Codigo Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.940 Trabalhos sobre Codigo Do Consumidor. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO MÔNICA CRISTINA SANTOS ALVES Matricula 201001069511 PROJETO INTEGRADOR Rio de Janeiro 14/06/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4 3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2015 -
PRATICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSUMIDOR “PRATICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR”. TUTOR: MARIBEL GONZALES ALUNO: ALEXANDRE LUIZ DE DEUS RA: 7038404586 2015 INTRODUÇÃO O consumidor, muitas vezes, por desconhecer as malícias das relações de consumo se torna vítima de práticas abusivas por parte do fornecedor. Por isso, e nada mais que isso, é que é tratado como parte mais fraca, hipossuficiente das relações consumeristas. Cabendo desta feita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
Práticas Abusivas – Código do consumidor
Caso concreto Práticas Abusivas – Código do consumidor. Artigo 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I – Condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; Exemplo: 1- Do empréstimo a contratação do cartão de crédito constitui venda casada. Contrato de empréstimo consignado com desconto em folha vinculado a contrato de cartão de crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2015 -
RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS CONTRATOS VIRTUAIS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
/28 Adilson de Oliveira Prado Alexandre Dheon M. Ribeiro RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS CONTRATOS VIRTUAIS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FAMINAS/BH Novembro de 2.008 Adilson de Oliveira Prado Alexandre Dheon M. Ribeiro RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS CONTRATOS VIRTUAIS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho elaborados em cumprimento ás exigências da Disciplina Direito do Consumidor no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.320 Palavras / 34 PáginasData: 8/11/2015 -
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor tipificou doze condutas com penas de multa, detenção e restrição de direitos para proteger o consumidor contra fraudes publicitárias, publicidade enganosa e práticas nocivas e abusivas. Tais condutas estão elencadas nos artigos 63 a 74 do diploma legal. No artigo 63 da legislação consumerista foi estabelecida pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para aqueles que omitirem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Ordenamento Jurídico Brasileiro
Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é no Ordenamento Jurídico Brasileiro, um conjunto de normas que visam á proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. Este código surgiu em decorrência da insuficiência do Código Civil em resolver os problemas das relações de consumo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2016 -
Codigo de defesa do consumidor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _______ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.- VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora da identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234/Série 110/RJ, filha de Fulana de Tal, residente na Rua das Acácias, nº 155, Aptº. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22222-040, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua da Quitanda, nº 100, Sala 701, Centro, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2016 -
O TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE ESTÁCIO/ SEAMA CURSO: DIREITO TURMA: 8º DIN Ana Cristina Santos da Silva Eula Paula Torres da Silva Eliel de Souza Oliveira Monique Stefany Sousa de Oliveira Noêmia Costa de Matos O TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MACAPÁ-AP 2016 VASCONCELOS E BENJAMIN, Antônio Herman de. O transporte aéreo e o código de defesa do consumidor. O artigo acima trata do transporte aéreo e o código de defesa do consumidor (CDC), mostrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2016 -
O Código de Defesa do Consumidor
Instituições de Direito Você acessou como UNIPVirtual ► SUB0022 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 1 Questionário Online Tentativa 1 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores não Notas: 2 somente como um direito individual mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que este prevê a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016 -
Administração de Agências Código de Defesa do Consumidor
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL SANTA BÁRBARA d’OESTE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Administração de Agências Código de Defesa do Consumidor TATIANA ACELINO - 6699410501 SANTA BÁRBARA d’OESTE 21/03/2016 1. INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor tem a finalidade de cuidar do relacionamento entre o mercado e o consumidor, determinando um conjunto de leis para consertar danos e penalizar caso necessário em favor ao consumo publico. Devido no dia a dia diversos consumidores sofrerem danos e serem prejudicados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2016 -
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE À PUBLICODADE ABUSIVA E ENGANOSA
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE À PUBLICODADE ABUSIVA E ENGANOSA RESUMO Versa o presente estudo sobre o Código de Defesa do Consumidor frente à Publicidade Abusiva e Enganosa nas relações de consumo. Buscando descrever as relações de consumo em todos os seus aspectos. Demonstrando os elementos da publicidade abusiva, com sua classificação. Como se posiciona o CDC frente à publicidade abusiva. Como instrumento principal de pesquisa, utilizou-se a bibliografia relativa à legislação, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.465 Palavras / 26 PáginasData: 5/5/2016 -
OS CONTRATOS DE PLANO DE SAUDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDAÇÃO JAIME DE ALTAVILA - FEJAL CESMAC- FACULDADE DO SERTÃO JOSANE RODRIGUES PEREIRA PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE À LUZ CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Palmeira dos Índios-AL, Abril de 2016. JOSANE RODRIGUES PEREIRA PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE À LUZ CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho solicitado pelo Professor Thiago Tupinambá da disciplina Direito do Consumidor, do 5º período de Direito, para fins avaliativos. Palmeira dos Índios-AL, Abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2016 -
CONTRATOS QUE SE SUBMETEM AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CONTRATOS QUE SE SUBMETEM AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A princípio, para que seja possível entender quais os contratos que se submetem as regras do CDC, necessário se faz entender o significado de Consumidor e de Fornecedor, sendo o consumidor considerado como qualquer pessoa física ou jurídica que venha a adquirir ou utilizar um produto ou serviço como destinatário final, enquanto que o fornecedor é qualquer pessoa física, jurídica, nacional, estrangeira ou entes despersonalizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2016 -
VÍCIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VÍCIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANDRÉIA CHAGAS OLIVEIRA BOA VISTA 2016 ANDRÉIA CHAGAS OLIVEIRA VÍCIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Professora Orientadora: Michelle Evangelista Albuquerque. BOA VISTA 2016 VÍCIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.732 Palavras / 19 PáginasData: 25/6/2016 -
O Código de Defesa do Consumidor (CDC)
RELATÓRIO Sumário Introdução.................................................................................................3 Desenvolvimento......................................................................................5 Entrevista..................................................................................................7 Imagem.....................................................................................................8 Bibliográfia................................................................................................9 Introdução O Código de Defesa do Consumidor (CDC), de 11 de setembro de 1990, abalou o Direito Privado no Brasil, alterando as bases do Direito das Obrigações e tendo imediata influência sobre todo o campo negocial. O CDC trouxe um regramento de proteção ao consumidor na sociedade capitalista contemporânea, com muitas regras específicas, as quais geram dificuldades na interpretação das questões contratuais, da responsabilidade da informação, da publicidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
QUESTÕES SOBRE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O Requerente decidiu então em pedir o cancelamento do serviço, mesmo porque não tinha tempo de utiliza-lo, foi então que ligou na central de atendimento da claroTV para solicitar o cancelamento. ano de 2014 o Requerente fez um negocio com o Requerido referente a compra de um imóvel, situado ............................. Com o Senhor conhecido como Leonardo que se apresentou como proprietário do terreno. A negociação se deu da seguinte forma uma entrada paga pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2016 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME MARIA ANGÉLICA DUARTE DE LIMA RA 7676746710 Atividade de Autodesenvolvimento AQUISIÇÃO DE UMA POLTRONA LOJA MARABRAZ Parte 1 A cliente foi até a referida loja em 04/09/2015, e solicitou junto ao vendedor uma poltrona igual a do mostruário (Branca com flôres coloridas). O vendedor então localizou no sistema e mostrou a foto pelo computador, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
Codigo Defesa Consumidor
1) Em que consiste o Principio da Equivalência Funcional? Consiste em igualar os documentos físicos dos eletrônicos, fazendo com que ambos tenham a mesma eficácia e regime jurídico. 2) Quais as funções de qualquer documento, seja ele "papelizado" ou eletrônico? Acessibilidade: Registro das informações, de modo acessível a todos os interessados. Integridade: Assegurada ao longo do tempo, que um arquivo ou texto não seja adulterado, e caso ocorra, que possa ser identificado. Reprodutibilidade: Reprodução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2016 -
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUMÁRIO TEMA: PARECER JURÍDICO – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1. Parecer Jurídico do Caso Apresentado................................................................ Pg. 04 2. Da Resposta do PROCON................................................................................... Pg. 07 1. Garantia Legal, Garantia Contratual e Garantia Estendida.................................. Pg. 08 4. Bibliografia........................................................................................................... Pg. 09 5. Ficha Técnica........................................................................................................ Pg. 10 ________________ 1. Parecer Jurídico do Caso Apresentado Interessado: Cecílio Roque Ementa: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. GARANTIA ESTENDIDA APARELHO TELEVISOR. ARTS. 18 E 26, CDC. IMPOSSÍVEL TROCA PRODUTO E ACIONAMENTO GARANTIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2016 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME MICAELLE FERREIRA CÔRTE RA 4211807305 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2016 -
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor Após 26 anos da concepção do Código Consumerista, o cenário mudou, as relações comerciais, sociais, políticas e econômicas transformaram-se ao longo das décadas e, por conta disso, a legislação, que regulamenta as relações de consumo, precisou adaptar-se à nova realidade, a própria carta magna determina que : O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor, ademais era disposição também do ADCT, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2016 -
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor Após 26 anos da concepção do Código Consumerista, o cenário mudou, as relações comerciais, sociais, políticas e econômicas transformaram-se ao longo das décadas e, por conta disso, a legislação, que regulamenta as relações de consumo, precisou adaptar-se à nova realidade, a própria carta magna determina que : O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor, ademais era disposição também do ADCT, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2016 -
Código de Defesa do Consumidor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR VALE DO PARNAÍBA – CEVALE BACHARELADO EM DIREITO 5º PERÍODO NOITE DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: RONALDO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANÁLISE DISCURSIVA ART. 18 AO 42-A Bruno Leonardo Almeida Viana 14103026 2016 Art. 33 – O consumidor tem o direito de conhecer a identidade do fornecedor, podendo reclamar de algum problema e saber maiores informações sobre o produto ou serviço adquirido. Fica proibida a publicidade de bens e serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2016 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Danilo césar de Souza RA 8978203119 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2016 -
ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE CAMILO CASTELO BRANCO CAMPUS DESCALVADO FÁBIO GUSMAN PALHARES ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESCALVADO 2015 FÁBIO GUSMAN PALHARES ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à Banca examinadora do Instituto de Ensino Camilo Castelo Branco, UNICASTELO, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito. Orientador: José Wamberto Zanquim Junior DESCALVADO 2015 FOLHA DA BANCA FABIO GUSMAN PALHARES ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.849 Palavras / 76 PáginasData: 12/12/2016