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Contrato De Trabalho Doméstico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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40.471 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Doméstico. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Definição de má conduta grave destinada a rescindir um contrato de trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METALURGIA LTDA, pessoa jurídica, Inscrita no CNPJ sob o nº xx, com sede na Rua Santa Maria, no 1000, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP xx, vem, por seu advogado,com escritório na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, endereço que indica para os fins dos art. 39, I, c/c 44 do CPC,

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: vera lucia alves alves
  • Tipos de contratos de trabalho e suas regras

    INTRODUÇÃO: Temos como objetivo identificar os tipos de contratos de trabalhos e suas normas, onde o ajuste de vontades pelo qual o empregado se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados, não eventuais, mediante recebimento de salário e a outra parte o empregador se compromete em pagar a remuneração corretamente de acordo com a função, respeitando o empregado e não exigindo trabalho incompatível ou elevado às forças, deveres perante o estado obedecendo à legislação e cumprindo

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    Tamanho do trabalho: 4.680 Palavras / 19 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: dtrigoli
  • O Contrato De Trabalho E A Legalizaçao De Empresa

    PATRÍCIA SILVA MENESES PORTIFÓLIO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS ESPERANTINA-PI 2013 PATRÍCIA SILVA MENESES PORTIFÓLIO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná. Profº. (a):Janaina vargas ,Valdeci da silva Araujo,José Manoel da costa, Vania Almeida,Adriana Lopes, Rodrigo de Menezes. ESPERANTINA – PI 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 03 2. DESENVOLVIMENTO...............................................................................04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS

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    Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: patriciasilfer
  • CONTRATO DE TRABALHO

    CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1 - Natureza jurídica do contrato de trabalho  Teoria contratualista — sustenta que o vínculo entre empregador e empregado é um contrato, isto é, um acordo de vontades entre as partes interessadas.  Teoria anticontratualista — nega a natureza contratual do vínculo entre empregado e empregador. O vínculo entre ambos decorre da inserção do empregado numa instituição, que é a empresa. Para esta teoria, como leciona Amauri Mascaro Nascimento "pisar

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    Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: CLAUDIA1308
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................4 2.1. FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO ............................................................................................................4 2.2. CLÍNICA DE REPOUSO ....................................................................................5 3. PEC ....................................................................................................................5 3.1. EM MINAS GERAIS............................................................................................8 4.FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO.................................................9 4.1. EMPREGADOR DOMÉSTICO ............................................................................10 4.2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO.................................................................................10 4.3. DIREITOS TRABALHISTAS DOS DOMÉSTICOS..............................................11 5. CONCLUSÃO ........................................................................................................13 6. REFERÊNCIAS ......................................................................................................14 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é falarmos um pouco sobre a PEC das domésticas, o

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    Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: oliver100
  • CONTRATO DE TRABALHO PARA NOME DA EXPERIÊNCIA

    Contrato de Trabalho Pode ser entendido como um acordo tácito, onde não há um documento que comprove o vínculo empregatício, porém existem provas e testemunhas que comprovem que o trabalhador presta serviços a uma determinada empresa, ou também como um acordo expresso onde existe toda a documentação que comprove o vínculo empregatício. Seguem os modelos de contrato de trabalho. CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento, que firmam entre si a empresa

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    Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: ilquilene
  • CONTRATO DE TRABALHO

    MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento, as partes: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (....................), RG (..................), residente na Rua (endereço) que, por força do presente contrato passa a ser denominado(a) EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A), e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (....................), NIS (.....................) residente na Rua (endereço), doravante designado(a) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A), firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, nos termos da Lei nº 5.859, de

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: NatyKre
  • REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

    II. O REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. PRINCIPIOLOGIA: REDISCUTINDO A AUTONOMIA DOGMÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO Referíamos, na introdução, a obra de AMÉRICO PLÁ RODRIGUEZ (entre nós, o divisor de águas no seu tema). Mas o estudo sério dos princípios juslaborais obviamente não começa e nem termina com os escritos do jurista uruguaio. Não são poucos os autores que, na doutrina mundial, procuraram isolar e densificar os chamados princípios do Direito

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: lllgggccc
  • Férias. Rescisões De Contratos De Trabalho

     Aula-tema: Férias. Rescisões de Contratos de Trabalho. Esta atividade é importante para que a equipe conheça o mecanismo do pagamento de Férias (planejar junto com a indústria a melhor época de das férias) e rescisão de contrato e seu impacto na organização. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar os temas Férias Anuais e Férias Coletivas em: • Ministério do Trabalho. Férias anuais. Disponível em: < http://www.mte.gov.br/ouvidoria/duvidas_trabalhistas.asp>. Acesso

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: Ascality
  • Do contrato de trabalho

    1. DO CONTRATO DE TRABALHO O autor foi admitido por esta reclamada em de Maio de 200, através de contrato de trabalho temporário com cláusula assecuratória do direito recíproco por ele firmado, conforme contrato regido pela Lei 6.019/74, para prestar serviços como inspetor de solda para a segunda reclamada, visto que esta necessitava de pessoal adicional ao seu quadro normal de funcionários, devido ao acúmulo extraordinário de serviços. Entretanto, em 23 de Maio de 2013,

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    Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: fabiolaCruz
  • "O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    1 INTRODUÇÃO Na Introdução você deve expor ao leitor quais assuntos serão abordados no decorrer da atividade, dizendo a importância e relevância do tema a ser discutido. 2 DESENVOLVIMENTO O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando: O aumento da população de idosos no Brasil; a associação do processo de envelhecimento a condições sociais e sanitárias que demandam atendimentos específicos; a necessidade de estabelecerem-se normas para que o atendimento de idosos

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: Deboravermoehlen
  • Suspensão e rescisão do contrato de trabalho

    Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho Denominação: Alguns autores entendem que as suspensões e interrupções do contrato de trabalho são apropriadas. Nossa lei, contudo faz distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é denominada “Da suspensão e da interrupção”, referindo-se ao contrato de trabalho. Entretanto, não há suspensão do contrato de trabalho, mas do trabalho, da execução do pacto ou de seus efeitos. Conceito: A maioria da doutrina esclarece que na suspensão

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: marinagrasiela
  • Modelo De Contratos De Trabalho

    CONTRATOS DE TRABALHO - ETAPA 1 RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO DE UM COLABORADOR:  02 fotos 3x4  Cartão do PIS  CTPS  Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos  Certidão de Nascimento  Certidão de Casamento  Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos  Certificado de Reservista  Comprovante de Frequência escolar dos filhos a partir de 7 anos  Carteira de Vacinação dos filhos

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    Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: Nffernande
  • CONTRATO INDIVIDUEL DE TRABALHO

    Guia Trabalhista - Home Page Como Funciona Obras Eletrônicas Cadastre-se Downloads Contratos de Trabalho Tamanho do Texto + | tamanho do texto - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Autor: João Florêncio Vieira Ramos Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha as disposições de proteção do trabalho,

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    Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: rafahsmello
  • Cessação do contrato de trabalho

    Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: cicilinha
  • Contrato Individual De Trabalho

    Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha as disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas que lhe seja aplicável e as decisões de autoridades competentes. Caracteriza-se toda vez que uma pessoa física prestar serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: clcl
  • Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado

    RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Júlio César Zanluca Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual. Observe-se que imputar

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    Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: luthianeflavia
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    1. INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as famosas “casas de repouso”. Com apartamentos equipados com TV, banheiro, frigobar e ar condicionado, oferecem àqueles que necessitam de atenção, serviços profissionais especializados, dentre eles: assistência médica e enfermagem,fisioterapia,psicologia,serviço social,nutrição,além de toda infra-estrutura de hotelaria.Um ambiente

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    Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: damiany
  • Desenvolvimento de contrato de trabalho

    2 DESENVOLVIMENTO 2.1 PEC Ao logo dos anos os trabalhadores conquistaram muitos direitos, os últimos e mais importantes através da constituição de 1988, mas como podemos ver já se passaram 25 anos desde que foi implantada esta constituição muita coisa precisa ser revista, muita coisa mudou e as leis e a constituição pararão no tempo, apesar de já terem se passado 25 longos anos desde a criação da constituição de 1988 e já haver a

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    Tamanho do trabalho: 4.199 Palavras / 17 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: martefischer
  • Requisitos e tipos de contrato de trabalho

    CONTRATO DE TRABALHO A obrigação de prestar serviço pode ser contraída individualmente pelo empregado; o sujeito-empregado é individual e o contrato chama-se contrato individual de trabalho. Quando a obrigação for assumida por conjunto de trabalhadores, o sujeito é plural, coletivo, e denomina-se contrato coletivo de trabalho. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso que corresponde à relação de emprego (artigo 442 da CLT), que poderá ser acordado tácita ou expressamente, ou por

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    Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: 1331
  • ATPS: Cálculo de salários e vários cálculos de rescisão de contrato de trabalho

    ETAPA 4 Esta atividade é importante para que você tenha conhecimento do cálculo da Folha de Pagamento e dos diversos cálculos de rescisão do contrato de trabalho. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) 1 Pesquisar o formulário Demonstrativo de Pagamento. 2 Elaborar esse demonstrativo de um colaborador mensalista que trabalhou, no respectivo mês, 30 dias, com salário de R$ 4.200,00, calculando todos os encargos. 3 Calcular também o Demonstrativo

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: fdemedeiros
  • Razões para a rescisão do contrato de trabalho

    empregador o direito de aplicar apenas uma punição. QUESTÃO OBJETIVA A rescisão indireta é: a) a dissolução do contrato de trabalho sem justa causa. b) a extinção do contrato de trabalho a prazo determinado. c) a demissão requerida pelo empregado. d) a dissolução antecipada do contrato de trabalho, a prazo determinado, requerida pelo empregado. e) a resolução do contrato de trabalho pelo empregado por falta grave do empregador. I - 8 (oito) dias, se o

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: mimi93
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Colider-mt O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Nome da Disciplina]. Prof. Colider 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 1.1Desenvolvimento 12 1.1 O contrato de trabalho e a legalização das empresas 14 1.2 Clinica de repouso 15 1.3 Vantagens e Desvantagens

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    Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Lollalolinha
  • Procure os principais tipos de contrato de trabalho

    Pesquisar sobre os principais tipos de contrato de trabalho (Experiência , Contrato por prazo determinado e Contrato por prazo indeterminado). Recorr er a li vros, na biblioteca do Polo de Apoio Presencial e a sites na InternetQuando criança contamos com o ensino paternal e escolar, com a herança cultural e com algumas experiências (do tipo errando e aprendendo) para constituirmos a nossa base de conhecimentos, nosso caráter. Quando adultos reconhecemos que grande parte dos sucessos

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    Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: lossano
  • Uma Análise Acerca Do Contrato Individual De Trabalho

    Uma análise acerca do contrato individual de trabalho Amanda Netto Brum Resumo: O presente estudo versa sobre o contrato individual de trabalho, nessa banda, far-se-á uma análise sobre seus diversos aspectos de forma clara e concisa, demonstrando, assim, conceito, natureza jurídica, sujeitos, elementos essências, classificação, bem como as fases contratuais desse instituto. Para isso, abordar-se-á a temática a partir de uma pesquisa bibliográfica baseada em estudo documental no campo da legislação, doutrina e artigos científicos.

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    Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: biah12345

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