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4.239 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • CAUSAS EXTINTIVAS DO CONTRATO DE MANDATO

    ABUSO DE AUTORIDADE O Estado é pretor do direito, pois não é dado a ninguém o direito de tomar a justiça com os próprios punhos. Como tal resiste uma pretensão imperativa sobre os demais elementos da sociedade, o que o faz, sobretudo porque uma parte da população renega de seus direitos para que este aja em nome próprio. Porém este poder público, não possui personalidade física própria, atuando por intermédio de seus entes públicos (políticos),

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    Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: ailarpantoja
  • CONTRATO INDIVIDUEL DE EMPREGO

    CONTRATO INDIVIDUAL DE EMPREGO 1 – Conceito: “O contrato de trabalho é a convenção pela qual um ou vários empregados, mediante certa remuneração e em caráter não eventual, prestam trabalho pessoal em proveito e sob direção de empregador”. “O contrato individual de emprego é o ajuste tácito ou expresso pelo qual o empregador utiliza a energia pessoal e permanente de empregado, mediante subordinação e retribuição, a fim de realizar os fins da empresa”. “Contrato de

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    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: jade201424
  • Modelo De Contrato De Estágio

    CONTRATO DE ESTÁGIO MOURA EMBREAGENS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , doravante designada CONCEDENTE, por seu representante legal abaixo assinado, e a estudante BRUNALICE BATISTA GOMES, com a interveniência da Escola Estadual Djanira Rodrigues de Oliveira, denominada INTERVENIENTE, neste ato representada por seu representante legal, firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº 6494, de 07/12/77 e do Decreto nº 87497, de 18/08/82, que refere-se-a pelas cláusulas seguintes: PRIMEIRA: À CONCEDENTE, caberá

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: MouraEmbreagens
  • Contrato De Trabalho Leg. De Empresas

    INTRODUÇÃO: Com o advento da revolução industrial e o processo de globalização observou-se uma mudança nos modelos de trabalho vigente da época, transitando de condições precárias de trabalho para a formação de classes trabalhistas mais organizadas e unidas. Em meio a este cenário de mudanças significativas para os trabalhadores é que se começa a formular leis para regulamentação do trabalho. Em um ritmo acelerado para a introdução de novas tecnologias é que se consagra um

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    Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: cbaso
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1 FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 5 2.1.1 Planejamento 5 2.1.2 Organização......................................................................................................5 2.1.3 Direção..............................................................................................................5 2.1.4 Controle............................................................................................................5 3 Conceito de patrimônio..........................................................................................6 3.1 Capital social..........................................................................................................6 3.2 Capital de terceiros.................................................................................................7 4 Analise de Mercado................................................................................................7 4.1 Demanda oferta e equilíbrio de mercado 4.2 Estruturas de mercado 5 Contabilidade social como ferramenta de informação para a responsabilidade social............................................................................................................................8 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 7 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Este, vem expor sem muito aprofundamento alguns conceitos

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    Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por:
  • Regras para o desenvolvimento do contrato da empresa

    Pedro (21 anos), Sandra (18 anos) e Carlos (16 anos) desejam constituir sociedade empresária para o exercício de atividade de fornecimento de quentinhas. Sandra dispõe de R$ 5 mil e Carlos conta com a importância de R$ 3 mil, enquanto Pedro pretende participar com prestação de serviços, já que desde os 18 anos domina gastronomia, em razão de diversos cursos realizados. Como não conhecem as regras legais para constituição de sociedade, procuram-no para receber as

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    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: nanakonde2
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 3 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS 4 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos conhecer um pouco sobre as clinicas de repouso, que passaram a ser bastante interessantes por ser um novo nicho de mercado. Por causa dos referidos impactos causados pela PEC, houve-se uma onda de demissões por esses novos direitos das funcionarias domesticas, devido ao aumento dos custos trabalhistas. Com estudos e pesquisas feitos em nossa região, foram levantadas informações

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    Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: archilla
  • CONTRATO DE SERVIÇO (FÍSICO)

    MODELO 07 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA) TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO ___________________ E ______________________________ , ORA CONTRATADO, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. Aos seis dias do mês de março de 2014, na cidade de ________________________________, celebram, entre si, de um lado, _______________________(nome do prestador de serviço)_______________________, (estado civil), (nacionalidade), (profissão), portador da cédula de identidade nº _________________, expedida pela Secretaria de Segurança

