Caso Concreto 16 Direito Processual Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
174.175 Trabalhos sobre Caso Concreto 16 Direito Processual Civil. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3 NCPC
CASOS CONCRETOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Aula 1: João ingressou com uma ação de reintegração de posse e face de Valdomiro visando obter a retomada de seu imóvel com também a indenização por perdas e danos. A pretensão foi acolhida em parte pelo juízo tão somente para determinar a reintegração do Autor na posse do imóvel. O autor interpõe recurso de apelação para o respectivo tribunal de justiça visando obter a indenização por perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
O Direito Processual CIVIL
A Psicanálise Freud – 1856 – 1939 Médico vienense que alterou o modo de pensar a vida psíquica. Feitos/realizações: Ousou colocar os “processos misteriosos” do psiquismo (fantasias, sonhos, os esquecimentos, a interioridade do homem), como problema científico). Psicanálise se refere: * Uma teoria; * Um método de investigação; * Uma prática profissional. Teoria: conjunto de conhecimentos sistematizados sobre o funcionamento da vida psíquica – formulação de leis gerais sobre a estrutura e o funcionamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1) João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro A) O pedido de reconsideração possui natureza recursal? A reconsideração não tem caráter de natureza recursal, não está expresso no rol taxativo do art. 994, novo CPC, é um meio, definido como um requerimento apresentado pela parte ao juizado. B) Poderá o relator aplicar o principio da fungibilidade? Não, o relator não poderá aplicar o principio da fungibilidade. 1) A) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito processual civil III
Semana 1 1) a) R: Não possui Natureza Recursal porque o rol do art. 994 do CPC é taxativo, não incluindo pedido de reconsideração com o recurso. b) R: A Fungibilidade Recursal somente poderá ser aplicada, conforme entendimento do STJ, dúvida objetiva a cerca da interposição do recurso. No caso concreto, o recorrente apresentou pedido de reconsideração no prazo de 10 dias, o que configura erro grosseiro, pois o prazo para Embargos de Declaração são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
Pericia no direito processual civil
• Perícia: “na falta do conhecimento especializado ao juiz, este indica um técnico que possa fazer o exame dos fatos objeto da causa, transmitindo esses conhecimentos ao magistrado, por meio de um parecer”. Perito: saber por experiência. Perito: deve ser compromissado. Perícia pode ser: A) exame, em que é feita a inspeção de pessoas, coisas ou semoventes; B) vistoria onde o perito inspeciona terrenos, prédios, locais; C) avaliação, onde estima valores. Perícia judicial: feita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.626 Palavras / 19 PáginasData: 5/11/2015 -
Direito processual civil
Direito Processual Civil Jurisdição, Ação, Processo: a trilogia do Direito Processual. O Estado exerce a “jurisdição” quando é provocado pelo ajuizamento de uma “ação” (propositura de uma demanda). O “processo” é o instrumento que o Estado possui para exercer essa função jurisdicional. Jurisdição JURISDIÇÃO = juris dictio dizer o direito (atualmente, aplicar o direito). O Estado exerce o seu poder por meio de 3 funções: legislativa, administrativa, judicial/jurisdicional. – “função jurisdicional” do Estado - características:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito processual civil
PASSO 1 O grupo, propõe ao trabalho a ação de indenização moral, material e reparação de danos . Dos fatos A ação aqui trazida, versa sobre um acidente de transito em que o autor Emilio Gimenes , move em face de Thiago dos Santos. O acidente ocorreu as 10 horas da noite, quando o autor Emilio, caminhava na faixa de pedestre e o réu Thiago, ultrapssou o farol vermelho. O autor Emilio estava acompanhado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Resumo Recursos - direito processual civil
REVISÃO PARA A AV1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III CONTEÚDO - AV1 - PLANOS DE AULA 01 A 05 POSTAR TODOS OS CASOS CONCRETOS TRAZER O CASO CONCRETO 03 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015 Teoria Geral dos Recursos Conceito, princípios e requisitos de admissibilidade. Artigos 496 CPC e seguintes; Artigos 994 NCPC e seguintes. Conceito: instrumento incidental, voluntário e que impugna ato durante o processo; é a forma pela qual a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Processual Civil - Ícones do direito
