Crimes Contra A Honra Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.366 Trabalhos sobre Crimes Contra A Honra. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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QUEIXA CRIME
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... Inquérito n. ........... João da Silva, brasileiro, (estado civil), professor, portador da Cédula de Identidade RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ...., Bairro ....., Palmas-To, por intermédio de seu advogado procurador (procuração em anexo), com escritório profissional à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2013 -
Evolução Da Legislação Crimes Sexuais
União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas – UNIESP Unidade Boituva/SP EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CRIMES SEXUAIS LEONARDO FLÓRIO GRANDINO BOITUVA – SÃO PAULO 2013 Leonardo Flório Grandino EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CRIMES SEXUAIS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como avaliação parcial à obtenção de aprovação na Disciplina Direito Penal IV. Professor Responsável: Prof. Silvan Renosto BOITUVA - SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................... DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO........................................................... CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... REFERÊNCIAS.................................................................................................. INTRODUÇÃO Constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2013 -
Evolução Da Legislação Acerca Dos Crimes Sexuais.
Professor: Você é Judeu não é filho? Estudante: Sim senhor Professor: Então, vc acredita em Deus? Estudante: Absolutamente senhor Professor: Deus é bom? Estudante: Claro que sim Professor: Deus é o todo poderoso? Estudante: Sim Professor: Meu irmão morreu de câncer mesmo orando a Deus todos os dias para curar ele. A maioria de nós tentaria ajudar os que estão doentes. Más Deus não fez. Como pode Deus ser bom então? Hunn?? (Estudante ficou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2013 -
CULPABILIDADE: UM ESTUDO GERAL DENTRO DA TEORIA DO CRIME
CULPABILIDADE: UM ESTUDO GERAL DENTRO DA TEORIA DO CRIME Lorenna Barros Pinheiro de Araújo Resumo: O presente artigo apresenta um estudo acerca das teorias da culpabilidade, mostrando suas transformações ao longo da evolução da ciência Penal. Enfatizando a importância que a intencionalidade tem dentro do julgamento da responsabilidade do agente, mostram-se os elementos ligados à culpabilidade, esmiuçando seus excludentes e buscando, ao mesmo tempo, trabalhar as teorias consagradas com relação ao tema. Palavras-chave: Culpabilidade, Funcionalismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2013 -
Modelo De Queixa-crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ….. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE …..- ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2013 -
PERÍCIA CONTÁBIL: UMA FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
PERÍCIA CONTÁBIL: UMA FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO FORENSIC ACCOUNTING: A TOOL TO COMBAT ORGANIZED CRIME RESUMO No Brasil e no mundo, devido principalmente à ausência do Estado no cumprimento do seu papel de garantidor da lei e da ordem, as organizações criminosas cresceram significativamente, e as suas ações passaram a ocorrer de formas planejadas e estratégicas. Para combatê-las e reprimi-las, a Perícia Contábil, materializada nos laudos periciais elaborados pelos peritos criminalistas, surge como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.054 Palavras / 33 PáginasData: 14/4/2013 -
CRIME OU NECESSIDADE?
DISCIPLINA Português Jurídico PROFESSORA Fabíola Nóbrega DATA 11/04/2013 TURMA PORTUGUÊS JURÍDICO CÓDIGO DA TURMA 3234 PROVA ALUNO (A) Leandro Murillo de Oliveira Rodrigues _________________________________________________________________ MATRÍCULA 03012474 SALA 615 CRIME OU NECESSIDADE? INTRODUÇÃO Em maio de 4299 iniciava o fictício Caso dos Exploradores de Cavernas, em que cinco homens membros de uma Sociedade Espeleológica ingressam em uma caverna de rocha calcária em Stowfield. Quando já infiltrados e distantes da entrada da caverna houve um grande desmoronamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2013 -
Direito Penal - Sistema Policial/Crime
A palestra foi ministrada, focando em vários títulos explicativos, tais como: conceito de crime, Direito penal do fato e do autor, formas de controle, segurança pública, entre outros abordados pelo professor palestrante. O palestrante iniciou dando uma visão geral sobre o Código Penal Brasileiro, que é um conjunto de leis que serve para defender os cidadãos inocentes e punir aqueles que cometam crimes e infrações. O código foi criado em 1940, e passou por várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
O MOVIMENTO DA LEI E DA ORDEM (LAW AND ORDER) COMO ORIGEM DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
Quando a criminalidade excede aos padrões aceitáveis de convivência, faz-se mister um estudo com base científica sobre as causas que levaram a sociedade a vivenciar tal experiência e quais seriam as soluções que melhor resolveriam a questão. A insegurança social gerada pela cultura do medo que se instalou nos grandes centros fez com que se estabelecesse, através da Constituição Federal e de lei infraconstitucional, um novo sistema punitivo que atendesse a demanda populacional diminuindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2013 -
Casos de crimes de furto e estelionato
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
Asssociaçao De Crimes
RESUMO DIREITO PENAL Conteúdo 1. Crime e Contravenção pag. 02 2. Periclitação da Vida e da Saúde pag. 10 3. Crimes contra a Liberdade Pessoal pag. 13 4. Crimes contra a Fé Pública pag. 15 5. Crimes contra a Administração Pública pag. 24 6. Conceito de Funcionário Público para Efeito Penal pag. 39 7. Contravenções referentes à Administração Pública pag. 40 8. Crimes contra a Organização do Trabalho pag, 41 Alexandre José Granzotto Novembro a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
Elementos Essenciais Do Crime 121 Ao 140
