Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.362 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Conceito e natureza de Direito
palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
O conceito de filosofia do direito como propostas de pesquisa
A FILOSOFIA DO DIREITO AULA: 27/02/2013 O Direito, como já sabem, representa uma Ciência de investigação de condutas, materializada pelo comando normativo e, como tal, reveste-se de um método próprio. O que não devemos esquecer é que “o pensamento científico surgiu da atividade de perquirição filosófica; o primeiro uivo do homem, no sentido da procura de si mesmo e da compreensão do que o cerca, destilou-se e transformou-se na reflexão filosófica.” – Prof. Eduardo C.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Análise do conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as especificidades da Empresa e de Empresário
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Co-mercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empre-sário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de ja-neiro de 2003, deixa de existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013 -
"Conceito De Relativismo Cultural, Estabelecendo Um Paralelo Entre O Mesmo E Os Direitos Humanos Universais".
Podemos definir que ética é a ciência que estuda os juízos morais referente à conduta humana em uma sociedade. Não se pode equivoca-se ética e moral. Ambos têm significados diferentes conceituamos moral como um conjunto de normas, princípios; costumes e valores que direcionam ao comportamento do individuo no seu grupo social enquanto a ética teórica que busca explicar e justifica os costumes de uma determinada sociedade bem como fornecer, subsídios para a solução dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.988 Palavras / 24 PáginasData: 10/10/2013 -
DIREITO CIVEL: CONCEITO E CLASSIFICAÇAO DOS BENS
(Parte 2 de 2) 11 Classificações; Pessoas jurídicas de direito público externo: países estrangeiros, organismos internacionais, como ONU, OEA, etc..Pessoas jurídicas de direito público interno: União, Estados, Municípios, os Territórios e as autarquias.Pessoas jurídicas de direito privado: sociedades civis ou comerciais, as associações, os partidos políticos, as fundações e as entidades paraestatais, como as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos; são instituídas por iniciativa de particulares. 12 CAPÍTULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
O conceito de eficácia dos direitos fundamentais na esfera das relações de trabalho
Há uma forte relação de coerência, isto é, uma profunda consistência e reciprocidade entre a restrição imposta ao direito fundamental do empregado e a atividade profissional que lhe incumbiria exercitar (trabalhar na cozinha do restaurante), sendo importante destacar que se tratava de norma dirigida indistintamente a qualquer pessoa candidata àquela função, independentemente da crença religiosa.Esta atividade é importante para você compreender a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações de emprego. Para realizá-la, execute os passos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Conceito de direito tributário
DIREITO Conceito de direito tributário: O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte, sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie. Princípio da Legalidade: O artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal apresenta o princípio da legalidade do seguinte modo: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Entende-se o princípio da legalidade do seguinte modo: ninguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2013 -
CONTABILIDADE AMBIENTAL: CONCEITOS, OBJETIVOS E FINALIDADE
FACULDADE CENTRO AVANÇADO DE ENSINO ITOP-TO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOCILEIDE RODRIGUES DIAS CONTABILIDADE AMBIENTAL: CONCEITOS, OBJETIVOS E FINALIDADE PALMAS – TO MAIO/ 2013 FACULDADE CENTRO AVANÇADO DE ENSINO ITOP-TO JOCILEIDE RODRIGUES DIAS TURMA B CONTABILIDADE AMBIENTAL: CONCEITOS, OBJETIVOS E FINALIDADE Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade – ITOP, orientador: Jose Fernando B. Miranda PALMAS – TO MAIO/2013 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 04 2. DESENVOLVIMENTO 05 3. OBJETIVO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL 05 4. FINALIDADE DA CONTABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2013 -
O conceito de auto-defesa com o ponto de vista do direito penal
Ao chegar a um bar, Caio encontra Tício, um antigo desafeto que, certa vez, o havia ameaçado de morte. Após ingerir meio litro de uísque para tentar criar coragem de abordar Tício, Caio partiu em sua direção com a intenção de cumprimentá-lo. Ao aproximar-se de Tício, Caio observou que seu desafeto bruscamente pôs a mão por debaixo da camisa, momento em que achou que Tício estava prestes a sacar uma arma de fogo para vitimá-lo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
O conceito de responsabilidade ambiental
tão 1: Nota: Não gerada No sistema contábil, o “passivo” é um termo que designa a obrigação da empresa para com terceiros. Essas obrigações são adotadas mesmo sem a ocorrência de cobrança, seja ela formal ou legal. No caso do passivo ambiental, analise as afirmativas a seguir: Assinale a alternativa INCORRETA Alternativas: 1 - Quando falamos em passivo ambiental, referimo-nos a todas as obrigações que as instituições de forma geral têm com a natureza; 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
Conceitos Fundamentais : Meio Ambiente, Ambiente E Impacto Ambiental
2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL 1.1 Ambiente e meio ambiente TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 17 ART, W. H., 1998, p. 27 LIMA, 2007, p. 8 ‘’O meio ambiente pode ser definido como o conjunto de elementos bióticos (organismos vivos) e abióticos (energia solar, solo, água e ar) que integram a camada da Terra chamada biosfera, sustentáculo e lar dos seres vivos’’. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 17) De acordo com a resolução CONAMA 306:200 citada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
CONCEITOS E PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento Fotos: PESMS - FUNASA Realidade brasileira: . Implementação das obras de saneamento . Em seguida ações educativas O que pretendemos? Mudança do Paradigma A população identificando suas necessidades, reivindicando seus direitos e elaborando, implementando e avaliando ações educativas antes, durante depois da obra Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento Orientações para as ações de educação ambiental e mobilização social no âmbito dos investimentos em saneamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
- Fontes Do Direito Do Trabalho: Conceito E Classificação
