Contestação Civel Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.940 Trabalhos sobre Contestação Civel. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Modelo Contestação
RESPOSTA: Deve ser interposto recurso em sentido estrito, conforme art.581, IV, do CPP, pelo advogado de Cristiano, em face da sentença que o pronunciou como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV do CP. O recurso deve ser interposto para o próprio juiz sentenciante, que poderá retratar-se da decisão de pronúncia ( ou poderá ser interposto diretamente no TJSP). As razões devem ser dirigidas ao TJSP. O procedimento narrado no enunciado está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
O Que é Contestação
Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu arguí um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo do direito alegado pelo autor). É portanto uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Contestação Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 90ª Vara do Trabalho de Campinas Processo nº. 1598-73.2012.5.15.0090. Refrigeração Nacional, já qualificado nos autos do processo epigrafado, por seu advogado subscrito, conforme instrumento de mandato em anexo (doc.01), nos autos de Ação Trabalhista supra referida movida por Sérgio Feres, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar Contestação, com fulcro no art. 847 da CLT c/c com art. 300 do CPC. Do Resumo da Demanda: Com base no contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ RT nº 0001948-10.2011.5.03.0020 PEDRO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por EDNALVA MACEDO, também qualificada nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL IMPROCEDÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
Procuração Cível
PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de mandato, a outorgante nomeia e constitui sua procuradora a outorgada, que deverá utilizar seus poderes tão-somente na persecução das finalidades abaixo discriminadas. OUTORGANTE: FULANA DE TAL – ME, CNPJ 00.000.000/0001-05, Inscrição Estadual 000.000000.0000, com sede em Viçosa-MG, na Rua Dom Pedro I, 30/02, Centro, Viçosa-MG, CEP 36.570-000, por intermédio de sua titular, Fulana de Tal, brasileira, casada, microempresária, residente e domiciliada na Praça Dom Pedro I, 3/201, Centro, Viçosa-MG.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 26/6/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXXXXXX. Processo autuado sob o nº …............ FERNANDO, brasileiro, estado civil, profissão, titular do CIC/MF n. xxxxx, e da CI/RG n. xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, nº x, na cidade de xxxxxx, por seu procurador infra-assinado, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à ação de cobrança proposta por JOÃO, brasileiro, estado civil, profissão, CPF nº xxx, RG nº xxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2014 -
Contestação Em Guarda
CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE GUARDA DE MENORES C/C BUSCA E APREENSÃO AumentarDiminuir EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 14/7/2014 -
Contestação Trabalhista
são os servidores públicos em atividade ocupantes de cargos públicos que integram a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – CPST. A Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho é composta por cargos efetivos, regidos pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que não estejam organizadas em Carreiras próprias, e que sejam integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Previdência e Assistência Social e do Trabalho e do Emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2014 -
Contestação Em Ação De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. AÇÃO DE COBRANÇA PROCESSO Nº: AUTOR: CONTESTANTE: CONTESTAÇÃO A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, representada pela Defensora Pública e Estagiário infra-assinados, vem à presença de Vossa Excelência, assistindo ______________, brasileira, solteira, feirante, inscrita no CPF sob o nº. _________, residente e domiciliado na Rua __________, bairro _________, Fortaleza, Ceará, CEP _________, tel. _______, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE COBRANÇA, movida por _____
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 3/8/2014 -
Contestação OAB
CASO FICTÍCIO Nº 1: ENUNCIADO Contratado pela empresa Clínica das Amendoeiras, em razão de uma reclamação trabalhista proposta em 12.12.2012 pela empregada Jussara Péclis (número 1146-63.2012.5.18.0002, 2ª Vara do Trabalho de Goiânia), o advogado analisa a petição inicial, que contém os seguintes dados e pedidos: que a empregada foi admitida em 18.11.2000 e dispensada sem justa causa em 15.07.2011 mediante aviso prévio trabalhado; que a homologação da ruptura aconteceu em 10.09.2011; que havia uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2014 -
PÁTICA SIMULADA I - CÍVEL
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inserida no CPF sob o nº..., vem por seu advogado com endereço profissional à..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil propor AÇÃO PAULIANA Pelo rito ordinário em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2014 -
Contestação Improbidade
XXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação Civil Pública, processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado (procuração em anexo), ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência apresentar a presente MANIFESTAÇÃO, conforme razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE Ilegitimidade Ativa “ad causam” De tudo o que se expôs nasce uma primeira consequência jurídica, qual seja a completa ilegitimidade PASSIVA do requerido. O requerido fora apontado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2014 -
Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ _____DA VARA DO TRABALHO DE_______ESTADO DE_______ REF. PROCESSO Nº _______ Josualdo representante da Empresa Distribuidora de Alimentos LTDA, já qualificado nos autos, processo em epígrafe, por seu advogado , infra-assinado e devidamente constituído, instrumento procuratório anexo(documento nº), com escritório profissional na Rua:...., nº........, Bairro......, Cidade........,Estado........,CEP:..........,onde recebe intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base no art. 7º XXIX da Constituição Federal e arts. 62 e 462
