Crime Imaterial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre Crime Imaterial. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crime na tela
CPP6 Daniele Duarte, fazendeira de vultosas posses, em virtude de uma viagem de longa data que fará para o exterior, resolve deixar, no terreno de seu vizinho Sandro Santos , sem o conhecimento deste, 2 (dois) cavalos da raça Mangalarga para que o vizinho os cuidasse. Todavia, Sandro Santos percebeu que os referidos animais acabaram danificando toda sua coleção de orquídeas raras, gerando assim evidente prejuízo econômico. Ante o exposto, Sandro comunicou o fato à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Dos Crimes E Das Penas
icialmente é importante dizer que César Becaria sofreu diretamente a influência dos Enciclopedistas (Voltaire, Rosseau e Montesquieu). Na época de Cesaré Bonesana, a idéia geral é de que as penas constituíam uma vingança coletiva, bem diferente do momento atual onde a pena visa a ressocialização do condenado, e a pena de prisão tem como objetivo segregar o preso perigoso. Abrindo possibilidade de que os presos que foram condenados por crimes de pouca periculosidade não sofram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos
Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos Perigo de desastre ferroviário Art. 260 – Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: I – destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra-de-arte ou instalação; II – colocando obstáculo na linha; III – transmitindo falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento de telégrafo, telefone ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
TRABALHO CRIMES CONTRA HONRA DA ADM PUBLICA
TRABALHO PENAL EXTRAVAGANTE 1ª Questão- SE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMETER CRIME DE PECULATO AUXILIADO POR PARTICULAR COMO DEVE O ÚLTIMO SER RESPONSABILIZADO À LUZ DA TEORIA DA COOPERAÇÃO DISTINTA? COMENTE. 2ª Questão- “A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL, NÃO TEM A ABRANGÊNCIA RESTRITA TAL COMO É RECEPCIONADA NOS RAMOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, QUE, GERALMENTE, A CONCEBEM COMO EXERCÍCIO DE UMA DAS FUNÇÕES VITAIS DO ESTADO, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE PODERES”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
CRIMES CONTRA A VIDA
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO PENAL II ALUNOS: ADRIANO SOARES SILVA RA: 3713604297 EDUARDO PEDRO ROSA RA: 3715661521 FABRICIO FERNANDES RODRIGUES RA: 3724696412 FELIPE PINHEIRO LIMA AGUIAR RA: 4200054989 HENRIQUE FERREIRA RA: 3715644255 RARIANNA BORGES RAMOS RA: 3767746574 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROFESSOR: ELIEZER AGUIAR SILVA SÉRIE: 6º PÉRIODO “B” NOTURNO ANÁPOLIS/GOÍAS OUTUBRO/2014 INTRODUÇÃO ETAPA 1: CRIMES CONTRA A VIDA PASSO 1: O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.219 Palavras / 21 PáginasData: 2/10/2014 -
Tcc Crime Passional
AUTOR: SOUSA, B. P. N. F. de. ANO: 2008 RESUMO: Tem este artigo como objetivo, analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve os crimes passionais, ou seja, emoção, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, bem como a violência doméstica contra a mulher. A sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Crimes Contra Vida
ETAPA 01 PASSO 01 O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal - Volume 02), bem como em outros e fontes o assunto crimes contra a vida. PASSO 02 Debater em grupo a importância do tema e extrair um texto contendo: sobre o homicídio: conceito, objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo, sujeito passivo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, homicídio simples, homicídio privilegiado e homicídio qualificado; sobre o induzimento, instigação e auxilio ao suicídio: conceito, objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.077 Palavras / 29 PáginasData: 6/10/2014 -
O que é um crime perfeito?
