Caso Concreto 16 Direito Processual Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
174.132 Trabalhos sobre Caso Concreto 16 Direito Processual Civil. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Processo Civil Direito Processual Civil Aula
LOGO OFICIAL.png INTENSIVO II Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Aula 09 ROTEIRO DE AULA Recursos: teoria geral CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS * Definição: 1. – O professor José Carlos Barbosa Moreira relacionava o recurso à ideia de inconformismo manifestado “no mesmo processo”. * É importante destacar que o direito brasileiro conhece mecanismos de impugnação contra decisões judiciais de outros processos (exemplo: ação rescisória) e eles não são considerados recursos. 2. – No direito brasileiro, os objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.803 Palavras / 32 PáginasData: 4/5/2022 -
O Direito Processual Civil
Prova documental Matéria: Direito Processual Civil II Aluno: Felipe Guerreiro da Silva Professor: ALEKSANDRO DE MESQUITA BRASILEIRO Conforme o nosso ordenamento jurídico pátrio no novo Código de Processo Civil, garante que as partes envolvidas em um processo jurídico possam juntar provas, conforme artigo 435: “"É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2022 -
AS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria Geral do Processo - Turma A - tarde Profª. Dalva Portela Cavalcante TRABALHO - 1ª AVALIAÇÃO PARCIAL Luciêda Loiola Ponte 01 - O direito processual e a sua evolução histórica é tradicionalmente dividido em fases metodológicas. No que diz respeito a essas fases metodológicas do direito processual civil, identifique-as e discorra sobre cada uma delas. A evolução do direito processual é dividida tradicionalmente em quatro fases: Praxismo, Processualismo Científico, Instrumentalismo e Neoprocessualismo. A principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2022 -
O Direito Processual Civil
A)Sim, pois como visto no Art.370 do CPC “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.” Ou seja se o Juiz achar necessário, ele pode sim requerer. Não, pois o Juiz quem decide oque é necessário ou não. b) Está na fase do despacho saneador, onde o juiz irá afastar eventuais irregularidades do processo, analisar as condições da ação e dizer quais provas necessárias, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2022 -
O Caso Concreto Pelo Direito
Caros alunos: Antes de qualquer coisa fiquem atentos aos prazos, pois eles são fatais! (ou seja, não serão prorrogados). As peças deverão observar a mesma sistemática da Av1. As peças deverão ser encaminhadas em pdf e num único arquivo. As peças vão substituir a prova, exceto se vier outra orientação da instituição. As peças valerão de “0” a “10” na seguinte ordem: Endereçamento e nome da peça: 0,5 Fundamento jurídico e pedido 1,0 Formatação: 1,0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2022 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO CONTINUADA
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS ARRAIAS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO CONTINUADA 02 Tailinny Alves da Silva ARRAIAS/TO 2022/2 Questionário – Texto 03 - Ação rescisória e o novo CPC 1. Segundo o texto e o CPC de 2015, o que se entende por decisão rescindível? Responda de forma fundamentada e identifique em quais hipóteses uma decisão de mérito pode ser rescindida. RESPOSTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2022 -
O Direito Processual Civil Damásio
Direito Processual Civil – Leandro Castanheira Leão Aula 01 – 08/01 Competência – Arts. 42 a 66, CPC * Competência é a medida a parcela, a parte da jurisdição, sendo assim, sempre será fixada pela lei. Critérios de Fixação da Competência Interna * Competência Material – diz respeito a matéria discutida, e está ligado ao pedido formulado pelo Autor. – COMPETÊNCIA ABSOLUTA * Funcional – baseia-se na função do juiz no processo, bem como está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 30/12/2022 -
A Resposta de Direito Processual Civil
1º BIMESTRE 02.03.2023 PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA Aluno: NOÉ LIMA DA SILVA E-mail: noealunoprocessus@gmail.com I NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão. VERDADEIRA 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. VERDADEIRA 3. Apesar de suas diferenças, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2023 -
O Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo Faculdade Processus | Graduação, Pós-Graduação, OAB e Concursos TEORIA GERAL DO PROCESSUS – TGP Adalberto Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 6 COMPETÊNCIA: 1. Introdução: Como uma das atividades estatais, a jurisdição se apresenta como resultante da própria soberania do Estado e, por isso, una e indivisível. Contudo, para a viabilização desse exercício, é necessário que sejam adotados critérios de divisão de trabalho entre os vários órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.441 Palavras / 30 PáginasData: 15/3/2023 -
O Direito Processual Civil