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    Tamanho do trabalho: 2.644 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: praduque
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Formalidade para de oficializar um contrato de trabalho 4 2.2 Impacto causado pela pec 4 2.3 Clinica de repouso 5 3 Conclusao..................................................................................................................7 REFERENCIAS.........................................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO Através dos séculos o trabalho doméstico esteve sendo mostrado sempre necessário e indispensável para muitas famílias e pessoas, assim para com a sociedade em si, esta sendo produtora de serviço. O empregado doméstico é reconhecido como um trabalhador, que tem como finalidade

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    Tamanho do trabalho: 3.352 Palavras / 14 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: rosemeri3
  • DIREITO CIVIL CONTRATOS

    CASO CONCRETO 1 Milena encaminhou proposta a Francisca cujo objeto era a alienação de 30 cavalos marcha larga pelo preço de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Na referida proposta, Milena se obrigou a aguardar resposta no prazo de 30 dias. Ocorre que no 15º dia Milena sofreu um acidente de trânsito e veio a falecer. Houve a aceitação da proposta após a morte da proponente, porém antes do vencimento do prazo de 30 dias. Isto

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: KIKUICHI
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................3 2 REGISTRO DE UMA CASA DE REPOUSO..........................................................4 3 A PEC DAS DOMÉSTICAS....................................................................................5 4 COMO PROCEDER NA CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DOMÉSTICO................................................................................................................6 4.1 PARA MELHOR ENTENDIMENTO VAMOS ABORDAR OS DIREITOS ANTES E DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 ANTES DA EMENDA – PRINCIPAIS PONTOS ................................................................................................7 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......8 6 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Mediante as mudanças nas Leis Trabalhistas no que se refere aos funcionários domésticos,

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    Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por:
  • Espécie De Contrato Em Favor De Terceiro

    ESPÉCIE DE CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO INTRODUÇÃO Contrato a favor de terceiro É o contrato em que um dos contraentes atribui, por conta e à ordem do outro, uma vantagem a um terceiro estranho à relação contratual. A vantagem traduz-se em regra numa prestação assente sobre o respectivo direito de crédito; mas pode consistir outro sim na liberação de um débito, na constituição, modificação ou extinção de um direito real. Essencial ao contrato a

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: astrovaginaldo
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 LEGALIZAÇÃO DA EMPRESA 2.1.1 IMPACTOS DA PEC POSITIVOS E NEGATIVOS 5 3 AS FORMALIDADES ANTES E DEPOIS DA PEC 6 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem o intuito de contribuir no aprendizado acadêmico no que tange sobre as organizações e constituições das empresas e também avaliar o impacto da ementa constitucional conhecida como PEC das domesticas. Tais assuntos são pertinentes a toda a

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    Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: mich05
  • GARAGEM-PROPAGANDA: PROS E CONTRATOS SOBRE O SEU USO OU NÃO NA COMUNICAÇÃO DA COMPANHIA

    WEB AULA 1 Unidade 1 – GAROTO-PROPAGANDA: PRÓS E CONTRAS SOBRE SEU USO OU NÃO NA COMUNICAÇÃO DA EMPRESA Como se forma um garoto-propaganda? O Marketing Pessoal é um bom início. Quando se fala em marketing pessoal, às vezes pode remeter à ideia da necessidade de consultores especializados, orientando como se deve vestir ou se comportar, de um culto à imagem que, não raro, substitui o conteúdo pela forma, de um mundo ilusório, no qual

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    Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: amgv
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Contrato de Trabalho e a Legalizaçao de Empresas 4 2.2 Formalidades e exigência legais para abertura de uma clínica 4 2.3 Impactos causados pela “PEC” 6 2.4 Formalidades/ contrato de trabalho 7 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Uma relação de trabalho pode ser constituída de várias maneiras, existem aquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os princípios da formalidade. Seja qual for à modalidade do acordo,

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    Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/4/2014 Por: dani10da
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 2 CASA DE REPOUSO...............................................................................................5 .....................................................................................................................................5 2.1 FORMALIDADES LEGAIS REGISTRO/ÓRGÃOS COMPETENTES....................5 ......................................................................................................................................6 ......................................................................................................................................7 3 MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DETRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS........8 ......................................................................................................................................9 ....................................................................................................................................10 ....................................................................................................................................11 4 CONCLUSÃO..........................................................................................................12 REFERÊNCIAS..........................................................................................................13 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Mas com a correria do dia-a-dia eles recorrem

