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4.238 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • CONTRATO DE TRABALHO

    MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento, as partes: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (....................), RG (..................), residente na Rua (endereço) que, por força do presente contrato passa a ser denominado(a) EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A), e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (....................), NIS (.....................) residente na Rua (endereço), doravante designado(a) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A), firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, nos termos da Lei nº 5.859, de

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: NatyKre
  • Contratos Mercantis

    Contratos mercantis Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo globalizado, o presente artigo faz uma exposição crítica dos principais contratos mercantis, sua evolução histórica e conceituações necessárias. 1. INTRÓITO Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos,

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    Tamanho do trabalho: 9.241 Palavras / 37 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: fabilepratti
  • REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

    II. O REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. PRINCIPIOLOGIA: REDISCUTINDO A AUTONOMIA DOGMÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO Referíamos, na introdução, a obra de AMÉRICO PLÁ RODRIGUEZ (entre nós, o divisor de águas no seu tema). Mas o estudo sério dos princípios juslaborais obviamente não começa e nem termina com os escritos do jurista uruguaio. Não são poucos os autores que, na doutrina mundial, procuraram isolar e densificar os chamados princípios do Direito

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: lllgggccc
  • Férias. Rescisões De Contratos De Trabalho

     Aula-tema: Férias. Rescisões de Contratos de Trabalho. Esta atividade é importante para que a equipe conheça o mecanismo do pagamento de Férias (planejar junto com a indústria a melhor época de das férias) e rescisão de contrato e seu impacto na organização. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar os temas Férias Anuais e Férias Coletivas em: • Ministério do Trabalho. Férias anuais. Disponível em: < http://www.mte.gov.br/ouvidoria/duvidas_trabalhistas.asp>. Acesso

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: Ascality
  • PREÇOS E CONTRATOS

    LICITAÇOES E CONTRATOS INTRODUÇÃO A Administração Pública, quando precisa de bens e serviços fornecidos por terceiros, deverá fazer licitações e contratos sob determinadas regras com o objetivo de suprir suas necessidades. Já os particulares possuem ampla liberdade para escolher com quem vão negociar, mas a Administração Pública deverá obedecer aos Princípios da legalidade e impessoalidade, que diminuem as possibilidades de escolha. O administrador não pode escolher conforme a sua vontade para que não ocorra favorecimento

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: jromario
  • Modelo Contrato Locação Comercial

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ................, sediada ........................, nº ...., na cidade de ....., Estado de ........., inscrita no CNPJ sob nº .................., neste ato representada por seu sócio-proprietário .................................., portador do RG nº .........., CPF nº ........................., residente e domiciliado nesta cidade de ................/(UF), doravante denominada LOCADORA, e de outro lado (razão social) ......................., estabelecida na cidade de ..........., Estado de ................,

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: anamarciab
  • Do contrato de trabalho

    1. DO CONTRATO DE TRABALHO O autor foi admitido por esta reclamada em de Maio de 200, através de contrato de trabalho temporário com cláusula assecuratória do direito recíproco por ele firmado, conforme contrato regido pela Lei 6.019/74, para prestar serviços como inspetor de solda para a segunda reclamada, visto que esta necessitava de pessoal adicional ao seu quadro normal de funcionários, devido ao acúmulo extraordinário de serviços. Entretanto, em 23 de Maio de 2013,

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    Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: fabiolaCruz
  • PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS

    DIREITO CIVIL IV TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AULA 4 – PRINCIPIOS DOS CONTRATOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS (continuação) Em razão de sermos uma sociedade capitalista de consumo em massa os contratos passaram a ser “negócios de massa”, não são mais paritários, mas com cláusulas pré-estabelecidas, onde o contratante faz uma mera adesão, não lhe sendo possível discutir uma cláusula sequer do contrato. Não existe outra solução para a economia de massa, seria impossível, dada a atual explosão

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: wesleylook
  • Contratos em espécie. Contrato de Depósito

