Caso Concreto 16 Direito Processual Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
174.132 Trabalhos sobre Caso Concreto 16 Direito Processual Civil. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Princípios da Direito Processual Civil Jurisdição
Etapa 1. Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 1. Conceito de Jurisdição: A jurisdição é um poder, função e atividade por meio do qual o Estado, representado pelo juiz, diz o direito no caso concreto substituindo os interesses conflitantes. Humberto Theodoro Júnior define jurisdição como: “o poder que toca ao Estado entre as suas atividades soberanas, de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta que, por foça do direito vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.177 Palavras / 33 PáginasData: 31/3/2016 -
Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação.
Etapa 1. Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 1. Conceito de Jurisdição: A jurisdição é um poder, função e atividade por meio do qual o Estado, representado pelo juiz, diz o direito no caso concreto substituindo os interesses conflitantes. Humberto Theodoro Júnior define jurisdição como: “o poder que toca ao Estado entre as suas atividades soberanas, de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta que, por foça do direito vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.177 Palavras / 33 PáginasData: 31/3/2016 -
Direito Processual Civil III - Sentença
Aula digitada – Processo Civil III Sentença O que é sentença? Sentença ela não mais encerra o processo, o processo continua depois da sentença (você tem o cumprimento de sentença, você tem liquidação, você tem execução), então ela não extingue o processo. O que que acontece? A função da sentença é dar aquilo que foi pedido. Você entra na justiça pedindo, por exemplo, a demolição do Boca Nervosa, o processo vai seguir, finalmente nós só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.435 Palavras / 54 PáginasData: 13/4/2016 -
Tutela- Direito Processual Civil
FAM Faculdade das Américas Direito Processual Civil Cristiane Rocha Mendes 06230 Luciano Carnavalli 05909 José Marcio Mota 05908 Nathalia Fonseca 06595 Paula Milena Pontes 06242 Wagner Gama Kerpen 03323 São Paulo - SP 2015 INSTITUTOS DA TUTELA E CURATELA O capítulo IX do Código de Processo Civil (Lei n° 5.869/73) estabelece as disposições comuns aos institutos da tutela e da curatela, entretanto, antes de apresentarmos os aspectos processuais inerentes a cada um desses institutos, faz-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Quadro Sinótico AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL – ART. 325, CPC -Conceito de ponto e questão -Questões prévias ou preliminares -Função •Ação Declaratória Incidental x Reconvenção • (PONTOS DISSONANTES) •1) AUTONOMIA •2) OBETIVO •3) LEGIMIDADE •4) NATUREZA DECLARATÓRIA •5) EXIGÊNCIA DE CONTESTAÇÃO •6) CONTEÚDO •DA INICIATIVA DA AÇÃO DECLARATÓRIA •1) DO AUTOR: OBSTADA PELO RÉU 10 10 DIAS APÓS A CONTESTAÇÃO •2) DO RÉU PRAZO PARA RESPOSTA • REQUISITOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL •1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2016 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Noções Introdutórias 1. Conceito: direito é o conjunto de normas que regulam o convívio social, normas no sentido de regras e princípios (valores sociais). Estabelece relação jurídica entre pessoas. * Jurisdição é considerado o método mais eficaz de resolução de conflitos. Tutela dos direitos é prestada pelo Estado. * Indivíduo tem o poder de exigir do Estado que a tutela jurisdicional seja aplicada/prestada, visto que justiça com as próprias mãos não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2016 -
O Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL. AULA 03. QUESTÕES INTERMEDIÁRIAS RELATIVAS AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Professora Esp. Cláudia de Marchi. Questões intermediárias relativas ao direito processual civil. Conteúdo da Unidade: Nesta unidade de forma preferencialmente bem humorada, a estilo da professora, você terá acesso ao conteúdo avançado de direito processual civil, mais precisamente, sobre a intervenção de terceiros e questões da disciplina de Teoria Geral do Processo que constituem base para que o operador do Direito, especialmente o advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.849 Palavras / 20 PáginasData: 14/5/2016 -
Caso Concreto 3 direito constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
Direito Processual Civil
Descrição: Image_0 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIAN CURSO DIREITO - 5º SEMESTRE DE 2016 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSAL CIVIL III PROFESSOR: Dr. VOLNEI DENARDI ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA AMAXIMANDRO PRESLEY ELIETE GONÇALVES FERREIRA FERNANDO DE OLIVEIRA GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA IAN BORAZO DE STÉFANO THIAGO NACARATO ANTUNES SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Aspectos da Sentença São Paulo Março/2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE MARTE CURSO DIREITO - 5º SEMESTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
Direito Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF FULANO DE TAL JUNIOR, nacionalidade, estado civil (união estável[1]), profissão, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 000000 SSP/DF, endereço eletrônico fulanodetaljunior@gmail.com[2], residente e domiciliado à Rua..., filho de Fulano de Tal e Beltrana de Tal (exigência TJDFT), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua... E endereço eletrônico advogado@adv.com.br[3], vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Direito Processual Civil 5
