Caso Concreto De Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.324 Trabalhos sobre Caso Concreto De Direito Tributario. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio
Caso concreto 1 Trata-se do Direito Internacional Público, que pode ser definido como o complexo de princípios, normas, atos, usos, costumes, reguladores das relações mútuas de Estados e dos demais sujeitos internacionais, considerando a justiça, a segurança e o bem-estar comum dos povos. Caso concreto 2 Trata-se do Direito Internacional Privado, que é o ramo do Direito interno público que indica a norma aplicável às relações e situações jurídicas em que ocorra elemento estrangeiro. Objetiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Casos concretos de direito empresarial 1
AULA – 23-02-2015 DIREITO EMPRESARIAL Unidade 1 – Introdução ao direito empresarial - Noções históricas - Evolução Unidade 2 – Direito Empresarial - Conceito de empresa - CC de 2002 Unidade 3 – Empresário individual - Atividade excluídas do regime jurídico empresarial Unidade 4 – Teoria geral do direito societário: sociedade; personificação. - Nome empresarial - Pluralidade de sócios - Administração da sociedade Unidade 5 – Classificação das sociedades Unidade 6 – Das sociedades no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2015 -
Resolução do Caso Concreto 2 Direito Civil
Resolução do caso Concreto 2 Direito Civil Caso 1 - Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: Diante da situação acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
Caso Concreto Aula 1 e 2 - Direito Civil
Direito Civil I – Aula 1 a) Sim a boa-fé objetiva é uma clausula geral. Uma cláusula geral (...) é um texto normativo que não estabelece "a priori" o significado do termo (pressuposto), tampouco as consequências jurídicas da norma (consequente). Se a norma deixa em aberto a descrição da conduta devida, ela é uma clausula geral. Fonte: http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Civil-i-Caso-1/76969093.html; http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/959725/qual-a-diferenca-entre-clausula-geral-e-conceito-juridico-indeterminado-fernanda-braga b) O princípio da eticidade. A palavra ética deriva do grego ''ethos´´, que corresponde ao conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
Caso concreto de direito penal
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL Ill - CCJ0110 T1tulo CRIMES CONTRAA PESSOA CRIMES CONTRAA VIDAI. Numero de Aulas po< Semana Numero de Semana <le Auta CRIMESCONTRAA PESSOA.CRIMESCONTRAA VIDAL Homici<lio.(ART.121, do Cooigo Penal) ObJetivos o aluno devera ser capaz de: ldentificar o bem juridico-penal 11ida, exlrauterinae intrauterina.para fins de respectiva tipifica9ao ca conduta tipica, ilicita e colpavel. Aplicar, nos casos concretos apresentados,a incidenciade conftitoaparentede normas ou concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2015 -
Caso Concreto 5 - Direito Civil II
Respostas Caso Concretos: (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Resposta: Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa do devedor, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito Penal caso concreto
V caso 5 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Caso concreto 1 direito civil 2
Caso concreto – aula 1: 1. a) Entende-se que sim, pois conforme frisa o autor é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o direito das sucessões ou a maior parte do direito de família (casamento, regime de bens) ou até as partes mais significativas do direito das coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo direito das obrigações, que exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Caso concreto de 1 ao 8 direito processual civil iii
AULA 01 CASO 01 A) O AJUIZAMENTO DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO CONSISTE EM UMA MERA PETIÇÃO POR MEIO DA QUAL SE PEDE AO JUIZ QUE REVENDO O CASO, REFORME OU ANULE SUA DECISÃO. TAIS PETIÇÕES DENOMINADAS DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO NÃO OSTENTAM NATUREZA RECURSAL, JUSTAMENTE POR NÃO ESTAREM PREVISTAS EM LEI COMO RECURSOS, NÃO ATENDENDO PORTANTO O PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE. B) NESSE CASO NÃO PODERIA APLICAR O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Caso Concreto 2- Historia do Direito
CASO CONCRETO AULA 2 . Uma das consequências da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comercio, por exemplo) os países tinham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumavam afirmar que foram eles, la no século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é...diante deste quadro, responda: OBS: SÓ CONTÊM REPOSTAS 1. As granes navegações surgiam para que os portugueses e toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Resposta caso concreto de História do Direito Brasileiro 01
Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Caso Concreto 1 - Pesquisa sobre as características sobre Common Law e Civil Law. O Common Law é a estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica, a Inglaterra é adepta do Common Law. Lá o Direito se baseia mais na jurisprudência, nos costumes, informalidades, flexibilidade nos processos. O Common Law também há leis, mas é deixado em segundo plano pelos costumes prevalecerem. Já o Civil Law,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2015 -