1) O que é crime consumado? É o tipo penal integralmente realizado, ou seja, quando o tipo concreto amolda-se perfeitamente ao tipo abstrato. De acordo com o artigo 14, I do Código Penal, diz-se consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. No homicídio, por exemplo, o tipo penal consiste em "matar alguém" (artigo 121 do CP), A Tipicidade FORMAL se divide em OBJETICA e SUBJETIVA. - TIPICIDADE FORMAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - TÍTULO VII Cap. I - Crimes contra o casamento Bigamia Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Conhecimento prévio de impedimento Simulação de autoridade para celebração de casamento Simulação de casamento BIGAMIA Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de dois a seis anos. § 1º - Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2014 -
Crimes Na Internet
Trata-se de comportamentos anômalos, nos quais adultos movidos pela própria concupiscência aliciam crianças e adolescentes, objetivando com eles praticar sexo, ou fazer com que outrem o pratique, e ainda mais, fotografam e divulgam o produto de sua torpeza. Pedofilia e pornografia são fenômenos distintos, porém verifica-se certa articulação entre eles, porquanto ambos se referem, de modo geral, a situações de violência e abuso sexual contra a criança e o adolescente. Acontece que, não obstante tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Como Estudar A Parte Especial Do Código Penal (Crimes Em Espécie)
Como estudar a parte especial do Código Penal (Crimes em Espécie) – Dicas importantes: 1) Muitas questões podem ser resolvidas somente com base nos conhecimentos sobre a teoria do crime (ex.: nexo de causalidade, tentativa, erro de tipo etc.). 2) O estudo deve ser feito em três fases: 1º - leia a letra da lei; 2º- estude a jurisprudência do STJ e STF (que é apresentada em sala); 3º- FAÇA MUITO EXERCÍCIOS e, também, invente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2014 -
O Procedimento Dos Crimes Funcionais Cometidos Por Funcionários públicos
O procedimento dos crimes funcionais cometidos por funcionários públicos Introdução O Capítulo II, Título II do Código de Processo Penal brasileiro – Decreto Lei no 3.689, de 03 de outubro de 1941 – normatiza em seus seis artigos o procedimento e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. O capítulo em estudo trata da peculiaridade do processamento e dos julgamentos dos crimes cometidos por funcionários públicos em decorrência de sua função, trazendo especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
Crimes Contra A Honra
Crimes contra Honra Muito se falas dos chamados crimes contra honra. Mas pouco se sabe sobre eles, e as principais características de cada um. Por isso, o Código Penal em seus artigos. 138 a 140 dar uma noção do que é cada um e suas principais características. Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2014 -
Medidas Admistrativas Penalidades E Crimes De Transito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Medidas Administrativas Penalidades e Crimes de Trânsito Curso: TECONOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRANSITO Professor: GILDO MARTINS DE ANDRADE FILHO Nome do aluno: RODRIGO VIEIRA DE FREITAS Data: 16/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Resumo "O Crime Do Padre Amaro"
Romance anticlerical do prosador Eça de Queirós, que dá início à prosa realista em Portugal, tendo sido publicado inicialmente na Revista Ocidental, em 18. A obra conta a história do jovem padre Amaro. Amaro é designado para servir em Leiria, hospedando-se na casa da beata S. Joaneira, que tem uma bela filha, Amélia, que está acostumada a ver sua casa frequentada por padres [principalmente pelo cônego Dias, que as auxilia economicamente] que jogam baralho, fumam.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Medidas Administrativas Penalidades E Crimes De Trânsito
1- Assista ao vídeo Motorista quebra recorde do bafômetro no Distrito Federal, disponível no seguinte endereço eletrônico, que trata de uma medida administrativa: http://www.youtube.com/watch?v=aLM_BvctT4I&NR=1 Resumo do vídeo: Homem foi parado pela polícia às 9h da manhã em Brasília dirigindo com um carro sem pneu e para-choque. De acordo com a polícia, o teste do etilômetro do homem mostrou 1,27 miligramas de álcool por litro de sangue, um recorde em Brasília, segundo a polícia. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2014 -
O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES GERAIS E INSTRUMENTOS LEGAIS DE COMBATE
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O estudo das chamadas organizações criminosas e dos instrumentos legais de combate às mesmas significa antes de tudo mais associar o conhecimento da Sociologia Geral ao Direito. Determinar o que seja a organização criminosa do ponto de vista jurídico depende também do que se possa compreender por crime e conflito social no campo sociológico. A imagem inicial é que se trata de uma verdadeira sociedade dentro da sociedade, que possui estruturas definidas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2014 -
Crimes Ambientais
1. (21ª prova da OAB/RJ – 2003) Um náugrafo, perdido em alto-mar, em uma balsa, em situação desesperadora, a quase míngua de viveres e água, contrata o seu resgate com um comandante de navio de transporte de combustível que passava providencialmente no local nessa ocasião, sob a promessa de transferir-lhe a propriedade de vultoso apartamento, metade de seu patrimônio. O comandante assim o faz, mesmo sabendo da proibição peremptória de estranhos a bordo por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Terrorismo,Narcotráfico,Organizações Criminosas E Crimes Digitais
Leia o texto a seguir e responda o que foi pedido: “...o ministro da Defesa, Celso Amorim, reuniu-se com seus principais auxiliares. Queria saber como andam os preparativos para garantir a segurança durante a Copa das Confederações, marcada para junho próximo, e na Copa do Mundo, no ano que vem. A reunião ganhou contornos mais preocupantes após o atentado à bomba em Boston. Amorim estava especialmente interessado nas informações do general Marco Antônio Freire Gomes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014 -
Aborto: Direito Ou Crime?
