Caso Concreto 5 Introdução Ao Estudo Do Direito Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
62.899 Trabalhos sobre Caso Concreto 5 Introdução Ao Estudo Do Direito Estacio. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Casos concretos de direito civil V
Faculdade Estácio de Sá Disciplina: Direito Civil V Professora: xxxxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxxx Matrícula: xxxxxxxxxxx Caso Concreto 1 R: Principio da dignidade da pessoa humana, principio da isonomia entre os filhos, melhor interesse da criança e do adolescente, do livre planejamento familiar, da pluralidade das entidades familiares e da solidariedade. Questão Objetiva Letra C Caso Concreto 2 R: Camila está errada, pois são parentes na linha colateral em razão os ascendentes em comum, de origem biológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988)
logoUFPB transp.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) JOÃO PESSOA - PB 2017 TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) Atividade apresentada à disciplina de Direito Internacional Público como parte dos requisitos necessários para obtenção de nota na unidade estudada. Professora: Gilmara Benevides
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO). CASO CONCRETO. SEMANA 9. ESTÁCIO. FIC.2017
Salvar PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO). CASO CONCRETO. SEMANA 9. ESTÁCIO. FIC.2017 Prática Simulada II ESTÁCIO 27 0 2 Maxsuel Enviado por Maxsuel PRÁT ICA SIM UL ADA II (T RAB ALHO) CASO 09 Pa ulo oc up a va o ca rgo de gerente -gera l do B anco C o nfi ança, desde 20 10, qua ndo foi promovi d o e passo u a receber o dobro de seu salári o ante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018 -
Casos Concretos da Estácio
O servidor publico aposentado “A ingressou com a ação requerendo a extensao de um beneficio sob a alegacao que o seu preterimento O controle e difuso ele nao se estende a outras partes , ou seja ele tem um efeito INTERPARTES . A decisao de um caso concreto nao pode ser utilizado para outro caso O governador de um estado membro da federacao vem externando sua indiganacao a midia em relacao ao conteudo da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
Caso Concreto Direito Trabalho
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESCENCİAS Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado, ora denominado LOCADOR, DIANA MARIA DE LIMA SOUSA, brasileiro, Viúva, Do lar, inscrita no CPF nº. 071.413.272-15, e portadora do RG n. 2929802, e por outro lado, ora denominado LOCATÁRIO, MIRENE DO SOCORRO VIANA NAZARENO, brasileira, Casada, do lar, inscrito no CPF sob o nº. 517.061.052.15 e portador do RG nº 3309943, domiciliado na rua: Roso Danin n
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2019 -
Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I
CASO CONCRETO SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. A CF/88 em seu art. 62, § 1º, inciso I, alínea d veda a edição de medida provisória sobre a matéria de orçamento. 2. O governador poderá editar medida provisória se houver previsão na Constituição Estadual. 3. Não, somente em caso de relevância e urgência caberá medida provisória em Direito Financeiro. OBJETIVA Letra “d” CASO CONCRETO SEMANA 2 CASO CONCRETO 1. O Poder Executivo não estaria autorizado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
Casos Concretos Direito do Trabalho
CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). ________________ CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do Tribunal Superior do Trabalho, Lúcia tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2019 -
Casos Concreto Direito Processual Civil III
Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 PáginasData: 12/6/2019 -
Direito Administrativo Caso Concreto
Referência Data:14/05/2019 Turma:CPI A 1 2019 Tema:CP05.01.03 - Poderes administrativos II. Discricionariedade e vinculação. Poder hierárquico e poder disciplinar. 1ª - Questão: Após os devidos trâmites legais, foi criado um determinado Conselho, como órgão integrante do Ministério X, ao qual foi atribuída a competência de decidir os recursos hierárquicos impróprios das decisões de certa autarquia que atua no respectivo setor. Diante dessa situação hipotética, analise se existe hierarquia entre o Conselho e o respectivo Ministério,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2019 -
Casos concretos direito do trabalho II
Caso concreto 11 (questão boa) Cristina Maria foi dispensada por justa causa, sob a alegação de prática de ato de indisciplina e insubordinação, por ter se recusado a despir-se diante de sua superiora hierárquica. Tal fato ocorreu porque a empresa resolver submeter todos os empregados, inclusive mulheres, à revista íntima. A empresa alegou que os empregados estariam desviando mercadorias e por isso a adoção da revista íntima seria medida eficaz para a preservação e continuidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2019 -
Caso concreto prática direito penal
AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
O Caso Concreto Direito Administrativo I
Direito Administrativo I Caso concreto 01 É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. 01- Não, o Direito Administrativo é fruto do Estado de Direito, inaugurado com a Revolução Francesa, no final do século XVIII, ou seja, dentro do contexto de uma Europa pós-revolucionária. O regime absolutista que antecedeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2019 -
Casos Concretos Direito Constitucional Avançado
DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO CASO CONCRETO 01 O Presidente da República edita medida provisória estabelecendo novo projeto de ensino para a educação federal no País, que, dentre outros pontos, transfere o centenário Colégio Pedro II do Rio de Janeiro para Brasília, pois só fazia sentido que estivesse situado na cidade do Rio de Janeiro enquanto ela era a capital federal. Muitas críticas foram veiculadas na imprensa, sendo alegado que a medida provisória contraria o comando contido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2019 -
Direito Civil IV Caso Concreto