Trabalho direito processual civil Autos: 0249765-38.2009.8.26.0002 Trata-se de apelação contra a r.sentença de fls 174/176, que, adotado o relatório, julgou procedente a ação possessória, determinando a reintegração da posse de imóvel urbano em prol da apelada. Recorrem as rés ( fls186/201), alegando que a relação de locação repercute efeitos somente entre as partes contratantes. Citaram jurisprudência. A apelada sempre teve conhecimento da ocupação do imóvel pelas apelantes e manteve-se inerte. A ocupação das apelantes já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2023 -
O Direito Processual Civil
I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) A jurisdição se destaca como a forma mais eficaz de solucionar uma lide. FALSA A jurisdição é, de fato, um dos meios mais eficazes de solucionar uma lide, especialmente em um contexto legal e judicial pela sua aplicabilidade da lei no processo, entretanto a arbitragem se sobressai por possuir forma mais simples. A propositura da ação faz nascer a relação processual. Todavia, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2023 -
O Direito Processual Civil
PROFESSOR (A): RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO CURSO: DIREITO DISCIPLINAS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PERÍODO: 6ºA DATA: 16/11/2023 ALUNO: FLÁVIA ALMEIDA FERNANDES RA 1622200013 PONTOS: MOTIVO: ATIVIDADE DIVERSIFICADA 4 VALOR: 5,0 Instruções: A atividade pode ser elaborada de forma manuscrita ou digitada, anexando-a no class até o dia 26/11/23. Não será aceita atividade intempestiva e/ou digitada. Fichamento sobre Recurso de Apelação O recurso de apelação como é tratado de acordo com disposto nos arts. 1.009 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2023 -
Direito Civil VI - Caso Concreto.
1ª questão - Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Caso Concreto 1 De Direito Civil II
Semana 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II
O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2014 -
Casos Concretos Direito Civil
Casos Concreto- Civil IV Caso Concreto 07: (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2014 -
Direito Civil I - Caso Concreto
Direito Civil I - Caso Concreto Aula 01 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Penal I Caso Concretos 1 A 16
) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.606 Palavras / 31 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 3
Semana de Aula 3 Caso Concreto 1 a) Accipiens: Ivan Solvens: Adoaldo Objeto Imediato: Contrato de Compra de Venda Objeto Mediato: Livro Curso de Direito Civil, v.II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, b) Inadimplemento da obrigação. Visto que no caso mencionado, o descuido de Adoaldo impossibilitou a tradição, logo, o devedor responderá pelo equivalente acrescidos de perdas e danos devido ao perecimento da coisa. Caso Concreto 2 “Trata-se de uma obrigação moral, divisível, simples,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito civil casos concretos
LEONARDO CARVALHO NOBRE TURMA TARDE AB Casos concretos Caso concreto 1 1. Sim, fazendo uma analise do texto e comparando com a realidade jurídica hoje, pode se afirmar que se continua com a liberdade de contratar que o principio da autonomia das partes existe e valido sim, mas só que existem limitadores como por exemplo a função social e a onerosidade dos contratos, sendo assim as partes podem reclamar e tem esse direito assegurado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito Civil 2 - Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É correto afirmar, já que tais normas incidem com maior frequência na vida das pessoas, devido ao sistema capitalista adotado pelo nosso país. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Caso Concreto 7 Introdução Ao Estudo Do Direito
: Adamastor busca no Direito Natural o Direito de vender seus órgãos, tendo em vista a doutrina de John Locke entender que propriedade é todo tipo de direito. Carlito, busca no Direito Positivo, escrito, os motivos para impedir Adamastor de efetuar a venda de seus órgãos. E o Direito Natural e o Positivo sempre foram vistos como opostos, os maiores defensores do positivismo e opositores do jusnaturalismo são os juristas Hans Kelsen e o filósofo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
CASO CONCRETO CIVIL 16
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I RENATO CHAVES DE ALMEIDA MARTINS CASO CONCRETO – AULA 16 CAMPO GRANDE 2013 RENATO CHAVES DE ALMEIDA MARTINS CASO CONCRETO – AULA 16 Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito Civil I, como parte da avaliação referente ao semestre em questão. Professora: Katia Silene Sarturi Chadid CAMPO GRANDE 2013 Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 PáginasData: 26/5/2013 -
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2013 -
Caso Concreto 1 De Direito Civil II
AULA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, e o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltado para a área da economia, e pelas relações obrigacionais que se estruturam as atividades produtivas de trocas de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013