PROCESSO CIVIL I Princípios / Jurisdição / Competência Processo • Teorias: Privatistas e Publicistas Teoria Privatistas: Processo como Contrato Processo como quase Contato Teoria Publicistas Processo como Instituição Processo como situação Jurídica Processo como Relação Jurídica RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL 1. Autonomia 2. Caráter Publico 3. Progressividade 4. Complexidade 5. Unicidade 6. Trinagularidade PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS de Existência e de Validade • De Existência: a) Subjetiva Partes (autor e réu) e o Juiz b) Objetiva Lide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.043 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito processual civil
1 – PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens: 1.1. Relativos ao processo: 1.1.1. Devido processo legal; 1.1.2. Inquisitivo e dispositivo; 1.1.3. Contraditório; 1.1.4. Duplo grau de jurisdição; 1.1.5. Boa-fé e lealdade processual; 1.1.6. Verdade Real; 1.2. Relativos ao procedimento: 1.2.1. Princípio da oralidade; 1.2.2. Princípio da publicidade; 1.2.3. Princípio da economia processual; 1.2.4. Princípio da eventualidade ou da preclusão. 1.1. RELATIVOS AO PROCESSO 1.1.1. Devido Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.646 Palavras / 83 PáginasData: 26/11/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
INTRODUÇÃO A relação processual caracteriza-se e tem primeiramente como base, princípios que atuam juntamente com todas as questões jurisdicionais, a partir disso integram no processo partes conflitantes com seus respectivos fins. A jurisdição a ação e o processo são dentro de todos esses conflitos a essência e os principais fatores para que se possa concluir uma relação jurídica processual. Cabe aqui esclarecer conceitos e definições, bem como transferir ementas relacionadas a cada tema. ETAPA 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil 1 Professora: Daniela Moraes (12/08) CPC 73 Inconstitucional, inaptidão para acompanhar os princípios da nova constituição, por isso passou por muitas reformas. Hoje ele é muito reformado -Livro I- Processo de conhecimento Tem regras, procedimentos, noções e princípios que se esparramam aos outros tipos de processo, se tornando praticamente uma "parte geral". No processo de conhecimento o AUTOR leva ao conhecimento do juiz um conflito de interesse que existe com um outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
O Direito Processual Civil
13- O que é uma Questão Prejudicial e como ela reflete no Controle Via de Exceção? É todo ponto controvertido de fato ou de direito que influencie no julgamento de uma decisão ou de uma causa. Ela reflete no Controle Via de Exceção uma vez que a decisão de um Juiz gera efeito apenas entre as partes, não valendo, desse modo, como coisa julgada perante terceiros. Para tanto, seria necessário que a questão chegasse até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2015 -
Direito Processual Civil IV - Processo de Execução
Direito Processual Civil IV Finalidade do processo de conhecimento: busca-se a CERTEZA de um direito, através de uma sentença, que é um comando judicial. A sentença pode ser mandamental, executiva lato sensu, declaratória, constitutiva ou condenatória. No processo de execução, busca-se a SATISFAÇÃO da parte, podendo ser realizada por meio de atos de constrição, tais como a penhora, bem como por ordens judiciais e pela função coercitiva titularizada pelo Estado. Em se tratando de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.188 Palavras / 129 PáginasData: 29/1/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I UNIDADE Parte 1 – Recursos: teoria geral 1. Conceito – “o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna”, José Carlos Barbosa Moreira: a – Reforma – presença de erro de julgamento (vício de conteúdo) incidente sobre direito material (condenação no cumprimento de obrigação inexistente) e direito processual (erro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 17/2/2016 -
Resumo de direito processual civil
* * Recurso de Agravo: e o recurso cabível contra as decisões interlocutória neste caso essa decisões estão presentes no rol do artigo 1015 do novo CPC. * Assim o legislador limita taxativamente a possibilidade e interposição de recurso de agravo de instrumento * Assim tudo que não tiver previsto nesse rol não caberá recurso de agravo de instrumento * Essa matéria será submetida com preliminar de recurso de apelação * O recurso de agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 23/2/2016 -
CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Ações Cíveis Profª.: Hélvia Túlia Sandes Pedreira Inventário: Considerações Gerais; Finalidade; Inventariante. Procedimento.; Inventariante. Partilha: Conceito; Partilha Judicial; Regras de Partilha. Sobrepartilha . Garantia dos Quinhões Hereditários. Invalidade da Partilha. Arrolamento. Alvará. Inventário Negativo. I – INVENTÁRIO: 1 – Considerações Gerais: - Modo de liquidação do acervo hereditário – acepção do Código Civil; - Procedimento especial de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 25/2/2016 -