    ETAPA 1 AULA TEMA: Contratos em espécie. Contrato de Depósito. CONTRATO DE DEPÓSITO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: DEPOSITANTE: _________________________________________________________, nacionalidade _______________, profissão __________________________, estado civil ______________, carteira de identidade nº ____________, C.P.F. nº __________, capaz, residente e domiciliado(a) na rua ______________________________________ ______________________________________________________________________, bairro ________________________, cidade __________________________________, CEP ______________, no Estado de ________________________________________. DEPOSITÁRIO(A): ____________________________________________________, nacionalidade _______________, profissão __________________________, estado civil _________, carteira de identidade nº ____________, C.P.F. nº _______________, capaz, residente e domiciliado(a) na rua _____________________________________,

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    Tamanho do trabalho: 2.646 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: geisaalmeida
  • "O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    1 INTRODUÇÃO Na Introdução você deve expor ao leitor quais assuntos serão abordados no decorrer da atividade, dizendo a importância e relevância do tema a ser discutido. 2 DESENVOLVIMENTO O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando: O aumento da população de idosos no Brasil; a associação do processo de envelhecimento a condições sociais e sanitárias que demandam atendimentos específicos; a necessidade de estabelecerem-se normas para que o atendimento de idosos

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: Deboravermoehlen
  • CONTRATO SOCIAL - CONTABILIDADE COMERCIAL

    Contrato Social Celtecnologic – Vendas de Celulares Nóbrega e Cardoso Ltda. Raiany Ribeiro Pinto, brasileira, empresária, solteira, nascida no dia 10/10/1993 em Miranorte/DF, portadora da Carteira de Identidade N° 177.7 SSP-TO e CPF 049.088.181-50, residente e domiciliada na Quadra 212 Norte, Alameda 01, Lote 12, Casa 3, Centro, Palmas/TO, Cep ??? , Gabriela Cardoso dos Reis, brasileira, empresária, casada sob regime de comunhão universal de bens, nascida no dia 02/11/1995 em Belém/PA, portadora da Carteira

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por:
  • Teoria do contrato geral

    Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: ERALDO4501
  • ATPS: Contrato de locação de imóvel residencial

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: , Mário Cezar Almeida dos Santos , casado, contador portador do CPF/MF nº 383.205.501-06 LOCATÁRIO: Karen XXXXXXXXX , brasileira, solteira, funcionária publica , portador da cédula de identidade RG. nº XXXXXXXX SSP/XX e CPF/MF nº XXXXXXXXX CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à Rua Dona Maria de Fátima qd. 50 lt. 03 Setor Negrão de Lima, Goiânia, Goiás , 74650-070 CLÁUSULA

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    Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: FAGGYN
  • Contrato de seguro

    . Introdução No decorrer do presente trabalho iremos estudar o contrato de seguro - espécie de contrato pelo qual o segurador se obriga a garantir, contra riscos não determinados, um interesse do segurado, referente a uma pessoa ou coisa, através do pagamento de um prêmio em caso de sinistro. Trata-se de matéria de estudo amplo no direito brasileiro, dispondo o Código Civil de uma gama de dispositivos a seu respeito - compreendidos nos artigos 7

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    Tamanho do trabalho: 6.198 Palavras / 25 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: iagoian
  • Suspensão e rescisão do contrato de trabalho

    Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho Denominação: Alguns autores entendem que as suspensões e interrupções do contrato de trabalho são apropriadas. Nossa lei, contudo faz distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é denominada “Da suspensão e da interrupção”, referindo-se ao contrato de trabalho. Entretanto, não há suspensão do contrato de trabalho, mas do trabalho, da execução do pacto ou de seus efeitos. Conceito: A maioria da doutrina esclarece que na suspensão

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: marinagrasiela
  • CONTRATOS DE SEGUROS

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Cpc 11 Cpc 11 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: leticiabss 14 agosto 2013 Palavras: 1248 | Páginas: 5 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ. Acadêmicas: Caroline Susana Gass, Letícia Bruna Segatte Seganfredo, Graciele Assmann. Teoria da Contabilidade . Professora: Daniela Galina. Ciências Contábeis – 3º período. CPC 11- CONTRATOS DE SEGUROS. Chapecó,

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    Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: ADRIANAREGINA
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS REFERENTES AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E SEUS ELEMENTOS