ELEMENTOS ESSENCIAIS DOS CRIMES DO ART. 121 AO 140 Dos crimes contra a vida ART. 121 – HOMICÍDIO BEM JURÍDICO PROTEGIDO: a vida; SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa; SUJEITO PASSIVO: Qualquer pessoa; TIPO OBJETIVO E SEUS ELEMENTOS: O núcleo do tipo é representado pelo verbo matar. A conduta incriminadora consiste em matar alguém, que não seja o próprio agente, por qualquer meio (forma livre). (1) Admite a sua execução por meios variados, diretos ou indiretos, físicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.039 Palavras / 25 PáginasData: 24/4/2013 -
Crime de Internet
titular da Delegacia de Repressão ao Crime de Internet (DRCI), Gilson Perdigão, responsável pelo caso do crime de estelionato à atriz Gloria Pires, informou na manhã desta quarta-feira (24) que a artista foi extorquida por duas vezes. A primeira no valor de 970 libras e a segunda no valor de 3.250 libras. O total corresponde a R$ 13 mil. Perdigão disse também que aguarda a autorização do juiz para a quebra de sigilo dos dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BELO HORIZANTE – MINAS GERAIS Inquérito nº.: CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, nº 100, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG, vem, por meio de seu advogado que a esta subscreve, oferecer QUEIXA CRIME em face de Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, idade, portador de RG. e CPF., filiação, endereço e Mévio, nacionalidade, estado civil, profissão, idade, portador de RG. e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
Crime Contra A fé Publica? - Exemplo
Trabalho de Direito Penal Tema: Usando seu conhecimento jurídico e pesquisas, disserte em quais hipóteses poderiam os crimes de falso, tipificados no Código Penal e objeto de nosso estudo, ser praticados através de internet? Em nossa Constituição Federal já prevê em seu artigo 5°, inciso X que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurada o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2013 -
ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS
FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro. SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO NOVEMBRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.397 Palavras / 34 PáginasData: 26/4/2013 -
Crimes contra a vida
CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.197 Palavras / 41 PáginasData: 28/4/2013 -
Conceito de crime
DIREITO PENAL I Conceito de crime: Conceito formal de crime: toda conduta que atenta e colide frontalmente contra a lei penal editada pelo Estado. Conceito material de crime: aquela conduta que viola os bens jurídicos mais importantes. Se há uma lei penal editada pelo Estado, proibindo determinada conduta, e o agente a viola, se ausente qualquer causa de exclusão da ilicitude ou dirimente da culpabilidade, haverá crime. Conceito analítico de crime: Dentre as várias definições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2013 -
Crimes Eleitorais
DOS CRIMES ELEITORAIS Art. 289. Inscrever-se fraudulentamente eleitor: Citado por 142 Pena - Reclusão até cinco anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa. Art. 290 Induzir alguém a se inscrever eleitor com infração de qualquer dispositivo dêste Código. Citado por 193 Pena - Reclusão até 2 anos e pagamento de 15 a 30 dias-multa. Art. 291. Efetuar o juiz, fraudulentamente, a inscrição de alistando. Citado por 1 Pena - Reclusão até 5 anos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2013 -
2° Noite do tríduo em honra a São José Operário. Juventude e fé
2° Noite do tríduo em honra a São José Operário Tema: Juventude e fé Acolhida: Queremos acolher com muita alegria a todos que hoje estão aqui para louvar ao Senhor, em especial as comunidades convidadas: São Francisco, Santa Clara, MCJA Santa Rita e Filhos da cruz. Acolhemos com o canto... Após o padre estiver no altar fazer a oração de São José. Comentário: Amados irmãos nesta segunda noite do tríduo vamos meditar o tema: “Juventude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Cena Do Crime
O IMPACTO DE ORDEM PSÍQUICA E EMOCIONAL DA CENA DO CRIME NO PERITO E A INFLUÊNCIA DESTE NA ELABORAÇÃO DO PERFIL DO AUTOR DO CRIME RESUMO Este trabalho aborda a temática da Investigação da Cena do Crime e sua influência no perito criminal. São apresentadas as vertentes que definem o impacto psíquico e emocional da cena do crime no perito e a influência deste na elaboração do perfil do autor do crime. É realizada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.555 Palavras / 23 PáginasData: 6/5/2013 -
Crimes Sexuais
AS VANTAGENS DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO RESUMO O presente estudo objetiva analisar a questão da licitação na modalidade pregão na administração publica. Licitação é um processo administrativo, que possui determinados critérios previamente definidos, a fim de evitar a ilegalidade, impessoalidade, imoralidade e ineficiência dos procedimentos com a finalidade de adquirir bens, serviços ou obras de engenharia com menor custo para a Administração. Muito embora existam alguns custos relacionados ao descumprimento de direitos e garantias, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.178 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2013 -
QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE -MG Referente ao inquérito policial de nº.... Da.... DP Cleobolo, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador do RG de numero (n°)..., inscrito no CPF de n°..., residente e domiciliado a Rua Brumadinho, n 100, Prado, Belo Horizonte, BH, vem, por seu advogado ao final firmado, conforme instrumento de procuração em anexo, com fulcro no art. 29 do CPP e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
O Crime De Tortura
O Crime De Tortura INTRODUÇÃO No ano de 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial, o mundo esteve diante da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que veio consagrar no plano intercontinental os “novos” direitos do homem. Neste cenário, onde os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente, a tortura foi colocada em discussão, vez que feria diretamente os princípios até então consagrados. Na experiência brasileira, a Constituição Federal de 1988 foi a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.445 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2013 -
Sim são 4 Casos De Roubo Triplamente Qualificado Em Concurso Formal. Ja Que Os Bens não Foram Recuperados Integralmente, Os Crimes são Consumados.
.No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das marcas Nokia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2013