Direito Civil IV Caso Concreto 1: A) A responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais tem natureza jurídica “propter rem”. Obrigações “propter rem” são conhecidas como híbridas ou ambulatórias, pois estão pairando entre as obrigações pessoais e as obrigações reais. A obrigação “propter rem”, significa em razão da coisa, ou seja, é a obrigação que, apesar de ter surgido como obrigação pessoal de um devedor, se adere muito mais à coisa do que ao seu titular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
Caso concreto: ESTÁCIO PRATICA
Nome : ____________________________________ Data : ___/___/_______ PROF. _______________ 1) Karine fez um crediário e deu de entrada R$120,00 o restante ela pagará em 6 prestações de R$113,90. Qual o total da sua compra ? A) R$ 803,40 B) R$ 683,40 C) R$ 233,90 D) R$ 833,40 2) Se 6 cadernos custaram R$42,24,quanto carla pagará por 4 cadernos ? A) R$208,16 B) R$ 27,16 C) R$28,61 D) R$28,16 3) Comprei um relógio por R$ 125,00 .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
O Direito Administrativo Respostas dos Casos Concretos
Direito Administrativo I Respostas dos Casos Concretos 1 ao 16 Aula 01 Sim, pois o Direito Administrativo a nível nacional e internacional é fruto de construções jurisprudenciais, tendo em vista que a mudança de política o leva a ser considerado Prestador, Alguém que Privatiza ou meramente Regulador, nos termos do artigo 1°, artigo 2° e 18 da Constituição Federal. (Ambos falam do Estado) Aula 02 Conforme previsão expressa no artigo 37, §1° da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2019 -
OS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL V CASO SEMANA 1 Houve a valorização do afeto, alem da parentalidade socioafetiva como suficiente vínculo parental, que esta equiparada ao vinculo dos filhos advindos do casamento e da paternidade biológica. De acordo com o principio do afeto é possível reconhecer a multiparentalidade. Esta equiparação prestigia o princípio da igualdade entre os filhos, previsto no art. 227, parágrafo 6º, CF, e reiterado no art. 1.596 do Código Civil e art. 20 do ECA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2019 -
EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL
DIREITO PENAL III CASO SEMANA 1 O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de di fi cul tar a defe sa, o crime se ri a o A rt. 121, §2º, IV . Dol ore s responde rá por Homícidio Quali ficado A rt. 121§2º,IV , pe l a s urpres a q ue re d uz a capaci dade de defesa da vi tíma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2019 -
Casos Concretos de Direito do Trabalho
CASOS CONCRETOS DIREITO DO TRABALHO SUYANNE CAVALCANTE CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2020 -
Os Casos Concretos no Direito
FACULDADE DA AMAZÔNIA DDISCIPLINA: LINGUAGEM JURIDICA PROFESSOR: ANA PAULA PENICHE ALUNO (A): SILANA SANTOS DA SILVA PORTELA Caso concreto 1 : Operação apreende mais de 100 mil CDs e DVDs piratas no Centro de Teresina Seis pessoas serão conduzidas de forma coercitiva para prestar depoimentos na delegacia. Do G1, em Brasília, 01/12/2017, disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/operacao-apreende-mais-de-100-mil-cds-e-dvdspiradas-no-centro-de-teresina.ghtml Uma operação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo (Decoterc) apreendeu mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2020 -
Os Casos Concreto Prática Simulada Estácio
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Cível da Cidade de Fortaleza/CE. XYZ Viagens S.A., Pçessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , endereço eletrônico , domiciliada no endereço , representada por seu Diretor Carlos (nome completo), brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF sob o nº , , endereço eletrônico ; e Gustavo(nome completo), brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF sob o nº , , endereço eletrônico ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2020 -
Caso Concreto Direito Internacional
Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a emancipação do referido estado, a partir do momento que ele se emancipa, torna-se um estado soberano de direito, com personalidade jurídica, passa a tomar suas próprias decisões, decidindo se quer permanecer ou não com as normas impostas preteritamente a essa emancipação. Diante disso, trata-se de que adota a teoria do “objetor” persistente, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2020 -
O Caso Concreto 4 e 7 - Direito Administrativo I
Não é legítima. Não pode o prefeito do município, chefe do executivo municipal, criar ou extinguir órgãos da administração pública por meio de decreto, uma vez que esta competência é privativa do Congresso Nacional por meio de Lei. Entretanto, a CRFB/88 estabelece em seu art 84, VI, os chamados “decretos autônomos” que, no entanto, não podem trazer novas despesas para a administração pública. A ação intentada proferia ser a ordinária de reintegração no cargo, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
O CASO CONCRETO NO DIREITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO Aluna: Yasmim Heser Rosa Matricula: 202002153271 Curso: Direito Período: 1º Professor: Tais Elaine Matéria: Filosofia Data da entrega: 08/05/2020 Filosofia – AV1 CASO CONCRETO 03 1 A narrativa do Anel de Giges provoca muitas reflexões sobre a moralidade de nossas ações e o Filósofo Platão utiliza o mito antigo para refletir sobre uma ética das virtudes, também conhecida como uma ética dos antigos. Com base nesse célebre mito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2020 -
O CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO
CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO Regina Lúcia, é servidora pública ocupante do cargo efetivo de médica do hospital Carlos Macieira, Rede Estadual do estado do Maranhão. A servidora é plantonista na emergência da unidade de saúde. Determinado dia, ao chegar ao local de trabalho, foi notificada pela ouvidoria do referido órgão acerca de uma reclamação feita por uma paciente da médica, na qual foi narrado um péssimo atendimento prestado pela profissional de saúde. Na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020