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS REFERENTES AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E SEUS ELEMENTOS Raul Lacerda Medeiros de Carvalho RESUMO: O presente trabalho busca um olhar sobre os contraltos aleatórios e a evoulção histórica que semeia o ambiente até que fique propício para o surgimento, que como vários dos institutos no Direito, vai surgindo e se aperfeiçoando até que atinja um grau de maturidade tal que sua presença na vida em sociedade se torna imprescindível. Assim sendo, ao

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    Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: Raul_Lacerda
  • Contrato de locação de imóvel

    Para: Atenção a: De: Assunto: Contrato de locação de imóvel CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR: nome completo de quem está locando o imóvel, nacionalidade, estado civil, profissão; portador da cédula de identidade RG nº número do RG, expedida pelo órgão expedidor em data da expedição, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº número do CPF; residente em cidade, estado, e domiciliado à endereço, no bairro de bairro. LOCATÁRIO: Se pessoa física: nome

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    Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: CaiusMarcelus
  • Direito Civil III - Questionário sobre contratos

    Direito Civil III - Questionário sobre contratos QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em

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    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: eD1C
  • CONTRATO PRÓXIMO PARA TERCEIROS

    RESUMO IV DAS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS 1- Introdução Como já afirmado em tópicos anteriores, a regra geral é que os contratos só devem gerar efeitos entre as próprias partes contratantes não dizendo respeito, a priori, a terceiros estranhos à relação jurídica contratual. Todavia, como toda regra parece comportar exceção (e talvez esta regra também comporte exceções), não é diferente com o princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato. Neste tópico serão

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    Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: jedystz
  • Tipos De Contratos

    Principais tipos de Contrato de Trabalho O contrato de trabalho é um documento por escrito, verbal ou tácito que mostra o acordo nas relações de emprego. Na CLT, ele se encontra no art. 442. Contrato de Experiência Contrato de experiência é o acordo individual de trabalho em que as partes (empregador e empregado) estabelecem as cláusulas relativas às relações de trabalho, como salário, cargo, função, horas de trabalho etc., e fixam também a data em

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    Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: angelaoliveira
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA COMERCIO

    CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO Entre: F1 ____________ (adiante designado Senhorio) e F2 ___________ (adiante designado Inquilino) É celebrado o contrato de arrendamento constante das seguintes cláusulas: 1ª O Senhorio dá de arrendamento ao Inquilino que, por sua vez, toma de arrendamento, a fracção autónoma designada pelas letras “____”, correspondente ao ____andar letra ____ e com ____ lugares de estacionamento com os nº.s ______, na _____ ,/ e ainda as fracções autónomas designadas pelas letras

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    Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: 25232523
  • Licitação E Contratos Aula 1

    Licitação e contratos – Aula 1 Conceito de licitação: Uma sequência de atos administrativos, perpetrados pela administração pública com o objetivo de se chegar a um ato final, qual seja, um contrato. Fundamentos constitucionais: Princípio da igualdade: Art. 37, XXI da CF. *Administração pública indireta: Autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e consórcios públicos. *Estes também estão obrigados a fazer um procedimento licitatório. OBS: Existe o bloco das empresas públicas como a CEF

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    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: cirue
  • Modelo De Contratos De Trabalho

    CONTRATOS DE TRABALHO - ETAPA 1 RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO DE UM COLABORADOR:  02 fotos 3x4  Cartão do PIS  CTPS  Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos  Certidão de Nascimento  Certidão de Casamento  Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos  Certificado de Reservista  Comprovante de Frequência escolar dos filhos a partir de 7 anos  Carteira de Vacinação dos filhos

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    Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: Nffernande
  • PAGAMENTOS COMO PRÁTICA ABBÁSTICA DE DIREITOS DE CONSUMIDORES EM CONTRATOS FINANCEIROS

    FEES AS ABUSIVE PRACTICES OF CONSUMER LAW IN FINANCING CONTRACTS Ana Cristina Alves de Paula ¹ Lorena Peterneli ² Narayana Teixeira Vargas ³ Paula Pedroso Mendonça 4 Sumário: 1. Introdução. - 2. Práticas abusivas. - 2.1. Do abuso do Direito. - 2.2. Do abuso do Direito nas relações de consumo e o CDC. - 2.3 Dos critérios de constatação de abuso. 2.4 Das práticas abusivas no Direito do Consumidor. - 3. Das taxas indevidas cobradas

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: JHEMENSON

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