Caso Concreto 16 Direito Processual Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
174.175 Trabalhos sobre Caso Concreto 16 Direito Processual Civil. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 3 Direito Penal II
CASO CONCRETO AULA 3: Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 1 Direito ADM
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Casos Concreto De Direito Cvil V
ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: DIREITO CIVIL V PROFESSOR: GEORGIA ALUNO REFERÊNCIA: SEMANA II – PLANO DE AULA II Caso concreto 01 1 – Cônjuge 2 – 2º grau, consanguíneo 3 – 1º grau, parentes por afinidade. 4 – 1º grau, consanguíneo 5 – 3º grau, consanguíneo 6 – 2º grau, consanguíneo. 7 – 3º grau, consanguíneo 8 – 4º grau, consanguíneo 9 – 4º grau, consanguíneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Processual Civil
1. Qual o conceito de Jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim "juris" e "dicere", que significa “dizer direito”. 2. Quais os meios de soluço de conflitos? Explicar cada um deles. Negociação, Mediação, Monciliação, Arbitragem Negociação Não há participação de terceiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal 2 Semestre
SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo
Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito processual tenha autonomia própria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Processual Civil
domingo, 27 de janeiro de 2013 RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1) Processo ü Para solucionar os litígios, o Estado põe à disposição das partes três espécies de tutela jurisdicional: a cognição, a execução e a cautela. ü O que as distingue são os diferentes provimentos judiciais com que os juízos respondem ao exercício do direito da ação. ü Cognição ou conhecimento = a lide é de prestação contestada e há de definir a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.760 Palavras / 44 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto De Direito Constitucional 1
Caso concreto 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3
A água no mundo A água é muito importante para a nossa vida. Ela está presente em muitas atividades do nosso dia-a-dia. Em nossahigiene diária, quando tomamos banho, lavamos as mãos antes das refeições, escovamos os dentes, etc. Está presente também em nosso lazer, quando nos refrescamos no rio, nas praias ou nas piscinas. A água também é fundamental para ahidratação do nosso corpo quando bebemos água e outros líquidos. Utilizamos também nas tarefas domésticas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Princípios Constitucionais Do Direito Processual Civil
Princípios constitucionais do Direito Processual Civil Os princípios são inúmeros e importantes para se compreender a Ciência Processual Civil, no que tange o Controle de Constitucionalidade dos atos processuais e das leis e princípios do Código de Processo Civil. 1. Princípio do devido processo legal. Art. 5º, inciso LIV da C.F. Princípio que consiste em “assegurar à pessoa o direito de não ser privada de sua liberdade e de seus bens, sem a garantia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
ATPS Direito Processual Civil
Relatório/ ATPS 1.1 – jurisdição, só atua diante de casos concretos de conflitos de interesses ( lide ou litígio ) e sempre na dependência da invocação dos interessados, porque são deveres primários destes a obediência à ordem jurídica e a aplicação voluntária de suas normas nos negócios jurídicos praticados. É o poder dever do estado em dizer ao direito ao caso concreto, e dirimir conflitos. 2.2– Conciliação, mediação e arbitragem. - conciliação/mediação; são meios alternativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.751 Palavras / 20 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Processual Civil - Sujeitos Do Processo DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Direito Processual Civil - Sujeitos Do Processo DIREITO PROCESSUAL CIVIL I O artigo 147 do Código de Processo Civil prevê três espécies de sanções às quais o perito ficará sujeito na hipótese de, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas no desempenho de suas funções. Sanção administrativa , restando inabilitado por dois anos para exercício da função de perito. Sanção penal , mediante comunicado pelo juiz da causa ao Ministério Público, para que este instaure
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2014 -
Comptencia - Direito Processual Civil
1. No processo penal, o que é a competência relativa? E a competência absoluta? R: Competência relativa é aquela que comporta exceções. A exemplo a competência territorial, que se não for alegada pela parte interessada no momento devido incide a preclusão, sendo valido o julgamento pelo juízo que a princípio não tinha competência territorial. A competência absoluta que por razão de ordem publica, não pode ser prorrogada ou alterada, sendo elas em razão da matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
Delegado De Polícia - Objetiva / Direito Processual Civil / Da Jurisdição E Ação
Q64115 ( FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Delegado de Polícia - Objetiva / Direito Processual Civil / Da Jurisdição e Ação; ) Quanto à ação, jurisdição e processo, assinale a alternativa correta. (JUSTIFIQUE TODAS AS ALTERNATIVAS) a) Quanto à sua existência, a relação jurídica processual depende de relação jurídica material. b) Ação é a reação do próprio direito material violado ou ameaçado de lesão. c) Na jurisdição voluntária, não são aplicados os efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2014 -
Direito Processual Civil V
Case Poderoso Hulk contratou, para auxiliá-lo no gerenciamento de seu patrimônio pessoal, os serviços da Contabilidade Thor Ltda. O contrato previra a possibilidade de denúncia unilateral do contrato, por qualquer das partes, mediante a concessão de um pré-aviso de 30 (trinta) dias. Tendo em vista que poderia ter o mesmo serviço por um preço melhor, Poderoso Hulk denunciou o contrato com a Contabilidade Thor Ltda., entregando-lhes carta, mediante protocolo. Passados trinta dias, Poderoso Hulk procurou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Constitucional I
