Civil iv Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.897 Trabalhos sobre Civil iv. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal IV Trabalho Interdisciplinar
Com base no texto “A força normativa da Constituição”, de Konrad Hesse, explique o que vem a ser essa tal força normativa a ser desempenhada pela Constituição, e, de que forma poderá influenciar ou mesmo que tipo de mudanças será capaz de imprimir a criação, interpretação e aplicação da Ciência Penal? A força normativa da Constituição reside em seus princípios basilares. A aplicação dos princípios constitucionais aos casos concretos é a transposição do anseio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caco Concreto 2 Civil III
Caso concreto 1 Não se tem como precisar uma data específica na história para o surgimento do contrato. À medida que a sua ocorrência confunde-se com a própria evolução moral da humanidade. Podemos tão somente detectar em que período a sistematização jurídica do contrato aconteceu. No Direito Romano atribui-se ao jurisconsulto GAIO o trabalho da sistematização das fontes das obrigações, que posteriormente foram desenvolvidas nas Institutas de Justiniano, distribuídas em quatro categorias: contrato, quase-contrato, delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
ESTAGIO PARA MATEMATICA IV
VLADIMIR DE OLIVEIRA MOREIRA PLANO DE AULA I Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Licenciatura em Matemática a Distância da Universidade Federal de Pelotas, como requisito parcial à obtenção de licenciatura. Prof. Dr. Mauro Augusto Burkert Del Pino Profa. Ma. Thaís Philipsen Grützmann ARROIO DOS RATOS 2011 1- IDENTIFICAÇÃO Professor (a) estagiário (a): Vladimir de Oliveira Moreira Série: 3º ano Turma: 303 Data: 09/08/2011 Dia da semana: terça-feira Turno: Noite Número de aulas: 2 período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caso concreto I Direito civil
Caso concreto I Direito civil II 1)a- Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valores econômicas. Pelas relações obrigacional estrutura se a economia, atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo código civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o principio da eticidade, a ética e a boa fé ganham nova valorização. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Civil 2 Direito Da Obrigações
CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO NOÇÃO DE CONTRATO Dentro da teoria dos negócios jurídicos, é tradicional a distinção entre os atos unilaterais e os bilaterais. Aqueles se aperfeiçoam pela manifestação da vontade de uma das partes, enquanto estes dependem da coincidência de dois ou mais consentimentos. Os negócios bilaterais, isto é, os que decorrem de acordo de mais de uma vontade, são os contratos. Portanto, o contrato representa uma espécie do gênero negócio jurídico. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso concreto 1 O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foi-lhe informado que o condomínio não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Plano De Aula 2 Direito Civil 3
Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III Título Interpretação e Formação dos Contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Interpretação e Formação dos Contratos Objetivos - Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; - Compreender o ciclo de formação dos contratos. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2013 -
PRATICA CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA LOURIVAL BRAGA, brasileiro, divorciado, publicitário, inscrito no CPF sob o n°441.203,179-1,residente e domiciliado na rua tal, n° 34, Bairro F, nesta cidade, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua da Fé n° 13, Centro, nesta cidade, vem propor EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA LOURIVAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 23/5/2013 -
Civil III
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Processual Civil
1º Questão a) A linha de raciocínio do juiz não está correta com base no art. 284, caput do CPC. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos dos atrs. 282 e 283 ambos do CPC, ou apresente alguma irregularidade capaz de dificultar a resolução de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 10 (dez) dias. b) Sim. Os arts. 284, parágrafo único e 295 ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Processo Civil
AULA 08- Aula: Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Processo Civil
o de Aula: Atos processuais DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Atos processuais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais. Requisitos gerais quanto ao lugar e tempo dos atos processuais. Prazos e Contagem dos Prazos. Suspensão e Interrupção do prazo. Objetivos Identificar a diferença entre atos e fatos processuais e a repercussão deles na relação jurídica processual, podendo ocasionar a suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
EMPRESARIAL Iv
CADERNO DE EXERCÍCIOS UNESA EMPRESARIAL IV / 2013 Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:18 Página: 1/16 Disciplina: DPR0233 - DIREITO EMPRESARIAL IV ( FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO ) Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Disposições Preliminares. Falência e Recuperação. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de conhecer as disposições preliminares e comuns na Falência e na Recuperação. Identificar o sujeito passivo na relação processual e o Juízo competente para aplicar aos casos concretos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2013 -
Processo Civil
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
PROCESSO CIVIL
1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Justifique. Não, uma vez que o art 93 inciso IX da CF proibe. b) Quais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2013 -
Civil QUESTÃO OBJETIVA
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2013 -
Civil. Analise a notícia adiante
Resposta:Com o seguimento negado na origem, o casal entrou no STJ. O relator do processo, ministro Humberto Gomes de Barros, esclareceu que a doação, conforme dispõe o artigo 1.181 do Código Civil de 1916 (art. 555, CC/02), pode ser revogada por três modos: pelos casos comuns a todos os contratos (vícios do negócio jurídico, incapacidade absoluta, ilicitude ou impossibilidade do objeto), por ingratidão do donatário e por inexecução do encargo, no caso de doação onerosa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2013 -
Dir.Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim,Por que vivemos em um sociedade capitalista. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: Sim. Princípio da Eticidade:conjunto de hábitos de valores de determinada sociedade.Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Processo Civil L
1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida,logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Responsabilidade Civil
DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE POR ATO OU FATO DE TERCEIRO Na sistemática da responsabilidade subjetiva, deve haver nexo de causalidade entre o dano indenizável e o ato ilícito praticado pelo agente. Só responde pelo dano, em princípio, aquele que lhe der causa. É a responsabilidade pelo fato próprio, que deflui do art. 186 do CC. A lei, entretanto, estabelece alguns casos em que o agente deve suportar as consequências do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2013 -
Exame Do Direito Processual Civil
Em 2008 A solicitou ao Banco X um emprestimo para aquisição de casa propria no valor de Kz.14.000.000.00 Como garantia do mutuo A constituiu uma hipoteca sobre o imovel a favor do Banco. Em 2009 A de pagar 10 prestações mensais no valor total de ...., tendo o Banco instaurado a respectiva acção executiva. Durante a pendencia da acção venceram-se mais 10 prestações não tendo A procedido a qualquer pagamento. Feita a penhora a Caixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2013 -
Civil 4
AULA 01 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2013 -
Civil 7
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
ATPS Direito Civil 5
ATPS DIREITO CIVIL Etapa 1 Refletir e responder as questões que seguem: 1 – O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Art. 628 do CC – O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario, se resulta de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Ele pode ser tanto gratuito como oneroso, o deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Civil II Aula 10
(CESPE – Juiz do Trabalho – TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. R: respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações Caso Concreto 2 Lucas e Luciano são irmãos. Lucas passa por sérios problemas financeiros. Visando ajudá-lo Luciano empresta-lhe em contrato de mútuo gratuito o equivalente a R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013