Caso concreto de Direito Civil II das aulas 01, 02, 03, 04 e 05
Casos concretos de Direito Civil II das aulas 01, 02,03,04 e 05: Caso concreto da aula 01 da semana 01 de Direito Civil II: Resposta do Caso concreto 01: a) Sim. b) Sim. c) Sim. Resposta do Caso concreto 02: a)Lei b)Ato ilícito c)Declaração unilateral de vontade (só uma parte se obriga) d)Contrato e)Título de Crédito Resposta da Questão objetiva: Letra E Caso concreto da aula 02 da semana 02 de Direito Civil II: Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito Civil 2 - Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É correto afirmar, já que tais normas incidem com maior frequência na vida das pessoas, devido ao sistema capitalista adotado pelo nosso país. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito civil 1 caso concreto 1
Logo Estácio Plano de Aula 1 Isadora Lima RESPOSTAS: 1). É possível afirmar que Ricardo atuou como infrator ao não usar o cinto de segurança, cujo ato ilícito sujeitou-se a uma sanção pela legalidade do artigo 167º, do CTB; como também podemos afirmar que todo ato ilícito contrariando a lei é tipificado como crime. 2). A letra C é a resposta correta, pois, baseado no Estado Democrático de Direito e do princípio da dignidade humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Resposta Caso Concreto 1 Direito Civil II Estácio
Direito Civil II Semana 1 Caso Concreto 1: a) Sim. Para Tartuce, uma pessoa pode viver toda uma vida sem precisar de vários ramos do direito, mas nunca sem recorrer ao direito obrigacional. Já que tem importância para o Direito Contratual, para a Responsabilidade Civil e para qualquer outro ramo jurídico que se visualizem questões patrimoniais. b) Sim, já que são os princípios norteadores do Código Civil, junto com a operabilidade. O princípio da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Caso Concreto - Semana 1 - Tributário
Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R.: Segundo o caso em tela, não cabe razão ao Contador vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2016 -
Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio
SEMANA 1 1- Por conta do principio da legalidade somente poderá ser considerado crime aquilo que a lei determinar. Não confundir com infração administrativa com ilícito pena (crime) Questões Objetivas: 2- Letra A 3- Letra A SEMANA 2 1 – A decisão do magistrado teve por fundamento o principio da bagatela ou principio da insignificância, tendo em vista que ele pescava somente para se distrair, sendo assim não haveria sentido em responder um crime com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Todos os casos concretos de direito processual do trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.873 Palavras / 20 PáginasData: 11/4/2016 -
CASO CONCRETO 2 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Caso concreto 2 João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2016 -
Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law? Por quê? O sistema jurídico do Common law tem como característica principal o reconhecimento dos costumes de um determinado povo como normas a serem seguidas pelos tribunais. Consequentemente as decisões reiteradas no mesmo sentido geram jurisprudência as quais são utilizadas como fundamentação nas novas ações futuras e geram assim Direito. As doutrinas divergem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
Caso Concreto 3 direito constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS
DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS SEMANA 1 Caso concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 PáginasData: 9/6/2016 -
Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional
AULA 1 Caso concreto 1 – O caso em tela refere-se a atuação do direito internacional público, pois embora se trate de comercio privado, a disputa se deu entre dois Estados internacionais, quais sejam, o Brasil e os EUA. Com relação ao objeto trata-se de comercio internacional de suco de laranja. E a relevância da questão seria a grande quantidade de interesses econômicos envolvidos que interferem na vida de milhares de pessoas. Caso concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2016 -
DIREITO TRIBUTARIO II- CASOS 1 A 15
William Pina Silistrino matricula: 201001197461 TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.521 Palavras / 23 PáginasData: 19/9/2016 -
Casos concretos de psicologia aplicada ao direito
Plano de Aula: PLANO DE AULA 1 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Título PLANO DE AULA 1 Núm ero de Aulas por Sem ana Núm ero de Sem ana de Aula 1 Tem a SENSO COMUM E CONHECIMENTO CIENTÍFICO: O ENCONTRO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO Objetivos Com preender o Plano de Ens ino da Dis ciplina e s ua im portância para os objetivos do curs o; Conhecer as com petências :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017