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    Tamanho do trabalho: 3.910 Palavras / 16 Páginas
    Data: 26/4/2014 Por: Julia1010
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização Das Empresas

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 MANUTENÇÃO E REGISTRO DE UMA CASA DE REPOUSO............................4 2.2 A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA E O CONTRATO DE TRABALHO.......................6 2.3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC DAS DOMÉSTICAS........................................8 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 REFERÊNCIAS.........................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho busca tratar acerca das informações relevantes que dizem respeito à forma de legalização de uma Casa de Repouso, informando seus órgãos de registros e os métodos a serem realizados para obter a formalidade perante as leis e

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    Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/4/2014 Por: railam1
  • Contrato De Trabalho

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CONTABILIDADE GABRIELE ASSUNÇÃO SILVA TAVARES O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Paracatu 2013 GABRIELE ASSUNÇÃO SILVA TAVARES O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso de Contabilidade da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Contabilidade Básica; Fundamentos da Administração; Introdução ao Direito público e privado e Matemática. Professores: Vânia de Almeida Silva Machado; Mônica Maria Silva; Regina L. S.

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    Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: gabrieleassuncao
  • Os requisitos de um contrato de trabalho individual

    1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? R: No contrato de trabalho contrata-se atividade e não resultado. Há o acordo de vontades, ao estabelecer seu conteúdo, caracterizando a autonomia privada das partes. Existem duas teorias: a teoria contratualista e a teoria anticontratualista. A teoria contratualista considera que a relação entre empregado e empregador é um contrato, por depender da vontade das partes para sua formação. Na maioria dos contratos de trabalho tem-se um

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: martinsggg
  • CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 1 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................. 2 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................... 8 4 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 9 1 - INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração do contrato de trabalho

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    Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: rayannepnb
  • "O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS – 2º SEMESTRE” GARANHUNS-PE 2013 GLEIDIANE DE MELO NONATO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS – 2º SEMESTRE” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. Orientador: Equipe de Professores do 2º Semestre. GARANHUNS-PE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: gleide
  • O contrato de garantia no novo Código Civil do Brasil

    Contrato de Fiança no novo Código Civil Brasileiro Valdirene Laginski – Associada ao escritório Fraga, Bekierman e Pacheco Neto Advogados, em São Paulo - SP.   Introdução As origens da fiança remontam ao direito romano onde se desenvolveu sob as formas de sponsio, fidepromissio e fideiussio, sendo os dois primeiros institutos de direito civil e o último de jus gentium. Por longo tempo o fiador foi considerado como devedor solidário e, só na época de

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    Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: wellspasa
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Muitos empresários estar investindo nesse mercado de clínica de repouso a procura tá grande, as exigências legais para registro da clinica de repouso o procedimento é similar de outras empresas. Generalizou entre empregador e empregado várias consequências principalmente no desemprego. Os empregadores de pouca renda fez uma verificação em seu orçamento com as normas da PEC viu que não caberia paga

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    Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: unoparalecio
  • CONTRATO DE CUMPRIMENTO

    CONTRATO DE COMODATO COMODANTE: Maria Helena Carlos dos Santos, brasileira, casada, lavradora, Carteira de Identidade nº 5.8.038 SSP/BA. CPF. nº 427.549.925-53, capaz, residente e domiciliada na Rua Senhor do Bomfim – Centro – Ipupiara Bahia. COMODATÁRIO: Adão Andrade dos Santos, brasileiro, solteiro, lavrador, Carteira de Identidade nº 14346706-94, CPF. nº 204.800.325-72, capaz, residente e domiciliado no Povoado do Mucambinho, Zona Rural, CEP nº 47.580-000, Município de Morpará, no Estado da Bahia. A COMODANTE é a

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    Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: IbotiramaUnopar
  • Contrato De Franquia

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL Módulo III ESTUDO DIRIGIDO – CONTRATO DE FRANQUIA (FRANCHISING) 14/04/2014 1. Quais os requisitos formais para a celebração do contrato de franquia? O primeiro e mais importante requisito formal para a celebração do contrato de franquia é a Circular de Oferta de Franquia, que é o documento usado pelo franqueador para fornecer as informações comerciais, financeiras e jurídicas da sua franquia para investidores interessados em adquirir e operar uma

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: LiliamDS

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