RESUMO O termo aborto vem sendo empregado para designar a interrupção da gravidez antes de seu término normal, seja ele espontâneo ou provocado, tenha havido ou não expulsão do feto destruído. Desde a Antiguidade até hoje, o aborto foi empregado como método de controle da natalidade. A prática é tão antiga quanto a humanidade. As mulheres nunca deixaram de realizálo, apesar de sanções, controles, legislações e intimidações surgidas através da história da humanidade. Urge que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.497 Palavras / 14 PáginasData: 14/10/2014 -
Como se livrar de um colega de quarto sem cometer um crime
How to get rid of a roommate without committing a crime Life is divided in steps, or periods; we were all at one time just little kids crying and crawling all the time. After childhood, we all became teenagers, and then adults after high school. These phases in life are similar in one aspect: we were almost completely dependent on our parents for practically everything. However, after high school, one of the characteristics of adulthood
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2014 -
Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
INTRODUÇÃO Os crimes contra a organização do trabalho tem previsão legal pelos arts. 197 a 207 do Código Penal, e segundo o posicionamento do STF são crimes que violam as entidades representativas de classe, no entanto, os crimes contra a organização do trabalho decorrem de atos ilícitos praticados na função do exercício da profissão do trabalho, mediante condutas de violência, grave ameaça ou fraude, contudo, essa violação acarreta não somente o interesse individual, mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 15/10/2014 -
Corte Internacional De Justiça, Pedofilia Como Crime Digital
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a aprovação na disciplina de Direito Internacional Público, ministrado pela ilustríssima Professora Flavia Salum,tendo como escopo o entendimento da composição, formação e desenvolvimento da Corte Internacional de Justiça, sendo este um dos Tribunais Internacionais existentes. Em um primeiro momento tratamos sobre sua formação, como se deu sua existência e necessidade, vamos entender também qual foi o motivo de sua dissolução quando ainda denominava- se de Corte Permanente Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 15/10/2014 -
Assuntos de crime
Não Cancelamento de Restos a Pagar Art.. 359-F. Deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o cancelamento do montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido em lei: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. Restos a Pagar são, conforme definição do art. 36 da Lei n. 4.320/64, são “as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro". Os restos a pagar são, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL: COLETIVA, MORAL COMO OBJECTIVO DE CRIMES EM AMBIENTE
VERTENTE CONSTITUCIONAL: O ENTE COLETIVO, MORAL COMO SUJEITO ATIVO DE DELITOS COMETIDOS CONTRA O MEIO AMBIENTE Sérgio Luiz Silva Santos1 RESUMO A Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê expressamente a possibilidade do ente coletivo, pessoa moral ser sujeito ativo de delitos cometidos contra o meio ambiente, destacando-se a aplicabilidade concreta, os fundamentos jurídicos, princípios e o espírito da proteção Ambiental, através da criminalização da pessoa jurídica, enfocando o controvertido concurso de pessoas, quando se leva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2014