito de Estado, que satisfaça a todas as correntes doutrinárias, é tarefa impossível. Isso porque é o mais complexo ente criado pelo gênio humano, podendo ser abordado sob diversos pontos de vista (político, econômico, jurídico, religioso, etc.). Além disso, são extremamente variáveis as formas de organização estatal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.501 Palavras / 91 PáginasData: 30/11/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL II
RESUMO PROVA CONSTITUCIONAL II – AV2 BLOCO CONSTITUCIONAL - Os franceses usam essa expressão “bloco de constitucionalidade”, a nossa constituição faz parte de um bloco de constitucionalidade. O bloco de constitucionalidade serve de paradigma de controle de constitucionalidade. Logo se você ofende uma súmula vinculante que é a interpretação do Supremo da Constituição, você está praticando um ato inconstitucional, por que a súmula vinculante faz parte do bloco de constitucionalidade. No parágrafo 5º da constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2018 -
O Direito Constitucional II
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito de Direito de Balneário Camboriú Período: 3º Turno: Matutino / Noturno Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico (a): ATIVIDADE CURRICULAR II - M2 * A atividade curricular terá peso 4.0, sendo constituída de 40 questões de Verdadeiro ou Falso, sendo que cada questão valerá 0,25. * A atividade curricular será realizada sobre poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2018 -
Os Casos concretos de direito civil V
Faculdade Estácio de Sá Disciplina: Direito Civil V Professora: xxxxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxxx Matrícula: xxxxxxxxxxx Caso Concreto 1 R: Principio da dignidade da pessoa humana, principio da isonomia entre os filhos, melhor interesse da criança e do adolescente, do livre planejamento familiar, da pluralidade das entidades familiares e da solidariedade. Questão Objetiva Letra C Caso Concreto 2 R: Camila está errada, pois são parentes na linha colateral em razão os ascendentes em comum, de origem biológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
O Direito constitucional II
Aluna: Bruna S. Balestreri Disciplina: Direito constitucional II Discorra sobre o sistema de freios e contrapesos, mostrando a relação entre os três poderes. A teoria da tripartição de poderes tem base teórica no pensamento de Aristóteles, o filosofo acreditava que poderiam existir três poderes distintos que seriam exercidas pelo poder soberano. Porém, foi Montesquieu que visualizou a tripartição dos podres, que tais poderes, poderiam ser classificados com órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
Caso Concreto aula 1 Prática II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BELÉM/PA PROCESSO XX BANCO DINHEIRO BOM S/A, inscrito no CNPJ/MF nº…, endereço eletrônico…, com sede à…, CEP:.., vem por seu procurador com escritório à …, CEP:.., local onde receberá intimações, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da Reclamação Trabalhista pelo rito… que lhe promove PAULA, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS…, série…, PIS…, CPF nº…, carteira de identidade nº…, nome da mãe, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II (QUARTA FEIRA NABCD – 18H30MIN ÀS 22HRS)
Imagem relacionada FACULDADE PRINCESA DO OESTE CURSO DE BACHARELANDO EM DIREITO PROFESSOR: IGOR BENEVIDES DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II (QUARTA FEIRA NABCD – 18H30MIN ÀS 22HRS) SEMESTRE: 2019.2 PERÍODO: 3° SEMESTRE ALUNO: NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES N° DE MATRÍCULA: 018980 RELATÓRIO DO CURSO INTRODUÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI Crateús-Ceará 04/09/2019 1. INTRODUÇÃO AO TRIBUNAL DO JURI. O Tribunal do Júri é a possibilidade legal dada aos integrantes da sociedade, previamente inscritos no conselho de sentença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2019 -
Caso concreto prática direito penal
AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
Relatório - DIREITO CONSTITUCIONAL II
Ucsal- Simbólo UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO INGRID AMPARO RELATÓRIO: MESA-REDONDA- DIREITOS FUNDAMENTAIS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E AS DECISÕES DAS CORTES - SEMOC SALVADOR 2018 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR RELATÓRIO: MESA-REDONDA- DIREITOS FUNDAMENTAIS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E AS DECISÕES DAS CORTES - SEMOC Relatório solicitado pelo professor André Quadros como requisito para obtenção de nota referente à segunda unidade do semestre 2018.2, na disciplina de Direito Constitucional II, no curso superior de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2019 -