Caso Concreto 3 – Semana 3 Caso 1 – Tema: Interpretação Constitucional O pedido de Ronaldo não deve prosperar, uma vez que a transferência direta de Universidade particular para a pública ofende o princípio da Razoabilidade, uma vez que o ingresso na Universidade Pública tem como requisito fundamental, a Meritocracia. Se a transferência ex officio fosse para um Município em que o curso em questão fosse oferecido exclusivamente em Universidade Pública (ex. Marabá), aí sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2014 -
Curso De Direito Processual Civil
Resumo do Curso de Direito Processual Cível de Humberto Theodoro Júnior Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Cassius Marques Guimarães - 6 meses atrás 7 Conceito, história e fontes do Direito Processual Civil Capitulo 1 § 1º Direito Processual Civil Item 1 – Noções Gerais O Direito torna possível a vida em sociedade. Para manter o império da ordem jurídica, o Estado utiliza método próprio conforme o ramo do direito material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
Casos Concreto De Direito Do Trabalho
Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.463 Palavras / 22 PáginasData: 29/10/2014 -
ATPS Direito Processual Civil
Sumário 1 – Introdução............................................................................................4 2-Jurisdição................................................................................................5 2.1- Conceito..............................................................................................5 2.2 – Características...................................................................................6 2.3- Finalidades..........................................................................................6 2.4 – Soluções de conflitos.........................................................................7 3- Direito Processual Civil..........................................................................8 4- Ação......................................................................................................11 4.1- Condições da ação..............................................................................11 4.2 – Teorias das condições da ação..........................................................13 4.2.1 – Carência Superveniente e condição superveniente........................14 4.3 – Elementos da ação.............................................................................14 5- Pressupostos Processuais.......................................................................15 6- Sujeitos do processo...............................................................................15 7- Litisconsórcio.........................................................................................16 7.1 – Classificação......................................................................................16 8- Intervenção de terceiros.........................................................................17 9 – Conclusão..............................................................................................21 10- Referencias Bibliográficas....................................................................22 11- Anexos...................................................................................................24 1- Introdução O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.427 Palavras / 22 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Processual Civil III - Sandro Marcelo Kozikoski
Direito Processual Civil III – Sandro Marcelo Kozikoski AULA DO DIA 11/02/2014 P1 – sugestão dia 03/04/2014 P2 – 15/05 Falaremos do sistema recursal brasileiro e os sistemas impugnativos. Bibliografia O melhor livro é o do Araken de Assis, Manual dos recursos cíveis. Editora RT. Outro manual indicado é o do próprio Sandro. www.oabpr.org.br > dowload gratuito do CPC comentado. O estudo vai do art. 496 ao 565. Antes de falar do sistema recursal, precisamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2014 -
Análise Sobre O Princípio Da Asserção Do Direito Processual Civil
Sumário: 1. Introdução: O Princípio da Asserção. 2. A Relação Entre o Princípio da Asserção e o Mérito da Causa. 3. A Aplicação do Princípio da Asserção no Processo. 4. Principais autores que abordam a Teoria da Asserção. 5. Jurisprudência envolvendo a Teoria da Asserção. 6. Bibliografia. 1. O PRINCÍPIO DA ASSERÇÃO A palavra asserção deriva do latim assertione e significa afirmação, alegação, argumentação. Segundo a Teoria da Asserção, também denominada de prospettazione, as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Etapa 1 Aula tema 1 1-Aula-tema: Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Passo 1 1.1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
Princípios do direito processual civil
Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto Faculdade Anhanguera de Jundiaí . Direito - 3ª Série - Direito Processual Civil I Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto Pág. 2 de 2 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Processual Civil
AÇÃO RESCISÓRIA Introdução O trabalho visa expor considerações básicas acerca do instituto rescisório. A rescisória é uma ação que deve ser manipulada com toda cautela uma vez que visa desconstituir a sentença transitada em julgado. AÇÃO RESCISÓRIA Como se sabe, a sentença é pronunciamento judicial que tem por conteúdo o estabelecido nos artigos 267 e 269 do Código de Processo Civil, que pode ser impugnada por meio dos recursos ou por via da ação rescisória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.830 Palavras / 28 PáginasData: 19/11/2014 -
Caso Concreto 16
Direito penal 1 Planos de aula 1 a 10 *PENAL: O MAIS IMPORTANTE, POR MEXER COM A LIBERDADE DA PESSOA. Ilícito penal: é só um fragmento, de muitos. 1) A ciência penal Conceito de Direito Penal 2) Avaliação do Direito Penal Fato delituoso Processo administrativo: Ministério Público diligências arquivo denuncia *Denuncia vai para o juiz recebese ele aceitar, ai inicia-se o processo. Ação: Pública < incondicionada Privado< condicionada à representação do oferecido ou seu representante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 19/11/2014