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Ação Cível DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Por Danos Materiais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA ...ª VARA CÍVEL DE CAMPINAS - SP. a) EDMAR, aqui bem representado por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V. Exa, propor a presente Ação de Obrigação de Fazer, com fundamento na legislação processual em vigor, em face de FERNANDO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado em Campinas (SP) sito à..., 510, no Jardim Proença, CEP 13100-000, portador do RG/SSP-SP nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2014 -
Contestação ação De Exoneração De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ________. PROCESSO: . REQUERIDA, brasileira, maior, desempregada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº xxxx - SSP/SP. e inscrita no C.P.F. do M.F. sob nº XXXX, residente e domiciliada no município e comarca de XXX, Estado de São Paulo, na Rua XXXXX, neste ato por sua advogada devidamente constituída, indicada nos termos do Convênio OAB/DPE, vêm à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ. PROCESSO Nº... TOMÁS, brasileiro, solteiro, comerciante, domiciliado no endereço..., Rio de Janeiro – RJ, por meio de seu advogado infra firmado, (procuração anexa), que recebe intimações no endereço..., vem perante Vossa Excelência, nos autos da ação que lhe move Moema, já qualificada nos autos em epígrafe, apresentar CONTESTAÇÃO, demonstrando a improcedência dos pedidos formulados na inicial, ante os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
PRATICA SIMULADA II-CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALAVADOR-BA. Reclamação Trabalhista n.º ... ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, (QUALIFICAR), localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que lhe move MARIZA LIMA, já qualificada, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO expondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2014 -
Modelo De Contestação Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, Estado de Goiás. (18ª Região). Processo nº 1146-63.2012.5.18.0002. Clínica das Amendoeiras, inscrita no CNPJ nº..., cuja sede se localiza (endereço completo com CEP), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional (endereço completo, com CEP), com fulcro no artigo 847, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 297 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2014 -
Modelo De Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1 ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BA Processo.n°_ A empresa, Alfa concessionária de veículos LTDA, devidamente inscrita no CNPJ_, estabelecida na avenida Jorge Amado, nº100, Imbuí, Salvador-Bahia, CEP.41720-040, , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°_, bairro_, cidade_, Estado_, CEP_, onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar, CONSTESTAÇÃO com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP JOÃO MALAQUIAS, já qualificado, nos autos da ação indenizatória, que lhe move ANTONIO ZACARIAS, vem, através de seus procuradores (doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: 1. BREVE RESUMO DA EXORDIAL O autor ajuizou ação, com vistas ao pagamento de indenização por danos materiais que o réu, propaladamente, lhe teria ocasionado. Alegou, em síntese, que no dia 10/01/2010,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.881 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2014 -
Contestação Lindinalva
Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão – PE. PROCESSO N° 1512-07/2010 Por dependência processo n°: 243.2009.000926-5 LINDINALVA ROSA DA SILVA, brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF sob o n° 064.591.144-55 e no RG sob o n° 59668 – SSP/PE, residente e domiciliada à rua Professora Maria Anunciada Cavalcanti, n° 136, Lagoa Redonda, nesta Comarca, vem, através de seu advogado in fine assinado, conforme instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2014 -
A NATUREZA DOS EMBARGOS NA AÇÃO MONITÓRIA COMO CONTESTAÇÃO
INTRODUÇÃO A ação monitória insere-se entre os instrumentos que permitem agilizar a tutela jurisdicional, nesse caso como procedimento especial de jurisdição contenciosa previsto no Código de Processo Civil em seu capítulo XV, tendo por fim a constituição do título executivo de maneira a superar a morosidade e os custos do procedimento ordinário. Esse tipo de ação está previsto na Lei 9.079 de 14 de julho de 1995, que a integrou ao elenco dos Procedimentos Especiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.091 Palavras / 21 PáginasData: 31/8/2014 -
Pratica Simulada Civel
Prática Simulada IV - Caderno de Exercício - Semana 1 EXMO Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte – MG APF nº:_____________ Cleóbulo, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado a rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, por seu advogado regularmente constituído, consoante procuração em anexo, no termo do art. 44 do CPP, vem respeitosamente perante a vossa excelência oferecer: QUEIXA CRIME Com fundamento nos artigos 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Contestação
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos-SP. RUBENS, (nacionalidade), (estado civil), portador do RG nº ____________, inscrito no CPF nº ________________, residente e domiciliado na Rua ____________________, nº _____, na cidade de __________, por seu advogado que ao final este subscreve, documento de procuração incluso, vem, tempestivamente e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos nº ___________, ajuizados por JULIO, já qualificado na exordial, oferecer CONTESTAÇÃO I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
MODELO CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
EXECELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DE ________. Processo nº _____________________ “B”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº _____________, com sede na ____________________, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), no endereço _______________, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847, da CLT, combinado com o art. 300 e seguintes do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014