Casos Concretos de Direito do Trabalho
CASOS CONCRETOS DIREITO DO TRABALHO SUYANNE CAVALCANTE CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2020 -
Os Casos Concretos no Direito
FACULDADE DA AMAZÔNIA DDISCIPLINA: LINGUAGEM JURIDICA PROFESSOR: ANA PAULA PENICHE ALUNO (A): SILANA SANTOS DA SILVA PORTELA Caso concreto 1 : Operação apreende mais de 100 mil CDs e DVDs piratas no Centro de Teresina Seis pessoas serão conduzidas de forma coercitiva para prestar depoimentos na delegacia. Do G1, em Brasília, 01/12/2017, disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/operacao-apreende-mais-de-100-mil-cds-e-dvdspiradas-no-centro-de-teresina.ghtml Uma operação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo (Decoterc) apreendeu mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2020 -
O CASO CONCRETO NO DIREITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO Aluna: Yasmim Heser Rosa Matricula: 202002153271 Curso: Direito Período: 1º Professor: Tais Elaine Matéria: Filosofia Data da entrega: 08/05/2020 Filosofia – AV1 CASO CONCRETO 03 1 A narrativa do Anel de Giges provoca muitas reflexões sobre a moralidade de nossas ações e o Filósofo Platão utiliza o mito antigo para refletir sobre uma ética das virtudes, também conhecida como uma ética dos antigos. Com base nesse célebre mito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2020 -
CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário
CASO CONCRETO SIMULADO: Em 20/12/2012, o servidor público do Estado X “PEDRO AURÉLIO” foi diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), conforme laudo exarado por seu médico particular, momento em que se dirigiu ao RH (Departamento de Recursos Humanos do Estado X) e requereu seu reconhecimento do direito à isenção, que só foi deferida apenas em 2014 e com prazo de duração de 3 (três) anos. Inconformado ajuizou ação contra o Estado X requerendo a restituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2020 -
O Caso Concreto No Direito
Giselda Pereira e Celeste Silva são sócias da Comércio de Alimentos Pereirão Ltda., sociedade empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp. Giselda Pereira, administradora da sociedade, negociou junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), utilizando como meio de pagamento um cheque, em nome próprio, emitido em 08/05/2019. Em 01/02/2020, após depositar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2020 -
CASOS CONCRETOS DO DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 1 A afirmação não está correta, visto que as convenções internacionais devem ser necessariamente escritas em virtude de seu processo solene. Conforme previsto na Convenção de Genebra sobre o Direito dos Tratados “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica’. Desse modo, o Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2020 -
CASO CONCRETO 2 DIREITO EMPRESARIAL APLICADO 2
Nome : João Miguel Izecksohn Matrícula: 201702384276 CASO CONCRETO 2 DIREITO EMPRESARIAL APLICADO 2 1) A “ Duplicata Virtual” é um título que só é emitido quando verificado o inadimplemento para cobranças judiciais. Desta forma, há de se verificar que o referido título consiste no uso de seus dados para a realização de tal cobrança. Sendo assim, é certo dizer que essas duplicatas serão controladas pelas redes bancárias e são títulos que não existem fisicamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2020 -
O Caso Concreto Pelo Direito
Caros alunos: Antes de qualquer coisa fiquem atentos aos prazos, pois eles são fatais! (ou seja, não serão prorrogados). As peças deverão observar a mesma sistemática da Av1. As peças deverão ser encaminhadas em pdf e num único arquivo. As peças vão substituir a prova, exceto se vier outra orientação da instituição. As peças valerão de “0” a “10” na seguinte ordem: Endereçamento e nome da peça: 0,5 Fundamento jurídico e pedido 1,0 Formatação: 1,0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2022 -
Direito Penal II - Caso Concreto 1
Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho II Estácio De Sá Aulas 1 A 16 Com Gabarito
EMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 PáginasData: 3/12/2013 -
Caso Concreto Direito Trabalho II Semana 1
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014