- Fontes do Direito do Trabalho: Conceito e Classificação Conceito Segundo Washington de Barros Monteiro: “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo”. Na ciência jurídica, fonte é um termo utilizado em sentido metafórico do seu significado (início, princípio, origem ou causa de onde provém efeitos tanto físicos como morais) para designar a origem das normas jurídicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2013 -
O conceito da palavra "direito"
Direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra "direito" possui mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
O conceito de direitos humanos
Os Direitos Humanos são um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas que devem ser reconhecidas como essências pelo indivíduo para que este possa ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque é de um sexo diferente, porque pertencem a uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo por pertencerem a um determinado grupo social. São importantes para que se tenha uma convivência em paz. A Declaração Universal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Uma breve análise do conceito de direito comercial e direito empresarial
“DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DIREITO EMPRESARIAL ATPS apresentada no curso de Tecnologia em Gestão Pública da Anhanguera Educacional – Unidade 2, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública e aprovação na disciplina de Direito Empresarial. Alunos: Tutor: | Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012. SUMÁRIO 1. Introdução ........................................................................................................... 2. Direito Empresarial e Comercial............................................................................... .3. Reunidas SA................................................................................. 4. Função Social da Empresa......................................................................................... 5. Princípio da capacidade contributiva................................................................... .6. Considerações finais .........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
Conceito de direito penal
da concepção do direito penal É o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos - Descreve as infrações penais, cominando-lhes,em consequência, as respectivas sanções, - Estabelece todas as regras complementares e gerais necessárias à sua correta e justa aplicação Explicar a razão, a essência e o alcance das normas Jurí- dicas, e forma sistemática, estabelecendo critérios Objeti- vos para sua imposição e evitando, com isso,o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2013 -
ATPS: O estudo primeiros conceitos de direitos
ETAPA 1 Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Conceitos Básicos O Direito Comercial
Etapa 1: Conceitos Dentro do Direito Empresarial Inicialmente, discorreremos sobre alguns conceitos: Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresário e Empresa. Direito Comercial: O conceito Direito Comercial, resumidamente, é o Direito voltado especificamente para lidar com as empresas. Dá suporte (legal) e regulamenta as atividades de fornecimento de produtos e serviços das empresas, e também tem como uma de suas principais funções auxiliar a resolução de conflitos que envolvem empresas e/ou empresários. Claro, esta é a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Do Ambiental
O Inquérito Civil constitui no procedimento administrativo, pré-processual, inquisitivo, privativo do Ministério Público, realizado com o intuito de viabilizar a apuração à lesão a interesses transindividuais, permitindo o ajuizamento de eventual ação civil pública, e não possui prazo de duração. Conforme disposto no Art. 129, III, CF: “São funções institucionais do Ministério Público: promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Do Consumidor Aula-tema 03:Práticas Abusivas Vedadas Pelo Código De Defesa Do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Carla Carolina dos Santos RA 1034985156 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
O direito de conceitos básicos de comercial e de negócios
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................3 2. CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL.................................................................................... 4 3. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA...................................................6 4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA......................................................8 5. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUAÇÃO À ATUALIDADE?.......................................................9 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................13 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA .....................................................14 1. Introdução O estudo do Direito Comercial e Empresarial tem o seu ponto de partida no conhecimento teórico da atividade exercida pelo empresário – a empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.538 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2013 -
O conceito de direitos fundamentais em relação a essas figuras
RESUMO O princípio constitucional da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente em definir as hipóteses de incidência. Essa, contudo, não é a única leitura possível para esse princípio. Além de fonte de obrigação para o legislador, o princípio da capacidade contributiva consagra, igualmente, um direito fundamental do contribuinte, oponível ao Estado. PALAVRAS-CHAVE: Tributário; Capacidade Contributiva; Direito Fundamental; Contribuinte. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discutir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.876 Palavras / 16 PáginasData: 18/11/2013 -
Os conceitos básicos da teoria tridimensional do direito e seu impacto sobre a legislação brasileira
Conceitos da teoria tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos de Direito de Miguel Reale tem por escopo uma renovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
Conceitos De Direito
DIREITO COMERCIAL: E um conjunto de normas disciplinares da atividade negociar do empresário e de qualquer pessoa Física ou Jurídica destinada a fins de natureza econômica. DIREITO EMPRESARIAL Abrange um conjunto variado de matérias incluindo as obrigações dos empresários, “as sociedades empresariais”, os contratos especiais de comercio, os TITULOS DE CREDITO, A PROPRIEDADE INTECTUAL ENTRE OUTRAS, após a vigência do novo código civil, convencionou-se a chamar de DIREITO EMPRESARIAL O conjunto de legislações tanto publicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013