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Contestação Civel Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.940 Trabalhos sobre Contestação Civel. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Parte Que Precisa Por Na Contestação Quando é Advogado Publico

    QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PLEITEADOS Em caso de mantida a sentença, o que se admite somente como forma de argumento, o Município não deve ser condenado ao pagamento de honorários, pois a parte ex adversa está sendo representada pela Defensoria Pública. Nesse sentido: ECA. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTOS. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. HONORÁRIOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESCABIMENTO. 1. Descabe condenar o Estado a pagar honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, que é órgão

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    Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: Giovanaaaa
  • Peça Da Oab Prático Processual cível Alpha

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO Rito Ordinário Autos do processo n º ... ALPHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº...................., localizado na rua...................., deste município, nos autos do processo em epígrafe que lhe move Dário, brasileiro, portador da cédula de identidade RG sob nº ..., e inscrito no CPF sob n º..., residente e domiciliado na ...., desta cidade, por seu

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: denyodaercio
  • Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil

    Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil Contestação Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu argui um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo

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    Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: aurisilva
  • Pratica Jurídica, Contestação

    Caso Concreto: Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Estrada da Grota nº: 55/301, Barra da Tijuca, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio, por uma trilha, na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no Hospital Silvestre, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: rafavasconcelos
  • Gistrado, Lotado Na 1ª Vara Cível Da Comarca De Teresópolis, Proferiu Sentença Condenando Júlio A Pagar Quantia Ilíquida Em Favor De Vítor. Indaga-se: A) Que Procedimento Deve Ser Adotado Pel

    Do Quantum Debeatur.J Artigos Científicos: O Magistrado, Lotado Na 1ª Vara Cível Da Comarca De Teresópolis, Proferiu Sentença Condenando Júlio A Pagar Quantia Ilíquida Em Favor De Vítor. Indaga-se: A) Que Procedimento Deve Ser Adotado Pelo Credor Para A Apuração Do Quantum Debeatur.J Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: tsaldoksfv 08 setembro 2014 Tags: Palavras: 1985 | Páginas: 8 Visualizações: 60Outras / O Magistrado, Lotado Na 1ª Vara Cível Da Comarca De Teresópolis,

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: ander.mf
  • Prática Civel

    AULA 2 EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO –RJ. Joana, nacionalidade ..., estado civil ...., titular da cédula de identidade RG n. xxxx, inscrito no CPF/MF sob o n. xxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, vem por seu advogado devidamente constituído, com instrumento de mandato anexado – doc. 1, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 801, 839 e 840

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    Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: manulopess
  • Contestação - Modelo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Processo n° ... (NOME DA PARTE RÉ), já qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO _________, que tramita pelo rito ________, movida por (NOME DA PARTE AUTORA), vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE (art. 301 do CPC; defesas processuais) NO MÉRITO (arts.

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: 200702101454
  • O Juiz Da Primeira Vara cível De Sua Comarca Nomeou Um Perito-contador De Sua Confiança Para Efetuar A Perícia Contábil Em Um Processo Entre Um Banco E Uma Indústria, Em Que Se Discute O Valor Ainda não Pago De Um Empréstimo Efetuado Em 48 (quarent

    Tecnologias: Terceirização, Benchmarking e Open Book Management É uma técnica que consiste em fazer comparações e procurar imitar as organizações, concorrentes ou não, do mesmo ramo de negócios ou de outros que tenham praticas exemplares de administração. A essência do benchmarking é a busca das melhores práticas da administração como forma de ganhar vantagens competitivas. O benchmarking é o padrão ou ponto de referencia a ser copiado, quando se redesenham processos. Uma organização pode ser

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    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: limarubens
  • Contestacao Trabalhista

    Etapa n°2 Aula-tema: Contrato de Depósito e Contrato de Mandato 1) O contrato de depósito pode ser gratuito? Sim, diz o artigo 625 do Código Civil: O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. 2) O contrato de depósito pode ser oneroso? O depósito é gratuito por presunção, mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: mmudesto
  • Juizado Especial Civel Art38 E Caput