Questão 1: Discorra, entre 20 e 30 linhas, sobre os requisitos da ação renovatória prevista na lei do inquilinato. Fundamente a sua resposta com o apontamento ao amparo legal. (4,0 pontos) R: A ação renovatória visa salvaguardar o comerciante em geral no que tange ao locl do seu comércio, onde este aorespeitartodososrequisitoscontidosnoart.71 da Lei 8245/91, tem o direito a renovação do contrato por via judicial caso esta não ocorra amigavelmente, sobre o assunto discorre Sylvio Capanema de Souza:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 29/7/2016 -
Direito Processual Civil
D:\pi.jpg FACULDADE PITÁGORAS Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito Processual Civil II, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras. ATPS: Etapa 4 SUMÁRIO 1.0- INTRODUÇÃO.......................................................................................01 2.0- ATA NOTARIAL....................................................................................02 3.0- DEPOIMENTO PESSOAL................................................................04 4.0- CONFISSÃO.................................................................................05 5.0- DOCUMENTO OU COISA...............................................................08 6.0- PROVA DOCUMENTAL.................................................................10 7.0- DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.......................................................11 8.0- PROVA TESTEMUNHAL................................................................14 9.0- PROVA PERICIAL.........................................................................16 10- INSPEÇÃO JUDICIAL.....................................................................18 11- CONCLUSÃO................................................................................20 12- REFERÊNCIAS..............................................................................21 1. – INTRODUÇÃO Notadamente as provas constituem um dos meios mais importantes no processo civil, daí a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.270 Palavras / 26 PáginasData: 12/8/2016 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIOGO RODRIGUES SENA SANTOS cabecalho_UNIAN R.A 1299126922 DULCINEIA ALVES FAUSTINO R.A 1299126150 ELIANA AMARAL SANTOS R.A 1299127971 HELOISA ELIAS CAMILO R.A 12991264 RENATO ALMEIDA FERREIRA R.A 1299126495 ROGERIO DE OLIVEIRA TAVARES R.A 1299125625 ATPS – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS PROF. ANDERSON WATANABE INDICE: ETAPA 1 1. DO PEDIDO 2. DA CONTESTAÇÃO 3. DA AUDIÊNCIA 4. DA TESTEMUNHA ETAPA 2 1. SENTENÇA 2. DADOS GERAIS 3. EMENTA 4. ACÓRDÃO 5. RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2016 -
Direito Processual Civil II
Curso: DIREITO Período: 5º Turma: Data: Disciplina: Direito Processual Civil II Professor: FRANK MORAIS.M.Sc. Aluno(a): Mat. N.: Nota: 1. Em que momento inicia o processo? Distinga citação da intimação. Justifique e fundamente. 2. Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial nos termos do art. 330 e 332 do CPC? Existe possibilidade de o juiz se retratar de sua decisão? Fundamente. 3. Quais os motivos que podem ensejar o indeferimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2016 -
Direito processual civil
ATPS DIREITO EMPRESARIAL II ETAPAS 3 e 4 Curso: Direito Turma: 6ªA – Noturno Jacareí, 9 de Junho de 2016. ATPS DIREITO EMPRESARIAL II ETAPAS 3 e 4 Curso: Direito Turma: 6ªA – Noturno Profª: Leonardo Zanutto Nomes: Amanda R. Targa RA: 7476688207 Arthur Minervino RA: 7667709129 Regina Kodama RA: 7297616692 Tatiana Nogueira RA: 7657709142 Jacareí, 9 de Junho de 2016. INTRODUÇÃO O trabalho a seguir, objetiva fazer uma análise ao conceito de sentença conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito Processual Civil III
Curso: Direito. Disciplina: Processo Civil III. Período: 6º. OBSERVAÇÕES: As questões objeto do presente trabalho deverão ser respondidas academicamente, ou seja, com base na legislação (NCPC), na doutrina e no roteiro de aula. O trabalho é manuscrito, logo, as questões deverão ser respondidas com caneta esferográfica (azul ou preta). Todas as questões devem ser respondidas, inclusive aquelas com enunciados corretos. Os trabalhos com questões respondidas apenas com a indicação do artigo do CPC ou incompletos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.878 Palavras / 44 PáginasData: 29/9/2016 -
Direito Processual Civil (Recursos)
1. Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta. 1. Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito. 2. Cabe recurso de agravo de instrumento contra a decisão que negar o pleito de produção de prova pericial, formulado na petição inicial. 