Plano de Aula 4 – Direito Processual Civil
Plano de aula 4 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) O pleito deverá ser deferido. O executado deverá ser intimado para que este indique bens para penhora, o Art. 805, do NCPC autoriza a substituição do bem 2) RESPOSTA: LETRA C Plano de aula 5 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) FRAUDE CONTRA CREDORES FRAUDE À EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2016 -
Direito Processual Civil: As Regras do Procedimento
Direito Processual Civil II – 04/03. Professor: Élcio Moraes. * Procedimento: * Comum. * Especiais. As regras do procedimento comum poderão ser aplicadas aos demais procedimentos de maneira subsidiária. * Processo de execução. Petição Inicial. Artigo 319 – A petição inicial deverá indicar: Importância da Petição Inicial para o processo: * Veicular a demanda do autor; * Provocar o exercício de jurisdição; * Permitir o contraditório com a defesa do réu. A Petição Inicial deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2016 -
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I COMPETÊNCIA ELAINE DE CARVALHO ALONSO DE PINHO – RA 6622374594 JANNE ELISABETH FELIX DOS SANTOS FERREIRA – 7474684389 JENIFFER BRUNA DE SOUZA- RA 6450312683 LETICIA MARQUES JOSÉ – RA 7091588415 SUZANE ANDRADE FERREIRA – RA 7091586984 ROMAR MARTÍRIO CORREA- RA 7423625816 PROFESSORA: ANA LAURA TEIXEIRA SALA: 100- MANHÃ / 3º E 4º PERÍODO BELO HORIZONTE, 00 DE NOVEMBRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 12/3/2016 -
Atps direito processual civil
Sumário 1 Introdução 4 2 Competência 5 2.1 Analise de Competência 5 2.2 Critérios de fixação de competência 6 2.2.1 Competência de foro e competência do juiz 8 2.2.2 Divisão da competência de foro 8 2.2.3 Cumulatividade de juízos competentes 8 2.3 Perpetuações da competência 9 2.4 Modificações da competência 9 2.4.1 Competência Absoluta 9 2.4.2 Competência Relativa 10 2.4.3 Prorrogação de competência 10 3 Competência da Justiça Federal 10 4 Competência das Justiças Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 PáginasData: 26/3/2016 -
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Etapa I e II GRUPO – 5º Semestre Direito – A Jacareí 2015 INTRODUÇÃO Esta ATPS tem o escopo de aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre os temas das etapas, utilizando para orientar o estudo e casos pesquisados. A atividade proposta foi, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Nas etapas discorremos sobre, elaboração da Petição Inicial e Resposta do Réu (Contestação). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2016 -
Direito Processual Civil I - Noções
CURSO: 6º DIREITO C FELIPE ZAGOTTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Nova Venécia 2015 Direito Processual Civil I I - Noções Básicas – Jurisdição O Direito Processual Civil atua como normativo, no qual trata-se de conjunto de normas e princípios dos quais servem de formas ou instrumentos de atuação da vontade concreta das leis de direito material, no qual há de solucionar o conflito estabelecido entre as partes, sob a forma de lide. É a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Processual Civil
Direito do processo civil – 29/03 Procedimento Leilão 4) haverá a designação de dois leilões, todos com data horário e local definido pelo magistrado. No primeiro leilão a arrematação ocorrerá pelo valor da avaliação, enquanto que caso não existam arrematantes no primeiro leilão, teremos então a realização imediata do segundo leilão cuja a arrematação poderá ser por um valor abaixo da avaliação. 5) no segundo leilão é possível realizar a arrematação por valor abaixo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE VILA MARIANA ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Professor : Volnei Nome: Diego Ra: Nome: Mateus Victor da Silva santos Ra: 1299120703 Nome: Talita Chagas Rufino de Souza Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: SUMARIO ETAPA 1 SENTENÇA............................................................................ fls. 02/03 QUETIONARIO...................................................................... fls. 04/05 ETAPA 2 MANIFESTAÇÃO.................................................................... fls. 06./07 QUESTIONARIO..................................................................... fls. 08 Etapa 01 Decisão Proferida: Sentença PROCESSSO Nº: Em síntese a petição inicial narrado no presente demanda J.S manteve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016