    Art. 38. A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. A sentença, em consonância com um microssistema dos juizados, será explicitamente mais enxuta se comparada àquela preferida pelos juízes no rito sumário. O juiz deverá fundamentar suas decisões, porém, não será necessário que relate minuciosamente os fatos ocorridos durante a audiência, bastando que apresente seus elementos de convicção para acolher a um

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: nani02
  • Contestação Tim

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO __ª JUIZADO CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA – GOIÁS TIM, Pessoa jurídica de Direito privado, inscrito pelo CNPJ Nº: 04.206.050/0053-01, com Sede à Av. Jamel Cecílio, nr. 3300, Lojas s246/50 TII, em Goiânia – GO, São Paulo Capital, à Avenida Castelo Branco Nº 10.023, Centro, por intermédio de seu advogado Murilo Horacio dos Santos Luiz e bastante procurador (procuração em anexo - DOC. 01), com escritório profissional

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    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: bombeiromurilo
  • Peça De Contestação Por Meio Bienal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA DO TRABALHO DO CAMPO GRANDE – MS Processo n°0002516-15.2012.5.24.0010 A empresa "METODO PRATICO LTDA", devidamente inscrita no CNPJ..., estabelecida na rua...., n°..., bairro..., cidade CAMPO GRANDE, estado MATO GROSSO DO SUL CEP..., , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua..., n°...., bairro..., cidade..., estado...,CEP..., onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: dosantos
  • CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ Busca e Apreensão Processo nº 00206-23.2014.8.18.0140 Cartório da 1ª Vara Cível / 1ª Vara Cível PEDE A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXPEDIDA POR CARTÓRIO DE TITULOS E DOCUMENTOS DO DOMICILIO DO DEVEDOR – SÚMULA 369 DO STJ, SEGUNDO O VERBETE, “NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), AINDA QUE HAJA CLÁUSULA

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    Tamanho do trabalho: 7.353 Palavras / 30 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: marcelolopes
  • CONTESTAÇÃO - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE AUTOS N° 4000405-93.2013.8.26.0007 Exoneração de alimentos FULANA DE TAL, brasileira, solteira, recepcionista, portadora do RG nº 48.180.592-8, inscrita no CPF/MF nº 111.418.846/82, residente e domiciliada na Rua Dança do Fogo nº 91 – apartamento 54B, nos autos da Ação de Exoneração de Alimentos que lhe move SICRANO DE TAL, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, respeitosamente,

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    Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: victor01991
  • CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO. Processo nº RTSum 0000000-00.2014.5.18.0011 ______________., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº __________________, com sede _____________________________, por seus advogados que assina(m) eletronicamente, com escritório profissional ____________________________, onde recebem as intimações forenses de estilo, vem à digna presença de Vossa Excelência para apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Trabalhista que lhe move _____________________________________, já qualificado nos autos em epigrafe, o que

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    Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/10/2014 Por: Marceonis
  • Contestacao Trabalhista

    O direito do Exequente está fundamentado nos artigos 13, 14 e § 2º do artigo 15 da Lei n° 5.474/68, que preconizam, in verbis: Art. 13. A duplicata é protestável por falta de aceite de devolução ou pagamento.   Art. 14. Nos casos de protesto, por falta de aceite, de devolução ou de pagamento, ou feitos por indicações do portador do instrumento de protesto deverá conter os requisitos enumerados no artigo 29 do Decreto nº

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/10/2014 Por: picolotto
  • Contestação

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- RJ MARIA, brasileira, casada, do lar, RG, CPF, residente na Rua ..., vem, por sua advogada devidamente constituída, propor o presente: DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de PAULO, brasileiro, casado, técnico, residente e domiciliado na Rua ..., pelos motivos que ora passa a expor: DOS FATOS A Requerente casou com o Requerido no dia ..., sob o regime de comunhão parcial de