3. Não cabe recurso de agravo de instrumento contra a decisão que inverte o ônus da prova, podendo, todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Disciplina: Direito Processual Civil * Beatriz Pontes Lacerda * ETAPA 1 - Aula-tema: Jurisdição e competência. (Relatório) Para que a ação possa ser ingressada, “A” deverá retornar à sua cidade de origem. O endereçamento da ação deve ser referente à cidade onde o requerente tem como residência. Após retornar à cidade de Jundiaí-SP, “A” deverá entrar em contato com algum advogado de sua preferência para que o mesmo inicie a ajuizamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 SEMANA 1 1. João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro visando obter a retomada de seu imóvel como também a indenização por perdas e danos. A pretensão foi acolhida em parte pelo juízo tão somente para determinar a reintegração do autor na posse do imóvel. O autor interpõe recurso de apelação para o respectivo Tribunal de Justiça visando obter a indenização por perdas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FACULDADES ANHANGUERA CAMPUS FAC-3 DIREITO TATIANE DE FATIMA DARROS - RA 6822488940 OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPINAS 2015 TATIANE DE FATIMA DARROS - RA 6822488940 OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho de pesquisa cientifica apresentado no curso de Direito, da Anhanguera Educacional S.A. de Campinas/SP – Campus 3. CAMPINAS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 1. TEMA.....................................................................................................................................5 2. OBJETIVOS...........................................................................................................................5 2.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................................5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................................5 3. JUSTIFICATIVA....................................................................................................................6 4.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................................................6 5. CONCLUSÃO........................................................................................................................7 6. REFERÊNCIAS......................................................................................................................8 INTRODUÇÃO Primeiramente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2016 -
EXERCICIOS DE FIXAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS Curso: DIREITO Disciplina: Direito Processo Civil IV Turma: 8.º Período Professor: Pierry Avaliação: Trabalho – exercícios para 3.ª avaliação Valor: 5 pontos Aluna: ___________________________ Data: ___/___/______ 1) Havendo testamento proceder-se-á: a) ao inventário e a partilha por escritura pública. b) ao inventário judicial. c) ao arrolamento sumário. d) Todas as alternativas estão corretas. 2) Assinale a alternativa correta: a) O processo de inventário e de partilha deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2016 -
QUESTIONÁRIO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
QUESTIONÁRIO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 01 – Explique o direito de preferência gerado pela penhora. A preferência gerada pela penhora diz-se respeito à prioridade na ordem da satisfação do crédito, ou seja, o credor que primeiro penhorou o bem, terá preferência dobre este na dissolução da dívida. Outro aspecto importante a ser ressaltado é que, para que a preferência seja garantida ao credo, não basta que haja o simples registro, mas a realização perfeita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2016 -
Direito processual civil Jurisdição
Direito processual civil 1. Jurisdição Conforme art. 1º, o NCPC deve ser interpretado, ordenado e pensado de maneira integrada à CF. Em seu conceito tradicional, jurisdição é o poder de resolver um conflito entre as partes, substituindo a vontade delas pela da lei. Caracteriza-se pela substitutividade. Na concepção moderna, jurisdição é a atuação estatal ao caso concreto; uma atuação com caráter de definitividade – diz respeito à imutabilidade da sentença, que faz coisa julgada material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 10/2/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Descrição: Anhanguera-380 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SÃO CAETANO DO SUL JUNHO/2016 Descrição: Anhanguera-380 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL Atividade Prática Supervisionada apresentada na disciplina de Direito Processual Civil II, sobre a orientação da Professora Verônica Bella, no 5º semestre de Direito da Faculdade Anhanguera. SÃO CAETANO DO SUL JUNHO/2016 INTEGRANTES DO GRUPO Allan Nascimento de Menezes RA 8409143324 allan.menezes93@r7.com Charlene Silva Batista dos Santos RA 8420804690
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2017 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS – FACITEC INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO – IESST CREDENCIADA PELA PORTARIA MEC 292, DE 15.02.2001 - DOU Nº 35-E, DE 19.02.2001, SEÇÃO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) USUCAPIÃO CURSO: DIREITO MATUTINO LUCIANO TEIXEIRA TORRES – MAT. 11-1-011378 FÁBIO MOREIRA BASTOS – MAT. 10-2-010772 PROF.: MSC. ARLEY MÁRCIO TAGUATINGA-DF SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 DESENVOLVIMENTO 2 1. Conceito....................................................................................................................................................2 2. Espécies....................................................................................................................................................2 3. Requisitos..................................................................................................................................................3 3.1 Usucapião Extrarodinário.......................................................................................................................3 3.2 Usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 13/3/2017