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    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/10/2014 Por: valeskaadv21
  • CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1.ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM: Processo n.° 44.444/2004 Requerente: WKV Bombas Injetoras Ltda Requerido: Seviunilda Ferreira WKV BOMBAS INJETORAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 44.333.333/333-66, com sede na Avenida João Betega, n.º 2.786, Distrito Industrial, Manaus/AM, CEP 80.050-000, neste ato representada por seu Proprietário Sr. xxxx, empresário, estado civil xxxxxx, residente e domicilado à Ruaxxx , n° xx, Bairro xxxx,

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    Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/10/2014 Por: lulima_pj
  • Apelação Cível

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº XXX.XX.XXXXX-X SOLON, brasileiro, solteiro, microempresário, residente e domiciliado à Rua X, nº 1000, Bairro Y, São Paulo-SP, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais que lhe é movida por CLIO, vem, por seu advogado in fine firmado, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, mediante as razões anexas, requerendo que sejam recebidos e, após os devidos

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2014 Por: sarah.carrilho
  • Peça cível

    EXCELENTÍSSIO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP AUTOS: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx ZÍLIO, já qualificado nos autos do processo, representado por seu advogado, já qualificado, vem com fulcro no artigo 4-L do Código de Processo Civil apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em face de Deustêmio, já qualificado. Das Preliminares 1. Ocorre que, por ser cumprimento de sentença estrangeiro, que após o respeitável exequatur, emado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça,

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2014 Por: ginaestacio
  • CONTESTAÇÃO DE NEGATIVA DE VINCULO DE DIARISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 21ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RECIFE/PE Ref.: Proc. n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ( Nome ),( Qualificação )xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por meio de suas procuradoras que ao final subscreve, com Procuração ora anexada (Doc. 01), todas com endereço profissional sito à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde deverão receber as futuras intimações e notificações, vêm, perante Vossa Excelência, com o devido respeito, apresentar sua CONTESTAÇÃO à ação promovida por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada na inicial, pelas

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    Tamanho do trabalho: 5.556 Palavras / 23 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: renatalavinia
  • Аpelação cível

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ. PROCESSO NÚMERO... AUTOR: GUSTAVO SOBRENOME... RÉU: LEONARDO SOBRENOME... LEONARDO SOBRENOME..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., residente e domiciliado na rua..., número..., bairro..., Curitiba, CEP..., Paraná, por seu procurador signatário, conforme procuração de folhas..., inconformado com a sentença de folhas..., vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 513 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE

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    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: ochiaiharuo
  • Contestação Tomé

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, por sua advogada infra- assinada, nos autos da Reclamação Trabalhista: 01263-2014-481-01-04-9, apresentada por José Antunes da Silva dos Santos, vem, nesta oportunidade, regular e tempestivamente, apresentar os seus motivos de CONTESTAÇÃO Pelas razões a seguir alinhadas: PRELIMINARMENTE: 1. Da comissão de conciliação prévia – (art. 625-D da CLT) – ausência de tentativa de

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    Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/10/2014 Por: kely30
  • Direito Civel Inadimplemento

    SOLUÇAO PARA INADIMPLEMENTO. Tício ao alugar seu apartamento para Pedro por um período de 36 meses celebra um contrato no qual tem Paulo e Patrícia sua esposa como fiadores. A fiança é o contrato pelo qual alguém garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso esse não a cumpra (art. 818 do Código Civil). O contrato deve ser escrito e não admite interpretação extensiva . O locatário e os fiadores são devedores solidários

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: 02121969
  • Direito Civel

    De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação especial. Sobre essa norma constitucional, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. Pode ser classificada entre os direitos e as garantias individuais. b. Não se trata de uma norma constitucional de aplicação imediata. c. Não constitui cláusula pétrea, por não constituir um direito nem uma garantia

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por:

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